Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002896-36.2005.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SEBASTIÃO VIEIRA RODRIGUES

Advogado(s): SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425), ROSA MEDAUAR OMMATI CHAIB RODRIGUES DE MOURA SANTOS CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8437)

Requerido: CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS

Advogado(s):

Realize-se tentativa de penhora on-line por meio do sistema BACENJUD

Processo nº 0001183-89.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LUCIA HELENA JUNQUEIRA DE MOURA SANTOS, WILTON LUIS NEIVA DE MOURA SANTOS FILHO, ANA CLAUDIA JUNQUEIRA DE MOURA SANTOS, CLARISSA JUNQUEIRA DE MOURA SANTOS (MENOR)

Advogado(s): MAURICIO DE SÁ OLIVEIRA MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 3970), CLARISSA JUNQUEIRA DE MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9938)

Inventariado: WILTON LUIS NEIVA DE MOURA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002464-46.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: PEDRO IMANOL DAMI RAMALHO, IVAN PEREIRA DA SILVA, LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO, MARIA JOSE DA ROCHA E SILVA, DALVA MUNIZ PEREIRA

Advogado(s): FABÍOLA FREIRE DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 5340), ELADIO SANTAMARIA GOMEZ(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 134930), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505), REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Inventariado: CECILIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, BIANOR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FABÍOLA FREIRE DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 5340), VINICIUS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14801), DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013777-09.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CAMILLE DANIELLE MAGALHAES GOMES(MENOR)

Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Executado(a): LUIZ CARLOS SOUSA TEIXEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008077-81.2006.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, RAIMUNDA MARIA DA COSTA SOUSA

Advogado(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16285), FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DA LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 1926)

Arrolado: MILTON OLIVEIRA NASCIMENTO, MARIA HELENA DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020038-72.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): J DUARTE SILVA CAMPELO, JAQUELINE DUARTE SILVA CAMPELO, GENIVALDO CAMPELO DA SILVA

Advogado(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221)

Intimem-se as partes para informarem se o acordo noticiado por meio da petição de Protocolo n.° 5004 foi cumprido, juntando a minuta da negociação, no prazo de 10 (dez) dias.

Não sendo cumprido, que a parte exequente requeira o que for de direito em igual prazo.

Cumpra-se.

Processo nº 0015033-50.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2128), FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11119), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): R.S. VELOSO (NUTRISAN)

Advogado(s):

Defiro o pedido retro, realize-se tentativa de penhora on-line por meio do sistema Bacenjud.

Aguarde-se.

Processo nº 0028987-85.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: TERESA ARRAIS DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0014374-26.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA DEDI PESSOA DE OLIVEIRA, VITOR PESSOA DE OLIVEIRA

Advogado(s): BRUNO MENESES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3557)

Inventariado: PEDRO MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

ROSÂNGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO

Analista Judicial - 3547

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007302-12.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: RICARDO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O ADVOGADO EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540) PARA OFERECER PROCURAÇÃO OUTORGADA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

Processo nº 0024668-16.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL(UNIBANCO LEASING)

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431)

Réu: REJANE LEITE MOURA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 485 , III, § 2.°, do CPC.

Cumpra-se.

Processo nº 0008109-52.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ALVES COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), DIEGO ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6282)

Declarado: TELELISTA REGIAO 1 LTDA

Advogado(s): DANIEL DE MIRANDA HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5948), ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874)

Tratando-se de execução de sentença oriunda de condenação ao pagamento de quantia certa (fls. 126/128), o prazo prescricional para a ação executiva encerra-se em cinco anos previsto no Código Civil (art. 206,§5°,I). Sob esta orientação, reside em acerto asseverar a contagem de cinco anos para a intercorrência da prescrição.

Baixem-se, pois, os autos à Secretaria, para que aguardem o decurso do prazo de cinco anos. Decorrido o prazo, que a Secretaria intime as partes envolvidas no feito para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo conclusão dos autos logo que decorrido.

Realize-se a movimentação de arquivamento.

Intime-se. Aguarde-se.

PROCESSO Nº: 0000174-05.2000.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): ROBERTO CARLOS COELHO - ME

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000174-05.2000.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra ROBERTO CARLOS COELHO - ME.

FINALIDADE: NOTIFICAR ROBERTO CARLOS COELHO - ME, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de janeiro de 2020 (28/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0006686-47.2013.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Requerido: RAIMUNDO FERNANDES DE MORAIS

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

Processo nº 0012919-51.1999.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: HILMA MARTINS CASTELO BRANCO

Advogado(s): ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2445/03)

Executado(a): GILFRAN FERRO CARVALHO, ROBERT DE SOUSA FERRO

Advogado(s): JOSE MARREIROS NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 811)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

ARLLA REGO GOMES DA SILVA

Servidor Designado - 339399-2

Processo nº 0002194-02.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BARROS, SÉRGIO DE CASTRO ARAÚJO JÚNIOR, ITALO DANIEL DE CARVALHO ARAUJO

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos e etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra ÍTALO DANIEL DE CARVALHO ARAÚJO, SÉRGIO DE CASTRO ARAÚJO JÚNIOR e CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BARROS, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incurso nas penas previstas no art. 157, §2º, incisos II e V, e §2º-A, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal e art. 288, Parágrafo Único, do Código Penal. A denúncia, acompanhada do inquérito policial e do rol de testemunhas, foi recebida no dia 03 de julho de 2019. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado ÍTALO DANIEL DE CARVALHO ARAÚJO, brasileiro, nascido em 12/01/1990, filho de Josete Maria Carvalho Araújo, como incurso nas penas previstas no art. 157, §2º, incisos II e V, e §2º-A, I, c/c art. 14. inciso II, ambos do Código Penal, ABSOLVENDO-O, com espeque no artigo 386, II do CPP, quando ao delito de Associação Criminosa, previsto no art. 288, Parágrafo Único, do Código Penal; SÉRGIO DE CASTRO ARAÚJO JÚNIOR, brasileiro, nascido em 08/08/1999, filho de Antônia de Maria Lopes Araújo e Sérgio de Castro Araújo como incurso nas penas previstas do art. 157, §2º, incisos II e V, e §2º-A, I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, ABSOLVENDO-O quando ao delito de Associação Criminosa, previsto no art. 288, Parágrafo Único, do Código Penal; e CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BARROS, brasileiro, nascido em 25/01/1997, filho de Antônia Rodrigues Pires e Carlos José da Silva Barros, como incurso nas penas previstas do art. 157, §2º, incisos II e V, e §2º-A, I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, ABSOLVENDO-O com fulcro no artigo 386, II do CPP, quando ao delito de Associação Criminosa, previsto no art. 288, Parágrafo Único, do Código Penal.

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0006686-47.2013.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Requerido: RAIMUNDO FERNANDES DE MORAIS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

PROCESSO Nº: 0027854-08.2013.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): D & L LTDA MEE

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0027854-08.2013.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra D & L LTDA MEE.

FINALIDADE: NOTIFICAR D & L LTDA MEE, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de janeiro de 2020 (28/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

PROCESSO Nº: 0029270-74.2014.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): AUTO PARIS LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0029270-74.2014.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra AUTO PARIS LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR AUTO PARIS LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de janeiro de 2020 (28/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007412-11.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: ANGELO DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): RAFAEL CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12544)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O ADVOGADO RAFAEL CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12544) PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO ACUSADO ANGELO DA SILVA CARVALHO.

Processo nº 0023030-40.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IMPERIAL CENTROCAR LTDA

Advogado(s): FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9458)

Réu: RODOVIARIO RAMOS LTDA

Advogado(s):

Tratando-se de execução de sentença que condenou o executado por danos morais (fls. 68/88), o prazo prescricional para a ação executiva encerra-se em cinco anos previsto no Código de Defesa do Consumidor ( art. 27), sob esta orientação, reside em acerto asseverar a contagem de cinco anos para a intercorrência da prescrição.

Baixem-se, pois, os autos à secretaria, para que aguardem o decurso do prazo de cinco anos. Decorrido o prazo, que a Secretaria intime as partes envolvidas no feito para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo conclusão dos autos logo que decorrido.

Realize-se a movimentação de arquivamento.

Intime-se. Aguarde-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0011939-50.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JHONATHAN DE SOUSA SILVA, ELKER FARIAS VELOSO

Advogado(s): JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 8481)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o douto Advogado dos Acusados, regularmente, habilitado no processo em epígrafe, para a Sessão do Tribunal Popular do Júri, que realizar-se-á em 26 de março de 2020, às 08h30, no Auditório desta Unidade Judiciária, quando serão submetidos a julgamento os acusados JHONATHAN DE SOUSA SILVA e ELKER FARIAS VELOSO, no processo em epígrafe. Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

Processo nº 0028906-68.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIO PINTO BELEZA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

A Secretaria da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina intima o advogado DR. EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO (OAB/PI 3538) para, no prazo de 3 dias, efetuar a devolução dos autos de processo nº 0014053-93.2011.8.18.0140, retirados em carga e que encontram-se com excesso de prazo, sob pena de perda do direito de vista de autos fora da secretaria/cartório, expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí para abertura de procedimento disciplinar e aplicação de multa (Art. 243,§§ 2º e 3º), bem como expedição de Mandado de Busca e Apreensão de autos.

Processo nº 0024668-40.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ADEMAR JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: ARTHUR GUILHERME FERREIRA DE OLIVEIRA (MENOR)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3