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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000217-17.2017.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADÃO MENDES DA SILVA

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731), AYRTON DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17581)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o réu por meio de seus advogados supramencionados para que apresente alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, assegurada carga dos autos. Barro Duro-PI, 28/01/2020. Diogo Rodrigues de Miranda Brito, Analista Judicial.

Processo nº 0000265-10.2019.8.18.0050

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE CAXIAS-MA

Advogado(s):

Requerido: MARIA GRACI VIEIRA DE ARAUJO, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s): IGOR AMAURY PORTELA LAMAR(OAB/MARANHÃO Nº 8157)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado DR. IGOR AMAURY PORTELA LAMAR(OAB/MARANHÃO Nº 8157) para comparecer à audiência de interrogatório da ré MARIA GRACI VIEIRA DE ARAUJO, que ocorrerá no dia 19/02/2020, ás 11h30min no Fórum local da Comarca de Esperantina.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000563-38.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DA CRUZ PIRES DO NASCIMENTO

Advogado(s): WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837), FRANCISCO AIRTON SOARES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 16300)

Réu: ANTONIO FRANCISCO BARBOSA NUNES

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505)

DESPACHO: Tendo em vista a manifestação do MP, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, juntem aos autos documentação alusiva às suas respectivas situações econômico-financeiras. Após, intime-se o MP para que se manifeste em 05 (cinco) dias. Cumpra-se SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de janeiro de 2020 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000085-88.2011.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): JOSE EDSON ARAUJO VIANA ME

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000459-56.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: VALDENIR CARVALHO VIEIRA

Advogado(s): BRUNO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15081)

Em análise à resposta à acusação oferecida pelo denunciado VALDENIR CARVALHO VIEIRA, verifico que inexistem nos autos elementos aptos a ensejarem a absolvição sumária do acusado, nos termos do art.397 do CPP. Desta feita, designo o dia 29/04/2020, às 10 horas, para oitiva das testemunhas de acusação e defesa residentes na Comarca, bem como para interrogatório do réu.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

ANTONIO CARVALHO e ALCILENE CARVALHO DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 1º de Agosto de 1971, residente e domiciliado LOCALIDADE PILÕES, S/N, RURAL, ESPERANTINA-PI, filho de JOSÉ JOAQUIM CARVALHO e MARIA CICERA CARVALHO. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de BATALHA-PI, nasceu em BATALHA-PI, nascida em 03 de Abril de 1996, residente e domiciliada LOCALIDADE JERUSALEN, S/N, ZONA RURAL, ESPERANTINA-PI, filha de PEDRO NUNES CARVALHO e LINDALVA MACHADO DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

PROCESSO Nº: 0803424-19.2018.8.18.0031
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Relações de Parentesco, Guarda, Abandono Material, Abandono Intelectual, Maus Tratos, Medidas de proteção, Entidades de atendimento]
REQUERENTE: MARIA EDIVANIA VALE
REQUERIDO: DENIS ALVES FERNANDES, MARIA FERNANDA SOARES DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 DIAS

A MMª Juiza de Direito da 3ª Vara, Dra. Zelvânia Marcia Batista Barbosa , desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA EDIVÂNIA VALE, brasileira, convivente, do lar,, residente e domiciliada no Residencial Dom Rufino II, Quadra A2, Casa 10, bairro Rosápolis, Parnaíba/PI, CEP: 64213- 236, em face de MARIA FERNANDA SOARES DA SILVA , genitora dos menores A V S F e V H S F, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 21 de janeiro de 2020 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.

DRA. ZELVÂNIA MARCIA BATISTA BARBOSA

JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA, DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.

Processo nº 0000988-04.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE HILTON ALVES DE SOUSA, MARIA JOSÉLIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Tendo em vista o comprovante de depósito do valor da condenação juntado nos autos e a falta de insurgência da parte autora, apesar de intimada, resolvo extinguir a fase de execução, nos termos do art. 924, II do CPC. EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor depositado. Após, arquivem-se os autos.

PROCESSO Nº: 0000084-55.2001.8.18.0077

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): LEAL TRATORES IMPLEMENTOS, CHARLES FLEIRY LIZ LEAL

O Dr. RODRIGO TOLENTINO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Thomaz Pearce, nº 117, URUÇUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em face de CHARLES FLEIRY LIZ LEAL, portador do CPF n° 747.064.209-97, endereço não informado, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ou nomear bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 28 de janeiro de 2020 (28/01/2020). Eu, __________________, digitei, subscrevi e assino.

RODRIGO TOLENTINO

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

PROCESSO Nº: 0000125-43.2014.8.18.0052

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: JOSÉ RIBAMAR SILVA PEREIRA

O Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GILBUÉS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ RIBAMAR SILVA PEREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GILBUÉS, Estado do Piauí, aos 28 de janeiro de 2020 (28/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000403-15.2013.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): JOSE PEREIRA DE SENA, ASSOCIAÇAO COMUNITARIO DO REGIONAL MALHADA-REP-ISAIAS PEREIRA DE SENA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de janeiro de 2020 DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000512-97.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Executado(a): JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de janeiro de 2020 DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0001086-23.2011.8.18.0073

Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Requerido: FLAUSINO DE SOUZA DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de janeiro de 2020 DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0001649-17.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): VALERIANO FRANCISCO DE SOUSA, DEDI RIBEIRO DE SOUSA, BRASILEIRA, VIÚVA, DO LAR,

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de janeiro de 2020 DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS Secretário(a) - 4081501

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000772-41.2013.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JANILSON REIS DE SOUSA, JOÃO LUSTOSA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9870)

DESPACHO: Intimar as partes para informarem se têm diligências a requererm no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000316-53.2008.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSEBIAS ARAUJO BONIFÁCIO, RELSON DOS SANTOS MELO

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602), WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Intimo a defesa acerca da expedição da Carta Precatória a fim de proceder a intimação do réu JOSEBIAS ARAÚJO BONIFÁCIO, para a Comarca de PARAUAPEBAS - PA, nos termos do enunciado 273, da Súmula do STJ.

Processo nº 0000134-28.2006.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: NATALIA RIBEIRO DE FRANÇA

Advogado(s): A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: ISABEL FERREIRA DE FRANÇA, ANTONIO INACIO RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000562-61.2019.8.18.0100

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: OSMARYLDA FERREIRA DE ARAUJO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Desse modo, ausente o recolhimento devido das custas iniciais, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, CPC, ante a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido do processo e determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Sem custas.

P. R. I.

MANOEL EMÍDIO, 27 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000062-61.2019.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOÃO LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR JOÃO LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO, nos autos qualificado, como incurso nas sanções do artigo 329, caput, do Código Penal(...)

Processo nº 0000260-70.2018.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

Requerido: LITERCILIO ALVES FERREIRA

Advogado(s):

Isto posto, considerando ser matéria de ordem pública, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Litercilio Alves Ferreira, em relação a esse crime contra a honra, pela decadência do direito de queixa (Cód.Penal, art. 107, inciso IV)

Processo nº 0000138-11.2007.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Reclamante: RENATO MOREIRA PONTES

Advogado(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140), EVARDO BARROS DE DEUS NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4103)

Reclamado: MUNICIPIO DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s): WILLIAM DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9494), ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529), MAYCON DE LAVOR MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12466)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 28 de janeiro de 2020 HORÁCIO COELHO FERREIRA Secretário(a) - 410340-8

Processo nº 0000231-03.2017.8.18.0051

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Autor: EMILLY SHAIENY NASCIMENTO, CARLENE LIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ZAIRA LIVANDA DA CONCEICAO(OAB/SÃO PAULO Nº 380604)

Réu: NÍLSON PIFFER

Advogado(s):

Trata-se de ação de investigação de paternidade envolvendo as partes em

epígrafe. Nesse tipo de demanda, como se sabe, é clara a necessidade de realização de

exame de compatibilidade genética (DNA) para dirimir a controvérsia existente e definir com

segurança a relação de filiação existente entre as partes - ou a sua ausência.

A parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária, de modo que, em

princípio, as despesas com a realização do exame deveriam ser custeadas pelo poder

público (art. 98, § 1º, V, do CPC). No entanto, sabe-se que os meios disponibilizados pelo

Tribunal de Justiça do Piauí para fazer frente a essa demanda são incertos e demorados, o

que traria retardo indesejado ao andamento do feito.

Diante disso, adotem-se as seguintes providências:

a) Intime-se a parte autora para que, não obstante ser beneficiária da justiça

gratuita, informe, no prazo de 5 dias, se tem condições e interesse em custear a realização

do exame de DNA necessário à solução da causa.

b) Em caso positivo, certifique-se sobre a existência de laboratórios atuantes

nesta Comarca que realizem exame de código genético ou, em caso de inexistência, de

instituições situadas noutros locais mas que atendam a região. A certidão deverá, ainda,

apontar o custo do exame, informação a ser obtida mediante pesquisa pela internet ou

contato telefônico com o respectivo laboratório.

c) Se várias instituições forem indicadas na certidão acima, o laboratório

encarregado pelo exame poderá ser indicado pelas partes, em comum acordo. Caso

silentes ou discordantes, deverá realizar o procedimento a instituição situada nesta comarca

ou no local mais próximo e, na hipótese de multiplicidade dentro do mesmo lugar, aquela

que cobrar menor preço.

d) Definido o laboratório encarregado pelo exame, deverá a Secretaria

contatar a instituição e repassar à parte autora as informações para pagamento do valor

cobrado pelo procedimento. Deverá, ainda, levantar instruções a respeito da forma de coleta

do material genético a ser utilizado no procedimento.

e) Na sequência, o Secretário deverá designar dia, hora e local para coleta do

material a ser objeto do exame. Ambas as partes deverão ser comunicadas e poderão

Documento assinado eletronicamente por THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 27/01/2020, às 17:13,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

assistir à coleta da parte contrária. De tudo deverá ser lavrado termo de coleta de material

genético, assinado pelos servidores responsáveis, pelas partes e pelos profissionais de

saúde encarregados da tarefa.

f) Coletado o material, remeta-se ao laboratório da maneira indicada pela

própria entidade, respeitando-se o sigilo da causa e a garantia de inviolabilidade das

informações e do próprio material coletado.

g) Recebido o resultado do exame, intimem-se as partes para que sobre ele se

pronunciem no prazo de 10 dias, requerendo o que entenderem ser de direito.

h) Na hipótese de a parte investigante ter informado não ter condições de

arcar com o exame (item "a" acima), certifique-se sobre a existência de laboratórios

cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC)

do Tribunal de Justiça do Piauí e que atuem nesta comarca. Caso positivo, adotem-se as

providências acima indicadas, com as devidas adaptações; em caso negativo, conclusos.

PROCESSO Nº: 0000539-36.2018.8.18.0073

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 8ª DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI

Indiciado: CLEDSON PASSO BRITO

O Dr. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CLEDSON PASSO BRITO, brasileiro, solteiro, natural de Fartura do Piauí, nascido em 22/11/1995, filho de Edson da Luz de Brito e de Edilene Santana Passo Brito, RG: 3.422.268 SSP-PI, CPF: 068.870.923-01, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, aos 28 de janeiro de 2020 (28/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000078-38.2012.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIQUES DA COSTA CORREIA

Advogado(s): BEATRIZ ZENOBIA DA ROCHA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7217), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s):

Pelo exposto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e 924, I, do CPC, ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

P. R. I.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

MANOEL EMÍDIO, 27 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0001146-30.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALMEIDA

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Constata-se dos autos que foram opostos embargos declaratórios com o objetivo de modificar a sentença. Assim, INTIME-SE a parte contrária para, em cinco dias, querendo, apresentar suas contrarrazões, após o que haverá a devida apreciação. Cumpra-se.