Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0028913-02.2011.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS-PI

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

Impetrado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Processo nº 0027044-67.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDAÇAO FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO - FUNDAF

Advogado(s): MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5124)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Processo nº 0010750-23.2001.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: IRAMAR DA COSTA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): NELSON NERY COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 172)

Impetrado: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Processo nº 0006408-56.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Réu: PEDRO CAMPOS DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Processo nº 0009107-93.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDILENE LOPES DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: HOSPITAL GETULIO VARGAS DE TERESINA, ANTONIO EVALDO RODRIGUES DE MOURA, JOSE DE ALENCAR COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

(PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS

O Dr. ANTONIO SOARES DOS SANTOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo a Ação de Busca e Apreensão, nos autos do Processo nº 0023720-98.2014.8.18.0140, proposta por Ana Cassia Carvalho Cavalcanti contra Banco do Brasil S/A, ficando pelo presente edital INTIMADA a Sra. ANA CASSIA CARVALHO CAVALCANTI de todo conteúdo da sentença proferida em 15/12/2017. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Eu,____________,Ana Régia Moreira da Silva, Analista Judicial Mat. 4242106, digitei, conferi e subscrevi.

Teresina-PI, 24 de janeiro de 2020.

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. ANTONIO SOARES DOS SANTOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo a Ação Monitória, nos autos do Processo nº 0024071-37.2015.8.18.0140, proposta por Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S/A em face de Telecomunicação e Cia Ltda - ME, ficando por este edital citada a requerida, TELECOMUNICAÇÃO E CIA LTDA - ME, e os eventuais interessados, para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contestação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte (27/01/2020). Eu, Ana Régia Moreira da Silva, Analista Judicial, matrícula 3540,digitei, subscrevi e assino.

teresina-PI, 27 de janeiro de 2020.

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

EDITAL DE INTIMAÇÃO

(PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS

O Dr. ANTONIO SOARES DOS SANTOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo a Ação de Cobrança nos autos do Processo nº 0008981-52.2016.8.18.0140, proposta por Unimed Teresina-Cooperativa de Trabalho Médico em face de Elizabeth Silveira Lima Azevedo, ficando pelo presente edital INTIMADA a Sra. ELIZABETH SILVEIRA LIMA AZEVEDO de todo conteúdo da sentença de ID 4617692 proferida nos autos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Eu,____________,Ana Régia Moreira da Silva, Analista Judicial Mat. 4242106, digitei, conferi e subscrevi.

Teresina-PI, 27 de janeiro de 2020.

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processo nº 0022560-82.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)

Executado(a): TERESINHA ANA DE MOURA

Advogado(s):

Isto posto, declaro, de ofício, extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 04, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC/2015.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). Sem honorários advocatícios, visto que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

P.R.I.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0006638-83.2016.8.18.0140

CLASSE: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: PAULO NUNES CORDEIRO

Réu: BERNARDO CARDOSO DOS SANTOS, JOAO PEREIRA DA COSTA, EDUARDO FERREIRA DA SILVA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0005228-24.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO CARDOSO DOS SANTOS, JOÃO PEREIRA COSTA, EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Réu: PAM ALIMENTOS LTDA, PAULO NUNES CORDEIRO, FRANCISCO JOEL NUNES SOARES, BANCO DO BRASIL S/A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

Processo nº 0001023-35.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO ROSARIO ARAUJO NASCIMENTO BATISTA

Advogado(s): LAFAYETTE PEREIRA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 2062)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0000555-56.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ B.DE OLIVEIRA FILHO, JOSÉ BENERVAL DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), ANTONIO LUIS RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067/78)

Réu: HSBC BANK BRASIL S.A- BANCO MÚTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Processo nº 0019751-22.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CENTRO COLEGIAL DOS ESTUDANTES PIAUIENSES-CCEP

Advogado(s): MIGUEL DIAS PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 1284)

Réu: ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SEGUNDARISTAS DE TERESINA - AMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0006638-83.2016.8.18.0140

CLASSE: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: PAULO NUNES CORDEIRO

Réu: BERNARDO CARDOSO DOS SANTOS, JOAO PEREIRA DA COSTA, EDUARDO FERREIRA DA SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0005228-24.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO CARDOSO DOS SANTOS, JOÃO PEREIRA COSTA, EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Réu: PAM ALIMENTOS LTDA, PAULO NUNES CORDEIRO, FRANCISCO JOEL NUNES SOARES, BANCO DO BRASIL S/A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

Processo nº 0009621-94.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA JOSE BRITO ALMENDRA CRUZ, CRISTINA BRITO ALMENDRA, HILDA MARIA BRITO E ALMENDRA LAGES, CUSTODIO CESAR BRITO ALMENDRA, MARTA MARIA BRITTO ALMENDRA, ANA CAROLINA ALMENDRA CRUZ, JULIANA ALMENDRA LAGES VASCONCELOS, ANA CANDIDA ALMENDRA LAGES, ANTONIO CAROSO ALMENDRA NETO, JOAQUIM ANTONIO DA CRUZ NETO, RAIMUNDO PIRES LAGES FILHO, RAFAEL ALMENDRA CRUZ

Advogado(s): RAFAEL ALMENDRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4589), MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 17441)

Inventariado: FRANCISCA RIBEIRO DE MELO(FALECIDA)

Advogado(s): RAFAEL ALMENDRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4589)

Diante do parecer de fls. 201 (p.e. datada de 17/06/2019), intime-se a

inventariante, via advogado, para conhecimento e manifestação, no prazo de 15 (quinze)

dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006760-48.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROYAL RENOVADORA DE PNEUS LTDA

Advogado(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Requerido: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte ré para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o documento de nº 3037172095002 ( EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 161).

Processo nº 0004167-70.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SEBASTIAO MENESES MAGALHAES NETO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0008031-92.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): JOSE WILSON BARROS DE LIMA

Advogado(s):

Isto posto, declaro a nulidade da CDA e, consequentemente, da presente execução, visto que o título contém vício de forma consubstanciado no erro de identificação do devedor, ao tempo em que extingo o processo, nos moldes dos artigos 485, IV e VI, 803, I e 925, todos do NCPC.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (LEF, art. 39). Sem honorários advocatícios, eis que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

P.R.I.

Processo nº 0005841-83.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: BETANIA MARIA COSTA DO NASCIMENTO, SERGIO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, ANTONIA SOARES DE MOURA COSTA, MARCOS COSTA DO NASCIMENTO, MARLI COSTA DO NASCIMENTO, ANA LUCIA COSTA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411), NIXONN FREITAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13126)

Inventariado: SEVERINO PORFIRIO DO NASCIMENTO, FRANCISCA COSTA DO NASCIMENTO(FALECIDA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009879-12.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTENOR PINHEIRO DE CARVALHO, BENEDITO DE CARVALHO VERAS, DIVINO NUNES GONÇALVES, ERNESTINA MELO STANFORD BALDOINO, FRANCISCA DOS SANTOS NETA RODRIGUES, FRANCISCO ISMAEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO VELOSO DE MOURA SANTOS, JOANA SILVINA DE SOUSA, JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO, JOSÉ ISMAEL DE OLIVEIRA, MANOEL ISMAEL DE OLIVEIRA, MARIA CLEIDE MARTINS DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS TORRES, MARIA JESUS MACEDO MOURA, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO FEITOSA, MIGUEL CLEMENTINO GOMES, MODESTINA BARBOSA DE MACEDO, ROBERTO DE CARVALHO NEGREIROS, REGINALDO MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAIRLON DA CUNHA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 15977-8)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Faço vista dos autos as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito acerca do retorno dos autos advindos do TJPI.

Processo nº 0001050-66.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRÍCIA VIEIRA FURTADO, PAULA DE OLIVEIRA PASSOS, NATASHIRA SOARES TORRES

Advogado(s): FÁBIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270)

Réu: FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL - FACID

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0001550-30.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAROLINA SOUSA DE AQUINO

Advogado(s): LUCAS HELLYUS DOS SANTOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4255-E), NEYRAN OLIVEIRA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 5624), RAURISTENIO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13123), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328), EMERSON VERAS DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 4105-E)

Réu: SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CREDITO LTDA, CETELEM BRASIL S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013433-57.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROYAL RENOVADORA DE PNEUS LTDA

Advogado(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Requerido: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7416)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o documento de nº 3037083755001(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 157).