Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013469-50.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PORTO SEGURO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763)

Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A

Advogado(s): ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408), RODRIGO DE ASSIS TORRES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 121429)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da parte autora, desse modo, DECLARO A RESCISÃO contratual ocorrida no mês de julho de 2014; CONDENO a parte requerida ao pagamento de indenização contratual no valor de 1/12 (um doze avos) dos valores recebidos pela autora durante a vigência do contrato;

CONDENO a parte requerida ao pagamento de R$ R$ 14.086,46 (quatorze mil e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) por mês, devidos desde a rescisão até a data deste arbitramento; CONDENO a parte requerida ao pagamento de R$ 63.399,34 (sessenta e três mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) a título de danos materiais emergentes e, por fim CONDENO a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Tendo a parte requerente sido sucumbente apenas em parte irrisória de seus pedidos, condeno a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais, conforme o art. 86, parágrafo único, do CPC, bem como dos honorários sucumbenciais, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor total da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.

O Cumprimento da sentença deverá se proceder por processo ajuizado diretamente pelo sistema Pje, nos termos do provimento conjunto nº 11/2016, do TJPI.

P.R.I.C.

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009994-33.2009.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: JOSÉ ALFREDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Interditando: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA - Analista Judicial - 410219-3

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) LEANDRO BATISTA FERNANDES, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de CRATEUS - CE, filho de LEONDAS FERNANDES DA SILVA e MARIA BATISTA SILVA; eINGRAÇA PEDROSA GONÇALVES, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de CRUZ GONÇALVES DO NASCIMENTO e MARIA VANDA PEDROSA GONÇALVES; 2º) ALYSSON DOUGLAS DOS SANTOS SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de GILVAN DE LIMA SILVA e LAURECI ANDRADE DOS SANTOS; eCAREN VANESSA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO CARLOS BARROS DE OLIVEIRA e MARIA VÂNIA PEDROSA GONÇALVES; 3º) DAVI TÔRRES CAVALCANTE, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filho de VALCY FERNANDES CAVALCANTE e MARIA ONEIDE SOARES TÔRRES CAVALCANTE; e DALLYLA DE CARVALHO MOURA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de OEIRAS - PI, filha de ERIVALDO MARQUES DE MOURA e ADÉLIA ARRUDA DE CARVALHO MOURA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) PEDRO AUGUSTO MELO DE SAMPAIO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, natural de TERESINA - PI, filho de PAULO ARAÚJO DE SAMPAIO e CLÁUDIA MELO DE SAMPAIO; e GABRIELA MELO DE CARVALHO, SOLTEIRA, ENGENHEIRA DE PRODUÇÃO, natural de FLORIANO - PI, filha de SERGIO MURILO DE CARVALHO e FLAVIA REGINA MELO DE CARVALHO; 2º) JOSÉ HENRIQUE SANTANA, SOLTEIRO, natural de CARUARU - PE, filho de MARIA APARECIDA SANTANA; e FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA NUNES, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de COELHO NETO - MA, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES e VERA LÚCIA SILVA NUNES; 3º) MARCOS GONÇALVES DE SOUSA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA e FRANCISCA TERESINHA DE SOUSA SILVA; e LAIANE RODRIGUES RIBEIRO, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO HENRIQUE RIBEIRO e ALZENIRA RODRIGUES DE ABREU; 4º) JOEL DAMIÃO DA SILVA JUNIOR, SOLTEIRO, CABELEIREIRO(A), natural de BARRAS - PI, filho de JOEL DAMIÃO DA SILVA e MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SALES DA SILVA; e JANECLEIA SILVA RODRIGUES, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO NEO JOSÉ RODRIGUES e MARIA DO AMPARO DA SILVA; 5º) ANTÔNIO JOÃO PEREIRA FILHO, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO JOÃO PEREIRA e JOSELICE CORREIA MIRANDA PEREIRA; e JESSICA VANESSA FERREIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de CARLOS ROBERTO DE SOUSA e MARLENE FERREIRA DE SOUSA; 6º) JURANDIR CAVALCANTE LACERDA JUNIOR, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de RECIFE - PE, filho de JURANDIR CAVALCANTE LACERDA e SANDRA MARIA DE MENEZES LACERDA; e ALINE GOMES MORAIS, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de LUIS CARLOS CARVALHO MORAIS e MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA MORAIS; 7º) DANILO BONFIM RIBEIRO, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO NETO e CONCEIÇÃO DE MARIA DO BONFIM RIBEIRO; e JÉSSICA MARTINS ROSADO, SOLTEIRA, DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filha de TERCIO PINTO ROSADO e ANA DE JESUS MARTINS ROSADO; 8º) JONAS GOMES DA SILVA, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, e ROSALIA LUIZA MORAES AMORIM, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de ABDORAL DE CARVALHO AMORIM e ANALIA MORAES AMORIM; 9º) FRANCISCO SOARES DA SILVA ROCHA FILHO, SOLTEIRO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO SOARES DA SILVA ROCHA e FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA ROCHA; e NARA LUELY HILÁRIA DE SOUZA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOAQUIM HILÁRIO DA ROCHA e REGINA LÚCIA DE SOUZA; 10º) MIKAEL WANDERSON PEREIRA NASCIMENTO, SOLTEIRO, CAMINHONEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de ILMAR MARQUES DO NASCIMENTO e MIRIAM DA ROCHA PEREIRA NASCIMENTO; e JEICIELY MOREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA e JEANE MENDES MOREIRA DA SILVA; 11º) ARTHUR CARLOS SILVA DE SOUSA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de VALPARAISO DE GOIAS - GO, filho de JOSÉ SOARES DE SOUSA e MARIA DO CARMO SILVA DE SOUSA; e JOYCIANE GOMES DE CARVALHO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de VIRGINIA GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA e JOSÉ MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO; 12º) OLIDIO BATISTA, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de MARINGA - PR, filho de OLIVIO ANONIO BATISTA e LAYR MENEGATTI BATISTA; e MARIA DE LOURDES RODRIGUES LOPES, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de UNIAO - PI, filha de BENEDITO LOPES NETO e MARIA JOSÉ RODRIGUES LOPES; 13º) MARCOS VENICIO DE MORAIS SILVA, DIVORCIADO, AGENTE DE PORTARIA, natural de AMARANTE - PI, filho de ANTONIO CÂNDIDO DA SILVA e MARIA ALDENORA DE OLIVEIRA; e LAIZA TÂMARA SOARES LEITE, SOLTEIRA, ZELADORA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCA MARIA SOARES LEITE; 14º) MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de JOSE DE FREITAS - PI, filho de JACOB PEREIRA DA COSTA e FRANCISCA ROSA DO NASCIMENTO COSTA; e MARIA EDNA DA SILVA SOUSA, DIVORCIADA, CABELEIREIRO(A), natural de PEDREIRAS - MA, filha de ANDRÉ PAIVA DE SOUSA e SUZANA MONTEIRO DA SILVA; 15º) ERIÊ DIAS SANTOS, SOLTEIRO, WEB DESIGNER, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ ROMÃO DIAS e FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS; e GISELY SANTOS DE CARVALHO, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de MIGUEL OLIVEIRA DE CARVALHO FILHO e MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE CARVALHO; 16º) ANTONIO FRANCISCO DE ALENCAR SANTOS, SOLTEIRO, SERVENTE, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filho de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS e ANGELINA VIEIRA DE ALENCAR SANTOS; e KÁTIA LETÍCIA DE OLIVEIRA GOMES, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de VALDINAR FERREIRA DE OLIVEIRA e JOSILENE GOMES PEREIRA FERREIRA; 17º) PEDRO EMILIO DA SILVA SOUSA,

SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ALBERTO MAGNO DO NASCIMENTO SOUZA e ROSILENE ALVES DA SILVA SOUSA; e BRUNA ALVES DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO ALVES DA SILVA e ANGELA MARIA ALVES DE SOUSA; 18º) CELIO SILVA ARAÚJO, SOLTEIRO, OPERADOR DE CAIXA, natural de HUGO NAPOLEAO - PI, filho de DOMINGOS LOPES DA SILVA e RAIMUNDA BRAGA DE ARAÚJO; e LEIDIANE VIEIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de MATOES - MA, filha de OSVALDO DE SOUSA e IRACY VIEIRA DE SOUSA; 19º) GILBERTO DA SILVA SOARES, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TUCURUI - PA, filho de ANTONIO SOARES NETO e BENTA BARBOSA DA SILVA SOARES; e JULIANA DE SOUSA DUARTE, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSE DE RIBAMAR ALEXANDRINO DUARTE e MARIA ONETE DE SOUSA DUARTE; 20º) PAULO BISPO FILHO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de PAULO BISPO e MARIA NAZARÉ MORAIS BISPO; e EDINALVA MOURA, SOLTEIRA, AGRICULTORA, natural de ISAIAS COELHO - PI, filha de AURILEIDE DE JESUS MOURA; 21º) THIAGO LUZ DE CASTRO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de AVELINO DE CASTRO e DALVA MARIA LUZ DE CASTRO; e AMANDA LETÍCIA DOS SANTOS TELES, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de AFONSO TELES e ANA PATRICIA DOS SANTOS TELES; 22º) ÍCARO DE MOURA SOUSA, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de PICOS - PI, filho de GERALDO DE MOURA SOUSA e MARIA ZÉLIA BARROS DE MOURA SOUSA; e MARIANA CARLA RODRIGUES CARVALHO, SOLTEIRA, MÉDICO(A), natural de IMPERATRIZ - MA, filha de VITORIO ALVES DE CARVALHO NETO e ZILENE RODRIGUES BARBOSA; 23º) FRANC-RAIMU SILVA SABINO, DIVORCIADO, PROMOTOR DE VENDAS, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO BORGES SABINO e RAIMUNDA NONATA SILVA SABINO; e MARIA DE FÁTIMA PEREIRA SANTOS, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filha de RAIMUNDO PIRES DOS SANTOS e LUIZA DA CRUZ PEREIRA SANTOS; 24º) RICARDO MELO DE CARVALHO, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO LOURENÇO DE CARVALHO e MARIA LUIZA MELO DE CARVALHO; e KÉREN HAPUQUE OLIVEIRA SILVA, SOLTEIRA, CIRURGIÃ DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filha de ALBDERIR COÊLHO DA SILVA e ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA SILVA; 25º) RAFAEL PEREIRA VIEIRA, SOLTEIRO, OPERADOR DE MAQUINAS, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA OLIVEIRA e LUCICLEIDE FERREIRA PEREIRA; e RAFAELA CARVALHO DA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de EVALDO CARNEIRO DA SILVA e VERA LUCIA DE MACÊDO CARVALHO; 26º) JOSÉ ARIMATEA DA SILVA, DIVORCIADO, TÉCNICO EM MECÂNICA, natural de PICOS - PI, filho de MANOEL JOSÉ DA SILVA e MARIA DA CRUZ DA SILVA; e ANTONIA MARILENE ALVES DOS SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de GRACIANO RAIMUNDO DOS SANTOS e FRANCISCA ALVES DOS SANTOS; 27º) JOÃO SOARES TEIXEIRA DE MELO, SOLTEIRO, PADEIRO(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de JOSÉ JULIO DE MELO e DAMIANA SOARES TEIXEIRA DE MELO; e FRANCIELE COSTA PACIFICO DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO BARBOSA DA SILVA e ANTONIA COSTA PACIFICO DA SILVA; 28º) GUSTAVO ITALO ALVES BATISTA, SOLTEIRO, CONTADOR, natural de TERESINA - PI, filho de VALDEMIR TORRES BATISTA e JOANA ALVES MORENO; e RAQUELINNE LIMA DA SILVA, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de SAO DOMINGOS DO MARANHAO - MA, filha de JOSÉ VIEIRA DA SILVA e MARILENE LIMA DA SILVA; 29º) GEOVANE CARLOS DOS SANTOS, SOLTEIRO, CARREGADOR, natural de SAO LUIS - MA, filho de TERESINHA DE JESUS SANTOS; e DAIANE DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, OPERADORA DE TELEMARKETING, natural de SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO, filha de RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO e MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO CRUZ; 30º) RONALDO SOUSA DE ALBUQUERQUE, SOLTEIRO, MONTADOR, natural de BARRAS - PI, filho de ANTONIO SARAIVA DE ALBUQUERQUE e MARIA LIVRAMENTO SOUSA DE ALBUQUERQUE; e LILIANE LIMA E SILVA CARDOSO, SOLTEIRA, CABELEIREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO LUIZ CARDOSO e MARIA DA PAZ LIMA E SILVA CARDOSO; 31º) MANUEL DA SILVA BARBOSA, SOLTEIRO, SERRALHEIRO(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de ANTONIO ALVES BARBOSA e MARIA PEREIRA DA SILVA; e ANASTÁCIA MERCÊS LIMA FREIRE, SOLTEIRA, DO LAR, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de CEZÁRIO SALUSTIANO FREIRES e MARIA DAS MERCÊS FERREIRA LIMA; 32º) HALLAN RICHER DO RÊGO LOPES, SOLTEIRO, EDUCADOR FÍSICO, natural de TERESINA - PI, filho de PAULO ROBERTO LOPES e MARIA DAS GRAÇAS RO RÊGO LOPES; e ÉRICA LAYS SARAIVA BARBOSA, SOLTEIRA, GERENTE ADMINISTRATIVA, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA BARBOSA e FRANCISCA SARAIVA BARBOSA; 33º) FRANCISCO BRITO LIMA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de LUIZ PEREIRA LIMA e MARIA DE JESUS BRITO; e CÁSSIA KELLEY LOPES DA SILVA, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ MARIA LOPES DA SILVA e MARIA DA CRUZ CONCEIÇÃO SILVA; 34º) RAIMUNDO NONATO PEREIRA FILHO, DIVORCIADO, GARÇOM, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO PEREIRA e MARIA IRMA PEREIRA; e KATIANA PEREIRA DE ARAÚJO, DIVORCIADA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de SEBASTIANA PEREIRA DE ARAÚJO; 35º) LUDGERO RAULINO,

DIVORCIADO, ENGENHEIRO, natural de PINDAMONHANGABA - SP, filho de JOSÉ MENDES RAULINO e ZENAIDE DIAS RAULINO; e YARA REGINA SANTOS E SILVA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS E SILVA e FRANCISCA LIMA DOS SANTOS E SILVA; 36º) FRANCISCO ITAMÃ DA COSTA VELOSO, SOLTEIRO, CONSULTOR DE VENDAS, natural de FRANCINOPOLIS - PI, filho de MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO; e JANETE ARAUJO DE ALCANTARA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO NILSON RODRIGUES DE ALCANTARA e MARIA DA LUZ ARAUJO DE ALCANTARA; 37º) NELSON ALVES DAS CHAGAS NETO, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO JOSÉ ALVES e MARIA JUSCÉLIA DA SILVA ALVES; e KEYLLA RAYSSA DE CARVALHO, SOLTEIRA, ATENDENTE, natural de PIMENTEIRAS - PI, filha de TERESINHA DE JESUS CARVALHO; 38º) WALLYSON DE SOUSA SANTOS, SOLTEIRO, MECÂNICO, natural de TERESINA - PI, filho de CHAVES RUBSON DE SOUSA e AURINEIDE DE SOUSA SANTOS; e MARIA TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, ATENDENTE DE TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO LIMA MENDES DA ROCHA; 39º) FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA, SOLTEIRO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ DE PÁDUA e PAULA DE FRASSINETTI MARTINS ROSAL PÁDUA; e MOHARA LAÍS DE SOUSA COELHO SILVA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de HUMBERTO COELHO SILVA e LAURA MÁRCIA DE SOUSA SILVA; 40º) IRANILTON NUNES DE CARVALHO, DIVORCIADO, SECURITÁRIO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de NEWTON HONORIO DE CARVALHO e MARIA IRACEMA NUNES DE CARVALHO; e RICHALLYANE MENDES OLIVEIRA, SOLTEIRA, ADMINISTRADORA, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO GONÇALVES DE OLIVEIRA e MARIA DAS GRAÇAS SILVA MENDES DE OLIVEIRA; 41º) CARLOS FELIPE MELO E SILVA, SOLTEIRO, PROPAGANDISTA VENDEDOR, natural de TERESINA - PI, filho de CARLOS JOSÉ DA SILVA e ANA CRISTINA MELO E SILVA; e ROBERTA SOARES MACHADO, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de TERESINA - PI, filha de MILTON BATISTA MACHADO e ANTONIA MARIA SOARES DA SILVA MACHADO; 42º) MIGUEL RAMIRES DE SOUSA CHAVES, SOLTEIRO, ESTAGIÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de RAMISUETO GONÇALVES CHAVES e MARIA LUSILENE DE SOUSA; e LUANA ESTEPHANE DA SILVA SOUSA, SOLTEIRA, AUXILIAR PEDAGOGA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO BERNARDO PEREIRA DE SOUSA e FRANCISCA ALVES DA SILVA; 43º) THIAGO PEREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRO, LEITURISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JUVENIL PEREIRA DOS SANTOS e MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA PEREIRA; e LUANAH PATRÍCIA LIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de DOMINGOS DOS SANTOS e LUCIANA LIMA DE OLIVEIRA; 44º) FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA NASCIMENTO, SOLTEIRO, OPERADOR DE CALL CENTER, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DE SOUSA NASCIMENTO e ROSANGELA DE SOUSA NASCIMENTO; e CLÉA BARROSO SOARES, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO ROCHA SOARES e FRANCISCA DE LOURDES BARROSO DA SILVA; 45º) LUCAS VINYS DA SILVA, SOLTEIRO, APONTADOR(A), natural de SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI, filho de SEBASTIÃO LOPES DA SILVA e CATARINA MARIA DA SILVA; e JOSINAYRA ANTÃO GONÇALVES, SOLTEIRA, MANICURE, natural de TERESINA - PI, filha de JOSIMAR FERREIRA GONÇALVES e MARIA DE FÁTIMA ANTÃO COSTA; 46º) GABRIEL GOMES EULÁLIO, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO MARTINS EULÁLIO JUNIOR e CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES MARTINS EULÁLIO; e MARINA RÊGO DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, MÉDICO (A), natural de TERESINA - PI, 47º) VALDECI ALVES DA SILVA FILHO, DIVORCIADO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de VALDECI ALVES DA SILVA e MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA SILVA; e CLÁUDIA MARIA DE SOUSA BRITO, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, 48º) LUCAS KATSBERG SANTOS DA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de NAPOLEÃO GOMES DA SILVA FILHO e MARIA BARTOLOMÉA DOS SANTOS OLIVEIRA FILHA; e DAYELE NUNES DA SILVA, SOLTEIRA, OPERADORA DE TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de DERIVALDO ALVES DA SILVA e OSCARINA NUNES DE SOUSA; 49º) FRANCELLE BASTOS SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de LUZILANDIA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS SILVA e BERNARDA ARAÚJO BASTOS; e AGEÍSA CLARA FERREIRA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, BIBLIOTECÁRIO(A), natural de TERESINA - PI, filha de LUIZA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA e AGENOR ALVES DE OLIVEIRA; 50º) ZEINER COSTA DE SOUZA, SOLTEIRO, CONTADOR, natural de JATAI - GO, filho de JERÔNIMO FRANCISCO DE SOUZA e MILDREDE COSTA DE SOUZA; e ANA LÚCIA LOPES PINHEIRO, VIÚVA, OPERADORA DE CAIXA, natural de OEIRAS - PI, filha de RAIMUNDO LOPES PEREIRA e CANDIDA NUNES SOARES PEREIRA; 51º) PAULO SERGIO GOMES RODRIGUES, SOLTEIRO, PORTEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO DE DEUS DOS SANTOS RODRIGUES e ANTONIA GOMES RODRIGUES; e ANTONIA SAMPAIO LUZ, SOLTEIRA, DO LAR, natural de NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - PI, filha de TERESINHA DE JESUS LUZ; 52º) ELANO EMANUEL SANTANA DUARTE, DIVORCIADO, POLICIAL MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de ERLON MANOEL DUARTE e DIANAIR PEREIRA DE SANTANA; e NARACELY CORDEIRO DE SOUSA, DIVORCIADA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de LUIZ CORDEIRO DE

SOUSA e MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUSA; 53º) FRANCISCO EDUARDO MENDES DA SILVA, SOLTEIRO, ELETRICISTA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISO MENDES DA SILVA e MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA; e LIDIRENE MACHADO DA CUNHA DE SOUSA, SOLTEIRA, ESTAGIÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de LINDOMAR RODRIGUES DE SOUSA e IRENE MACHADO DA CUNHA SOUSA; 54º) ELIZEU ANDRADE DA SILVA, SOLTEIRO, MECÂNICO, natural de TERESINA - PI, filho de CESÁRIO ANDRADE DA SILVA e GERALDA DA SILVA ANDRADE; e LAIOMARA TÂMARA LEITE OLIVEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de EDIVAM MORAIS OLIVEIRA e FRANCISCA MARIA SOARES LEITE; 55º) ÉRIC CLEITON LIMA PEREIRA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA e MARIA DE LOURDES LIMA; e ARIADINE PEREIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, CABELEIREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de VALDIR PEREIRA DOS SANTOS e MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BARROS; 56º) GABRIEL PAULINO MOURA, SOLTEIRO, REPRESENTANTE DE VENDAS, natural de FORTALEZA - CE, filho de CARLOS ALBERTO MOURA FERNANDES e ANA REBEM PAULINO MOURA; e NÚBIA MARIA MENESES, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de ADEMAR CARDOSO MENESES e MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO MENESES; 57º) LÍCIO LIMA MEDEIROS, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ MEDEIROS E SILVA e AURIMAR REGINA LIMA E SILVA; e AMANDHA CAROLINNY DE LIMA CARVALHO, SOLTEIRA, ESCREVENTE, natural de TERESINA - PI, filha de AFONSO JACKSON CARVALHO VIEIRA e MARIA ERILDA DE LIMA CARVALHO; 58º) ANTONIO MARCIEL BARBOSA, SOLTEIRO, MECÂNICO, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DEUSA BARBOSA; e LIZANE DA COSTA SANTOS, SOLTEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de GERALDO GALVÃO DOS SANTOS e MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA SANTOS; 59º) EDSON ISRAEL OLIVEIRA SALES, SOLTEIRO, INSTALADOR DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, natural de TERESINA - PI, filho de ADRIANO ALVES SALES e LUCIANA DE SOUSA OLIVEIRA SALES; e AMANDA MARIA ALVES COSTA, SOLTEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de SILVERIO ANTONIO DA COSTA NETO e MARIA BREVE ALVES NUNES; 60º) ANDERSON SARAIVA DE SOUSA SILVA, DIVORCIADO, BOMBEIRO HIDRÁULICO, natural de TERESINA - PI, filho de BERNARDO SARAIVA DA SILVA e ADALGISA MONTEIRO DE SOUSA E SILVA; e PATRÍCIA SILVA MONTEIRO, DIVORCIADA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de CANUTO MONTEIRO DA SILVA NETO e LÚCIA NONATA DA SILVA; 61º) ANTÔNIO CIRO DE SOUZA NETO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, natural de TERESINA - PI, filho de CARLOS LUIS RIBEIRO SOUZA e VALNICE BENTO RIBEIRO; e MAYARA BEZERRA SOARES, DIVORCIADA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA BEZERRA SOARES; 62º) FELIPE RODRIGUES DE SOUSA SILVA, SOLTEIRO, SERVENTE, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO DA CRUZ RODRIGUES DE SOUSA e CLAUDETE CHAGAS DA SILVA; e LAYRA SAMANTHA MACÊDO FERREIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FIRMINO GEORGE GOMES FERREIRA e MARIA DO SOCORRO CARDOSO MACÊDO; 63º) JOÃO PEDRO DA SILVA MESQUITA, SOLTEIRO, GARI, natural de TERESINA - PI, filho de JOSE BARBOSA DE MESQUITA e MARIA RITA MOURA DA SILVA; e JOCEANE PEREIRA FURTADO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ ANTONIO FURTADO e MARIA DALVA PEREIRA DA SILVA; 64º) GEDEAN GOMES DA SILVA, DIVORCIADO, AUXILIAR DE PEDREIRO, natural de MIGUEL LEAO - PI, filho de JOSÉ GOMES DA SILVA e MARIA PEREIRA DA SILVA GOMES; e REJANE SOARES MEDEIROS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS FILHO e FRANCISCA SOARES FEITOSA; 65º) NATAILSON DOS SANTOS SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSE FERREIRA DA SILVA e ANTONIA DOS SANTOS SILVA; e ALESSANDRA FERREIRA FONTENELE, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de MIGUEL FONTENELE FERREIRA e MARIA PASTORA FERREIRA DA SILVA; 66º) ANDERSON RENATO PINHEIRO VIANA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO DE BRITO VIANA e VALDIRENE PINHEIRO VIANA; e MARIA ALINE DA SILVA MAGALHÃES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de ÂNGELA MARIA DA SILVA MAGALHÃES; 67º) FRANCISCO DIEGO VENUTO BARROS, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de NILTON PAZ BARROS e MARLENE SOARES VENUTO BARROS; e UILSA LUCIANA FERREIRA DA SILVA, DIVORCIADA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de MORCE ANTONIO DA SILVA e ELZA MARIA FERREIRA DA SILVA; 68º) NEYVAN ARAÚJO SANTOS, DIVORCIADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL ALVES DOS SANTOS e ANTONIA ARAÚJO DE MESQUITA SANTOS; e CELINA NUNES CRUZ, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de BELEM - PA, filha de JULDECI ALVES CRUZ e FRANCISCA NUNES FERREIRA CRUZ; 69º) LINDOMAR CARTILHO DE SOUSA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA FRANCISCA DE SOUSA ARAÚJO; e CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ LIMA DE SOUSA e MARIA ALVES DOS SANTOS SOUSA; 70º) FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, ESTOQUISTA, natural de RECIFE - PE, filho de JOSILDO FERNANDES DE OLIVEIRA e SONIA ALVES DE BARROS; e JULIANA GOMES ROCHA, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de PLÁCIDO DA COSTA ROCHA e JANDIRA GOMES DA SILVA; 71º) FRANCISCO ALVES CAMINHA,

SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de OEIRAS - PI, filho de RAIMUNDO ALVES CAMINHA e MARIA NOEME CAMINHA; e LUCIMAR BRITO DA SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de JOÃO FRANCISCO DA SILVA e MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DA SILVA; 72º) FRANCISCO TOTE DE MORAIS, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de PARNARAMA - MA, e CLEIDIANA SARAIVA DE SOUSA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO SARAIVA DE SOUSA e MARIA ROSA SILVA; 73º) JOÃO EVALDO RODRIGUES DE SOUSA, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de TERESINA - PI, filho de PAULO DE SOUZA SOBRINHO e MARIA DALVA RODRIGUES DE SOUSA; e MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES PEREIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA e MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PEREIRA; 74º) IGOR OLIVEIRA SANTOS, SOLTEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filho de LUIS GONZAGA MONTEIRO DOS SANTOS e MARIA HELENA SANTOS OLIVEIRA; e IARA MARIA CARDOSO DA FONSECA, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO CAMPÊLO DA FONSECA FILHO e MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO DA FONSECA; 75º) ALAN VÍCTOR CAVALCANTE SILVA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de AÉCIO KLEBER SOARES CAVALCANTE e VALÉRIA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE; e LARA MARIA CARDOSO FONSÊCA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO CAMPÊLO DA FÔNSECA FILHO e MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO DA FONSÊCA; 76º) CICERO BENEDITO DA SILVA, DIVORCIADO, SUPERVISOR(A), natural de COLONIA LEOPOLDINA - AL, filho de MARIA DO CARMO DA SILVA; e LORENA PEREIRA DE MATOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de UNIAO - PI, filha de BENEDITA PEREIRA DE MATOS; 77º) TIAGO DE JESUS SOARES, SOLTEIRO, BANCÁRIO(A), natural de CASTELO DO PIAUI - PI, filho de JESUS SOARES DA SILVA e RAIMUNDA MARIA DE JESUS SOARES; e ANGELA VIEIRA LIMA, SOLTEIRA, NUTRICIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO MONTE LIMA e EVA VIEIRA LIMA; 78º) HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, SOLTEIRO, DIGITADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA e HARDÉLI PARENTE HARDI CARVALHO; e MARCELLE DENISE COÊLHO CABRAL, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO PESSOA CABRAL SOBRINHO e MARIA DO LIVRAMENTO COÊLHO CABRAL; 79º) CLAUBERTO VIANA CARVALHO, SOLTEIRO, MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO e FRANCISCA VIANA DE OLIVEIRA CARVALHO; e KARYNNY KELLY ARAÚJO MOURA, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de CARLOS AUGUSTO ARAÚJO MOURA e MARIA ODETE DA SILVA MOURA; 80º) BRUNO RAFAEL BARROS RODRIGUES, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de WALDEMAR GOMES RODRIGUES JUNIOR e MARINETE BARROS; e JÉSSICA SILVA LÔBO, DIVORCIADA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO LÔBO e MARIA DE LOURDES SILVA LÔBO; 81º) CAIO FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA CRUZ e MARIA SIMONE DO NASCIMENTO CRUZ; e MARIA CAROLINA VIEIRA MELO COSTA LIMA, SOLTEIRA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de EDIVALDO FRANCISCO COSTA LIMA e CILENE VIEIRA MELO COSTA LIMA; 82º) MARCIEL FERREIRA SOUSA CARDOSO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de LUIZ GONZAGA CARDOSO e MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SOUZA CARDOSO; e VANESSA RAQUEL VIEIRA DE SALES SOUSA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de BRASILIA - DF, filha de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SOUSA e DILEUZA VIEIRA DE SALES; 83º) DIEGO LUIS CARDOSO SILVA, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA e FRANCIMEIRE CARDOSO LEITE SILVA; e LORENA CARVALHO PEREIRA, SOLTEIRA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO LOPES PEREIRA e SONIA MARIA DE CARVALHO PEREIRA; 84º) LUIS AUGUSTO LUCENA CASTRO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de AUGUSTO CASTRO e LUISA ENIDE LIMA LUCENA CASTRO; e SELENE HAYDÉE DE FREITAS E SILVA, SOLTEIRA, EMPREENDEDORA, natural de TERESINA - PI, filha de ARISBEL GOMES DA SILVA e MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA; 85º) ESMAEL DOS ANJOS OLIVEIRA, SOLTEIRO, ELETRICISTA, natural de ELESBAO VELOSO - PI, filho de FRANCISCO DOS ANJOS SILVA e MARIA DA PAZ RODRIGUES DE OLIVEIRA; e BRENA BESERRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, ATENDENTE GERAL, natural de ELESBAO VELOSO - PI, filha de MANOEL BESERRA NETO e RITA RODRIGUES DOS SANTOS; 86º) EMANUEL ALVES DA ROCHA, DIVORCIADO, COBRADOR DE ÔNIBUS, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO BISPO DA ROCHA e FRANCISCA ALVES CUNHA DA ROCHA; e FABIANA SANTOS AGUIAR, SOLTEIRA, CONTÍNUO, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filha de JOSÉ AGUIAR LUCAS e MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS AGUIAR; 87º) RAFAEL DE ABREU ALVES, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA ALVES e MARIA SALETE ABREU; e MICHAELLY LAIANE CARVALHO DE OLIVEIRA CRISPIM, SOLTEIRA, GERENTE DE LOJA, natural de TERESINA - PI, filha de LAUDIMAR GOMES CRISPIM e MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA CRISPIM; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO Oficial(a)

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001342-75.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: ALINE GONÇALVES DA SILVA, THALISSON CALISON SILVA LIMA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE ABREU

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O ADVOGADO DR. DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº6843) PARA QUE APRESENTE AS CONTRARRAZÕES EM COMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº: 0014869-02.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): R. ROCHA PORTELA E CIA LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0014869-02.2016.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra R. ROCHA PORTELA E CIA LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR R. ROCHA PORTELA E CIA LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de janeiro de 2020 (28/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0007257-86.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0011559-13.2001.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FERNANDA MARIA VIEIRA ASSUNCAO

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Requerido: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de janeiro de 2020. Analista Judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0027385-25.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: MAURÍCIO BARROS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o acusado, com prazo de 15 dias, para justificar o descumprimento das condições impostas na suspensão condicional do processo.

Processo nº 0014507-05.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SOLANO MÁRIO PEREIRA VIEIRA, SOLANGE MARIA PEREIRA VASCONCELOS, MARIA LUCIA FERNANDES DE MELO, OSVALDO FERNANDES DA SILVA, LUIZ GONZAGA NETO, MARIA DE FATIMA FERNANDES OLIVEIRA, MARIA DA LUZ FERNANDES PEREIRA, MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVA, MARIA DAS NEVES FERNANDES DE SOUSA, JULIO CESAR FERNANDES, FLAVIO FERNANDES DA SILVA, JOÃO FERNANDES DA SILVA FILHO

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), MIRELLA DE MOURA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5592), MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1457), ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7416), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813), MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)

Inventariado: JOSE PEREIRA VIEIRA - FALECIDO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020772-62.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO DA CRUZ FERREIRA CHAVES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069), GUSTAVO HENRIQUE VIDIGAL SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3511)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

ARLLA REGO GOMES DA SILVA

Servidor Designado - 339399-2

PROCESSO Nº: 0022381-51.2007.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL

Réu: FABIANO VASCONCELOS DOS SANTOS

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FABIANO VASCONCELOS DOS SANTOS, brasileiro, natural de Teresina/PI, solteiro, nascido em 11.04.1986, filho de José Camilo dos Santos e Luzenilda Ribeiro Vasconcelos, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de janeiro de 2020 (28/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004885-91.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ANTONIA GESANI FERREIRA ANDRADE MARTINS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimação da parte requerida, via advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.

Boleto anexado ao sistema THEMIS

Processo nº 0012283-89.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCINALDO PAZ E SILVA

Advogado(s): JOSÉ HONÓRIO GRANJA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15926), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495)

Requerido: EVA OLIVEIRA DA CRUZ

Advogado(s): LUCIANO CLEITON SOARES MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 12429)

Vistos,

1. Em conformidade ao parecer ministerial -Protocolo de Petição Eletrônico.

Nº 0012283-89.2016.8.18.0140.5011- ,designo audiência de Instrução e Julgamento para

o dia 19 de março de 2020.

2. Ademais, tendo em vista que os presentes autos relaciona-se ao processo

nº 0017182-09.2011.8.18.0140, Ação de Divórcio consensual, à Secretaria Judicial para

realizar o apensamento no Sistema Themis Web.

3. Após, aguardem os autos em secretaria até a realização da audiência

acima designada.

4. Intimem-se as partes, seus patronos e o Ministério Público.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO

TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três

vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas

servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no

sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial

Documento assinado eletronicamente por VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO, Juiz(a), em 28/01/2020, às 08:42,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS

DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o

disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009809-44.1999.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): M.L.V.FORTES INDUSTRIA COMERCIO E REP.LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0005719-07.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: JESUS STEYLON SILVA ARAUJO LIMA (MENOR)

Advogado(s): DILENE SILVA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 500)

Executado(a): PAULO CESAR RODRIGUES LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000876-14.2001.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)

Requerido: CARLA PATRICIA CARDOSO MIRANDA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se

Processo nº 0019759-96.2007.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: IMOBILIÁRIA HALCA E DANIEL LTDA, SCHEILA SILVA HIDD

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: ANDREA MEDEIROS DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES HOLANDA

Advogado(s):

Tratando-se de execução de sentença oriunda de condenação ao pagamento de quantia certa (fls. 45/48), o prazo prescricional para a ação executiva encerra-se em cinco anos previsto no Código Civil (art. 206,§ 5°,I), sob esta orientação, reside em acerto asseverar a contagem de cinco anos para a intercorrência da prescrição.

Baixem-se, pois, os autos à Secretaria, para que aguardem o decurso do prazo de cinco anos. Decorrido o prazo, que a Secretaria intime as partes envolvidas no feito para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo conclusão dos autos logo que decorrido.

Realize-se a movimentação de arquivamento.

Intime-se. Aguarde-se.

Processo nº 0001206-30.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO LUIZ AVELINO FILHO

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Requerido: BANCO CACIQUE S/A

Advogado(s): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Manifeste-se a parte vencedora sobre o despacho de fl. 137, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 485 , III, § 2.°, do CPC.

Cumpra-se

Processo nº 0030132-21.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A ASSOCIAÇAO PIAUIENSE DE HABILITAÇAO REABILITAÇAO E READAPTAÇAO - ASSOCIAÇAO REABILITAR

Advogado(s): MARIA DA CONCEICAO COSTA MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 2290)

Réu: TOK LEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA

Advogado(s):

Que a secretaria certifique o não pagamento do boleto (fl. 37), referente as custas processuais, realizando as providências cabíveis.

Após, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Cumpra-se.

Processo nº 0009428-21.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: FRANCISCO AVELINO DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7028), EDMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812-B)

Réu: GUARANY INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s):

Tratando-se de execução de cheque (fls. 08/13), o prazo prescricional para a ação executiva encerra-se em cinco anos previsto no Código Civil (art. 784, § 5.°, I), sob esta orientação, reside em acerto asseverar a contagem de cinco anos para a intercorrência da prescrição.

Baixem-se, pois, os autos á Secretaria, para que aguardem o decurso do prazo de cinco anos. Decorrido o prazo, que a Secretaria intime as partes envolvidas no feito para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo conclusão dos autos logo que decorrido.

Realize-se a movimentação de arquivamento.

Intime-se. Aguarde-se.

Processo nº 0003817-43.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Indiciado: BRUNO RODRIGUES ALVES DE ARAUJO

Advogado(s):

ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu BRUNO RODRIGUES ALVES DE ARAUJO, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. TERESINA, 27 de janeiro de 2020. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001394-23.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: AGROSERRANA & CIA LTDA

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182), EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417), PAULA DE CARVALHO SOBRAL(OAB/PIAUÍ Nº 8046)

Declarado: ATIVA PUBLICAÇOES VIRTUAIS LTDA

Advogado(s): ALESSANDRO MACIEL BARTOLO(OAB/SÃO PAULO Nº 187286)

Tratando-se de execução de sentença que condenou o executado por danos morais (fls. 97/99), o prazo prescricional para a ação executiva encerra-se em 5 (cinco) anos, dada a redação do art. 27, do Código de Defesa do Consumidor. Sob esta orientação, reside em acerto asseverar a contagem de cinco anos para a intercorrência da prescrição.

Baixem-se, pois, os autos à Secretaria, para que aguardem o decurso do prazo de cinco anos. Decorrido o prazo, que a Secretaria intime as partes envolvidas no feito, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo conclusão dos autos logo que decorrido.

Realize-se a movimentação de arquivamento.

Intime-se. Aguarde-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003599-73.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: YAGO LIMA DE SENA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

ATO ORDINATÓRIO: intimar o advogado ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747) à comparecer a audiência marcada par o dia 05/02/2020, às 11:30hs.

Processo nº 0011954-87.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DOS HUMILDES ALENCAR SOARES SANTOS

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119), MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424)

Requerido: R COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA, SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÕES LTDA

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618), EDSON PEREIRA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4288), LAIANA SANTIAGO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7140), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249), MARILENE ROCHA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5627)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0