Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000258-93.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

P. R. I.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

MANOEL EMÍDIO, 27 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000194-80.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CREUSA DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO B MC BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000475-90.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OCIMÁ SOARES MONTEIRO

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

Homologo o valor conforme planilha nº 0000475-90.2017.8.18.0063-5004, para que produza seus legais efeitos. Expeça-se Precatório solicitando o pagamento, conforme a planilha n° 0000475-90.2017.8.18.0063-5004

Processo nº 0000191-65.2013.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 96-B)

Executado(a): MINANTA MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000022-90.2006.8.18.0060

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): DURVAL LEITE ARAUJO CIA. LTDA.

Advogado(s):FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 9209)
Ato Ordinatório: Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000403-83.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANO DE MELO LIMA, BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu:

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, impugnar o valor depositado, nos termos do art. 526, § 1° do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000046-98.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. O. DE S. - MENOR, MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A em razão de suposta omissão da sentença. Para fundamentar a dita omissão, argumenta que a magistrada ao sentenciar o processo não deu ciência ao Ministério Público, mesmo tratando-se de interesse de menor e fixou que seria devida a correção monetária desde a data do evento danoso, isto é, 01/01/2012, mas que a data correta do evento danoso é 20/01/2016. Era o que cabia relatar. De fato, a correção monetária deve incidir desde o evento danoso, que se deu no dia 20/01/2016. Ademais, com base no art. 178, II do CPC, por trata-se de autor menor de idade, deve-se dar ciência ao Ministério Público para, querendo, manifestar-se. Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022, III do CPC, conheço dos embargos, para dar-lhes provimento, para constar que a correção monetária deve ser cálculada desde o evento danoso, qual seja, 20 de janeiro de 2016. Ciência ao Ministério Público. Mantenho os demais termos da sentença embargada. Intimem-se as partes.

Processo nº 0000342-23.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURELIO BARROSO

Advogado(s): CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6609), THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408)

Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Piauí, independente de nova conclusão para processamento da pretensão. Expedientes necessários. Cumpra-se. B

Processo nº 0000677-13.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO GONCALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/MARANHÃO Nº 11099-A)

Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Piauí, independente de nova conclusão para processamento da pretensão. Expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0000355-95.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO TAVARES

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

INTIME-SE a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, impugnar o valor depositado, nos termos do art. 526, § 1° do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000505-40.2013.8.18.0072

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MANOEL MOREIRA DE FRANÇA

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505), NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

Réu: ELIANE PEREIRA LIMA

Advogado(s): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570)

DESPACHO: Manifeste-se a parte requerida no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição retro. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de janeiro de 2020 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000844-98.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A em razão de suposta contradição da sentença. Para fundamentar a dita contradição, argumenta que a fixação dos honorários de sucumbência deve levar em conta o fato de ter sido a ação julgada parcialmente procedente e, por ter a autora sucumbido em maior parte, não deve haver a condenação em honorários advocatícios à Requerida. A parte autora, apesar de intimada, não apresentou contrarrazões. Após, vieram-me conclusos os autos. Era o que cabia relatar. Dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Foi na hipótese do inciso III que o embargante fundamentou a sua peça recursal. Ocorre que a fixação do percentual de honorários advocatícios não reflete a ocorrência de contradição no decisum. A tese levantada deve ser objeto de recurso de apelação, e não de embargos de declaração, já que implica, na verdade, em aplicação de percentual a critério do julgador. Ante o acima exposto não acolho os embargos de declaração. Intimem-se as partes.

Processo nº 0000288-57.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR SANTOS

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): DENYSE COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6897), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 28 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000609-68.2012.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAULEASING S\A

Advogado(s): PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: LUIZ AUGUSTO SILVA RODRIGUES

Advogado(s):

Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada por BANCO ITAULEASING S/A em face de LUIZ AUGUSTO SILVA RODRIGUES, com base nos fatos e fundamentos expostos na inicial. As partes firmaram acordo extrajudicial e pediram o arquivamento provsório do processo. Determinada a intimação das partes para informarem sobre o cumprmento do acordo, sob pena de extinção do processo. O autor foi intimado por seu advogado, conforme certidão de publicação de fl. 51, e depois pessoalmente, conforme AR de fl. 61, mas quedou-se inerte. Era o que havia a relatar. O autor foi intimado por publicação oficial e depois pessoalmente por carta com Aviso de Recebiemento para dar andamento ao feito, mas não se manifestou no prazo concedido, mostrando total desinteresse no desfecho de sua demanda. Para situações como a que se analisa, o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, prevê a extinção do processo sem resolução do mérito quando por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000009-72.2020.8.18.0037

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: GUILHERME VELOSO PRADO

Advogado(s):

Designo a data de 06 de maio de 2020, às 09:00 horas, para realização da audiência para apresentação do menor. Intime-se os genitores do menor para fazerem à apresentação do mesmo em audiência. Intimações necessárias.

Processo nº 0001666-69.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 28 de janeiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000131-87.2012.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRAZIANO GONÇALVES DE SOUSA, CÍCERO ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), ROBERTH PIERSON MOURA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3630)

DESPACHO: Intimar a defesa para apresentar memoriais escritos no prazo legal.

Processo nº 0000341-54.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON LOPES DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170), RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8377)

Intime-se a parte executada para ciência da petição eletrônica de n° 0000341-54.2011.8.18.0037.5001, querendo, apresentar manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo nº 0000032-03.2006.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ARNALDO JANNEN NOGUEIRA(OAB/PARANÁ Nº 21078)

Réu: FIRMA S.S. VELOSO

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

A parte autora requereu o desarquivamento dos autos e depois peticionou pedindo o arquivamento dos autos. Assim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000010-77.2008.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173), FLAVIA JANE FALCÃO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7056)

Requerido: REGINALDO ALMEIDA DE ARAUJO - ME

Advogado(s):

Defiro os pedidos formulados. À Secretaria para providenciar a digitalização dos presentes autos para o Sistema PJe.

Processo nº 0000117-67.2013.8.18.0063

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOELMA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE AMÉRICO DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8281)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI, SR. PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de seu advogado para manifestar em 10 (dez) dias, se ainda tem interesse no feito.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO e MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO

ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão TRABALHADOR RURAL, natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em OEIRAS-PI, nascido em 22 de Novembro de 1961, residente e domiciliado RUA NOVA, Nº 09, DIRCEU MENDES, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99934-6754, filho de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FALECIDO e ESTELNA TERESA DA SILVA, FALECIDA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão TRABALHADORA RURAL, natural de NOVO ORIENTE DO PIAUI-PI, nasceu em NOVO ORIENTE DO PIAUI-PI, nascida em 14 de Novembro de 1981, residente e domiciliada RUA NOVA, Nº 09, DIRCEU MENDES, NOVO ORIENTE DO PIAUI-PI, telefone: 89-99934-6754, filha de DOMINGOS RUFINO DE SOUSA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, APOSENTADO, RESIDENTE EM PICOS/PI e MARIA VENCENILDA DA CONCEIÇÃO SOUSA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, APOSENTADA, RESIDENTE EM NOVO ORIENTE DO PIAUI.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

VALENÇA DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.
________________________________________
FRANCISCA MARIA MORAIS DE ROMA
ESCREVENTE SUBSTITUTA

Processo nº 0001205-81.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO ITAU S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Piauí, independente de nova conclusão para processamento da pretensão. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000823-33.2010.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO MENDES PEREIRA, JANAINA PORTO MENDES PEREIRA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: FATIMA FERREIRA CUNHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001188-74.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE OLIVEIRA GAMA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: PCG BRASIL

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, dê-se baixa e arquivamento dos autos. Cumpra-se.