Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000639-28.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BERNARDO DA SILVA

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

SENTENÇA:

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por Francisco Bernardo da Silva em face do Banco Cetelem S.A.. O pedido foi instruído com os documentos de fls. 11/18. No Despacho de fls. 24 foi deferida justiça gratuita, designada audiência de instrução e julgamento para a data de 20/08/2018, bem como determinada a citação da parte requerida. Contestação apresentada às fls. 30/32 Em audiência com termo constante das fls. 33, na havendo acordo entre as partes, foi deferido prazo para réplica. Réplica às fls. 34. Devidamente intimada para produção de cópias do instrumento contratual e comprovante de transferência de valores à parte Requerente, a Requerida manifestou-se às fls. 39. Conforme petição de fls. 40, foi juntado aos autos TERMO DE ACORDO, a fim de findar o litígio de que trata a presente demanda. É o relatório. Decido. Analisando o acordo extrajudicial apresentado pelas partes é possível observar que este foi firmado segundo a harmonização de suas vontades, manifestada de modo livre e consciente, desvinculadas, pois, de qualquer vício e assinado por representantes com instrumentos procuratórios juntados aos autos. Posto isso, considerando que a transação reduzida a termo põe fim ao litígio, resolvendo o mérito da causa, HOMOLOGO o acordo constante das fls. 40 e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC. Deixo de impor aos requeridos os ônus sucumbenciais, por não haver ilicitude a eles atribuível. Não havendo no acordo disposição acerca do pagamento das custas iniciais, estas deverão ser rateadas entre as partes, nos termos do art. 90, §2º, CPC, ficando a cobrança ao requerente suspensa em razão do benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. P. R. I. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de janeiro de 2020 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000880-88.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 28 de janeiro de 2020 JOSE DE ARAUJO CHAVES Analista Judicial - 4123271

Processo nº 0001064-96.2013.8.18.0039

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO(OAB/CEARÁ Nº 20511)

Requerido: CHARLES SALES DA COSTA

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Oficie-se ao Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária Estadual, a fim de que a parte devedora seja inscrita em dívida ativa estadual, pela falta de pagamento de custas judiciais devidas ao TJPI, haja vista ser uma modalidade de tributo (taxa). Encaminhe-se idêntica informação ao Exmo. Gestor do FERMOJUPI, para os devidos fins de direito. Encaminhe-se com os ofícios a qualificação completa do devedor, com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado. Ato contínuo, arquivem-se os autos com a devida baixa, independente de nova conclusão. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000055-24.2009.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ORIGINAL S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Executado(a): ANTONIO ELONEIDE GOMES PEREIRA, ISAQUE CARDOSO DE ARAUJO

DESPACHO: Expedida a carta, intime-se a parte exequente para recolhimento das custas devidas.

Processo nº 0000058-65.2018.8.18.0108

Classe: Reclamação

Autor: MARILÉIA BORGES DA SILVA

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Réu: MUNICIPIO DE PAES LANDIM - PIAUI

Advogado(s): MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276)

DESPACHO

Concedo o benefício da justiça gratuita.Trata-se de ação em que foi declinada a competência para este juízo, destaforma, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autorem réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 28 de janeiro de 2020

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000386-18.2012.8.18.0039

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PAULO LOPES DE OLIVEIERA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Réu: GENÉSIO RODRIGUES MASCARENHA

Advogado(s): WILLIAM CAVALCANTE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13714)

Trata-se de embargos de Declaração opostos pela parte autora em face da sentença que o condenou ao pagamento de custas. Alega, em suma, que o pagamento das custas deve ser imputado a quem deu causa ao ajuizamento da ação, no caso o Requerido. Em contrarrazões ao embargos, o Requerido se manifestou alegando insuficiência de recursos e pedindo os benefícios da justiça gratuita. É o relatório. Decido. O parágrafo 3° do art. 90 do CPC assim dispõe: § 3o Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. É o caso dos autos, em que as partes firmaram acordo antes da prolação da sentença. Assim, de fato, há erro material ao condenar a parte autora ao pagamento de custas processuais. Ademais, tendo alegado insuficiência de recursos, defiro os benefícios da justiça gratuita ao Requerido. Assim, diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração para afastar a condenação em custas processuais. Certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivamento do autos. Intime-se as partes. Cumpra-se.

Processo nº 0000573-60.2011.8.18.0039

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: VICENTE DE PAULA CEREJO SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença de extinção, dê-se baixa e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000072-71.2019.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: PEDRO RAIMUNDO DE MORAIS

Advogado(s): ISAAC PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 8352)

DESPACHO: Diante do protocolo de petição eletrônico nº 0000072-71.2019.8.18.0057.5005, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 23/03/2020, às 08h00min, neste Fórum. Expedientes necessários. JAICÓS, 21 de janeiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Intimar PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR - OAB PI5500 - CPF: 646.954.093-72 (ADVOGADO), GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA - OAB CE21548 - CPF: 017.894.643-58 (ADVOGADO) e PAMELLA ALVES DE SA BEZERRA - OAB PI11238 - CPF: 002.862.723-77 (ADVOGADO), do despacho de ID 8041226, para comparecerem no dia 06 de março de 2020, às 10:30h, para audiência de publicação do resultado do exame de DNA, bem como de instrução e julgamento, a ser realizada na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos, 1º Andar, Fórum de Picos.

Intimo os herdeiros, por meio de seus advogados JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677, DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA - OAB PI7073, THYAGO BATISTA PINHEIRO OAB/PI 7282, EVARISTO DE BARROS ROCHA SEGUNDO OAB/PI n° 13636, S: EVARISTO DE BARROS ROCHA OAB/PI n° 1.932, do despacho de ID 7998589, para, no prazo de 15 (dias), dizer se concordam a venda do bem referido em documento de id- 6542947- pág. 49-53.

Processo nº 0000313-64.2013.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PETRONILA VIEIRA

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912/09)

Réu: BANCO VOTARANTIN S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 28 de janeiro de 2020

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

Processo nº 0000127-41.2013.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO GONÇALVES MOURA

Advogado(s): THIAGO GONÇALVES DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8144)

Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 28 de janeiro de 2020

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

PROCESSO Nº: 0002215-14.2019.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: RANIGLEISON ARAUJO CARDOSO

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RANIGLEISON ARAUJO CARDOSO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 28 de janeiro de 2020 (28/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000414-13.2014.8.18.0072

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO SANTANA, FRANCISCO EXPEDITO NUNES MARTINS

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Requerido: ESPÓLIO DE LUIS MARTINS, REP. POR SEU FILHO FRNCISCO EXPEDITO NUNES MARTINS E PAULO MARTINS

Advogado(s):

DECISÃO: Considerando os peticionamentos últimos, bem como o longo período de tempo que tramita o presente feito, defiro a cota ministerial e, para tanto, designo o dia 04/02/2020, às 11:20 horas, para a realização da audiência para coleta de material genético. Intime-se a parte autora para que recolha as custas necessárias. Intime-se os litisconsortes passivos já citados nestes autos. Ademais, compulsando os autos, verifica-se que constam partes ainda não citadas pela ausência de endereço atualizado. Sendo assim, proceda-se com buscas no sistema SIEL para que sejam localizados tais endereços de: MARIA DO SOCORRO NUNES MARTINS, MARIA BEATRIZ NUNES MARTINS, MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES MARTINS, MARIA DO CARMO NUNES MARTINS e MARIA DE LÁ SALETE NUNCES MARTINS ARAÚJO. Localizados os endereços, proceda-se a citação das partes acima indicadas para, querendo, contestarem, a ação no prazo legal. Diligências necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0000049-78.2017.8.18.0063

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARCOS VENÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA, REP. POR SUA GENITORA ROSEANE OLIVEIRA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu: EDIVAN REZENDE FERREIRA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Intime-se a parte executada para ciência da planilha apresentada ID N° 0000049-8.2017.8.18.0063.5004. Após, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000099-12.2016.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAYLANE TAVARES ALVES, REP POR SUA GENITORA

Advogado(s):

Réu: WELBETY ALVES FERREIRA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 28 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1

Processo nº 0000412-46.2017.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): MANOEL LUIS DE SOUSA

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000165-28.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): HINGRID MARICATO DE MORAES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 165228), MARCELA ALVES BARBOZA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 144264), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), EDUARDO JARDIM FERREIRA DE SOUZA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 178154)

SENTENÇA:

ANTÔNIA MARIA DE SOUSA ingressou com a presente ação em desfavor de BANCO BMG S/A. Analisando os autos observo que a parte autora comunicou a este juízo que não possui mais interesse no prosseguimento do presente feito. Assim, a desistência da ação impede a apreciação do mérito e autoriza a extinção do processo. Era o que tinha a relatar. Decido. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de janeiro de 2020 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000338-41.2013.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 12450), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 122626)

Requerido: ADEVALDO LEANDRO DE CARVALHO

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

SENTENÇA: " (...) "Ante o acima exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo constante dosautos, nos moldes do art. 487, III, b do novo CPC, para que surtam seus jurídicos e legaisefeitos.Proceda-se o desbloqueio dos valores e dos bens penhorados via BACENJUDe RENAJUD, respectivamente, acostados às fls.179 e 186.Expeçam-se ofícios ao SPC e ao SERASA, para realização das respectivasbaixas nas restrições existentes, bem como ao DETRAN/PI a fim de que providencie odesbloqueio do veículo objeto da presente lide, qual seja, FIAT ? STRADA ? WORKINGBRANCO BANCH-2012/2013, Placa OEG2893, Chassi 9BD27855MD7544364.Custas já recolhidas, fls. 55/56.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos com a devida baixa.Sem custas e sem honorários.Cumpra-se.PIO IX, 3 de setembro de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000030-82.2019.8.18.0037

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: FRANCISCO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS REIS

Advogado(s): AURÉLIO VILARINHO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 17346)

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

PROCESSO Nº: 0002216-96.2019.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: FRANCISCO FABIO DA SILVA SANTOS

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO FABIO DA SILVA SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 28 de janeiro de 2020 (28/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000279-24.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUSINETE BEZERRA DE SOUSA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000007-05.2020.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLIO AUGUSTO DE SOUSA SOARES

Advogado(s):

Cite-se o acusado para em 10 dias, responder por escrito à acusação de fls. 02.

Processo nº 0000302-57.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO SANTOS DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170), RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8377)

Intime-se a parte autora para ciência da petição n° 0000302-57.2011.8.18.0037.5002, para apresentar manifestação em 10 dias.

Processo nº 0000050-33.2007.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ FLORÊNCIO COÊLHO FERREIRA-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. JAICÓS, 28 de janeiro de 2020 ANDERSON LOPES BRANDÃO Analista Judicial - 29258