Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000772-87.2005.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): JOSE DIAS FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de janeiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000652-44.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MARTINHO FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de janeiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000123-25.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE T. GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

Executado(a): JURANDIR PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de janeiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000269-32.2006.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)

Réu: JORGE ANTONIO GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de janeiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0001319-54.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): WALDEMAR RODRIGUES DAMASCENO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de janeiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0001411-32.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGNEL SAMPAIO DE ALMEIDA

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7950)

Réu: LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Vistos. Tendo em vista o comprovante de depósito do valor da condenação juntado nos autos e requerimento de expedição de alvará pela parte autora, resolvo extinguir a fase de execução, nos termos do art. 924, II do CPC. EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor depositado. Após, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003822-04.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE

Réu: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

Advogado(s): JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 122539)

DESPACHO:

Nos termos do art. 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada por seu advogado para os fins.

Processo nº 0000574-75.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM RODIGUES AMORIM

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BGN S/A (BANCO CETELEM S.A.)

Advogado(s):

DESPACHO

1. Conforme o art. 139 do CPC, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe, dentre outras coisas, velar pela duração razoável do processo; promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais; dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito; determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa.

2. Sendo assim, considerando o valor da causa, a simplicidade da matéria discutida na causa e por se tratar de matéria corriqueira, adoto o rito previsto na Lei nº 9.099/95.

3. Designe audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/05/2020, às 09:40h, no fórum local.

4. Inicialmente será promovida as tratativas para a solução consensual do litígio. Não sendo esta possível, passará imediatamente para a instrução. oportunidade em que serão ouvidas as partes, colhida a prova e, em seguida, proferida a sentença.

5. A contestação, que será oral ou escrita, deverá ser apresentada até a audiência designada, e conterá toda matéria de defesa, exceto argüição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor.

6. Serão decididos de plano todos os incidentes que possam interferir no regular prosseguimento da audiência. As demais questões serão decididas na sentença.

7. Sobre os documentos apresentados por uma das partes, manifestar-se-á imediatamente a parte contrária, sem interrupção da audiência.

8. Todos os meios de prova moralmente legítimos, ainda que não especificados em lei, são hábeis para provar a veracidade dos fatos alegados pelas partes.

9. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias.

10. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

11. O requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento.

12. Em se tratando de lide consumerista, e verificada a hipossuficiência do consumidor, defiro a inversão do ônus da prova, a seu favor, devendo a instituição financeira fazer prova da existência do contrato e da realização do depósito em conta bancária do autor.

13. Por outro lado, considerando que cabe ao juiz definir a distribuição do ônus da prova, nos termos do art. 357, inciso III e art. 373, §1º do CPC, deverá a parte autora juntar aos autos, até a data da audiência designada, cópia dos extratos da conta em que houve os descontos, referente ao período dos três meses anteriores ao primeiro desconto e até enquanto persistiram, sob pena de se entender que a parte autora não se desincumbiu de seu ônus probatório.

14. Defiro a gratuidade judiciária, para os fins previstos no art. 54, parágrafo único da lei 9.099/95.

Expedientes necessários.

Cumpra-se

MANOEL EMÍDIO, 27 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000829-65.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ARAÚJO E MENDES ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÁO PÚBLICA LTDA

Advogado(s): YURI BATISTA RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 11793), MESSIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11713), JULIANA OLIVEIRA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 11470)

Réu: EDIMÊ OLIVEIRA GOMES FREITAS

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 3767)

SENTENÇA: "Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a composição de danos feita entre as partes nestes autos, emprestando à presente decisão eficácia de título judicial, podendo ser executado no juízo cível competente, se necessário (art. 74, Lei nº 9099/1995). Em consequência, não havendo justa causa para o prosseguimento da presente ação, declaro extinta a punibilidade da autora do fato, EDIMÊ OLIVEIRA GOMES FREITAS, pela infração penal do art. 139 c/c art. 141, III, do Código Penal, isentando-a do pagamento de custas. Sentença irrecorrível. Providencie a Secretaria a retificação do cadastro da lide, no sentido de manter como querelante tão somente ARAÚJO E MENDES ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÁO PÚBLICA LTDA. Cientifique-se o Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Altos (PI), 06 de junho de 2019. Dra. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES. Juíza de Direito Titular do JECC da Comarca de Altos-PI"

Processo nº 0000090-67.2010.8.18.0038

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - COMARCA DE AVELINO LOPES

Advogado(s):

Réu: VALDESSON JOSE DE SOUSA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512)

Ante o exposto, com fundamento nos arts. 107, IV, 1ª figura, e 109, V e VI, ambos do Código Penal, c/c o art. 61 do Código de Processo Penal, RECONHEÇO a prescrição e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado VALDESSON JOSE DE SOUSA, em relação aos delitos versados nos presentes autos.

Processo nº 0000290-73.2016.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZA SERRA FERREIA E OUTRO

Advogado(s): NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12883)

Réu: JOSÉ DE SOUZA CABRAL

Advogado(s): MARA RENATA VERAS GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 10622)

Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 04 de junho de 2020, às 09:10 horas.

Intimem-se as partes, pessoalmente, por carta precatória e por seus advogados, mediante publicação no diário da justiça.

Cumpra-se.

Processo nº 0000175-32.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NOEMEIA COSTA CORREA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000060-28.2017.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSUÉ CIRILO DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15493)

ATO ORDINATÓRIO:

Intimo-lhe para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao oferecimento das alegações finais, na forma de memoriais escritos, em prol do acusado supra.

Processo nº 0000092-78.2018.8.18.0063

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ESPÓLIO DE JUARÊZ MARTINS BORGES, GILVAN MARTINS BORGES

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403), GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Requerido: AUGUSTO RODRIGUES SILVA, CHARLES DE CARVALHO BORGES, MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS

Advogado(s): FILIPE BORGES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9550), RAIRA PACHECO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9003)

Recebo o recurso n° 0000092-78.2018.8.18.0063-5026, em ambos efeitos Encaminhe-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Intimo a autora, através de seu advogado ARISTEU RODRIGUES NUNES - OAB PI3892, da SENTENÇA de ID 8026971, proferida nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000451-28.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO RAMOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora para ciência da Contestação com protocolo eletrônico de n° 0000451-28.2018.8.18.0063.5002, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000429-16.2014.8.18.0093

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: IZAIAS ROCHA DA SILVA FILHO

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Requerido: DONATO SOARES

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

DESPACHO

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 24 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000389-85.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se a parte autora para ciência da Contestação com protocolo eletrônico de n° 0000389-85.2018.8.18.0063.5003, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001205-29.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Requerido: ABELARDO JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11243), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770)

DESPACHO: INTIMAR advogados para comparecerem a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 13/02/2020, às 11:00h na sala de audiência da 5° Vara do Forum de Picos-PI.

Processo nº 0000686-29.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BCV S/A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por ANTÔNIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA, brasileira, aposentada, portador(a) do RG 1.447.291 SSP-PI, inscrito (a) no CPF sob o n° 859.823.503-20, residente e domiciliado (a) na Rua Projeta\da, 34, Bacuri, palmeirais - PI, em face do BANCO BCV S.A pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 50.585.090/0001-90, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, São Paulo - SP. Relata a parte autora que não firmou nenhum contrato com a parte ré e vem sofrendo descontos mensais na importância pecuniária dos proventos de sua aposentadoria, em virtude do contrato sob o n° 0000000000372282, importâncias estas em benefício da parte ré. Relata a parte autora que sofreu danos morais ao saber da realização de tais descontos em seus proventos, em razão dos mesmos serem de pequeno valor e utilizado para sua própria subsistência, em razão do exposto, requereu da parte autora que fosse a parte ré condenada a devolver em dobro a importância já recebida da parte autora, e ainda condenada no pagamento de importância em razão dos danos causados. A parte ré apresentou contestação via peticionamento eletrônico n° 0000686-29.2017.8.18.0063.5001, oportunidade em que requereu a improcedência da ação, por entender que o contrato foi celebrado cumprindo as suas formalidades legais. É o Relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se a ocorrência de prescrição, no contrato de n° 46-577810/09999, verifica-se que o prazo inicial a ser contado é fevereiro de 2017, data em que a parte autora tomou conhecimento dos descontos feitos em seu benefício, de acordo extrato de INSS juntado fls. 13 e entendimento do Tribunal de Justiça do Piauí na Apelação Cível n° 2014.0001.004207-8, no caso em espécie, verifica-se na realidade a ocorrência das parcelas prescritas anteriores a fevereiro de 2012, por esta razão, reconheço prescritas as parcelas recebidas anteriores a fevereiro de 2012. Analisando os autos, verifica-se que pretensão está prescrita. Documento assinado eletronicamente por NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz(a), em 28/01/2020, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Em razão do exposto, REJEITO OS PEDIDOS formulados na inicial para JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, por reconhecimento da prescrição, o que faço nos termos do art. 36 e seguintes da Lei nº 9.099/95 e art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. P. R. I. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000952-45.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECI MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora é pessoa idosa. Verifica-se que a causa é de pequeno valor e de pequena complexidade. Atendendo aos critérios da simplicidade e da celeridade, nos termos do art. 28 da Lei 9.099/95 designo a data 28 de maio de 2020, às 09:45 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, no fórum da comarca de Palmeirais - PI. Concedo a justiça gratuita. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte ré juntar aos autos cópia do contrato citado na inicial e do documento de transferência eletrônica em benefício da parte autora, conforme a súmula n°18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeio Conceição de Maria Teixeira, como conciliadora. Intime-se.

Processo nº 0000181-11.2013.8.18.0085

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ADÃO TORRES FERREIRA, JOÃO DA CRUZ TORRES FERREIRA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Requerido: GERVASIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária, não há contestação e, portanto, desnecessária a concordância da parte adversa. Do exposto, com fulcro no artigo 485, III e VIII do CPC, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes pela parte autora. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

MANOEL EMÍDIO, 24 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000984-50.2019.8.18.0063

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: ADILSON VIEIRA DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito reclamando na inicial em 03(três) dias, ou em 15(quinze) dias apresentar bens para penhora ou embargos.

Processo nº 0000319-43.2014.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): MOACIR RIBEIRO JÚNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000053-66.2017.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSIEL ALVES NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

SENTENÇA:

POR TODO O EXPOSTO, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A DENÙNCIA para ABSOLVER JOSIEL ALVES DO NASCIMENTO da imputação dos delitos previstos no art. 155, §§ 1º e 4º, incisos I e IV, do Código Penal e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Determino a cessação de quaisquer medidas cautelares estabelecidas em desfavor do acusado, bem como a restituição dos bens apreendidos a quem de direito.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa nos registros.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 27 de janeiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO