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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.005919-5
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: VALDENOR SOARES LIMA
ADVOGADO(S): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA (PI005142) E OUTROS
REQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (PI009499) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada para, querendo impugnar os aclaratorios no prazo legal, em homenagem ao principio do contraditório e da ampla defesa. Cumpra-se

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.011738-1
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: BELARMINO FERREIRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS
ADVOGADO(S): GLAUBER IURY UCHOA DE ABREU (PI008611) E OUTROS
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): ANDERSON VIEIRA DA COSTA (PI011192)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se o patrono dos impetrantes, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se no feito. Cumpra-se

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.013438-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: MARIA DIOLINDA DE CASTRO AMARAL E OUTROS
ADVOGADO(S): JULIANA REGO FRANCO (CE019367) E OUTROS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (PI008204A) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se o Agravante, por seu patrono para, em 05 ( cinco) dias, dizer do seu interesse no seguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Cumpra-se

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.000993-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/7ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ENGEMAXIMO-PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS
ADVOGADO(S): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (PI003047) E OUTROS
REQUERIDO: MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se o Agravante, por seu patrono para, em 05 ( cinco) dias, manifestar -se acerca da manifestação da empresa agravada, consubstanciada no protocolo de fl. 225. Cumpra-se

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.009707-6
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. E OUTROS
ADVOGADO(S): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO (PI011004) E OUTROS
APELADO: DIONESIO BORGES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): JOSÉ NUNES DE SOUZA (PI005290)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos para, em 05 ( cinco) dias, manifestarem sobre seus interesses no feito, sob de extinção. Cumpra-se

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.012363-4
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: ÁGUA BRANCA/VARA ÚNICA
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA (PI003556) E OUTROS
APELADO: FRANCISCO LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LEONARDO FONSECA BARBOSA (PI005837)E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos para, em 05 ( cinco) dias, manifestarem sobre seus interesses no feito, sob pena de extinção. Cumpra-se

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.009856-1
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PICOS/1ª VARA
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL)
ADVOGADO(S): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (PI001827)
AGRAVADO: PHACHOS DO BRASIL LTDA.
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intimem-se as partes, Agravante e Agravado, por seus patronos para, em 05 ( cinco ) dia, manifestarem-se quanto ao interesse no seguinte da querela recursal, sob pena de extinção. Cumpra-se

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.013032-1
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: FLORIANO/2ª VARA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
ADVOGADO(S): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS (PI013758)
REQUERIDO: MARLI RAMOS DO NASCIMENTO FARIAS
ADVOGADO(S): LEONARDO CABEDO RODRIGUES (PI005761) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intimem-se ambas as partes embargadas para, querendo, impugnar os aclaratorios no prazo legal, em homenagem ao principio do contraditório e da ampla defesa. Cumpra-se

AGRAVO Nº 2017.0001.010522-3
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): DAVID OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (PI005764)
REQUERIDO: NILDYBERTO ALMEIDA SARAIVA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES (PI004115) E OUTROS
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

DISPOSITIVO
Por conseguinte, determino a intimação do agravante para manifestar-se acerca da tempestividade do recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis (arts. 183, c/c, 933 do CPC/2015). À SEJU para as providências necessárias. Publique-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.007177-4
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ALEXANDRE FELIX DE ARAÚJO NASCIMENTO E OUTRO
ADVOGADO(S): AMANDA LEITE E SILVA (PI007212) E OUTROS
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA (PI007187)
RELATOR: DES. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

DISPOSITIVO
Determino que seja procedida a intimação dos apelantes, a fim de que estes se manifestem, no prazo de io (dez) dias, acerca da possível prejudicialidade deste recurso.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.006126-8
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
REQUERENTE: GLAUCY JEANE SANTANA SAMPAIO
ADVOGADO(S): JOAREZ LEITE XIMENES (PI007377) E OUTRO
REQUERIDO: SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI
RELATOR: DES. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

DISPOSITIVO
Determino que seja procedida, a intimação do agravante, a fim de que este se manifeste, no prazo de lá (dez) dias, acerca da possível prejudicialidade deste recurso.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2015.0001.006342-6

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

IMPETRA ADVOGADOS: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (OAB/MA Nº 5746)

REQUERIDO: CONSELHO COMUNITÁRIO DA ALEGRIA, DOS TORRÕES, HUMAITÁ E CANTINHO SUL

ADVOGADO: JORGENEI DE ALVES DE MORAIS (OAB/PI Nº 5511)

RELATOR: Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

EMENTA
PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUSPEIÇÃO SUPERVENIENTE POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. INTELIGÊNCIA DO ART. 145, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REDISTRIBUIÇÃO.

RESUMO DA DECISÃO
Declaro-me suspeito, por razão de foro íntimo superveniente, para atuar no presente feito, com fulcro no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, in verbis: (...) Deste modo, devolvo os presentes autos à COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL, a fim de que adote as providências necessárias, inclusive procedendo-se a REDISTRIBUIÇÃO, compensando-se. Intime-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 27 de janeiro de 2020.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.000674-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER-HOSPITAL SÃO MARCOS
ADVOGADO(S): ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARÃES (PI008741) E OUTROS
AGRAVADO: SEFORA DE MELO SOUZA E OUTROS
ADVOGADO(S): DAVID OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (PI005764)E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

EMENTA
EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO POR FORO ÍNTIMO. ART. 145, § 1°, CPC.

RESUMO DA DECISÃO
Julgo-me suspeito por motivo de foro íntimo em razão de fato superveniente surgido no decorrer do processo, com fulcro no art. 145, § 1° do CPC. Determino se proceda à redistribuição do presente feito. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina, 28 de janeiro de 2020.

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2017.0001.001184-8

ORIGEM: TERESINA / 5ª VARA CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ADVOGADOS: AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 4.640) E OUTROS

APELADA: LUCINEIDE MARIA OLIVEIRA ATAÍDE SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: MARCELO MOITA PIEROT

RELATOR: Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

DISPOSITIVO
Determino a intimação das partes (Lucineide Maria Oliveira Ataíde Santos/apelante adesiva e Eletrobrás Distribuição Piauí/apelada adesiva) para, no prazo de 5 (cinco) dias, inserirem no Sistema E-TJPI o Recurso Adesivo e contrarrazões recursais. À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL, para as providências cabíveis. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Teresina(PI), 28 de janeiro de 2020.

PRECATÓRIO Nº 2017.0001.006293-5
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ITAUEIRA/VARA ÚNICA
REQUERENTE: ELIOMAR DE CARVALHO SANTOS
ADVOGADO(S): CLEANE SARAIVA DE SOUSA (PI005101)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUEIRA-PI
RELATOR: DES. PRESIDENTE

EMENTA
"Trata-se de precatório de natureza alimentar formalizado a partir de cópias extraídas dos autos da Ação nº 0000295-76.2009.8.18.0056, que tramitou na Vara Única da Comarca de Itaueira - PI. O ofício requisitório foi protocolizado em 26/05/2017 (02/05) e a ordem de pagamento foi recebida na Prefeitura em 20/06/2017 (fl. 69). (...)

RESUMO DA DECISÃO
Considerando a informação dos dados bancários do credor, ELIOMAR DE CARVALHO SANTOS (fls. 117/118), DETERMINO, em complementação à decisão de fls. 88/90, o pagamento do valor líquido de R$ 8.590,99 (oito mil, quinhentos e noventa reais e noventa e nove centavos), em favor da parte exequente, que deverá ser debitado da conta judicial, vinculada ao presente processo, agência 3791-5, do Banco do Brasil e creditado, conforme cálculo da contadoria, na forma a seguir discriminada: (...) Determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças, deste Egrégio Tribunal de Justiça, para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, os respectivos comprovantes. (...) Intime-se. Cumpra-se. Teresina/PI, 28 de janeiro de 2020. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Presidente do TJPI"

PRECATÓRIO Nº 06.001711-2
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: MARLENE SEPULVEDA DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457) E OUTROS
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (PI003552) E OUTROS
RELATOR: DES. PRESIDENTE

EMENTA
"Trata-se de precatório em que figuram como exequentes MARLENE SEPÚLVEDA DE OLIVEIRA CARVALHO e OUTROS, e como executado o ESTADO DO PIAUÍ, oriundo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 001.93.001922-0. (...)

RESUMO DA DECISÃO
Consta nos autos, às fls. 289/291, petição informando o CPF e dados bancários de Teresa Maria de Sousa Marques, bem como requerendo o levantamento dos valores a que faz jus. É o relatório. Decido. O pleito de pagamento da beneficiária Teresa Maria de Sousa Marques deve ser deferido, visto que foi fornecido o seu número de CPF e os seus dados bancários. Ademais, o valor já se encontra reservado, conforme decisão de fls. 203/208. DETERMINO o pagamento do valor bruto de R$ 4.048,37 (quatro mil, quarenta e oito reais e trinta e sete centavos), que deverá ser debitado da conta especial de precatórios nº 5000119450699, agência 3791-5, do Banco do Brasil, e creditado na conta bancária informada às fls. 289/291, em favor da exequente Teresa Maria de Sousa Marques, conforme cálculos de fls. 199/201, na forma a seguir discriminada: (...) Por fim, determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças, deste Egrégio Tribunal de Justiça, para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntada aos autos dos comprovantes dos depósitos acima mencionados, no prazo de 05 (cinco) dias. Determino, ainda, que a Coordenadoria de Precatórios certifique a situação de pagamento e/ou reserva de valores de todos os beneficiários do presente precatório para que possam ser adotados as providências necessárias. Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 28 de janeiro de 2020. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Presidente do TJPI"

PRECATÓRIO Nº 2018.0001.004066-0
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA E OUTRO
ADVOGADO(S): JORGE LUÍS SOUSA RODRIGUES (PI009867)
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
RELATOR: DES. PRESIDENTE

EMENTA
"Trata-se de precatório de natureza alimentar, formalizado a partir de cópias extraídas dos autos da Ação nº 0031294-75.2012.8.18.0001, em que figura como exequente FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA e como executado o MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, oriundo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI. O ofício requisitório foi protocolizado em 09/04/2018 (02/05), e a ordem de pagamento foi recebida na Prefeitura em 27/04/2018 (fl. 47). (...)

RESUMO DA DECISÃO
Diante disso, DETERMINO o pagamento do valor bruto de R$ 23.727,13 (vinte e três mil, setecentos e vinte e sete reais e treze centavos), a ser debitado da conta judicial nº 1.500.383-0, agência 4025, da Caixa Econômica Federal, com base nos cálculos de fls. 65, e creditado na forma a seguir detalhada: (...) Ante o exposto, DETERMINO à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o comprovante de pagamento acima mencionado. Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 21 de janeiro de 2020. Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS-Presidente do TJPI"

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 01/2020

O Bela. Aline Rodrigues de Sousa, Diretora das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e de Direito Público em Exrecício, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia07de fevereiro de 2020, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0010976-58.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010976-58.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE PIRIPIRI-PI, SEDE)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS

ADVOGADO: EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES (OAB/PI 9930N)

02. RECURSO Nº 0010988-72.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010988-72.2018.818.0002 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, JECC DE PIRIPIRI-PI, ANEXO I - CHRISFAPI)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ADRIANO GOMES DA SILVA

ADVOGADO: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO (OAB/PI 10231N)

RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO: HERISON HELDER PORTELA PINTO (OAB/PI 5367N)

03. RECURSO Nº 0011088-32.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011088-32.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE FLORIANO-PI, ANEXO I)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: PEDRO CADETE DE SANTANA

ADVOGADO: LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL (OAB/PI 12132N)

RECORRIDO: BANCO BMG S/A

ADVOGADA: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730N)

04. RECURSO Nº 0016226-11.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016226-11.2018.818.0087 - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE PIRACURUCA-PI)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: TIM S/A

ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PI 16015N)

RECORRIDO: JOAO PAULO LIRA CESAR

ADVOGADO: JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR (OAB/PI 12570N)

05. RECURSO Nº 0011465-62.2012.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011465-62.2012.818.0081 - AÇÃO NEGATIVA DE DÉBITO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JECC DE PARNAÍBA-PI, ANEXO I - UESPI)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: SERASA S.A.

ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PI 14401N)

RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NOGUEIRA-ME

ADVOGADO: LENNON ARAUJO RODRIGUES (OAB/PI 7141N)

06. RECURSO Nº 0011735-13.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011735-13.2017.818.0081 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL, JECC DE PARNAÍBA-PI, ANEXO II - NASSAU)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033N)

RECORRIDO: FRANCISCO GOMES DA SILVA NETO

ADVOGADO: VILMAR OLIVEIRA FONTENELE (OAB/PI 5312N)

07. RECURSO Nº 0012766-46.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012766-46.2019.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CC DANOS MORAIS, JECC DA ZONA SUL 1, TERESINA-PI, SEDE BELA VISTA)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO ITAU S/A (AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL)

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197N)

RECORRIDO: ANILSON ALVES FEITOSA-ME

ADVOGADO: ANILSON ALVES FEITOSA (OAB/PI 17195N)

08. RECURSO Nº 0012818-61.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012818-61.2018.818.0006 - AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, JECC DE ALTOS-PI)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016N)

RECORRIDA: MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR REIS

ADVOGADO: RUBENS VIEIRA FONSECA (OAB/PI 9010N)

09. RECURSO Nº 0014235-64.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014235-64.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE CANCELAMENTO DE

SERVIÇO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA ZONA SUDESTE, TERESINA-PI, SEDE REDONDA)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: JOAO DA CRUZ GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADA: MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO (OAB/PI 10042N)

RECORRIDO: CLARO S.A.

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480N)

10. RECURSO Nº 0017605-51.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017605-51.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO DE COBRANÇA, JECC DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA-PI)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107N)

RECORRIDO: ISLANDIA MARIA CAMPOS FERREIRA BESERRA E JOSE SOARES DA SILVA FILHO

ADVOGADA: ANGELA MIRANDA PEREIRA (OAB/PI 9942N)

11. RECURSO Nº 0023817-88.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023817-88.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, JECC DA ZONA SUDESTE, TERESINA-PI, SEDE REDONDA)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016N)

RECORRIDO: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS ALVES

ADVOGADOS: KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI 14650N) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966N)

12. RECURSO Nº 0024352-17.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024352-17.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JECC DA ZONA SUDESTE, TERESINA-PI, SEDE REDONDA)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024N)

RECORRIDO: FRANCISCO ANSELMO PINHEIRO GOMES

ADVOGADO: ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (OAB/PI 8820N)

13. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO Nº 0011602-53.2015.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE FLORIANO SEDE)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: BANCO RURAL S/A

ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PI 8202N), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730N)

EMBARGADO: DELZUITA RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO: LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL (OAB/PI 12132N)

14. RECURSO Nº 0014621-94.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014621-94.2018.818.0001 - AÇÃO DE DANOS MORAIS, JECC DE TERESINA ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: JULIO CESAR ARAUJO

ADVOGADO: RAYMONYCE DOS REIS COELHO (OAB/PI 11123N)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480N)

15. RECURSO Nº 0012012-36.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012012-36.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS, JECC DE BARRAS)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197N)

RECORRIDO: JOSE FEITOSA DE LIMA NETO

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562N)

16. RECURSO Nº 0011284-19.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011284-19.2017.818.0006 - AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, JECC DE ALTOS)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BMG SA

ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/MS 18640N)

RECORRIDO: VENERANDA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482N)

17. RECURSO Nº 0011513-31.2017.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011513-31.2017.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: JOSE MANOEL DE OLIVEIRA

ADVOGADA: MARA RAYLANE DE SOUSA REIS (OAB/PI 9224N)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016N)

18. RECURSO Nº 0019112-47.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019112-47.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E TUTELA DE URGÊNCIA, JECC DE TERESINA ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADA: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864N)

RECORRIDO: JOSE FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO: ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO (OAB/PI 9110N)

19. RECURSO Nº 0011278-12.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011278-12.2017.818.0006 - AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, JECC DE ALTOS)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: MARIA ODETE DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482N)

RECORRIDO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADA: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB/PB 20473N)

20. RECURSO Nº 0012793-34.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012793-34.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, JECC DE TERESINA ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768N)

RECORRIDO: MANOEL ANDRADE DE SOUSA NETO

ADVOGADA: ANA KEULY LUZ BEZERRA (OAB/MA 9473N)

21. RECURSO Nº 0010226-36.2017.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010226-36.2017.818.0117 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE VALENÇA)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016N)

RECORRIDO: HELENA FRANCISCA DE BRITO

ADVOGADO: RENATO SATIRO JANUARIO (OAB/PI 4372B)

22. RECURSO Nº 0010293-57.2015.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010293-57.2015.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DE CAMPO MAIOR)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BCV (SCHAHIN)

ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203N)

RECORRIDO: JOSE ALVES DE SOUSA

ADVOGADO: ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB/PI 6180N)

23. RECURSO Nº 0010523-02.2015.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010523-02.2015.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE CAMPO MAIOR)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: LUIS DE SOUZA CUNHA

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285N)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338N)

24. RECURSO Nº 0013783-88.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013783-88.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DE TERESINA ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: MARIA DELZUITA ALVES DA SILVA

ADVOGADOS: ODONIAS LEAL DA LUZ (OAB/PI 1406N), FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA (OAB/PI 14943N)

RECORRIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADOS: MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE (OAB/PI 12092N), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864N)

25. RECURSO Nº 0010718-16.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010718-16.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DE CAMPO MAIOR)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB/PI 6180N)

RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM

ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499N)

26. RECURSO Nº 0014322-20.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014322-20.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, JECC DE TERESINA ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PI 13278N)

RECORRIDO: EMERITO ANTONIO FERREIRA

ADVOGADOS: KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI 14650N), DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966N)

27. RECURSO Nº 0010633-70.2016.818.0119 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010633-70.2016.818.0119 - AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, JECC DE UNIÃO)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: JOSE VIEIRA DA COSTA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562N)

RECORRIDO: BANCO BMG SA

ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40004N)

28. RECURSO Nº 0018362-45.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018362-45.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, JECC DE TERESINA ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PI 13278N)

RECORRIDO: RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA

ADVOGADOS: KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI 14650N), DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966N)

29. RECURSO Nº 0013279-52.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013279-52.2016.818.0087 - AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, JECC DE PIRACURUCA)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197N)

RECORRIDO: BENEDITO ANTONIO DE ARAUJO

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562N)

30. RECURSO Nº 0013139-47.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013139-47.2018.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE IDEBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, JECC DE PIRACURUCA)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016N)

RECORRIDO: MARIA DAS DORES SOUSA CAETANO

ADVOGADO: LUCAS ALVES LEAL SOARES (OAB/PI 14747N)

31. RECURSO Nº 0011743-02.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011743-02.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS, JECC DE TERESINA ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: ISABEL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: ALAIN FELIPE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB/PI 13235N)

RECORRIDA: NAIRA SILVA LEAL

ADVOGADOS: JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PI 6793N), MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA (OAB/PI 10967N)

32. RECURSO Nº 0013559-46.2013.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013559-46.2013.818.0081 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE PARNAIBA ANEXO I UESPI)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PI 17270N)

RECORRIDA: MARIA MORAIS DE CARVALHO ALMEIDA

ADVOGADO: JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA (OAB/PI 128D)

33. RECURSO Nº 0015365-02.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015365-02.2012.818.0001 - AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, JECC DE TERESINA ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO)

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: ISOLDA LIMA DE ALMEIDA

ADVOGADO: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR (OAB/PI 7082N)

RECORRENTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADA: MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA (OAB/PI 10203N)

RECORRIDA: ISOLDA LIMA DE ALMEIDA

ADVOGADO: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR (OAB/PI 7082N)

RECORRIDA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADA: MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA (OAB/PI 10203N)

34. RECURSO Nº 0011282-15.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011282-15.2018.818.0006 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Altos)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255N-PE)

RECORRIDO: ANTONIA DA CRUZ DE SOUSA NUNES

ADVOGADO: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB 10839N-PI)

35. RECURSO Nº 0011438-40.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011438-40.2016.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC da Comarca de Parnaiba Anexo I UESPI)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB 3387N-PI )

RECORRIDO: PATRICIA PEREIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO: RAFAEL MENDES SOUSA (OAB 12560N-PI)

36. RECURSO Nº 0011613-97.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011613-97.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAS, DO JECC Comarca de Parnaiba Sede)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 10480N-PI )

RECORRIDO: LUCIMAR FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: ANTONIO JOSE LIMA (OAB 12402N-PI)

37. RECURSO Nº 0011677-64.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Picos Anexo I)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO PICOS

ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859N-SP )

RECORRIDO: ENOQUE CAMILO DE SOUSA

ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB 5202N-PI )

38. RECURSO Nº 0012414-13.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - , DO JECC da Comarca de Parnaiba Sede)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 7036N-PI)

RECORRIDO: JOAO DE DEUS PEREIRA FREIRE

ADVOGADO: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB 5874N-PI)

39. RECURSO Nº 0012459-51.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012459-51.2016.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC da Comarca de Parnaiba Anexo I UESPI)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB 3387N-PI )

RECORRIDO: ARCENOR JOSE DA SILVA

ADVOGADO: MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES (OAB 7597N-PI )

40. RECURSO Nº 0012488-04.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012488-04.2016.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC da Comarca de Parnaiba Anexo I UESPI)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB 3387N-PI)

RECORRIDO: LINDALVA DE AGUIAR BRANDAO CARVALHO

ADVOGADO: Nenhum advogado cadastrado.

41. RECURSO Nº 0012519-24.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012519-24.2016.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Parnaiba - Anexo II (NASSAU) )

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB 3387N-PI)

RECORRIDO: ANDREINA AGUIAR LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: Nenhum advogado cadastrado.

42. RECURSO Nº 0013752-34.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013752-34.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, DO JECC da Comarca de Teresina Zona Sudeste - Bairro Recanto das Palmeiras - Anexo 1 CEUT)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026N-SP )

RECORRIDO: ANTONIA VIEIRA GUEDES

ADVOGADO: DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB 14966N-PI ) E KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB 14650N-PI )

43. RECURSO Nº 0014172-49.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014172-49.2012.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Teresina Zona Norte 1 - Marquês - Anexo I FATEPI)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: MARIA GORETE PINHO ALVES

ADVOGADO: VINICIUS DE MORAES COELHO (OAB 8738N-PI)

RECORRIDO: LOJAS BY EXPRESS

ADVOGADO: LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO (OAB 4998N-PI)

44. RECURSO Nº 0014588-40.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014588-40.2018.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Piracuruca-PI)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12033N-PI)

RECORRIDO: MARIA RAIMUNDA RIBEIRO SILVA

ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS FORTES FILHO (OAB 36717N-CE)

45. RECURSO Nº 0015392-38.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015392-38.2019.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA, DO JECC da Comarca de Teresina Zona Norte I - Unidade IV - Anexo II - Faculdade CET)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 5726N-PI)

RECORRIDO: FRANCISCO BORGES SOBRINHO

ADVOGADO: FELIPE DA PAZ SOUSA (OAB 16213N-PI)

46. RECURSO Nº 0015455-33.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015455-33.2018.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Piracuruca)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 7197N-PI)

RECORRIDO: FRANCISCO DE AMORIM DA SILVA

ADVOGADO: NATALIA CAROLINE SILVA NEGREIROS MAGALHAES (OAB 8056N-PI)

47. RECURSO Nº 0017746-07.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017746-07.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC da Comarca de Teresina Zona Norte 1 - Marquês - Anexo I FATEPI)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864N-MG)

RECORRIDO: FRANCISCO MOREIRA FILHO

ADVOGADO: MICHELLE PEREIRA SAMPAIO (OAB 9749N-PI) E WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA (OAB 9182N-PI)

48. RECURSO Nº 0018058-46.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018058-46.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DA Fazenda Pública da Comarca de Teresina)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB 16134N-PI)

RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA

ADVOGADO: FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA (OAB 7459N-PI)

49. RECURSO Nº 0021212-38.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021212-38.2019.818.0001 -AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA LIMINAR, DO JECC da Comarca de Teresina Zona Norte I - Unidade IV - Anexo II - Faculdade CET)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864N-MG)

RECORRIDO: LAERCIO DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO: ISRAEL SOARES ARCOVERDE (OAB 14109N-PI)

50. RECURSO Nº 0026809-22.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026809-22.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Teresina Zona Sudeste - Bairro Recanto das Palmeiras - Anexo 1 CEUT)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: ANTONIA MARIA DINIZ PEREIRA

ADVOGADO: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS (OAB 15508N-PI)

51. RECURSO Nº 0028767-43.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028767-43.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Teresina Zona Sudeste - Bairro Recanto das Palmeiras - Anexo 1 CEUT)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338N-PI)

RECORRIDO: BERNADINA ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB 10839N-PI)

52. RECURSO Nº 0010399-46.2019.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010399-46.2019.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO, DO JECC da Comarca de Piripiri Sede)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: MARIA JUDITE DA SILVA MELO

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB 5285N-PI)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 37785N-DF)

53. RECURSO Nº 0010629-63.2019.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010629-63.2019.818.0075 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, DO JECC da Comarca de de Oeiras)

JUIZ-RELATOR: JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 10480N-PI)

RECORRIDO: LUISA BATISTA NUNES

ADVOGADO: KARLA ARAUJO DE ANDRADE LEITE (OAB 7054D-PI)

Visto: 28/01 / 2020.

Dr. José Vidal de Freitas Filho

Juiz de Direito Presidente da 1ª TRCCriminal

Aline Rodrigues de Sousa

Diretora da Secretaria em Exercício

PODER JUDICIÁRIO

2ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

(Juizados Especiais)

Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral

Teresina-PI

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 01/2020

O Bela. Aline Rodrigues de Sousa, Diretora das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e de Direito Público em Exrecício, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia07de fevereiro de 2020, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO Nº 0010037-09.2013.818.0017 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010037-09.2013.818.0017 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT, JECC DE BATALHA)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA

ADVOGADO: HERISON HELDER PORTELA PINTO (OAB/PI 5367N)

EMBARGADO: JOSE DE ALENCAR DA SILVA

ADVOGADO: REGYS CARVALHO SAMPAIO (OAB/PI 4099D)

02. RECURSO Nº 0010056-72.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010056-72.2018.818.0006 - AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, JECC DE ALTOS)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S.A

ADVOGADA: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB/PB 20473N)

RECORRIDA: ALZIRA ROSA DA SILVA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562N)

03. RECURSO Nº 0010068-62.2018.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010068-62.2018.818.0111 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR COBRANÇA E NEGATIVAÇÃO INDEVIDA COM PEDIDO DE LIMINAR, JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA (OAB/PI 4825N)

RECORRIDO: WASHIGTON DA LUZ SILVA

ADVOGADO: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA (OAB/PI 4865N)

04. RECURSO Nº 0010079-40.2018.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010079-40.2018.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC DE CORRENTE)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA

ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB/PI 12220N)

RECORRIDO: AURENI ROCHA DE SOUZA

ADVOGADO: NENHUM ADVOGADO CADASTRADO.

05. RECURSO Nº 0010099-75.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010099-75.2017.818.0060 - AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, JECC DE JOSÉ DE FREITAS)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADA: NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO (OAB/PE 28135N)

RECORRIDO: RAIMUNDO ALVES RIBEIRO

ADVOGADO: GUILHERMY VIEIRA CARDOSO BEZERRA (OAB/PI 13098N)

06. RECURSO Nº 0010103-38.2015.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010103-38.2015.818.0075 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DE OEIRAS)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ALMERINDA DA COSTA GONCALVES

ADVOGADA: ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES (OAB/PI 4452N)

RECORRIDO: BMC

ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203N)

07. RECURSO Nº 0010109-06.2019.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010109-06.2019.818.0075 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE EMERGENCIA, JECC DE OEIRAS)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADA: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730N)

RECORRIDO: PEDRO FERREIRA DE SANTANA

ADVOGADOS: ANTONIO DA ROCHA PRACA (OAB/PI 12876N), FRANCISCO GOMES SOBRINHO JUNIOR (OAB/PI 16127N)

08. RECURSO Nº 0010109-65.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010109-65.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE PIRIPIRI SEDE)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640N)

RECORRIDO: FERNANDO ALVES FEITOSA

ADVOGADO: EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES (OAB/PI 9930N)

09. RECURSO Nº 0010110-07.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010110-07.2017.818.0060 - AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, JECC DE JOSÉ DE FREITAS)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADA: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864N)

RECORRIDO: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO: GUILHERMY VIEIRA CARDOSO BEZERRA (OAB/PI 13098N)

10. RECURSO Nº 0010114-28.2019.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010114-28.2019.818.0075 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE OEIRAS)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255N)

RECORRIDO: ANTONIO BRASILINO DE FARIAS

ADVOGADO: FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES (OAB/PI 10962N)

11. RECURSO Nº 0010116-88.2018.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010116-88.2018.818.0024 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE RECURSOS REFERENTES À ANTECIPAÇÃO DO ATENDIMENTO (AÇÃO INDENIZATÓRIA), JECC DE CAMPO MAIOR)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

RECORRIDO: ROGERIO ABREU DE OLIVEIRA

ADVOGADO: FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/PI 7450N)

12. RECURSO Nº 0010118-61.2019.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010118-61.2019.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE FLORIANO SEDE)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: RAIMUNDO OZORIO DE FARIAS

ADVOGADO: ADRIANO PAULO DA SILVA (OAB/MA 12004N)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255N)

13. RECURSO Nº 0010123-94.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010123-94.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DE PICOS ANEXO II - R.SÁ)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255N)

RECORRIDA: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/PI 5371N)

14. RECURSO Nº 0010143-65.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010143-65.2016.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DE PARNAIBA ANEXO I UESPI)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CCB BRASIL S/A

ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499N)

RECORRIDA: MARIA DE LOURDES SOUSA FONTENELE

ADVOGADA: SUELLEN SOUSA FONTENELE (OAB/PI 11811N)

15. RECURSO Nº 0010145-08.2017.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010145-08.2017.818.0111 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: IRACI RIBEIRO SOARES

ADVOGADO: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA (OAB/PI 4865N)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480N), RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859N)

16. RECURSO Nº 0010179-08.2016.818.0017 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010179-08.2016.818.0017 - AÇÃO REPETIÇÃO DE IDEBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, JECC DE BATALHA)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: GERARDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB/PI 14055N)

RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383N)

17. RECURSO Nº 0010195-58.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010195-58.2017.818.0006 - AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, JECC DE ALTOS)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: FRANCISCO CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562N)

RECORRIDO: BANCO CIFRA S/A

ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203N)

18. RECURSO Nº 0010200-98.2018.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010200-98.2018.818.0118 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS, JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: NATALIA DA ANUNCIACAO SANTOS

ADVOGADA: JANAINA PORTO MENDES PAULO (OAB/PI 9860N)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255N)

19. RECURSO Nº 0010202-26.2017.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010202-26.2017.818.0111 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: FRANCISCO DA SILVA PRIMO

ADVOGADA: BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN (OAB/PI 11265N)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197N)

20. RECURSO Nº 0011636-21.2015.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011636-21.2015.818.0111 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO)

JUÍZA-RELATORA: GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

RECORRIDO: PEDRO TOBIAS DE FREITAS NETO

ADVOGADO: RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO (OAB/PI 5462N)

21. RECURSO Nº 0029202-85.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029202-85.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS cc TUTELA DA URGÊNCIA ANTECIPADA cc MULTA DIÁRIA, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA LESTE 2 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: SPC BRASIL

ADVOGADO: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB/MG 81751N)

RECORRIDO: NAYANA RIBEIRO SOARES

ADVOGADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5142N)

22. RECURSO Nº 0031556-15.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0031556-15.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA SUL 1 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: TERESINHA MARIA DE JESUS SILVA

ADVOGADO: KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI 14650N) E LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PI 14862N)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255N)

23. RECURSO Nº 0025979-66.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025979-66.2012.818.0001 - AÇÃO DE PERDAS E DANOS cc REPETIÇÃO DO INDÉBITO e PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, DO JECC ZONA LESTE 1 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016N)

RECORRIDO: AUGUSTO CEZAR FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5142N)

24. RECURSO Nº 0013727-89.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013727-89.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO C/C COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA LESTE 2 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197N)

RECORRIDO: LUIZ MAMEDE DE CASTRO

ADVOGADO: SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE (OAB/PI 2422N)

25. RECURSO Nº 0023037-22.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023037-22.2016.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE 1: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

RECORRIDO 1: ANA ISVALDA PEREIRABONA

DEFENSORIA PÚBLICA: ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA (OAB/PI 4485D)

RECORRENTE 2: ANA ISVALDA PEREIRABONA

DEFENSORIA PÚBLICA: ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA (OAB/PI 4485D)

RECORRIDO 2: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

26. RECURSO Nº 0022471-73.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022471-73.2016.818.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: ANGELA MARIA DA SILVA

ADVOGADO: ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA (OAB/PI 2961N)

RECORRIDO: MARCOS JACOB DE OLIVEIRA ALMEIDA E ISABEL MARLUCIA LOPES MOREIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO: FILIPE MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 12321N)

27. RECURSO Nº 0014540-58.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014540-58.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016N)

RECORRIDO: GILMARA NASCIMENTO LEAL

ADVOGADO: RENE PORTELA LEAL (OAB/PI 8374N)

28. RECURSO Nº 0013812-80.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013812-80.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE CONDUTA CULPOSA, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA LESTE 1 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255N)

RECORRIDO: AURELIO DE JESUS NOLETO

ADVOGADO: FRANCISCO MARCIO ARAUJO CAMELO (OAB/PI 6433N)

29. RECURSO Nº 0024444-63.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024444-63.2016.818.0001 - AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA NORTE 2 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

RECORRIDO: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

DEFENSORIA PÚBLICA: ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA (OAB/PI 4485D) E GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI (OAB/PI 2202930D)

30. RECURSO Nº 0022497-71.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022497-71.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA CENTRO 2 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: FRANSCILENE MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO: EULALIA RODRIGUES FERREIRA (OAB/PI 8713N) E CARLA DANIELLE NUNES FERREIRA (OAB/PI 8821N)

RECORRIDO: CLARO S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480N)

31. RECURSO Nº 0019206-29.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019206-29.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA SUL 1 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)RECORRIDO: FRAGELA MARIA DE SOUSA BRITO SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (OAB/PI 5302N)

32. RECURSO Nº 0018485-14.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018485-14.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO C/C COM DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA LESTE 1 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

RECORRIDO: JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: LAECIO DE ARAGAO DA SILVA (OAB/PI 13043N)

33. RECURSO Nº 0016543-10.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016543-10.2017.818.0001 - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DEBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTE C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA NORTE 1 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

RECORRIDO: CARLA SAMARA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO: JOSE WILSON DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PI 14875N)

34. RECURSO Nº 0014128-83.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014128-83.2019.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: KENNEDY CHESSMAM CUNHA DE SANTANA

ADVOGADO: YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA (OAB/PI 13817N)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: LUCAS GOMES DE MACEDO (OAB/PI 8676N) E AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785N)

35. RECURSO Nº 0013639-89.2013.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013639-89.2013.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO LIMINAR, DO JECC DE PIRACURUCA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

RECORRIDO: MARIA NAZARE DE SOUSA MACHADO

ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS (OAB/PI 8674N) E JOELICA JORIA CARVALHO DE ARAUJO (OAB/PI 8972N)

36. RECURSO Nº 0011873-77.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011873-77.2017.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARNAIBA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

RECORRIDO: MARIA ZILMAR SILVA DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO: GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO (OAB/PI 10692N) E ULISSES BEZERRA PIAUILINO BATISTA (OAB/PI 16253N)

37. RECURSO Nº 0011860-75.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011860-75.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE ALTOS-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: HERMILENE RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO: ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA (OAB/PI 5408N)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527N)

38. RECURSO Nº 0010858-55.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010858-55.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO e REPARAÇÃO DE DANOS, DO JECC DE PIRACURUCA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016N)

RECORRIDO: CARMINO VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO: FABIO SOARES GOMES (OAB/PI 15459N)

39. RECURSO Nº 0030513-43.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0030513-43.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA NORTE 1 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: MEGAVIA

ADVOGADO: INGRID ROCHA NASCIMENTO (OAB/PI 17262N) E CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS (OAB/PI 3559N)

RECORRIDO: DANILO BARBOSA NEVES

ADVOGADO: VICTORIA NEVES DA SILVA (OAB/PI 17263N)

40. RECURSO Nº 0020395-71.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020395-71.2019.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CELIA LIMA LUCIO

RECORRENTE: JOAO ANTONIO TORRES CAVALCANTE FILHO, THIAGO FARIAS TORRES CAVALCANTE E ANTONILDE MARIA FARIAS CAVALCANTE

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263N)

RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A E OFICINA ALIANCA MULTIMARCAS

ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983N)

41. RECURSO Nº 0010946-11.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010946-11.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de de Altos)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: MARIA JOSE RODRIGUES

ADVOGADO: ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA (OAB 5408N-PI)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 37785N-DF)

42. RECURSO Nº 0010918-43.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010918-43.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS , DO JECC da Comarca de Altos)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO OSTERNO DE SOUSA

ADVOGADO: ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA (OAB 5408N-PI)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB 14527N-BA)

43. RECURSO Nº 0010956-55.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010956-55.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Altos)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: MARIA DE FATIMA AMORIM

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB 5351N-PI)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 37785N-DF)

44. RECURSO Nº 0011026-72.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011026-72.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Altos)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: MAURO DE SOUSA VERAS

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB 5351N-PI)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 37785N-DF)

45. RECURSO Nº 0010912-36.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010912-36.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Altos)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: FRANCISCO ROMARIO RODRIGUES DE BRITO

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB 5351N-PI)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 37785N-DF)

46. RECURSO Nº 0010911-51.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010911-51.2018.818.0006 -AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS , DO JECC da Comarca de Altos)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: FRANCISCO ROMARIO RODRIGUES DE BRITO

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB 5351N-PI)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 37785N-DF)

47. RECURSO Nº 0010921-95.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010921-95.2018.818.0006- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Altos)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: LUIZ DOS SANTOS NETO

ADVOGADO: ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA (OAB 5408N-PI)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB 14527N-BA)

48. RECURSO Nº 0010409-15.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010409-15.2018.818.0006- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Altos)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: DOMINGOS JOSE DA SILVA

ADVOGADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB 5436N-PI)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 37785N-DF)

49. RECURSO Nº 0010304-38.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010304-38.2018.818.0006- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS , DO JECC da Comarca de Altos)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: FRANCISCO ROSA DE CARVALHO

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB 5285N-PI)

RECORRIDO: ADM CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB 11513N-MS)

50. RECURSO Nº 0010317-37.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010317-37.2018.818.0006 -AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS , DO JECC da Comarca de Altos)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO DE SOUSA TAUMATURGO

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB 5285N-PI)

RECORRIDO: ADM CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB 11513N-MS)

51. RECURSO Nº 0011595-73.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011595-73.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Altos)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: ANTONIO ALVES DE MEDINA

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB 5351N-PI)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB 14527N-BA)

52. RECURSO Nº 0010450-79.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010450-79.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Altos)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: RICARDO MENDES DA SILVA

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB 5351N-PI)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 37785N-DF)

53. RECURSO Nº 0010995-52.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010995-52.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Altos)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: ELVIRA SOARES CALVANTE DELFINO

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB 5351N-PI)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB 11513N-MS)

54. RECURSO Nº 0010413-52.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010413-52.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Altos)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: ARNALDO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB 5436N-PI)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 37785N-DF)

55. RECURSO Nº 0011566-23.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011566-23.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Altos)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: FRANCISCO FERNANDES MACIEL

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB 5351N-PI)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB 11513N-MS)

56. RECURSO Nº 0011582-74.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº0011582-74.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Altos)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: LUCELIA COSTA BATISTA DA SILVA

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB 5351N-PI)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB 14527N-BA)

57. RECURSO Nº 0011576-67.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011576-67.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Altos)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB 5351N-PI)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB 14527N-BA)

58. RECURSO Nº 0010435-13.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010435-13.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Altos)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: FRANCISCO RODRIGUES PASSOS

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB 5351N-PI)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB 14527N-BA)

59. RECURSO Nº 0012361-44.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012361-44.2018.818.0001- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Teresina Zona Leste 1 - Bairro Horto Florestal - Sede)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 37785N-DF)

RECORRIDO: GREGORIO FRANCISCO RIBEIRO

ADVOGADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB 5436N-PI)

60. RECURSO Nº 0012327-69.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012327-69.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC da Comarca de Teresina Zona Leste 1 - Bairro Horto Florestal - Sede)

JUIZ-RELATOR: SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 37785N-DF)

RECORRIDO: EDVALDO PIRES DA SILVA

ADVOGADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB 5436N-PI)

Visto: 28 / 01 / 2020.

Dr. Glaucia Mendes De Macedo

Juiz de Direito Presidente da 2ª TRCCriminal

Aline Rodrigues de Sousa

Diretora da Secretaria em Exercício

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 01/2020

O Bela. Aline Rodrigues de Sousa, Diretora das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e de Direito Público em Exrecício, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia07de fevereiro de 2020, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0016842-16.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016842-16.2019.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C TUTELA LIMINAR DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, DANOS MORAIS, JECC DE TERESINA ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: AGUAS DE TERESINA

ADVOGADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436N)

RECORRIDO: AFRANIO MESSIAS ALVES NUNES NETO

ADVOGADO: DAVID RIBEIRO E SILVA JUNIOR (OAB/PI 9536N)

02 .EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO Nº 0011247-13.2016.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011247-13.2016.818.0075 - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE PARCIAL ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, JECC DE OEIRAS)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA

ADVOGADAS: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499N), ANA PATRICIA DE HOLANDA VELOSO (OAB/PI 12023N)

EMBARGADA: IRENE FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: JOSE SILVA BARROSO JUNIOR (OAB/PI 9870N)

03. RECURSO Nº 0028658-68.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028658-68.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS JECC DE TERESINA ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263N), DMITRI MADEIRA CAMPOS FREITAS DE FIGUEIREDO (OAB/PI 9926N)

RECORRIDA: KIZZ RAQUEL SILVA MENESES

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA (OAB/PI 9497N)

04. RECURSO Nº 0012708-48.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012708-48.2016.818.0001 - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JECC DE TERESINA TERESINA ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MAPFRE VIDA S/A

ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PI 7847N)

RECORRIDO: ROSA CLAUDIA MOURA SAMPAIO

ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA (OAB/PI 10076N)

05. RECURSO Nº 0028481-07.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028481-07.2014.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS, JECC DE TERESINA ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO ITAU S/A

ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16780N)

RECORRIDO: FRANCISCO BATISTA NOBRE

ADVOGADOS: ALBERTINO NEIVA VELOSO (OAB/PI 3040N), ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA (OAB/PI 7927N)

06. RECURSO Nº 0029376-94.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029376-94.2016.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, J.ESPECIAL DE TERESINA FAZENDA PUBLICA)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306P)

RECORRIDOS: MARIA DAS GRACAS MACHADO SILVA, FRANCISCO JOSE LIMA

ADVOGADO: CAIO LUCIANO LEAL LOPES (OAB/PI 10012N)

07. RECURSO Nº 0011234-66.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011234-66.2017.818.0014 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DE BARRAS)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FERNANDA FURTADO AZEVEDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES (OAB/PI 11723N)

RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197N)

RECORRIDO: TIM S/A

ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/PI 14274N)

08. RECURSO Nº 0018212-06.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018212-06.2014.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE TERESINA ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA

ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES (OAB/PI 6919N)

RECORRIDO: OI MOVEL S/A

ADVOGADO: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209N)

09. RECURSO Nº 0022841-86.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022841-86.2015.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA CC PEDIDO LIMINAR, J.ESPECIAL DE TERESINA FAZENDA PUBLICA)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA-PI

ADVOGADO: JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA (OAB/PI 7489N)

RECORRIDO: AVERALDO EVANGELISTA HOLANDA

ADVOGADOS: TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB/PI 7797N), HUGO SILVA QUINTAS (OAB/PI 8111N)

10. RECURSO Nº 0011190-47.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011190-47.2017.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR PARA RETIRADA DO NOME DO SPC/SERASA, JECC DE BARRAS)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARIA JOSE CARDOSO SANTOS

ADVOGADO: EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES (OAB/PI 11723N)

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480N)

RECORRIDO: MARIA JOSE CARDOSO SANTOS

ADVOGADO: EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES (OAB/PI 11723N)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480N)

11. RECURSO Nº 0010932-03.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010932-03.2018.818.0014 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE BARRAS)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640N)

RECORRIDOS: GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS, MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO, JOSE SOBRINHO DE CARVALHO, MARIA RIBEIRO DA CUNHA CARVALHO, MARIA ALTINA DA SILVA CUNHA, EVANIELE MARIA DE CARVALHO

ADVOGADO: MARIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 11619N)

12. RECURSO Nº 0012137-65.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012137-65.2015.818.0081 - ACÃO NEGATIVA DE DÉBITO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JECC DE PARNAIBA SEDE)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357N), SIMONE ALVES DA SILVA (OAB/PE 29016N)

RECORRIDO: FRANCISCO DE CASTRO BRITO

ADVOGADOS: LENNON ARAUJO RODRIGUES (OAB/PI 7141N), SAMUEL LEITE FEITOSA SOARES (OAB/PI 11405N)

13. RECURSO Nº 0010653-15.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010653-15.2015.818.0081 - ACÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DE PARNAIBA - ANEXO II - NASSAU)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

RECORRIDO: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO

ADVOGADO: JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA (OAB/PI 128D)

14. RECURSO Nº 0020232-96.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020232-96.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, JECC DE TERESINA ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA S/A

ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113786N)

RECORRIDO: HERMES RODRIGUES DE ARAUJO

ADVOGADO: PABLO ULISSES PINHO GOMES ARAUJO (OAB/PI 10110N)

15. RECURSO Nº 0028232-51.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028232-51.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE TERESINA ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: JORGE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADAS: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946N), NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (OAB/PI 5302N)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

16. RECURSO Nº 0029972-44.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029972-44.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, JECC DE TERESINA ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO: LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA 16956N)

RECORRIDAS: JANAIRA BRITO DE SOUSA, JUCIARA BRITO DE SOUSA, LUCIMARA BRITO DE SOUSA

ADVOGADA: NOELIA CASTRO DE SAMPAIO (OAB/PI 6964N)

17. RECURSO Nº 0019280-83.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019280-83.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE ÔNUS C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE LIMINAR, JECC DE TERESINA ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO EMSQUITA

ADVOGADO: HELENALDO SOARES DE CARVALHO (OAB/PI 8498N)

18. RECURSO Nº 0010809-39.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010809-39.2017.818.0014 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE BARRAS)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA

ADVOGADO: ARMANDO CERSAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR (OAB/PI 13258N)

RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: NENHUM ADVOGADO CADASTRADO

19. RECURSO Nº 0015887-19.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015887-19.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE TERESINA ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: LIDIANA BATISTA DE OLIVEIRA GOMES

ADVOGADO: JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES (OAB/PI 15899N)

RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A

ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204N)

20.RECURSO Nº 0015738-57.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015738-57.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE TERESINA ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204N)

RECORRIDO: ALEXSANDRO DA SILVA LIMA

ADVOGADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/PI 2523N)

21. RECURSO Nº 0013596-46.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013596-46.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, J.ESPECIAL DE TERESINA FAZENDA PUBLICA)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARIA VALENTINA DE ARAUJO

ADVOGADA: KAREEN NUNES VIEIRA (OAB/PI 13673N)

RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648P), RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306P)

22. RECURSO Nº 0011826-13.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011826-13.2017.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS / COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, JECC DE BARRAS)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: JOAO DA SILVA

ADVOGADO: ANTONIO DE CARVALHO BORGES (OAB/PI 13332N)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480N)

23. RECURSO Nº 0016309-57.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016309-57.2019.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DE TERESINA ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S/A

ADVOGADOS: DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA (OAB/PI 4825N), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PI 17591N)

RECORRIDO: MARCELO BRANDAO MELO

ADVOGADO: ALVARO VILARINHO BRANDAO (OAB/PI 9914N)

24. RECURSO Nº 0010137-04.2018.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010137-04.2018.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS C/C LIMINAR, JECC DE FLORIANO ANEXO I)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: GONCALA BEZERRA DOS SANTOS

ADVOGADA: NILDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB/PI 9612N)

RECORRIDO: BANCO PAN S/A

ADVOGADA: NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO (OAB/PE 28135N)

25. RECURSO Nº 0011097-60.2017.818.0119 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011097-60.2017.818.0119 - AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, JECC DE UNIÃO)

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FRANCISCA MENDES BASTOS

ADVOGADO: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482N)

RECORRIDO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S.A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338N)

26. RECURSO Nº 0027872-48.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027872-48.2019.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC da Comarca de Teresina Zona Leste 2 - Anexo II-CAMILO FILHO

JUIZ-RELATOR: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 5726N-PI)

RECORRIDO: JEFFERSON DE MORAES MARINHO

ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB 4344N-PI)

27. RECURSO Nº 0020170-56.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020170-56.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS

MATERIAS E MORAIS, JECC da Comarca Teresina da Fazenda Publica )

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: ITAYNAN MARQUES ALMEIDA CARVALHO

ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE DE CARVALHO FILHO (OAB/11703N-PI)

RECORRIDO: FUNDACAO HOSPITALAR DE TERESINA

ADVOGADO: ISAAC DIEGO MELO DA SILVA (OAB 9073N-PI)

RECORRIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (NUCLEO DE CONCURSO PROMOCOES E EVENTOS ? NUCEPE)

ADVOGADO: CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA (OAB7743N-PI)

RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB7107N-PI) E RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB 7306P-PI )

28. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO Nº 0010854-67.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010854-67.2017.818.0006 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT, JECC DE ALTOS)

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADA: LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PI 16071N)

EMBARGADO: LUCAS DIAS LIMA

ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES (OAB/PI 6919N)

29. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO Nº 0010853-82.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010853-82.2017.818.0006 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT, JECC DE ALTOS)

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADA: LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PI 16071N)

EMBARGADO: JOAQUIM PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES (OAB/PI 6919N)

30. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO Nº 0027930-22.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027930-22.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER / OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR E DANOS MORAIS, JECC DE TERESINA ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA)

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

EMBARGADO: FRANCISCO LUTYL RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADA: NUBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA (OAB/PI 9977N)

31. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO Nº 0025395-86.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025395-86.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE TERESINA ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA)

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

EMBARGADA: DARLENE OLIVEIRA LOPES DE MIRANDA AGUIAR

ADVOGADOS: AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640N), CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES (OAB/PI 3451N)

32. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO Nº 0020431-50.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020431-50.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DE TERESINA ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE - UFPI)

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

EMBARGANTE: TAP AIR PORTUGUAL

ADVOGADA: DANIELLE BRAGA MONTEIRO (OAB/PI 15177N)

EMBARGANTES: MARIA SUELY RAMOS NUNES, SUZANNE RAMOS NUNES

ADVOGADA: NINA ARAUJO MELO LEAL (OAB/PI 14227N)

EMBARGADAS: CVC OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A, CHECK IN VIAGENS E TURISMO, AGE TURISMO LTDA

ADVOGADO: RICARDO MARTINS MOTTA (OAB/SP 233247N)

33. RECURSO Nº 0028245-21.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028245-21.2015.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C\C INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS, JECC DE TERESINA ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA)

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PI 7847N)

RECORRIDO: BENTO DE ALMEIDA GENTIL

ADVOGADA: MARILIA LEMOS DA SILVA TIMOTEO (OAB/PI 11461N)

34. RECURSO Nº 0010095-91.2018.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010095-91.2018.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC DE CORRENTE)

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197N)

RECORRIDA: ANTONINA FRANCISCA DOS REIS

ADVOGADO: WALDENIO GUERRA AGUIAR (OAB/PI 13964N)

35. RECURSO Nº 0000241-70.2012.8.18.0003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000241-70.2012.8.18.0003 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE 1: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A - EMGERGPI

ADVOGADO: GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE (OAB/PI 6221)

RECORRIDO 1: BIBIANO SOARES DE BRITO

ADVOGADO: EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ (OAB/PI 2624)

RECORRENTE 2: BIBANO SOARES DE BRITO

ADVOGADO: EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ (OAB/PI 2624)

RECORRIDO 2: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A - EMGERGPI

ADVOGADO: ADALTO FORTES JUNIOR (OAB/PI 5756)

36. RECURSO Nº 0000991-59.2015.8.18.0135 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000991-59.2015.8.18.0135 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: JÕAO EVANGELISTA RIBEIRO SILVA

ADVOGADO: MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA (OAB/PI 10551)

RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

37. RECURSO Nº 0000503-52.2012.8.18.0057 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000503-52.2012.8.18.0057 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DE JAICOS-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO FIAT S.A

ADVOGADO: MICHELA DO VALE BRITO (OAB/PI 3148)

RECORRIDO: JOSÉ PEREIRA DAS SILVA

ADVOGADO: MARILENE DE OLIVEIRA VERA (OAB/PI 7834)

38. RECURSO Nº 0005569-34.2018.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0005569-34.2018.8.18.9003 - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA), DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO: HERISON HELDER PORTELA PINTO (OAB/PI 5367)

RECORRIDO: FRANCISCO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO: JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO (OAB/PI 5778)

39. RECURSO Nº 0026798-27.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026798-27.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: C & A E BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016N)

RECORRIDO: LUANA DAIARA CARVALHO

ADVOGADO: PAMELA DE MOURA LOPES (OAB/PI 16974N)

40. RECURSO Nº 0011530-95.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011530-95.2017.818.0044 - AÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FLORIANO-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: YTALO MACIEL SOARES DA CRUZ

ADVOGADO: KLEBER LEMOS SOUSA (OAB/PI 9144N) E THAMIRIS CERES LOPES FREIRE (OAB/PI 12038N)

RECORRIDO: THAINARA NUNES, JOSILENE COSTA E LOURO DA JOSILENE

ADVOGADO: MAURO GILBERTO DELMONDES (OAB/PI 8295N) E MARKOS MAGNONI VARAO RIBEIRO (OAB/PI 2085020D)

41. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0019968-45.2017.818.0001 (REF. AÇÃO Nº 0019968-45.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E PEDIDO DE LIMINAR, DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ZONA SUL DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCARD S.A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197N)

EMBARGADO: CISALPINA BARBOSA DE CARVALHO

ADVOGADO: ANTONIO MOISES SILVA CASTELO BRANCO (OAB/PI 7939N)

42. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0012485-49.2016.818.0081 (REF. AÇÃO Nº 0012485-49.2016.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ANEXO I DE PARNAIBA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255N)

EMBARGADO: JOAO BATISTA NASCIMENTO DE SOUSA

ADVOGADO: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI 5874N)

43. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0026818-81.2018.818.0001 (REF. AÇÃO Nº 0026818-81.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇAO DE FAZER C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO INDÉBITO, DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, ZONA LESTE DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIAS S/A

ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA (OAB/PE 32171N)

EMBARGADO: KELVISON CARLOS MEDEIROS COSTA

ADVOGADO: JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PI 6793N) E MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA (OAB/PI 10967N)

44. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0022526-87.2017.818.0001 (REF. AÇÃO Nº 0022526-87.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DE DÍVIDA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ZONA SUL DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: ERASMO FERREIRA DE AGUIAR

DEFENSORIA PÚBLICA: NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (OAB/PI 5302N) E LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (OAB/PI 1978381D)

EMBARGADO: ATIVOS S/A CIA SECURIT CRED FIN

ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PI 7847N)

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033N)

45. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0023528-92.2017.818.0001 (REF. AÇÃO Nº 0023528-92.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ZONALESTE DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: JOAO ALBERTO MARQUES MENDES

DEFENSORIA PÚBLICA: LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO (OAB/PI 4004N) E LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (OAB/PI 1978381D)

EMBARGADO: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338N)

46. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0025480-09.2017.818.0001 (REF. AÇÃO Nº 0025480-09.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ZONA SUL DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

EMBARGADO: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (OAB/PI 5302N) E LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (OAB/PI 1978381D)

47. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013235-97.2016.818.0001 (REF. AÇÃO Nº 0013235-97.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ZONA LESTE DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: LUIZ DA SILVA BORGES

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37160N)

EMBARGADO: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338N)

48. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0026830-95.2018.818.0001 (REF. AÇÃO Nº 0026830-95.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ZONA SUL DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: RAIMUNDO MACIEL SOUSA FEITOSA

ADVOGADO: RAYANE CARNEIRO DE SOUZA (OAB/PI 10536N) E HELIDA FERNANDA ALVES SOARES (OAB/PI 13656N)

EMBARGADO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

49. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013438-18.2013.818.0081 (REF. AÇÃO Nº 0013438-18.2013.818.0081 - AÇÃO DE IMPEDIMENTO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MOAIS - URGENTE PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC DE PARNAIBA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

EMBARGADO: RODOVALDO FERREIRA DA CUNHA

ADVOGADO: ANTONIO JOSE LIMA (OAB/PI 12402N)

50. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0017556-10.2018.818.0001 (REF. AÇÃO Nº 0017556-10.2018.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA, DO JECC ZONA NORTE DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

EMBARGADO: PERLA GOMES LIMA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (OAB/PI 1978381D) E GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI (OAB/PI 2202930D)

51. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0023391-76.2018.818.0001 (REF. AÇÃO Nº 0023391-76.2018.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

EMBARGADO: FRANCISCA MENDES CABRAL

ADVOGADOS: MARIA DO SOCORRO MORAES CAVALCANTE (OAB/PI 5156N), YURI ADLLER MORAES CAVALCANTE (OAB/PI 11545N) E OLIVIA RAQUEL MORAIS DA COSTA (OAB/PI 12441N)

52. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0015129-74.2017.818.0001 (REF. AÇÃO Nº 0015129-74.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REFATURAMENTO DE CONSUMO C/C PARCELAMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: ADAO PEREIRA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (OAB/PI 1978381D)

EMBARGADO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

53. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0022636-86.2017.818.0001 (REF. AÇÃO Nº 0022636-86.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA LESTE DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: RAQUEL RUTIELE BEZERRA MOURA

ADVOGADO: GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA (OAB/PI 14869N)

EMBARGADO: JULIANA LEITE DE OLIVEIRA E LENI LEITE

ADVOGADO: ALBERTINO NEIVA VELOSO (OAB/PI 3040N) E ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA (OAB/PI 7927N)

54. RECURSO Nº 0026466-60.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026466-60.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: VIKSTAR CONTACT CENTER S.A.

ADVOGADO: DELANE MAYOLO (OAB/PI 13158N)

RECORRIDO: WISLEYK LEAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO: ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB/PI 9421N)

55. RECURSO Nº 0015686-27.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015686-27.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA CENTRO 1 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: DYEISON DO NASCIMENTO GOMES

ADVOGADO: CLAUDIA MARIA TERTULINO COSTA (OAB/PI 11719N) E JULIO CESAR CARVALHO (OAB/PI 14681N)

RECORRIDO: UNIMED TERESINA - COOPERETIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO: CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS (OAB/PI 6461N)

56. RECURSO Nº 0016362-72.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016362-72.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: HUMANA SAUDE

ADVOGADO: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA (OAB/PI 3923N)

RECORRIDO: DEANE COUTINHO BRITO

ADVOGADO: MIRELLE MONTE SOARES (OAB/PI 8088N)

57. RECURSO Nº 0028642-12.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028642-12.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CLEITON BARBOSA COSTA

ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA RAMOS (OAB/PI 3019N)

RECORRIDO: HUMANA SAUDE

ADVOGADO: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA (OAB/PI 3923N)

58. RECURSO Nº 0017734-27.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017734-27.2016.818.0001 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE QUANTIA PAGA INDEVIDAMENTE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA CENTRO 2 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA.

ADVOGADO: ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE (OAB/PI 7366N)

RECORRIDO: MARIA IVONE DE MORAIS LIMA

ADVOGADO: JESUS LOPES DE SOUSA (OAB/PI 9727N)

59. RECURSO Nº 0017808-52.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017808-52.2014.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA NORTE 2 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ADRIANO DE CARVALHO SAMPAIO

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078B)

RECORRIDO: COMERCIAL CARVALHO

ADVOGADO: FABIO ARNAUD VIEIRA (OAB/PI 5695N)

60. RECURSO Nº 0010953-81.2015.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010953-81.2015.818.0111 - AÇÃO INDENIZATÓRIA, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CLARISMUNDO PAES DOS SANTOS

ADVOGADO: LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR (OAB/PI 12176N)

RECORRIDO: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA.

ADVOGADO: SEM ADVOGADO CADASTRADO

61. RECURSO Nº 0012164-48.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012164-48.2015.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE PARNAIBA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209N)

RECORRIDO: TIAGO RODRIGUES AIRES

ADVOGADO: LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS (OAB/PI 6860N)

62. RECURSO Nº 0022550-18.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022550-18.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA LESTE 1 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255N)

RECORRIDO: VIDAL COSTA JUNIOR

ADVOGADO: FLAVIO SOARES DA SILVA (OAB/PI 12642N)

63. RECURSO Nº 0024023-10.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024023-10.2015.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA LESTE 1 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: JORGEVAN JOSE DOS SANTOS

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946N)

RECORRIDO: ANA MARIA DE OLIVEIRA DIAS

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (OAB/PI 1978381D)

64. RECURSO Nº 0017063-33.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017063-33.2018.818.0001 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE QUANTIA INDEVIDAMENTE SUBTRAÍDA (DANOS MATERIAIS) C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E INDENIZAÇÃO POR DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR, DO JECC ZONA LESTE 2 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204N)

RECORRIDO: ANTONIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA FILHO

ADVOGADO: MARCUS PABLO MOURA PARENTE (OAB/MA 17778N)

65.RECURSO Nº 0022782-93.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022782-93.2018.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA LESTE 2 DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADO: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188483N)

RECORRIDO: PABLO HENRIQUE COUTO NORMANDO

ADVOGADO: PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO (OAB/PI 7920N)

66. RECURSO Nº 0011605-48.2013.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011605-48.2013.818.0021 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETICAO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE BOM JESUS-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436N)

RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS ASSUNCAO BARJUD

ADVOGADO: MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE (OAB/PI 5785N)

67. RECURSO Nº 0019295-52.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019295-52.2017.818.0001 - AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, JUIZADO ESPECIAL CIVEL TERESINA ZONA LESTE 1.

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA

ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB/CE 11160N)

RECORRIDO: ADA DE CASTRO REGO E ROCHA PINTO

ADVOGADO: JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES (OAB/PI 9576N)

68.RECURSO Nº 0011044-76.2018.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011044-76.2018.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA E RESCISÃO DE VÍNCULO CONTRATUAL C/C DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS, JECC DE FLORIANO-PI.

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MICHAEL SILVA PEREIRA

ADVOGADO: EDILCIO JOSE DE SOUSA (OAB/PI 10540N)

RECORRIDO: TATIANA GONCALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: THAMIRIS CERES LOPES FREIRE (OAB/PI 12038N)

69. RECURSO Nº 0010188-98.2018.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010188-98.2018.818.0081 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARNAIBA-PI.

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: JOAO BATISTA PEREIRA NETO

ADVOGADO: RAIMUNDO JOSE COSTA SIQUEIRA (OAB/PI 13738N)

RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO: CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS (OAB/PI 14795N)

70. RECURSO Nº 0011812-65.2017.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011812-65.2017.818.0002 - AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS e REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIRIPIRI-PI.

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: VILLA MADRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES (OAB/PI 1657N)

RECORRIDO: MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA LUSTOSA E LINDOLFO BATISTA DE SOUSA

ADVOGADO: PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/PI 10124D)

71. RECURSO Nº 0014907-43.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014907-43.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA LESTE 1 DE TERESINA-PI.

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: JORDANA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/PI 9681N), FLAVIO SOARES DA SILVA (OAB/PI 12642N) E ANDREA LOURENA REBELO DE BRITO CORDEIRO (OAB/PI 13101N)

RECORRIDO: ELAYNA DANTAS DA COSTA E SILVA E RENATO GADELHA NEIVA

ADVOGADO: ALLAN RICARDO ALVES CIRILO (OAB/PI 10123N)

72. RECURSO Nº 0024369-53.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024369-53.2018.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO, DO JECC ZONA LESTE 2 DE TERESINA-PI.

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: RR CONSTRUCOES E IMOBILIARIAS LTDA. INCORPORADORA

ADVOGADO: ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA (OAB/PI 3423N)

RECORRIDO: ROMULO SIQUEIRA LIMA

ADVOGADO: DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO (OAB/PI 5005N)

73. RECURSO Nº 0023198-95.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023198-95.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI.

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ELONE PONTES DO NASCIMENTO

ADVOGADO: RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS (OAB/PI 13729N)

RECORRIDO: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA

ADVOGADO: MARCELO SALES DE MOURA (OAB/PI 4926N)

74. RECURSO Nº 082.2011.021.564-5 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 082.2011.021.564-5 - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO, DO JECC DE PAULISTANA-PI.

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANIF- BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL(BRASIL) S.A.

ADVOGADO: RICARDO CHAGAS DE FREITAS (OAB/BA 12996N)

RECORRIDO: JOSE BRAZ DA SILVA

ADVOGADO: RODRIGO AVELAR REIS SA (OAB/PI 10217N)

75. AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0029637-64.2013.818.0001 -

INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA NORTE 2 DE TERESINA-PI.

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

AGRAVANTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016N)

AGRAVADO: JOSIANE BARROS FONSECA

ADVOGADO: VITOR DE LIMA VASCONCELOS (OAB/PI 7065N)

76. RECURSO Nº 0030363-62.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0030363-62.2018.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA SUL 1 DE TERESINA-PI.

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: GERSON AGRIPINO SILVEIRA

DEFENSORIA PÚBLICA: NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (OAB/PI 5302N)

RECORRIDO: CONDOMINIO JARDINS DO ANGELIM

ADVOGADO: ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB/PI 4273N)

77. RECURSO Nº 0032319-16.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032319-16.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 DE TERESINA-PI.

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA (OAB/PI 4825N) E GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PI 17591N)

RECORRIDO: HASSAN SAID SOUZA E MIKAELLY FELLIPE VAZ DE ARAUJO

ADVOGADO: HASSAN SAID SOUZA (OAB/PI 11191N)

78. RECURSO Nº 0026428-48.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026428-48.2017.818.0001 - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI.

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: VINICUS DE QUEIROZ BEZERRA

ADVOGADO: VINICIUS DE QUEIROZ BEZERRA (OAB/PI 16141N)

RECORRIDO: J P R DO NASCIMENTO FOTOGRAFIAS ME

ADVOGADO: ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE (OAB/PI 7366N)

79. RECURSO Nº 0031297-20.2018.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0025511-63.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERESINA ZONA SUL I)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

IMPETRANTE: LOTERIA DIVINA SORTE LTDA - ME

ADVOGADO: MARCUS DA COSTA GUIMARAES (OAB/PI 39895N)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERESINA ZONA SUL I

LITISCONSORTE PASSIVO: A P DA SILVA HORTIFRITIGRAGEIROS ME

ADVOGADO: GLAUBER VICTOR ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PI 11825N)

80. RECURSO Nº 0028714-96.2017.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0012106-91.2015.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TERESINA ZONA SUL I)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

IMPETRANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BEM VIVER

ADVOGADO: ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB/PI 4273N)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TERESINA ZONA SUL I

LITISCONSORTE PASSIVO: MARIA DAS DORES DE SOUSA MARTINS

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS CADASTRADOS

Visto: 28/01 / 2020.

Dra. Lucicleide Pereira Belo

Juíza de Direito Presidente da 3ª TRCCriminal

Aline Rodrigues de Sousa

Diretora da Secretaria em Exercício

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.002262-3
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CRIMINAL
APELANTE: JOÃO AMARO PEREIRA JUNIOR E OUTRO
ADVOGADO(S): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS (PI005741) E OUTROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO

AVISO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadoria Judiciária Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de ordem da Exma. Sra. Desa. Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro - Relatora, intima, para os devidos fins, João Amaro Pereira Junior, por intermédio de seus Advogados(a), Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS - OAB/PI nº 5741, e outros, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n° 2016.0001.002262-3, do despacho proferido à fls. 717/719 a seguir transcrito:

\"(...) Desta maneira, transcorridos entre o recebimento da denúncia (15/03/2007) e a sentença condenatória transitada em julgado para a acusação (19/03/2015), o transcurso de mais de 08 (oito) anos, considera—se a pretenção punitiva prescrita. Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do réu, em face da prescrição retroativa, nos termos do art. 107, inciso IV; 109, inciso II; 110, parágrafo 1°, e art. 115, todos do Código Penal, conforme parecer ministerial.

Teresina, 19 de dezembro de 2019.

Desa. Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro - Relatora\"

Teresina, 28 de Janeiro de 2020.

URBANO PEREIRA DE OLIVEIRA

Analista Judicial / TJPI

AGRAVO Nº 2019.0001.000182-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERIDO: ALDÊNORA ROSA DA COSTA MOURA E OUTROS
ADVOGADO(S): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA (PI010789) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO DE AGRAVO INTERNO

De Ordem do Des. Vice-Presidente - Relator, conforme Portaria 373/2019: \"... Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o presente Agravo Interno, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1021, § 2º do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 28 de janeiro de 2020.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara de Direito Público

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) No 0012793-39.2015.8.18.0140

JUÍZO RECORRENTE: PEDRO VITOR BACELAR ARAUJO SIQUEIRA, SHIRLENE REGO DE ARAUJO

Advogado(s) do reclamante: DANIEL LIMA MENDES OAB/PI :12747- A

RECORRIDO: ANTONIO FRANCISCO SOARES EDUCACAO FUNDAMENTAL - ME

RELATOR(A): Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES

Ante o exposto, voto pelo conhecimento do Reexame, porque comportável na espécie, mas para confirmar, por seus próprios fundamentos, a sentença a quo, tendo em vista a aplicação da Súmula n. 05 do TJPI, em conformidade com o parecer do órgão ministerial superior.

É o voto.

Teresina, 08/11/2019

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.002260-6
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELADO: GARDÊNIA CASTRO RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente, na forma do artigo 1023, § 2º do CPC.

Teresina/PI, 17 de dezembro de 2019.

Des. Brandão de Carvalho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 28 de janeiro de 2020.

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

ROCESSO Nº: 0013034-13.2015.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO(S): [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]
APELANTE: IMAGAIVI MENDES GAMA

ADV: RAILMA OLIVEIRA SANDES - OAB PI10518-A
APELADO: JOSE AIRTON FERREIRA RABELO - ME

"Ademais, o art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009 preleciona que "concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição." Deste modo, recebo a presente Remessa nos termos do artigo 14, §1º e 3º, da Lei 12.016/09.

Ato contínuo, conforme disposto no artigo 178 do CPC, encaminhem-se os autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito, na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias.

Intime-se. Cumpra-se.

Teresina, 08 de novembro de 2019.

Desembargador Olímpio José Passos Galvão

Relator