Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000288-19.2016.8.18.0063

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651)

Requerido: EVANGELISTA LELLIS RODRIGUES DA SILVA BRASILEIRO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para ciência da contestação de fls. 49 a 79, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias, caso queira.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0001142-05.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - 15° BPM - PORTARIA Nº 032/2017/IPM DO 15° BPM, DE 19/12/2017

Advogado(s):

Indiciado: MAURICIO RODRIGUES MENESES

Advogado(s):

DECISÃO: É o relatório. Decido. O arquivamento do Inquérito Policial pode ocorrer por três motivos: i) inexistência de provas sobre a condenação; ii) inexistência de crime (seja porque o fato éatípico, seja porque o réu agiu acobertado por excludente de ilicitude); iii) advento de causade extinção da punibilidade (geralmente por prescrição ou decadência).Em geral, o arquivamento do inquérito policial não afasta a possibilidade desua reabertura, desde que colhidas novas provas da infração. Nesse caso, segundo ajurisprudência, caberia ao órgão do Ministério Público, apresentando as novas provas, fazerpedido de desarquivamento, razão pela qual referido arquivamento não faria coisa julgada.No entanto, dadas todas as provas juntadas aos autos, reputo que houve aincidência da legítima defesa (art. 23, II, CP), isto é, há a denomidada excludente de ilicitudepela reação proporcional ao bem jurídico colocado em risco (vida daquele que se defende ede terceiro).Na excludente de ilicitude há verdadeira ausência ou exclusão de tipificaçãopenal, o que implica na constatação da ausência de crime, fazendo esta decisão coisajulgada material e não meramente formal.Por fim, tal como bem ajustou o Ministério Público em seu parecer, não hájusta causa para a ação penal, não se verificando legítima a persecução penal.Diante do exposto, também com fundamento nas razões levantadas peloórgão do Ministério Público, DETERMINO o ARQUIVAMENTO dos presentes autos de inquérito policial, nos termos do art. 28 e 386, VI, do Código de Processo Penal e súmula524 do STF, por ausência de justa causa para a promoção da ação penal pública.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de janeiro de 2020. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0000361-64.2011.8.18.0063

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES

Advogado(s):

Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito reclamado no prazo de cinco dias, ou apresentar bens para penhora.

Processo nº 0000668-34.2014.8.18.0056

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELIAS RODRIGUES

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO, OAB/PI Nº 6534, Dra. RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO, OAB/PI Nº 5.914, e o, Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES. JUNIOR - OAB/PI Nº 2338, para se manifestar sobre o retorno dos autos, no prazo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000673-59.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE SOUSA BARBOSA FILHO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 82142011)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s):

Recebido hoje. Concedo a Justiça gratuita. Designo a data de 15/05/2020, às 08:30 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Intimações necessárias

Processo nº 0000812-23.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MANOEL PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,protocolada de forma eletrônica no prazo legal, sob pena de revelia. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 23 de janeiro de 2020 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.

Processo nº 0000665-82.2019.8.18.0063

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARCOS FERNANDES VIEIRA FILHO

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu: JELZIANA DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

Designo a data de 15/05/2020, às 09:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a ré por edital com prazo de 20 dias. Intimações necessárias.

Processo nº 0000659-75.2019.8.18.0063

Classe: Divórcio Consensual

Autor: SANDRA SANTANA BARBOSA CABRAL SILVA

Advogado(s): O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO,(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JACKSON SILVA SANTOS

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL , proposta por JACKSON SILVA SANTOS, brasileiro, gesseiro, casado, portador do RG nº 27.473.738-6, inscrito no CPF sob o nº 043.301.683-32, residente e domiciliado na rua Tomé Soares da Costa, Centro, Palmeirais-PI, e SANDRA SANTANA BARBOSA CABRAL SILVA, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG nº 5.013.437, inscrita no CPF sob o nº 021.094.793-45, residente e domiciliada na Localidade Corrente, zona rural, Palmeirais-PI. Relata a inicial que os requerentes casaram-se em 27 de julho de 2017, sob o regime de comunhão parcial de bens e que estão separados de fato há alguns meses, não havendo chance de reconciliação. Relatam os requerentes que não possuem bens a dividir. Relatam os requerentes que não possuem filhos. É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se que não há necessidade de produção de outras provas, o que enseja o julgamento antecipado do mérito. Analisando os autos, verifica-se que as partes são concordes em relação a decretação do divórcio, não havendo possibilidade de reconciliação. Analisando os autos, verifica-se que as partes não tem bens a partilhar. Analisando os autos, verifica-se que as partes não possuem filhos. Em razão do exposto JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para decretar o divórcio de JACKSON SILVA SANTOS e SANDRA SANTANA BARBOSA CABRAL SILVA, o que faço nos termos do o art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, art. 226, §6° da CRFB/88 e art. 1571, inciso IV do Código Civil. A requerente passará a usar o nome de solteira, qual seja: Sandra Santana Barbosa Cabral. Expeça-se mandado de averbação. Sem custas. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquive-se.pri.

Intimar o advogado Dr. João Leal Oliveira, OAB/PI 120-B, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial atualizando o objeto da ação, pedido, causa de pedir e partes, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, tudo conforme o despacho de ID nº 7995977.

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0800061-39.2018.8.18.0026
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: DIONISIA MARIA SILVA
REQUERIDO: GABRIEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de GABRIEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, RG 28.281.095 SECS/RJ, CPF 119.812.047-92, nos autos do Processo nº 0800061-39.2018.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) DIONISIA MARIA SILVA, brasileira, solteira, RG 1.563.998 SSP-PI, CPF 796.561.613-00, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA, Analista Judicial, digitei.

campo maior-PI, 23 de janeiro de 2020.

JULIO CESAR MENEZES GARZES
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI

Processo nº 0000007-03.2000.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ESPOLIO DE JOAQUIM BARROSO LEAL

Advogado(s):

Requerido: ANICETO ANDRADE AMORIM

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 23 de janeiro de 2020

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000465-87.2013.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE CARVALHO, A MENOR S.H.D.C

Advogado(s): WANDERSON DAS CHAGAS GOMES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 42425)

DECISÃO: Por todo o exposto, acolhendo como fundamentos aqueles acima expostos, bem como os contidos na decisão de fls. 54/58 e os encartados no parecer de sequência 5004, indefiro o pedido de concessão de liberdade provisória formulado pelo acusado, mantendo a prisão preventiva decretada nos autos.

Processo nº 0000326-87.2015.8.18.0088

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIO GONÇALVES DE MELO

Advogado(s): JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4068), ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)

Requerido: VITAL FRANCISCO DE SOUZA MELO

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 23 de janeiro de 2020 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152

Processo nº 0001612-66.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 23 de janeiro de 2020 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152

Processo nº 0001751-18.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 23 de janeiro de 2020 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152

Processo nº 0001160-56.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELISA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 23 de janeiro de 2020 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152

Processo nº 0002256-09.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FIRMINO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 23 de janeiro de 2020 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000435-14.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA:

INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS da Sentença de fls. 155/156 dos autos, cuja Sentença, em síntese, é de seguinte teor: "... Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão autoral, o que façocom fundamento no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, II do Código deProcesso Civil. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº9.099/1995.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 12 de dezembro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS?. Padre Marcos PI, 23 de Janeiro de 2020. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000455-69.2016.8.18.0052

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LOEIDE BARREIRA DE SOUZA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: NILVAN DE SOUZA RODRIGUES

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 23 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1

Processo nº 0000007-05.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WANDERES MANGUEIRA LUSTOSA

Advogado(s): PATRÍCIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000039-46.2003.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IZAIAS MIGUEL DOS SANTOS

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123/99)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. ADRIANO BESERRA COELHO - OAB/PI Nº 3.123/99, para se manifestar sobre o retorno dos autos do TRF1, no prazo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000625-47.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 23 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000432-59.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA:

INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS da Sentença de fls. 160/161 dos autos, cuja Sentença, em síntese, é de seguinte teor: "... Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão autoral, o que façocom fundamento no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, II do Código deProcesso Civil. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº9.099/1995.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 19 de dezembro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS ?. Padre Marcos PI, 23 de Janeiro de 2020. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000364-72.2018.8.18.0063

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Interditando: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Nomeio o médico JOSÉ ANTONIO DA FONSECA NETO, para servir como perito, proceder pericia no interditando e responder em 15 dias, os quesitos formulados pelo requerente e pelo Ministério Público. Dispenso o perito nomeado de firmar compromisso em razão da elevação de seu grau. Intime-se a parte autora para providenciar a condução do interditando ao perito. Intime-se o Ministério Público.

Processo nº 0000480-15.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA OLIVERA DA SILVA

Advogado(s): PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11961)

Réu: RAIMUNDO ANTÃO DE SOUSA-ME

Advogado(s):

Designo a data de 24/04/2020, às 10:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Intime-se o réu pelos correios, conforme endereço petição n° 0000480-15.2017.8.18.0063-5001. Intimações necessárias.