Diário da Justiça
8832
Publicado em 24/01/2020 03:00
Matérias:
Exibindo 701 - 725 de um total de 1093
Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000373-11.2011.8.18.0053
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): BRUNO CÉSAR SOUSA E SILVA, RAIMUNDA NONATA DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000372-26.2011.8.18.0053
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): BRUNO CÉSAR SOUZA E SILVA, ANA CARLA DOS SANTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001296-60.2014.8.18.0076
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ALFREDO CARVALHO DE SOUSA
Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)
Requerido: JOAO DO RAMIM, AVELAR RONIR, AVELAR OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14806)
Intime-se apelado para, querendo, contrarrazoar no prazo de quinze dias, conforme o art. 1.010 §1º do CPC.
Decorrido o prazo de resposta, encaminhe-se os autos imediatamente ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, independente de nova conclusão.
UNIÃO, 21 de janeiro de 2020
MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES
Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000724-48.2015.8.18.0051
Classe: Procedimento Sumário
Autor: DIONISIO LUIS RIBEIRO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
Intime-se a parte requerida, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
quanto ao pedido de habilitação realizado pelos herdeiros da autora, conforme disposto no
Art. 690 do CPC.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000697-31.2016.8.18.0051
Classe: Produção Antecipada da Prova
Autor: SEBASTIÃO GRANJA FILHO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s):
III - Dispositivo
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, procedo à extinção da
execução com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de
Processo Civil.
Expeça-se alvará referente aos valores depositados, exclusivamente em nome
da patrona do autor, posto que os valores depositados referem-se ao pagamento da
condenação em honorários advocatícios.
Custas processuais
Ademais, intime-se a parte requerida para proceder o pagamento das custas
processuais no prazo de 10 (dez) dias, caso isto não tenha ainda não tenha ocorrido.
Frise-se, que se esta não o fizer, o valor da mesma será certificado e autos em questão
serão encaminhados ao FERMOJUPI para os devidos fins.
Disposição final
Por fim, com o trânsito em julgado, arquive-se os presentes autos, dando-se
baixa no Sistema Processual Eletrônico.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000493-49.2014.8.18.0053
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: HILMAR PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000627-14.2016.8.18.0051
Classe: Produção Antecipada da Prova
Autor: MARIA IRENILDA FILHA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s):
Compulsando os autos, observo que a sentença de mérito proferido por este
juízo restou vergastada, e julgou-se procedente o pedido de exibição do contrato de
empréstimo.
Dito isto, intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se e requerer, oportunamente, o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000422-76.2016.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ERIVAN RODRIGUES NOLETO
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)
Réu: TIM CELULAR S.A
Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/BAHIA Nº 13908), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1057-A), MAURICIO SILVA LEAHY(OAB/BAHIA Nº 13907)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000649-72.2016.8.18.0051
Classe: Produção Antecipada da Prova
Autor: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)
De uma perfunctória análise dos autos, observo que apesar de devidamente
intimada a proceder o recolhimento da penalidade que lhe foi aplicada, o autor não o fez.
Noutro vértice, manifestou-se requerendo a concessão dos benefícios da
justiça gratuita para que seja afastada a multa aplicada.
Pois bem, como é sabido, o beneplácito acima pleiteado não tem o condão de
afastar o pagamento de eventuais punições que sejam aplicadas a parte no decorrer do
processo.
Sobre isto, o Art. 98, §4° do CPC é resoluto: "A concessão de gratuidade não
afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam
impostas".
Dito isto, resta indeferido tal pedido.
Ademais, intime-se o autor, por intermédio de sua patrona, para no prazo
impreterível de 10 (dez) dias, pagar a pena que lhe foi aplicada.
Em caso negativo, certifique-se, e encaminhei os autos ao FERMOJUPI para
tomada das medidas cabíveis.
Por fim, ultimadas as formalidades legais e cumprido o acima determinado,
arquivem-se os autos, procedendo as baixas necessárias no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000736-28.2016.8.18.0051
Classe: Produção Antecipada da Prova
Autor: MARIA VALDECI DE CARVALHO ALENCAR
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s):
Intime-se a parte requerida, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
quanto ao pedido de habilitação realizado pelos herdeiros da autora, conforme disposto no
Art. 690 do CPC.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000665-26.2016.8.18.0051
Classe: Produção Antecipada da Prova
Autor: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO LEAL
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s):
Intime-se a parte requerida, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
quanto ao pedido de habilitação realizado pelos herdeiros da autora, conforme disposto no
Art. 690 do CPC.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000028-43.2014.8.18.0052
Classe: Tutela Infância e Juventude
Tutelante: MARIVONE RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Tutelado: GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA, LETÍCIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 23 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000664-41.2016.8.18.0051
Classe: Produção Antecipada da Prova
Autor: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO LEAL
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s):
Intime-se a parte requerida, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
quanto ao pedido de habilitação realizado pelos herdeiros da autora, conforme disposto no
Art. 690 do CPC.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000514-02.2012.8.18.0051
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDA EVA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 1283410)
Dispositivo
Ante o exposto, HOMOLOGO a transação, resolvendo o processo em seu
mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Despesas (notadamente as custas processuais) rateadas igualmente entre
as partes (ressalvada a hipótese do Art. 98 CPC), na forma do art. 90, § 2º, do Código de
Processo Civil. Quanto aos honorários advocatícios, cada parte deverá arcar com os de seu
próprio advogado, visto que o acordo nada dispôs a respeito do tema e que o § 14 do art. 85
do CPC veda a compensação apenas em caso de sucumbência parcial.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que efetuem o
pagamento das custas devidas no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Adimplidas as custas, arquive-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000651-98.2015.8.18.0076
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: CASA NOVA, BELZAMAR LIMA CALDAS
Advogado(s): ANDREA DA SILVA MARTINS MARWELL(OAB/PIAUÍ Nº 12666)
Réu: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO
Advogado(s):
Considerando a petição retro, indefiro o pedido de expedição de mandado de penhora, considerando que já houve a expedição desse documento, tendo o Oficial de Justiça certificado às fls. 42 que não encontrou bens passíveis de penhora registrados em nome do executado.
Suspendo a execução, com base no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano, suspendendo também a prescrição pelo mesmo prazo.
Expirado o prazo, certifique-se nos autos. Em seguida, intime-se o Exequente a fim de o mesmo requeira alguma providência útil no processo, sob pena de arquivamento provisório e início da contagem do prazo de prescrição intercorrente.
UNIÃO, 21 de janeiro de 2020
MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES
Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000440-78.2016.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANÇUEZA ROCHA DOS SANTOS
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a Autora ao pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, por força do art. 85, § 2º, do CPC, cuja cobrança fica suspensa em razão do §3º do art. 98 do CPC. Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CORRENTE, 23 de janeiro de 2020 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001017-81.2016.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ LUIZ DE SÁ
Advogado(s): VALTÂNIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)
Réu: BANCO ITAÚ S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
III - Dispositivo
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, procedo à extinção da
execução com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de
Processo Civil.
Expeça-se alvará referente aos valores depositados, conforme requerido pelo
autor em petição à Fl. 145.
Custas processuais
Ademais, intime-se a parte requerida para proceder o pagamento das custas
processuais no prazo de 10 (dez) dias, caso isto não tenha ainda não tenha ocorrido.
Frise-se, que se esta não o fizer, o valor da mesma será certificado e autos em questão
serão encaminhados ao FERMOJUPI para os devidos fins.
Disposição final
Por fim, com o trânsito em julgado, arquive-se os presentes autos, dando-se
baixa no Sistema Processual Eletrônico.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000614-72.2017.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JULIA LOPES DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PROCESSO Nº 0001663-90.2012.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMAR JOSE EDIVALDO DE ARAUJO - OAB PI229-B - CPF: 514.759.793-04 (ADVOGADO) da Certidão de ID. 7990023 que trata da migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe .
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000190-17.2010.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCOS PEREIRA DE BARROS
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A
Advogado(s): DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)
DESPACHO: A relação processual encontra-se devidamente formada, tendo a parte requerida apresentado contestação e já havendo manifestação da parte autora sobre tal ato. Assim, para a continuidade do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/02/2020, às 08:40 horas. Intime-se a parte autora, bem como as partes requeridas, através de seus representantes legais ou procuradores, para que, nos termos do art.455 do CPC/15, informem ou intimem eventuais testemunhas por si arroladas, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a expedição de mandado judicial. Intimações de lei. Diligências necessárias. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de janeiro de 2020 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000031-07.2017.8.18.0112
Classe: Guarda
Requerente: E. S. D. S., M. D. J. A. M. D. S., C. S. G. D. S., C. D. D. A. G. D. S., T. D. S. G. D. S.
Advogado(s): MARCOS VINICIOS CIPRIANO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 8635), ALVIMAR MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10734)
Requerido: J. L. G. D. S. F.
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de janeiro de 2020. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA . Secretario Judicial- 27879.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000050-45.2011.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IONALDA LUSTOSA BEZERRA FORTES, MARIA DE JESUS BORGES DE MELO LUSTOSA, VANUZA LUSTOSA DE ALBUQUERQUE
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2485), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Réu: MUNICÍPIO DE BATALHA - PIAUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)
AVISO DE INTIMAÇÃO
INTIMO o advogado da parte autora (IONALDA LUSTOSA BEZERRA FORTES, MARIA DE JESUS BORGES DE MELO LUSTOSA, VANUZA LUSTOSA DE ALBUQUERQUE), o(a) Dr(a). RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2485), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 23 de janeiro de 2020.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0000161-41.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO JOSE DE SOUSA
Réu: B. V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
SENTENÇA: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas etermo retrorepresentadas.2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.processo com resolução de mérito3. Custas na forma acordada.4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálioda composição.P.R.I.C.PEDRO II, 7 de maio de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000183-26.2015.8.18.0112
Classe: Guarda
Requerente: R. N. D. M. E S.
Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864), ROMERIO NUNES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 12490)
Requerido: E. B. D. S.
ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de janeiro de 2020. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA. Secretario Judicial- 27879.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000075-77.2015.8.18.0053
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)
Executado(a): GUSTAVO GLEYDSON LUCENA DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.