Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006848-08.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0018402-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO EMANOEL DA SILVA ALVES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0007843-60.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSALINA CONRADO DE MELO

Advogado(s): ANDERSON MARQUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6391)

Requerido: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0003757-17.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMPLICIO MANOEL DE SOUSA FILHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NÚCLEO DE TERESINA - PI (OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003273-84.2017.8.18.0140

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: HELIO DE SOUSA NOGUEIRA

Usucapido: BALNEARIO ALEGRIA, ANTONIO RIBEIRO DIAS FILHO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003273-84.2017.8.18.0140

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: HELIO DE SOUSA NOGUEIRA

Usucapido: BALNEARIO ALEGRIA, ANTONIO RIBEIRO DIAS FILHO

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013465-76.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOAO BASTOS NETO, ADILSON FROTA CORDEIRO

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1824), JOSE DANILO GUIMARAES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 167886)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 03/03/2020, às 10:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008450-29.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 10º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSE CARLOS PEREIRA CANDIDO

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 03/03/2020, às 09:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0000806-59.2012.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: LEONEL MARTINS PEREIRA

Advogado(s): ESTELEMAR FERNANDES DO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 19537/GO)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Verifico que o processo conta, atualmente, com mais de 200 folhas. À Secretaria para proceder a abertura, a partir da fl. 200, de tantos volumes quanto forem necessários, de acordo com a norma do §9º do artigo 1º do Provimento nº 39/2013 do TJPI. Após, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. CORRENTE, 22 de janeiro de 2020 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0001256-03.2011.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): FATIMA FERREIRA CUNHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001689-02.2014.8.18.0135

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Interditando: REGINALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000181-31.2008.8.18.0135

Classe: Guarda

Requerente: CRISTIANA DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: ANTÔNIO DA GUIA AMORIM DOS SANTOS

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 850845)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000166-57.2011.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503)

Requerido: CLEBER MAGALHÃES CARDOSO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000055-83.2005.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO TEXEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: RITA BARBOSA DE MOURA DA SILVA, EMERENCIANA MOURA DA SILVA, PAULO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000082-03.2004.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): EDIMILSON RAVARES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000076-25.2006.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Advogado(s): JOVENTINO VIEIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 7860)

Requerido: RAIMUNDO NONATO BARBOSA PEREIRA

Advogado(s): MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13093)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000089-24.2006.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): TATIANE DE MATOS RORIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000378-49.2009.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: AMADEU LEITE DOS SANTOS

Advogado(s):

Inventariado: ADÃO LEITE DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001473-23.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: HERBERT MARCOS DE FREITAS SOUSA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o acusado das imputações que lhe foram feitas, da prática do delito capitulado no artigo 147 do Código Penal e art. 21 da Lei de Contravenções .

Processo nº 0000076-84.2011.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIZANE ASCENSO DE SOUSA LINO

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, confirmando a tutela antecipada, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar o Réu a restituir à Autora a quantia de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), a ser corrigido com correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, ambos contados da citação, nos termos dos artigos 397, parágrafo único, e 405 do Código Civil. Nesses termos, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o Réu ao pagamento das custas processuais, bem como honorários de sucumbência, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), por força do art. 85, § 8º, do CPC. Sentença não sujeita ao reexame necessário, a teor da disposição do artigo 496, § 3º, III, NCPC. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CORRENTE, 22 de janeiro de 2020 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001954-82.2015.8.18.0033

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL PLANTONISTA DESTA CIDADE

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS FERREIRA

Advogada: MARIA LUCIVÂNIA LIMA BARROSO - OAB/PI nº 9325

SENTENÇA: "Isto posto, acolho o pedido formulado pelo Ministério Público, em consequência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Francisco das Chagas Dias Ferreira, o que faço com base no art. 89, §5º da Lei 9.099/95."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000290-46.2013.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VAGNO RODRIGUES DE MACÊDO, ROBSON GOMES

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB/MARANHÃO Nº 7009)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 2° Vara da Comarca de Valença do Piauí INTIMA o Advogado: ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB/MARANHÃO Nº 7009), para apresentar Alegações Finais na forma de Memoriais Escritos, no prazo de 05 (cinco) dias. E, para constar, Eu, Lana Thaysa Marques Rêgo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Valença do Piauí/PI, 22 de janeiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004556-23.2013.8.18.0031

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: LUIZA MARIA OLIVEIRA ARAUJO

Advogado(s): ANDREA REBELO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10125)

Arrolado: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO, CARMELINA OLIVEIRA ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO a Dra. Andrea Rebelo Fontenele do despacho a seguir transcrito: Despacho: DESPACHO. Defiro o pedido formulado pela parte autora ( Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004556-23.2013.8.18.0031.5004) e suspendo o processo pelo prazo de 6 meses para que seja providenciado o formal de partilha. Intime-se. PARNAÍBA, 13 de janeiro de 2020. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000591-66.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE PÁDUA ALVES FILHO

Advogado(s): DANILO DA SILVA PIAUILINO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 6407), TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)

Réu: MARIA EUNICE DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5307)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o advogado da parte autora - Dr. Amaury Mendonça de Sousa, do despacho a seguir transcrito: Despacho. DESPACHO Indefiro o pedido de execução formulado nos autos, uma vez que, a presente ação encontrava-se arquivada, e com base na legislação vigente, o pedido deverá ser formulado em ação nova, via sistema PJe. Intime-se. Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se. PARNAÍBA, 15 de janeiro de 2020 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000540-72.2019.8.18.0077

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ

Advogado(s):

Representado: THIAGO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, com amparo legal no § 1º, art. 46, da lei 12.594/12,DECLARO, por sentença, EXTINTO o processo de apuração de ato infracional, em consequência da situação jurídica do socioeducando , para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.