Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 220/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 24 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000004559-5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 613/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, tendo em vista o deslocamento aos Municípios de Floriano-PI e Barão do Grajaú-MA, no dia 29 janeiro de 2020, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 237/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 27 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias, constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000003807-6;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 751/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º, inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e/ou ajuda de deslocamento aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Ofício Nº 2525/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Capitão de Campos-PI, para auxiliarem o Núcleo Central de Digitalização de Processos de Primeiro Grau, nos trabalhos de Virtualização/Migração do acervo processual não criminal cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, no período de 02 a 07 de fevereiro de 2020, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, as beneficiárias das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 244/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 27 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 776/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000005837-9;

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula 27952, lotada na 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 05, 06, 07 e 10 fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 13 e 14 de julho e 23 e 24 de dezembro de 2019, nos termos das Certidões (1516455 e 1516461) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 245/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 27 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 779/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000005680-5;

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora UMBELINA LEITE SARAIVA, Assessora de Magistrado, matrícula 28006, lotada na Vara Única da Comarca de Pedro II-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 16 e 17 de novembro de 2019, nos termos da Certidão (1515365) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 246/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 27 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos da Informação Nº 59546/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1384891), o servidor Fernando de Sousa Rocha possui 60 (sessenta) dias de Licença-prêmio já concedida;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 766/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000080241-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor FERNANDO DE SOUSA ROCHA, Analista Judicial, matrícula nº 101295-9, lotado na Central de Inquéritos e Audiência de Custódia da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 60 (sessenta) dias de Licença-prêmio, a partir de 10 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 247/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 27 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 774/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000006280-5,,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA À GESTANTE de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, à servidora GRAZIELLE REIS ANTUNES, Técnico Judiciário/Técnico Administrativo, matrícula nº 3829, com lotação na Vara Única da Comarca de Altos-PI, a partir de 22 de janeiro de 2020, com fundamento do art. 1º da Resolução do TJ/PI Nº63, de 30/03/2017, nos termos da declaração de nascido vivo apresentada (evento nº 1519722).

Art. 2º. CONCEDER 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença à Gestante à servidora acima mencionada, com fundamento no art. 4º da Resolução do TJ/PI Nº63, de 30/03/2017, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida no artigo anterior.

Art. 3º. DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 27 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 248/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 27 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 247/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 27 de janeiro de 2020, que concedeu licença à gestante à servidora Grazielle Reis Antunes, a partir de 22 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 774/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000006280-5,

R E S O L V E :

SUSPENDER, com fundamento no Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, a partir de 22 de janeiro de 2020, o gozo de férias regulamentares da servidora GRAZIELLE REIS ANTUNES, Técnico Judiciário/Técnico Administrativo, matrícula nº 3829, com lotação na Vara Única da Comarca de Altos-PI, relativas ao exercício de 2019/2020, marcadas anteriormente para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8796, de 18/11/2019, a fim de que o saldo de 15 (quinze) dias restantes sejam usufruídos após o término da licença à gestante.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 249/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 27 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Provimento CGJ Nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, que institui mecanismos de incentivo à digitalização de processos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 781/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000002947-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO, Analista Judicial, matrícula nº 5104, lotado na Vara Única da Comarca de Luís Correia-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pela efetiva participação no plano de trabalho de digitalização/migração de processos físicos para o sistema PJe na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 250/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 27 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 790/2020 - PJPI/CGJ/SECCORe as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000006414-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LEONDINA FERREIRA PIAUILINO, Analista Judiciária/Oficiala Judiciária, matrícula nº 4113390, lotada na Vara Única da Comarca de Bom Jesus-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de janeiro de 2020, nos termos do Atestado Médico (1520622) apresentado e do Despacho Nº 5256/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020.

Portaria Nº 251/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 27 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 789/2020 - PJPI/CGJ/SECCORe as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000006410-7,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor PAULO PEREIRA DE BRITO, Técnico Judiciário / Técnico Administrativo, matrícula nº 5037, lotado na Distribuicao de 1º Grau da Comarca de Teresina-PI, 01(um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em prorrogação, em 24 de janeiro de 2020, nos termos do Atestado Médico (1520594) apresentado e do Despacho Nº 5247/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020.

Portaria Nº 252/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 27 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 787/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000006302-0.

R E S O L V E :

ALTERAR, nos termos do Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2019/2020 do servidor HUMBERTO ALEXANDRE MACEDO MENDES, Assessor de Magistrado, matrícula nº 26880, com lotação na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, anteriormente marcadas para o período de 22 de abril a 21 de maio de 2020, conforme a Escala de Férias publicada no DJE nº. 8796, de 18/11/2019, a fim de que sejam usufruídas nos seguintes períodos:

1ª fração - 15 (quinze) dias - de 04 a 18 de maio de 2020

2ª fração - 15 (quinze) dias - de 16 a 30 de setembro de 2020

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 254/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 27 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que a servidora desistiu formalmente de 10 (dez) dias de folga, por meio do Requerimento Nº 1044/2020 - PJPI/COM/CANBUR/FORCANBUR/VARUNICANBUR (1514538);

CONSIDERANDO a Decisão Nº 773/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000000216-0;

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora BRENDA DE SOUZA VIEIRA, Analista Judicial, matrícula 28625, lotada na Vara Única da Comarca de Canto do Buriti-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 27 e 28 de fevereiro, 02 de março, 18 e 29 de maio de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 14/10/2019 a 20/10/2019, 25/11/2019 a 01/12/2019 e 05/01/2020, nos termos da Certidão 31 (1484425) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 240/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 27 de janeiro de 2020

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO, por fim, as Decisões Nº 13009/2019 - PJPI/CGJ/GABCOR (1454606) e Nº 686/2020 - PJPI/CGJ/GABCOR (1516082) proferidas nos autos do Processo SEI nº 19.0.000097538-1,

R E S O L V E :

PRORROGAR, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2020, o REGIME DE TELETRABALHO na 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, em benefício do servidor THIAGO ALBUQUERQUE ARAÚJO GOMES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 3143, obedecendo sempre o que reza o art. 9°,§2°.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 73/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 13 de janeiro de 2020

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO que, na forma do art. 196 da Lei Complementar nº 13/94, "O requerimento de revisão do processo será dirigido ao Secretário de Estado, dirigentes de órgãos ou entidades administrativas que, se autorizar a revisão, encaminhará o pedido à repartição onde se originou o processo disciplinar. ";

CONSIDERANDO que "A autoridade que determinou a instauração do processo originário providenciará a constituição de comissão revisora, observando, no que couber, as normas e procedimentos do processo disciplinar.", nos termos do art. 197 da LC 13/94;

CONSIDERANDO, ainda, as Decisões Nº 10927/2019 - PJPI/TJPI/SAJ e Nº 11448/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORDIS constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000092167-2,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR os servidores constantes da relação abaixo para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Revisora do Processo Administrativo nº 0000067-65.2017.8.18.0139, instaurado em face do então servidor MARCUS HENRIQUE PACÍFICO CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 3072, com lotação na Vara Única da Comarca de Bom Jesus-PI.

Art. 2º ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Presidente: LEONARDO PIRES VIEIRA - Matrícula nº 3508

1º Vogal: GUSTAVO DE LIMA VALE - Matrícula nº 3353

2º Vogal e Secretária: SAMYA BEATRIZ SILVA MACHADO - Matrícula nº 3112

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de janeiro de 2020.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 226/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 24 de janeiro de 2020

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Decisão Nº 724/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000005458-6,

R E S O L V E :

LOTAR a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA CARVALHO, Analista Judicial, matrícula n° 1905, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, junto à 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 261/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 28 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000004159-0;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 700/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e o Despacho Nº 5500/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento aos servidores abaixo qualificados, na forma do cálculo demonstrado no Ofício Nº 2317/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Manoel Emídio-PI, no período de 02 a 07 de fevereiro de 2020, para auxiliarem o Núcleo Central de Digitalização de Processos de Primeiro Grau, nos trabalhos de Virtualização/Migração do acervo processual não criminal cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 267/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 28 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000006357-7;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 837/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Picos-PI, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2020, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de janeiro de 2020.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 796/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (1505667) e a Decisão Nº 757/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1519611), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000004122-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR 30 (trinta) dias de férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2019/2020 ao servidor JAILSON DE SOUSA, matrícula nº 28486, não informadas no Sistema Intranet, oportunamente, portanto não constando da Escala de Férias/2020, a fim de que sejam fruídas em período único de 01/09/2020 a 30/09/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 673/2020 - PJPI/TJPI/GABDESJOSJAM (1500411) e a Decisão Nº 630/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1513602), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000003178-0.

R E S O L V E:

Art. 1º - AUTORIZAR a fruição da 1ª (primeira) fração de 12 (doze) dias de férias, correspondente ao Exercício 2019/2020, da servidora DENISE VIEIRA BERGER MIRANDA, matrícula nº 27473, adiada por força da Portaria (SEAD) Nº 39/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1492178), de 10 de janeiro de 2020, a fim de que seja fruída no período de 03/02/2020 a 14/02/2020.

Art. 2º - ALTERAR a fruição da 2ª (segunda) fração de 18 (dezoito) dias de férias, correspondente ao Exercício 2019/2020, marcada anteriormente para ser fruída de 14/07/2020 a 31/07/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída no período de 15/02/2020 a 03/03/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 552/2020 - PJPI/TJPI/GABDESHARREH (1511542) e a Decisão Nº 756/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1519495), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000053975-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 10 (dez) dias de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora CYNTHIA DANIELLE BRITO SILVA, matrícula nº 26865, adiados por força da Portaria (SEAD) Nº 1312/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 26 de julho de 2019 (1181623), a fim de que sejam fruídos no período de 27/01/2020 a 05/02/2020, remanescendo 10 (dez) dias para fruição oportuna.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 4347/2019 - PJPI/COM/OEI/FOROEI/2VAROEI (1460134); a Informação N° 4220/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1517058); e a Autorização de Pagamento N° 41/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1519467), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000110177-6.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA , Analista Judicial, matrícula nº 3854, lotado no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania de Oeiras, pelo seu deslocamento à Comarca de Picos/PI, para a gravação da Certificação Digital e recebimento do Token, no dia 11/12/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 3962/2019 - PJPI/COM/BURDOSLOP/FORBURDOSLOP/VARUNIBURDOSLOP (1392537); a Informação Nº 4165/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1516655); e a Autorização de Pagamento Nº 45/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1522212), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000099454-8.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) à servidora MARA SUSANA NUNES DE ALENCAR, Assessor de Magistrado, matrícula nº 26963, lotada na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes, pelo seu deslocamento à Comarca de Parnaíba/PI, a fim de acompanhar Magistrado nas audiências de custódia da referida Comarca, nos dias 15 e 16/11/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 72/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (1503087); a Informação N° 2881/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1505824); e a Autorização de Pagamento N° 19/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1513700), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 20.0.000001014-7.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), ao servidor ANTÔNIO MARCOS VIEIRA TORRES, Policial Militar, matrícula nº 9997199, lotado na Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento às Comarcas de Piripiri, Parnaíba, Luzilândia e Piracuruca/PI, a fim de realizar a segurança no recolhimento de bens do TJPI nas referidas Comarcas, no período de 20/01/2020 a 22/01/2020.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 73/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (1503138); a Informação N° 2881/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1505824); e a Autorização de Pagamento N° 42/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1520416), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 20.0.000001014-7.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor ANTÔNIO MARCOS VIEIRA TORRES , Policial Militar, matrícula nº 9997199, lotado na Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento às Comarcas de Paes landim e Valença/PI, a fim de realizar a segurança no recolhimento de bens do TJPI nas referidas Comarcas, nos dias 16 e 17/01/2020.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 74/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (1503172); a Informação N° 2881/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1505824); e a Autorização de Pagamento N° 43/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1520437), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 20.0.000001014-7.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor HAMILTON JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS , Policial Militar, matrícula nº 5357, lotado na Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento às Comarcas de Batalha e Barras/PI, a fim de realizar a segurança no recolhimento de bens do TJPI nas referidas Comarcas, nos dias 13 e 14/01/2020.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.