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Despacho Nº 4055/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC

1.Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:1512139) e despacho expedido pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI (Id:1512130), comprovada a regularização da serventia no tocante à transmissão das obrigações acessórias, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2.À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante nos autos do processo, por efeito do adimplemento das obrigações acessórias consignadas no Termo de Intimação Fiscal Nº 168/2019 (Id:1468950) referente ao envio das prestações de contas explicitadas no relatório (Id:1468951), por parte da Oficial Titular da Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Simplício Mendes-PI, ANA MARIA BARBOSA PEREIRA, CPF: 066.121.803-15, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos.

Ressalto que o presente ato refere-se, tão somente, ao cumprimento da transmissão das obrigações acessórias informadas pelo tabelião/registrador responsável através do Sistema de Cobranças Judiciais - Cobjud, a quem cabe garantir a exatidão dos dados enviados a este Tribunal e a fidelidade dos dados registrados no sistema.

Ante o exposto, verificada a viabilidade legal, DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 19.0.000111363-4, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Despacho Nº 4128/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC

1.Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:1511986) e despacho expedido pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI (Id:1511985), comprovada a regularização da serventia no tocante à transmissão das obrigações acessórias, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2.À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante nos autos do processo, por efeito do adimplemento das obrigações acessórias consignadas no Termo de Intimação Fiscal Nº 182/2019 (Id:1474384) referente ao envio das prestações de contas explicitadas no relatório (Id:1474385), por parte da Interina do 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Parnaíba - PI, MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, CPF: 132.381.673-91, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos.

Ressalto que o presente ato refere-se, tão somente, ao cumprimento da transmissão das obrigações acessórias informadas pelo tabelião/registrador responsável através do Sistema de Cobranças Judiciais - Cobjud, a quem cabe garantir a exatidão dos dados enviados a este Tribunal e a fidelidade dos dados registrados no sistema.

Ante o exposto, verificada a viabilidade legal, DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 19.0.000112186-6, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Despacho Nº 4131/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC

1. Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:1511946) e certidão expedida pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI (Id:1511945), comprovada a quitação do débito por parte do sujeito passivo, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2. À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante na Ofício Nº 742/2020 (Id:1494351) por efeito da quitação do crédito relacionado à Notificação de Lançamento Nº 3/2020 (Id:1494323) no valor atualizado de R$ 1.155,17 (Um mil, cento e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos) por parte da Oficial Titular da Serventia Extrajudicial do 2° Ofício de Pedro II - PI, ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO GALVÃO OLIVEIRA, CPF: 027.213.093-15, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos, e DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 20.0.000001727-3, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia 31 de janeiro de 2020, a partir das 10:00 horas até o dia 07 de fevereiro de 2020 finalizando às 09:00 horas. Os processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0707335-90.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 9ª Vara Cível
Apelante: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB/PI nº 14.565)
Apelado: AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

02. 0704197-18.2019.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 6ª Vara Cível

Apelante: SEBASTIANA PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado: Antônio Libório Sancho Martins (OAB/PI nº 2.357)

Apelada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogados: Benta Maria Paé Reis Lima (OAB/PI nº 2.507) e outros

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

03. 0706396-13.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 9ª Vara Cível
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Mara Andrea Rodrigues Lopes (OAB/PI nº 4.936) e outros
Apelada: ROZANGELA MARIA PEREIRA LIMA BARRADAS
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

04. 0022506-09.2013.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Apelante: DIEGO ANTONINO MARTINS ALVES
Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142)
Apelado: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

05. 0000463-18.2017.8.18.0050 - Apelação Cível
Origem: Esperantina / Vara Única
Apelante: MARIA DO CARMO GOMES
Advogado: Maurilio Pires Quaresma (OAB/PI nº 9.642)
Apelado: BANCO DO BRASIL S/A
Advogados: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PI nº 12.033-A) e outro
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

06. 0000957-66.2016.8.18.0065 - Apelação Cível
Origem: Pedro II / Vara Única
Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338)
Apelado: FRANCISCO ALVES
Advogada: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

07. 0804367-63.2019.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: FRANCISCO JOSÉ MUNIZ CRUZ
Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142)
Apelado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogados: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024)e outro
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

08. 0709451-06.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: VALDECINA PEREIRA DA SILVA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

09. 0001032-28.2016.8.18.0026 - Apelação Cível
Origem: Campo Maior / 2ª Vara Cível
Apelante: MARIA ELITA RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado: José Ribamar Coelho Filho (OAB/PI nº 104/89-A)
Apelado: BANCO FICSA S/A.
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB/SP nº 173.477)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

10. 0022599-40.2011.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 2ª Vara Cível

Apelante: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros

Apelada: TEREZA NUNES BEZERRA
Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

11. 0002294-94.2013.8.18.0033 - Apelação Cível
Origem: Piripiri / 3ª Vara
Apelante: MARIA DA PAZ CONCEIÇÃO SOUSA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BMG S/A
Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PI nº 8.203-A)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

12. 0707551-85.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogada: Alessandra Azevedo Araújo Furtunato (OAB/PI nº 11.826-A)

Embargada: CONCEIÇÃO DE MARIA NUNES

Advogado: Hélio Pereira da Rocha (OAB/PI nº 12.677)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

13. 0000666-32.2017.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Apelante: BANCO BMG S/A

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB/RS nº 40.004)

Apelada: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A), Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

14. 0707021-47.2019.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: MARIA DA CRUZ SOUSA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP nº 119.859)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

15. 0020737-92.2015.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PI nº 8.202-A)
Apelado: ANDERSON MACEDO LUSTOSA, neste ato representado por sua genitora MARIA DO DESTERRO E MACEDO LUSTOSA
Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

16. 0800175-06.2017.8.18.0028 - Apelação Cível
Origem: Floriano / 2ª Vara
Apelante: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A
Advogado: Guilherme César Cavalcante Muniz da Silva (OAB/PE nº 31.132)
Apelado: ILTON RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Felipe Pontes Laurentino (OAB/PI nº 7.755)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

17. 0000803-22.2013.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 3ª Vara de Família e Sucessões

Apelante: S. R. D. C. N.

Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva

Apelada: M. D. C. F.

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

18. 0701201-47.2019.8.18.0000 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0701354-17.2018.8.18.0000

Origem: União / Vara Única

Agravante:FRANCISCA COUTINHO VIEIRA

Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A), Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570)

Agravado: BANCO ITAÚCONSIGNADO S.A

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

19. 0001535-61.2017.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 9ª Vara Cível
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640)
Apelada: MARIA MARQUES MATOS COSTA
Advogada: Ádina Kácia Araújo de Almeida (OAB/PI nº 12.869)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

20. 0001063-28.2016.8.18.0065 - Apelação Cível
Origem: Pedro II / Vara Única
Apelante: FILOMENA PEREIRA DE ASSIS
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A), Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570)
Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

21. 0026164-12.2011.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível
Apelante: CLAYRTON XAVIER LUSTOSA VARGAS
Advogado: Marcos Paulo Madeira (OAB/PI nº 6.077)
Apelado: BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB/PI nº 7.036-A)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

22. 0814768-92.2017.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 9ª Vara Cível
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado: Aloísio Araújo Costa Barbosa (OAB/PI nº 5.408)
Apelada: MARIA JOSÉ FERREIRA SILVA
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

23. 0702558-62.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA
Advogado: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640)

Agravada: ESPAÇOFISIO LTDA - ME
Advogado: Francisco Jefferson da Silva Baima (OAB/PI nº 14.023)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

24. 0702774-23.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado: Thyago Batista Pinheiro (OAB/PI nº 7.282)
Embargada: OSMARINA SOARES PEREIRA
Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

25. 0000344-53.2016.8.18.0095 - Apelação Cível
Origem: Picos / 2ª Vara
Apelante: JOANA MARGARIDA DE FRANÇA
Advogado: Marcos ViníciusAraújo Veloso (OAB/PI nº 8.526)
Apelado: BV FINANCEIRA S.A.
Advogada: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

26. 0803629-46.2017.8.18.0140 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: LUCAS HELLYUS DOS SANTOS BARBOSA
Advogado: Marcos Danilo Sancho Martins (OAB/PI nº 6.328)
Embargado: SERASA S.A.
Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/PI nº 14.401)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

27. 070371-89.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Embargante: JOSÉ ARIMATEIA CARDOSO SOARES

Advogado: Diógenes Meireles Melo (OAB/PI nº 267-B)

Embargado: BANCO GMAC S.A

Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB/BA nº 13.908)

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

28. 0000096-05.2014.8.18.0048 - Apelação Cível
Origem: Demerval Lobão / Vara Única
Apelante: BANCO PAN S.A.
Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PI nº 15.770), José Lidio Alves dos Santos (OAB/PI nº 15.778)
Apelado: LUIZ GONZAGA BORGES
Advogado: Antônio Carlos Rodrigues de Lima (OAB/PI nº 4.914)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

29. 0802933-12.2018.8.18.0031 - Apelação Cível

Origem: Parnaíba / 1ª Vara Cível

Apelante: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado: Sérgio Schulze (OAB/PI nº 15.172)

Apelado: JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

30. 0711222-19.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)

Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

31.0000044-06.2012.8.18.0104- Apelação Cível
Origem: Monsenhor Gil / Vara Única
Apelante: BANCO PAN S/A
Advogados: Moisés Batista de Souza (OAB/PI nº 4.117-A), Fernando Luz Pereira (OAB/PI nº 7.031-A)
Apelada: ANA CÉLIA DA SILVA BARRADAS
Advogado:Lucas Evangelista de Sousa Neto (OAB/PI nº 8.084)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

32. 0807309-05.2018.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 10ª Vara Cível

Apelante: ANA CLEA SOUSA DA SILVA

Advogado: Thiago de Melo Freire Duarte Lima (OAB/PI nº 10.485)

Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB/PI nº 7.036-A)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

33. 0000193-56.2014.8.18.0031 - Apelação Cível

Origem: Parnaíba / 1ª Vara

Apelante: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogado: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640)

Apelados: FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE e outra

Advogada: Ariana Furtado Coelho (OAB/PI nº 15.936)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

34. 0028419-64.2016.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 8ª Vara Cível

Apelante: GILMAR CARVALHO BATISTA

Advogado: Gustavo Henrique Macedo de Sales (OAB/PI nº 6.919)

Apelada: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado: Ednan Soares Coutinho (OAB/PI nº 1.841) e João Barbosa (OAB/PI nº 10.201)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

35. 0700905-25.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Barro Duro / Vara Única
Embargante: ANTÔNIA REGINA DE SOUSA ANDRADE
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG nº 76.696) e outro
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

36. 0000280-94.2017.8.18.0099 - Apelação Cível

Origem: Landri Sales / Vara Única

Apelante: SEGURADORA LÍDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Advogada: Luana Silva Santos (OAB/PA nº 16.292)

Apelado: NILBERTO PEREIRA DA SILVA

Advogada: Aracélia Vieira da Silva (OAB/PA nº 10.067)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

37. 0709909-23.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Pedro II /Vara Única
Embargante: JOSÉ LOPES DOS SANTOS
Advogados: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570) e Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A)
Embargado: BANCO MERCANTIL S/A
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PI nº 10.480)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

38. 0002598-28.2015.8.18.0032 - Apelação Cível

Origem: Picos / 3ª Vara Cível

Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Apelada: MARIA EMÍLIA BEZERRA DA SILVA

Advogados: Francisco Pereira Neto (OAB/PI nº 2.199) e outro

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

39. 0019108-49.2016.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
Advogados: Paulo Gustavo Coelho Sepúlveda (OAB/PI nº 3.923) e outros
Apelada: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FALCÃO SILVA
Advogados: Gustavo de Castro Nery (OAB/PI nº 9.918) e outros
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

40. 0000333-32.2017.8.18.0081 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: ERASMINHO MARTINS DA ROCHA
Advogado: Sandro Lúcio Pereira dos Santos (OAB/PI nº 15.302)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

41. 0000362-19.2017.8.18.0102 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: ADÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

42. 0001935-71.2016.8.18.0088 - Apelação Cível
Origem: Capitão de Campos / Vara Única
Apelante: MARIA PEREIRA DA ROCHA
Advogada: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Antôniode Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

43. 0711884-46.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Castelo do Piauí / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogada: Ana Rita Luz Pereira (OAB/PI nº 10.974)
Apelado: GONÇALO RODRIGUES EVANGELISTA
Advogados: Aline Nunes de Castro Lima (OAB/PI nº 9.515), Raimundo Nonato Cardoso de Sousa (OAB/PI nº 12.338)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

44. 0711548-42.2019.8.18.0000 - AgravoInternonaApelaçãoCívelnº0809198-28.2017.8.18.0140
Agravante: RAIMUNDO REBOUÇAS MARQUES
Advogados: João Ulisses de Britto Azêdo (OAB/PI nº 3.446), Bruno Milton Sousa Batista (OAB/PI nº 5.150)
Agravado: MAGNO WILSON LIMA FERRO CABRAL
Advogados: Rafael Augusto Braga de Brito (OAB/DF nº 19.764) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

45. 0000062-69.2011.8.18.0069 - Apelação Cível
Origem: Regeneração/ Vara Única

Apelantes: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO BAIRRO BELA VISTA e outros

Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos (OAB/PI nº 3.047)

Apelada: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB/PI nº 7.369-A)

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

46. 0704231-90.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE nº 16.983)
Agravados: ALEXANDRE CHAGAS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Edson Carvalho Vidigal Filho (OAB/PB nº 10.361)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

47. 0001186-92.2013.8.18.0077 - Apelação Cível

Origem: Uruçuí / Vara Única

Apelante: MARIA TERESA DANTAS

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)

Apelado: BANCO BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

48. 0801098-80.2018.8.18.0033 - Apelação Cível
Origem: Piripiri / 2ª Vara
Apelante: G. D. G. O.
Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva
Apelado: R. E. P.
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

49. 0000022-91.2010.8.18.0079 - Apelação Cível
Origem: Angical / Vara Única

Apelante: BANCO DO BRASIL S. A.

Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PI nº 12.008-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PI nº 12.033-A)

Apeladas: MARIA DALVA BATISTA SOARES DE ALENCAR e ANA LUISA SOARES ALENCAR

Advogado: José Pires Teixeira (OAB/PI nº 2.025)

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

50. 0709166-13.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Embargante: NEIRIAN RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Embargado: BANCO PAN S. A.
Advogados: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

51. 0709483-11.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Embargante: MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA
Advogados: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A) e outros
Embargado: BANCO BRADESCO S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

52. 0701326-15.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Barro Duro / Vara Única
Embargante: MANOEL XAVIER DA SILVA
Advogados: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A) e outros
Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

53. 0701664-86.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Inhuma / Vara Única
Embargante: JOÃO MACIEL DE SOUSA
Advogados: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A) e outros
Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/PI nº 10.205) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

54. 0705307-86.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível
Embargante: JOÃO PEREIRA DA SILVA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Embargado: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S. A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

55. 0001717-54.2015.8.18.0031 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 1ª Vara
Apelante: MARIA FERNANDINA BRAGA COSTA
Advogado: Rafael de Sousa Fernandes (OAB/PI nº 9.260)
1ª Apelada: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PI nº 10.480)
2ª Apelada: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA.
Advogado: Antônio Cláudio Portella Serra e Silva (OAB/PI nº 3.683)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

56. 0029308-86.2014.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Apelante: LUZIANE FERREIRA DA COSTA
Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142)
Apelada: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A.
Advogados: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB/CE nº 3.432) e outro
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

57. 0800079-42.2018.8.18.0032 - Apelação Cível
Origem: Picos / 1ª Vara
Apelante: GERUSA MARIA DO CARMO
Advogado: Marcos Vinicius Araújo Veloso (OAB/PI nº 8.526)
Apelado: BANCO PAN S. A.
Advogados: Feliciano Lyra Moura (OAB/PI nº 11.268) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

58. 0702088-31.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Barro Duro / Vara Única
Embargante: JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA
Advogados: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A) e outros
Embargado: BANCO ITAÚ BMG S. A.
Advogados: José Almir Da R. Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338) e outros
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

59. 0701677-85.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Inhuma / Vara Única
Embargante: JOÃO MACIEL DE SOUSA
Advogados: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A) e outros
Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandalati (OAB/PI nº 10.205) e outros
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

60. 0701048-14.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Itaueira / Vara Única
Embargante: LAURA JACINTO DIAS
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Embargado: BANCO PAN S. A.
Advogados: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383) e outros
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

61. 0002292-27.2013.8.18.0033 - Apelação Cível
Origem: Piripiri / 3ª Vara
Apelante: JOANA ROSA DE SOUSA
Advogados: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A) e outros
Apelado: BANCO BMG S. A.
Advogada: Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PE nº 33.980)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

62. 0011816-23.2010.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Apelante: DIELSON DE MELO ARAÚJO
Advogado: Carlos Eduardo dos Anjos Silva (OAB/PI nº 6.192)
Apelada: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

63. 0810784-66.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: REGINA MARIA CARVALHO SILVA
Advogado: Cleinilson Pereira da Silva (OAB/PI nº 16.066)
Apelado: BANCO ITAUCARD S. A.
Advogados: José Lídio A. dos Santos (OAB/PI nº 15.778) e Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PI nº 15.770)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

64. 0000320-33.2017.8.18.0081 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: ANÍZIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogados: Emanuel Nazareno Pereira (OAB/PI nº 2.934) e outro
Apelado: BANCO CETELEM S. A.
Advogados: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

65. 0000905-54.2012.8.18.0051 - Apelação Cível
Origem: Fronteiras / Vara Única
Apelante: RITA PETRONILIA DE SOUSA
Advogados: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A) e outros
Apelado: BANCO CIFRA S. A.
Advogada: Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PE nº 33.980)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

66. 0025783-62.2015.8.18.0140 - Apelação Cível / Remessa Necessária
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: Massa Falida do BANCO CRUZEIRO DO SUL S. A.
Advogados: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP nº 98.628) e outros
Apelada: MARIA ELIZALVA FERREIRA DA ROCHA MOTA
Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

67. 0700292-39.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível
Apelante: FLÁVIO ANDRÉ PEREIRA MOURA
Advogado: Mauro Rodrigo Oliveira Lima (OAB/PI nº 5.459)
Apelado: BANCO GMAC S. A.
Advogados: Humberto Graziano Valverde (OAB/PI nº 14.274) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

68. 0705153-34.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível
Agravante: TIAGO ROBERTO DOS SANTOS
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)
Agravado: BANCO BONSUCESSO S. A.
Advogados: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE nº 21.233) e outros
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

69. 0000313-65.2017.8.18.0073 - Apelação Cível
Origem: São Raimundo Nonato / 2ª Vara
Apelante: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S. A.
Advogados: Ednan Soares Coutinho (OAB/PI nº 1.841) e outro
Apelado: GASTÃO PAES BRAGA
Advogado: Raimundo Diógenes da Silveira Neto (OAB/PI nº 5.462)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

70. 0012470-34.2015.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Apelante: ITAÚ UNIBANCO S. A.
Advogados: Antônio Braz da Silva (OAB/PI nº 7.036-A) e outro
Apelado: ADRIANO SILVA RODRIGUES
Advogadas: Márcia Nunes da Fonseca (OAB/PI nº 12.310) e outra
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

71. 0710720-80.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 3ª Vara
Apelante: J. I. P.
Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva
Apeladas: R. P. S., neste ato representada por sua genitora M. L. S. S.
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

72. 0002806-76.2015.8.18.0140- Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S. A.
Advogados: Luana Silva Santos (OAB/PA nº 16.292), Lucas Nunes Chama (OAB/PA nº 16.956) e outros
Apelado: ANTÔNIO AVELINO LEAL
Advogado: Gustavo Henrique Macêdo de Sales (OAB/PI nº 6.919)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

73. 0000326-29.2013.8.18.0033 - Apelação Cível

Origem: Piripiri / 3ª Vara
Apelante: MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BMG S. A.
Advogado: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PI nº 8.203-A)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

74. 0705973-53.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem:Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: KARLA ALAYANE COSTA ARAÚJO DE ALENCAR
Advogados:Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI Nº. 4.344)e outros
1º Apelado: SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA.
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PI nº 11.943)
2º Apelado: BANCO CETELEM S. A.
Advogados: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024) e outros
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

75. 0800268-15.2017.8.18.0045 - Apelação Cível
Origem: Castelo do Piauí / Vara Única
Apelante: CCB BRASIL S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
Advogados: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499) e outros
Apelado: ANTÔNIO ANTONINO SOARES
Advogado: Manoel Oliveira Castro Neto (OAB/PI nº 11.091)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

76. 0010227-59.2011.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível
Apelante: BANCO CITIBANK S. A.
Advogados: José Lídio A. dos Santos (OAB/PI nº 15.778), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PI nº 15.770) e Felipe Andres Acevedo Ibañez (OAB/SP nº 206.339)
Apelado: ALEXANDRO ARAÚJO VELOSO
Advogado: Francisco Fernandes dos Santos Júnior (OAB/PI nº 3.790)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

77. 0800397-09.2018.8.18.0102 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

78. 0001255-39.2011.8.18.0031 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 1ª Vara
Apelante: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros
Apelado: FRANCISCO JOSÉ ALVES DE FREITAS
Advogado: Mauro Monção da Silva (OAB/PI nº 7.304-A)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

79. 0711549-27.2019.8.18.0000 - Agravo Interno apenso à Apelação Cível nº 0000189-90.2014.8.18.0072
Agravante: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA.
Advogados: Antônio Cláudio Portella Serra e Silva (OAB/PI nº 3.683) e outro
Agravado: MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO
Advogado: Danillo Coelho Pimentel (OAB/PI nº 6.611)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

80. 0000164-97.2014.8.18.0033 - Apelação Cível

Origem: Piripiri / 3ª Vara

Apelante: JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)

Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

81. 0002180-58.2013.8.18.0033 - Apelação Cível

Origem: Piripiri/ 3ª Vara

Apelante: MARIA DEUZUITA DA CONCEIÇÃO

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)

Apelado: BANCO BONSUCESSO S/A (BANCO BS2 S/A)

Advogados: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024) e outro

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

82. 0816462-62.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: FRANCISCO LOBO
Advogados: Juliana Lula Eulálio Moura (OAB/PI nº 14.717) e outros
Apelado: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
Advogada: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

83. 0000245-91.2017.8.18.0081 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: ANÍZIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogados: Emanuel Nazareno Pereira (OAB/PI nº 2.934) e outro
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

84. 0701641-43.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA
Advogados: Emanuel Nazareno Pereira (OAB/PI nº 2.934) e outro
Apelado: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PI nº 8.203-A)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

85. 0802661-18.2018.8.18.0031 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 1ª Vara
Apelante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT SA
Advogada: Larissa Alves de Souza Rodrigues (OAB/PI nº 16.071)
Apelada: LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Francisco José Gomes da Silva (OAB/PI nº 5.234)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

86. 0710238-98.2019.8.18.0000 - Agravo Interno na Apelação Cível nº 0708757-37.2018.8.18.0000
Agravante: EVALDO SOARES SILVA
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB/PI nº 17.693)
Agravado: BANCO PAN S.A.
Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PI nº 7.006-A)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

87. 0710866-87.2019.8.18.0000 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0703934-83.2019.8.18.0000
Agravante: B.V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Fernando Luz Pereira(OAB/PI nº 7.031)
Agravado: ADEMIR COELHO DA SILVA
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

88. 0800616-38.2018.8.18.0032 - Apelação Cível
Origem: Picos / 1ª Vara
Apelante: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS
Advogado: Marcos ViníciusAraújo Veloso (OAB/PI nº 8.526)
Apelado: BANCO CETELEM S.A.
Advogados: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024)e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

89. 0000106-26.2017.8.18.0054 - Apelação Cível
Origem: Inhuma / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Apelada: MARIA LINDALVA BATISTA
Advogado: Carlos José da Silva (OAB/PI nº 14.701)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

90. 0710583-64.2019.8.18.0000 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0705847-37.2018.8.18.0000
Agravantes: ADALTO ALVES LUSTOSA, LINA RODRIGUES DE CARVALHO
Advogada: Alessia Fernanda Lustosa e Silva (OAB/PI nº 6.382)
Agravada: OLINDA DE SOUSA CAXIAS DE CARVALHO
Advogados: Carmen Gean Veras de Meneses (OAB/PI nº 4.119)e outro
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

91. 0710369-10.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Itaueira / Vara Única
Apelante: HELENA MARIA DOS SANTOS
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO BMG SA
Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PI nº 8.203-A)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

92. 0702787-22.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Cristino Castro / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338) e outros
Apelada: JOANA DA CONCEIÇÃO SILVA
Advogado: Felipe Soares Dias Freitas (OAB/PI nº 12.455)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

93. 0000401-80.2015.8.18.0071 - Apelação Cível
Origem: São Miguel do Tapuio / Vara Única
Apelante: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA
Advogado: Lucas Santiago Silva (OAB/PI nº 8.125)
Apelado: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

94. 0000428-73.2017.8.18.0045 - Apelações Cíveis
Origem: Castelo do Piauí / Vara Única
Apelante/Apelada: MARIA FERREIRA MARTINS
Advogado: Ronney Irlan Lima Soares (OAB/PI nº 7.649)
Apelado/Apelante: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PI nº 8.204-A)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

95. 0000981-35.2012.8.18.0033 - Apelação Cível
Origem: Piripiri / 3ª Vara
Apelante: MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BMG S/A
Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PI nº 8.203-A)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

96. 0710616-88.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO
Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva
Embargado: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

97. 0709629-52.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: ANA MARIA DE SOUSA LOPES
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Embargado: BANCO BMG SA
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB/RS nº 40.004)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

98. 0705201-27.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: NORMA LUCIA SILVA RIBEIRO LAGOS
Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva
Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2020.

JéssicaSantosVillar
Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO

1ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia 31 de janeiro de 2020, a partir das 10h até o dia 07 de fevereiro de 2020 finalizando às 9h. Os processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0710399-45.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
Advogados: Humberto Augusto Teixeira Nunes (OAB/PI nº 2.439) e outros
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador Federal: Marcílio de Rosalmeida Dantas
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

02. 0704044-19.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: AFONSO LIMA DA ROCHA
Advogados: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)e outros
Apelado: ITAU UNIBANCO S. A.
Advogados: José Almir Da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338)e outros
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

03. 0709786-25.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA
Advogados: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)e outros
Apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB/PI 8.203-A) e outros
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

04. 0710069-48.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: MED IMAGEM S/C
Advogados: Paulo Gustavo Coelho Sepulveda (OAB/PI n°3923)e outro
Apelado: C. L. R.
Advogado: Alexandre Ramon De Freitas Melo (OAB/PI n° 5795)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

05. 0712389-71.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: Laurisse Mendes Ribeiro (OAB/PI nº 3.454) e outros
Apelada: FLAVIA ROGERIA DAS CHAGAS OLIVEIRA
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

06. 0701055-06.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Barro Duro / Vara Única
Embargante: MANOEL XAVIER DA SILVA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Embargado: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

07. 0701799-98.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Barro Duro / Vara Única
Apelante: PEDRO DE SOUSA LIMA
Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral - (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Manuela Sampaio Sarmento E Silva - (OAB/PI n.º 9.499)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

08. 0706013-35.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Agravante: CONSTRUTORA EDIFICAR LTDA. - ME
Advogados: Victor Rammon Lopes Oliveira Gama (OAB/PInº 17.902) e outros
Agravado: VALDEMAR ARAÚJO LOPES
Advogados: Jamylle de Melo Pereira (OAB/PI nº 13.229) e outro
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

09. 0708270-33.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Picos / 2ª Vara Cível
Apelante: JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES
Advogados: Karem Aline de Carvalho Isidoro (OAB/PI nº 4.568)e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

10. 0032418-93.2014.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível
Apelante: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
Advogados: Igor Menelau Lins e Silva (OAB/PI nº 10.120) e outros
Apelado: CARVALHO & FERNANDES LTDA.
Advogados: Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves (OAB/PI nº 4.373-B) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

11. 0701769-97.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 1ªVara
Embargante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: João Francisco Pinheiro de Carvalho (OAB/PI nº 2.108) e Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640)
Embargada: ANTÔNIA PAULINO E SILVA
Advogado: Laércio Nascimento (OAB/PI nº 4.064)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

12. 0025187-83.2012.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Apelante: AUGUSTO SILVA DE AZEVEDO
Advogado: Marcos Luiz de Sá Rego (OAB/PI nº 3.083)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: Laurisse Mendes Ribeiro (OAB/PI nº 3.454) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

13. 0000207-37.2016.8.18.0074 - Apelação Cível
Origem: Simões / Vara Única
Apelante: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OAB/PI nº 7.589)
Apelada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

14. 0704022-58.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: ALCIDES PEREIRA DA ROCHA
Advogados: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)e outros
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

15. 0818043-49.2017.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: NORMA PASSOS DE ALMEIDA E SOUSA
Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 4.152)
Apelado: BANCO DO BRASIL S. A.
Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PI nº 12.008-A) e outro
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

16. 0000243-36.2017.8.18.0077 - Apelação Cível
Origem: Uruçuí / Vara Única
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: João Francisco Pinheiro de Carvalho (OAB/PI nº 2.108) e Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640)
Apelado: DEUSIRENE NUNES DOS SANTOS
Advogado: Alex Alencar Neiva (OAB/PI nº 10.529)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

17. 0706117-27.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Agravante: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA.
Advogados: Yan Ferreira Baptista (OAB/PI nº 16.948) e outro
Agravado: VALDEMAR ARAÚJO LOPES
Advogados: JAMYLLE DE MELO PEREIRA (OAB/PI nº 13.229) e outro
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

18. 0002748-44.2013.8.18.0140- Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Apelante: FLORIZA FREIRE DE ANDRADE
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Apelada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Aloísio Araújo Costa Barbosa (OAB/PI nº 5.408) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

19. 0701568-08.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Embargante: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S. A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Embargada: PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

20. 0702852-51.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Embargante: FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ nº 132.101)
Embargados: ANA MARIA VIANA DE ANDRADE e OUTROS
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4027-A) e Outro
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

21. 0706465-79.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Padre Marcos / Vara Única
Embargante: MARIA HELENA BARROS
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Embargado: BANCO BMG S. A.
Advogados: Rodrigo Scopel (OAB/RS nº 40.004) e outros
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

22. 0711634-47.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: ANTÔNIO RODRIGUES DOS ANJOS
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogado: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP nº 119.859)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

23. 0815527-22.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: ILKA SOLANGE MORAIS BARRETO
Advogado: Marcos Paulo Madeira (OAB/PI nº 6.077)
Apelado: BANCO ITAUCARD S. A.
Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB/PI nº 7.036-A)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

24. 0711902-04.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Uruçuí / Vara Única
Apelante: BV FINANCEIRA S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499)e outro
Apelado: VITAL JOSÉ DOS SANTOS
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

25. 0702922-34.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Pedro II / Vara Única
Apelante: RAIMUNDO POMPEU PINTO DE MESQUITA
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A)e outra
Apelado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PI nº 10.480)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

26. 0705341-27.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível
Agravante: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S. A. - AGESPISA
Advogados: Denise Barros Bezerra Leal (OAB/PI nº 9.418) e outros
Agravado: EMPRESA PARAIBANA DE TRANSPORTES LTDA. - ME
Advogados: Mayra Oliveira Cavalcante Rocha (OAB/PI nº 4.022) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

27. 0704543-03.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Floriano / 2ª Vara
Apelante: DIOLINO BRAZMAGALHÃES
Advogada: Lorena Cavalcante Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO ITAÚ UNIBANCO S. A.
Advogados: JoséAlmir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

28. 0700611-70.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Pedro II / Vara Única
Apelante: BERNARDO DE SOUSA LIMA
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A) e outra
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: José Almir Da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338)e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

29. 0711429-18.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Picos / 1ª Vara
Apelante:FRANCISCO MANOEL SANTANA
Advogado: Marcos Vinicius Araújo Veloso (OAB/PI nº 8.526)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

30. 0707553-55.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Floriano / 2ª Vara
Apelante: ANTÔNIA SOARES DOS SANTOS
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO ITAÚCONSIGNADO S. A.
Advogados: JoséAlmir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

31. 0705132-92.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Embargante: MARIA DOS ANJOS NUNES DE SOUSA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197-A)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

32. 0701539-55.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Floriano / 2ª Vara
Agravante: IZAURA DOMINGAS DA COSTA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197-A)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

33. 0711623-18.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Itaueira / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A. e BANCO BONSUCESSO S. A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Apelada: JOANA PEREIRA DE ALMEIDA
Advogadas: Josina Anastácia Ramos Alencar (OAB/PI nº 6.707)e outra
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

34. 0704415-80.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Agravantes: ESTEFAN COÊLHO SILVA e JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA
Advogados: Itallo Gutembergue Teles Coutinho Silveira (OAB/PI nº 15.985) e outros
Agravado: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS DA JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados: José Lustosa Machado Filho (OAB/PI nº 6.935) e outro
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

35. 0707148-19.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Batalha / Vara Única
Apelante/Apelada: ÁGUASE ESGOTOS DO PIAUÍS. A.
Advogados: Catarina Braga Rodrigues Correia (OAB/PI nº 6.064)e outros
Apelada/Apelante: MARIA DAS DORES ALVES
Advogados: Adriano Moura de Carvalho (OAB/PI nº 4.503) e outro
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

36. 0712580-19.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível
Apelante: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S. A.
Advogados: João Alves Barbosa Filho (OAB/PI nº 10.201) e outros
Apelado: DEUSDETE RODRIGUES
Advogado: Gustavo Henrique Macêdo de Sales (OAB/PI nº 6.919)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

37. 0001660-67.2014.8.18.0032 - Apelação Cível
Origem: Picos / 2ª Vara Cível
Apelante: BANCO ORIGINAL S/A
Advogados: Paulo Roberto Vigna (OAB/SP nº 173.477) e outros
Apelado: PEDRO GONÇALVES DE FREITAS
Advogada: Valtânia Soares Costa Reis (OAB/PI nº 2.676)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

38. 0700294-72.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Campo Maior / 2ª Vara Cível
Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338) e outros
Apelado: JOÃO INÁCIO DE MOURA
Advogados: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570), Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

39. 0800520-87.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogados: Hiran Leão Duarte (OAB/CE nº 10.422) e Eliete Santana Matos (Oab/Ce nº 10.423)
Apelado: LUCAS GABRYEL DA COSTA VIEGAS
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

40. 0705141-20.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Apelante: ITAÚ UNIBANCO S/A
Advogados: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA nº 16.780) e outra
Apelado: CLEBERT NATALICIO FERREIRA SOARES
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

41. 0805679-11.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 9ª Vara Cível
Apelante: CONSTANÇA TERTO FERREIRA DE ARAÚJO
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)
Apelado: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
Advogados: Rafael Furtado Ayres (OAB/DF nº 17.380) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

42. 0706202-13.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento

Embargante: CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE nº 21.678)

Embargado: ANTÔNIO WALTER JÚNIOR

Advogados: Antônio Tito Pinheiro Castelo Branco (OAB/PI nº 178-B) e outro

Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2020

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Especializada Criminal

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtualda2ª Câmara Especializada Criminal a serem realizadasdo dia31 dejaneiro de 2020, a partir das 10h até o dia 07 de fevereiro de 2020finalizando às 9h. Os processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0707242-30.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Picos/ 5ª Vara
Apelante: ANTÔNIO DA SILVA SOUSA
Advogados: Joeder Joan De Sousa Borges (OAB/PI n° 15.158) e Mardônio Menezes do Nascimento (OAB/PI n° 11.837)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

02.0708943-26.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Parnaíba/ 2ª Vara Criminal
Apelante: RENATA MENDES DA SILVA
Advogados: Francisco Torres de Carvalho (OAB/TO n° 1.071-A)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

03.0004532-51.2016.8.18.0140 - Apelação Criminal
Origem: Teresina/ 7ª Vara Criminal
Apelante:AMANDA DANDARA DA SILVA JANUÁRIO
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

04.0712734-03.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina/Juizado de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Apelante:ALEXANDRE COSTA SANTOS
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

05.0000402-35.2017.8.18.0026 - Apelação Criminal
Origem: Campo maior/1° Vara
Apelante:FRANCISCO WELLINGTON VIEIRA DE SOUSA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

06.0014126-26.2015.8.18.0140 - Apelação Criminal
Origem: Teresina/ 8ª Vara Criminal
Apelante:LILIANE E SILVA FONTINELE
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

07. 0708572-62.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Itaueira/Vara Única
Apelante:GILDARLAN LIMA DA COSTA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

08. 0000954-48.2018.8.18.0031 - Apelação Criminal
Origem: Parnaíba/ 2ª Vara Criminal
Apelante:RUAN CARLOS CASTRO GOMES
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

09. 0711928-65.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina/ 1ª Vara Criminal
Apelante: FERNANDO BRAGA BARBOSA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

10. 0009506-97.2017.8.18.0140 - Apelação Criminal
Origem: Teresina/ 7ª Vara Criminal
Apelante: ANTÔNIO EDERLÂNIO CARNEIRO LIMA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

11. 0001870-82.2018.8.18.0031 - Apelação Criminal
Origem: Parnaíba/ 2ª Vara Criminal
Apelante: EDIVÂNIO FERREIRA BAÍA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

12.0701978-66.2018.8.18.0000- ProcedimentoInvestigatórioCriminal

Origem:São Miguel do Tapuio/ Vara Única

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réus: ANTONIO LUIZ NETO, RONNIVOM DE SOUSA LIMA e DANIEL DE SOUSA LIMA

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa

Relator: Des.JoaquimDias DeSantanaFilho

13. 0000784-76.2018.8.18.0031 - Apelação Criminal
Origem: Parnaíba/ 1ª Vara Criminal
Apelante: L. C. F. G.
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

14. 0001752-48.2016.8.18.0073- Apelação Criminal
Origem: São Raimundo Nonato/ 1ª Vara
Apelante:CARLIOMAR AFONSO DE BRITO
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

15. 0708074-63.2019.8.18.0000- Apelação Criminal
Origem: Parnaíba/ 2ª Vara Criminal
Apelante:F. de A. do N. L.
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

16. 0708650-56.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina/ 6ª Vara Criminal
Apelante: FRANCELCHINE LIRA DOS SANTOS
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

17. 0708229-66.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina/ 2ª Vara do Tribunal do Júri
Apelante: SAMUEL LUCAS TEIXEIRA ARAÚJO
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

18. 0002830-77.2014.8.18.0031- Apelação Criminal
Origem: Parnaíba/ 2ª Vara Criminal
Apelante: CARLOS EDUARDO DA SILVA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

19. 0002642-84.2014.8.18.0031- Apelação Criminal
Origem: Parnaíba/ 2ª Vara Criminal
Apelante: A. E. da S. A.
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

20.0000434-30.2011.8.18.0065 - Apelação Criminal
Origem: Pedro II/Vara Única
Apelante:VALTER FERNANDES DOS SANTOS PINHEIRO
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

21. 001997232-34.2009. 8.18.0140 - ApelaçãoCriminal
Apelantes: ROSILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO E MARIA DA CRUZ DE MORAIS SILVA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

22. 0001412-62.2018.8.18.0032 - Apelação Criminal

Apelante: JOSÉ AUGUSTO SILVA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

23. 0016970-46.2015.8.18.0140 - Apelação Criminal

Apelante: MAYKON ARIANO CORREIA DA SILVA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

24. 0702757-21.2018.8.18.0000 - Inquérito Policial

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Denunciada: MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI 5.456)
Denunciado: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
Advogado: Murilo André de Figueiredo Lopes (OAB/PI 13.526) e outro
Denunciado: MARLENE ARAÚJO MARTINS
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

25. 0001984-55.2017.8.18.0031- Apelação Criminal

Apelante: MARCOS DOUGLAS SANTOS DE SOUSA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

26. 0704331-45.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Apelante: REINALDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado: José Gil Barbosa Terceiro (OAB/PI 6.360)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

27. 0001017-88.2009.8.18.0031 - Apelação Criminal
Apelantes: LEIDIANE ALVES DA SILVA E FRANCISCO ERISMAR DE OLIVEIRA SILVA

Advogado: Dulcimar Mendes Gonzalez (OAB/PI 2.543)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

28. 0710617-39.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal

Apelante: JOÃO BATISTA DE SANTANA
Advogado: Francisco Nunes de Brito Filho (OAB-PI 2.975)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Relator Prevento: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

29. 0713401-86.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal

Apelante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAU
Apelado: CICERO LINHARES DE AZEVEDO
Advogado: José Coelho (OAB/PI 747)
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

30. 0711283-40.2019.8.18.0000 - Recurso em Sentido Estrito
Requerente: Modesto Pereira dos Santos Filho
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

31. 0710853-88.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal

Apelante: RODRIGO FERNANDES DAS DORES DE SOUZA
Advogado: Antônio Carlos de Sousa Filho (OAB-PI 7.119)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

32. 0712195-37.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Apelante: SAUL SANTOS GOMES
Advogado: Osmar Mendes do Amaral (OAB/PI 11.361)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

33. 0001712-66.2014.8.18.0031 - Apelação Criminal

Apelante: EDSON NASCIMENTO CARDOSO
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

34. 0000468-41.2012.8.18.0074 - Apelação Criminal
Apelante: JOSÉ SIVALDO DIAS DE ARAÚJO
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

SECRETARIA JUDICIÁRIA,em Teresina, 22 de janeiro de 2020
Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa
João Lucas Noleto Lopes
Estagiário

PAUTA DE JULGAMENTO

Tribunal Pleno

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno a serem realizadas do dia 31 de janeiro de 2020, a partir das 10:00 horas até o dia 07 de fevereiro de 2020 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0705380-24.2019.8.18.0000 - Agravo Interno
Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado: MUNICÍPIO DE ESPERANTINA
Advogado: Fellipe Roney de Carvalho Alencar (OAB/PI nº 8.824)
Relator: Des. Presidente

02. 0709534-22.2018.8.18.0000 - Agravo Interno

Agravante: MUNICÍPIO DE PEDRO II
Advogados: Clarissa Helena Costa Barros (OAB/PI nº 13.325) e outros
Agravados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NEUMA MARIA CAFÉ BARROSO e FUNDAÇÃO EVANGÉLICA RESTAURAR
Relator: Des. Presidente

03. 0701698-61.2019.8.18.0000 - Agravo Interno

Agravante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 3.077) e outros
Agravado: RESTAURANTE PANELLA DE BARRO LTDA.
Advogados: Herberth Denny de Siqueira Barros (OAB/PI nº 3.077) e outro
Relator: Des. Presidente

04. 0707399-03.2019.8.18.0000 - Agravo Interno na Suspensão de Liminar Nº. 0711449-09.2018.8.18.0000
Agravante: ROSÁRIA DE FÁTIMA AGUIAR
Advogados: George dos Santos Ribeiro (OAB/PI nº 5.692-B) e Márcio de Sá Ribeiro Soares (OAB/PI nº 16.508)
Agravado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Presidente

05. 0708858-40.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Exceção de Suspeição
Embargante: CHRISTIAN DE OLIVINDO FONTENELLE
Advogada: Martha Fernanda e Silva de O. Orsano (OAB/PI nº 4.707)
Embargados: EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO e EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Relator: Des. Presidente

06. 0705193-50.2018.8.18.0000 - Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Arguinte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Arguído: MUNICÍPIO DE ALTOS - PI
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2020.

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
1ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtualda 1ª Câmara de Direito Público a serem realizadasdo dia 31 dejaneirode 2020, a partir das10haté o dia 07de fevereiro de 2020finalizando às 9h. Os processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0000326-56.2017.8.18.0108 - Apelação Cível
Origem: Paes Landim/Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE PAES LANDIM
Advogado: Diego Agusto Oliveira Martins (OAB/PI n°13.758)
Apelada: ANA RITA DA SILVA SANTOS
Advogado: Alysson Layon Sousa Sobrinho (OAB/PI n° 13.304)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

02. 0700308-90.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina/ 2° Vara da Fazenda Pública
Agravante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - EMATER/PI
Advogado: Paulo César Morais Pinheiro (OAB/PI nº 6.631)
Agravado: NOÉ VIEIRA DE MOURA E OUTROS
Advogado: Lucas de Almendra Freitas Pires (OAB/PI 8.242)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

03. 0709709-16.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba/ 1ª Vara Cível
Apelante: TATIANA QUARESMA TRINDADE MELO
Advogado: João Medeiros Da Rocha Junior (OAB/PI nº 6.008)
Apelado: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
Advogado: Ana Karoline Carvalho dos Santos (OAB/PI nº 8.904)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

04. 0700432-39.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 2° Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT
Advogado: Francisca Maria Goncalves Rodrigues (OAB/PI nº 13.875)
Apelado: MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA CRUZ
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

05. 0711352-09.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Oeiras/ 2° Vara
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: NAYLA REIJANE ALVES SALDANHA FREITAS
Advogado: Fidelman Fao Florêncio Fontes (OAB/PI n°10.962)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

06. 0708385-54.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária Cível
Origem: Teresina/ 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Recorrente: AFFONSO NETO PARENTE MAZZA MARTINS, neste ato representado por seu genitor HORESTTES GARCILASO DA ROCHA MARTINS
Advogado: Vinicius Mazza Oliveira (OAB/PI n°10.016)
Recorrido: INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

07. 0712268-43.2018.8.18.0000 - Apelação/Remessa Necessária
Origem: Santa Cruz do Piauí/ Vara Única
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: ANTÔNIO MARCOS BARROS DA SILVA SOUSA, neste ato representado por sua genitora MARIA DO SOCORRO BARROS DA SILVA SOUSA
Advogado: Jéssica De Almeida Muniz (OAB/PI n°11.955)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

08. 0705459-03.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Simões/ Vara Única
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado: Ayslan Siqueira De Oliveira (OAB/PI n°4640)
Apelado: EVA DIAS GOMES
Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva(OAB/PI n°7589) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

09. 0701128-75.2019.8.18.0000- Apelação Cível
Origem: São Raimundo Nonato/ 2ª Vara Cível
Apelante: MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA
Advogado: Naiza Pereira Aguiar (OAB/PI n°12.411)
Apelado: JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Advogado: Carlos Eduardo Dos Anjos Silva(OAB/PI n°6192)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

10. 0800238-31.2017.8.18.0028 - Apelação Cível
Origem: Floriano/ 2ª Vara Cível
Apelante: MUNICÍPIO DE FLORIANO
Advogado:Marlon Brito De Sousa (OAB/PI n° 3904)
Apelado: MARIA ANGÉLICA DA SILVA
Advogado: Diego Galvão Martins Cabedo(OAB/PI n°14.706)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

11. 0706917-89.2018.8.18.0000 - Conflito De Competência
Suscitante: Juízo Da 3ª Vara De Família e Sucessões da Comarca de Teresina - PI
Suscitado: Juízo Da 3ª Vara De Família e Sucessões da Comarca de Teresina - PI
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

12. 0702573-31.2019.8.18.0000 - Apelação Cível/Remessa Necessária
Origem: Santa Cruz do Piauí/ Vara Única
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, neste ato representado por sua genitora MARIA INÊS FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Jéssica De Almeida Muniz (OAB/PI n°11.955)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

13. 0706778-40.2018.8.18.0000 - Mandado De Segurança Cível
Impetrante: CHARLES DE ARAÚJO PAZ
Advogado: Rafael Machado (OAB/PI n° 10.572)
Impetrado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

14. 0703260-08.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Barras/ Vara Única
Apelante: DANIEL FERREIRA DE SOUSA
Advogado: Francisco Inácio Andrade Ferreira (OAB/PI n° 8053)
Apelado: MUNICÍPIO DE BARRAS
Advogado: Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda (OAB/PI n°5.738) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

15. 0706314-16.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Campo Maior/ 2° Vara Cível
Apelante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Advogado: Naiza Pereira Aguiar (OAB/PI n° 12.411) e outros
Apelado: EUGÊNIO ANASTÁCIO DE SOUSA
Advogado: Fernando Costa (OAB/PI n° 11.400)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

16. 0001160-48.2007.8.18.0031 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba/ 4° Vara Cível
Apelante: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
Advogado: Emerson Raminho de Moura Barbosa (OAB/PI n° 6.209) e outros
Apelado: BNB CLUBE
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

17. 0712126-39.2018.8.18.0000 - Remessa Necessária Cível
Origem: Picos/ 2° Vara Cível
Recorrente: MAIKY DE QUEIROZ VIEIRA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Recorrido: DIRETORA DO COLÉGIO SÃO LUCAS
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

18. 0702405-29.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Campinas / Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ
Advogados: José Gonzaga Carneiro (OAB/PI nº 1.349) e outros
Apelada: ISABEL MARIA PEREIRA SANTANA
Advogada: Gismara Moura Santana (OAB/PI nº 8.421)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

19. 0702969-42.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: GILBERTO CARVALHO GUERRA JÚNIOR
Advogados: Fernanda Silva Portela Frazão (OAB/PI nº 17.099) e outro
Agravado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

20. 0705564-77.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Requerente: GABRIELA LOPES DE MORAIS
Advogados: Ana Paula Sousa Silva (OAB/PI nº 8.103) e outros
Requerido: DIRETOR DO COLÉGIO CIDADÃO CIDADÃ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

21. 0800125-39.2017.8.18.0073 - Apelação Cível
Origem: São Raimundo Nonato / 2ª Vara Cível
Apelante: JOELMA RAMOS DE CASTRO SILVA NEVES
Advogada: Ianne de Sousa Dias (OAB/PI nº 13.452)
Apelado: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

22. 0703114-64.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Barras / Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
Advogados: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros
Apelada: MARIA ELIENE DE ARAÚJO
Advogados: Flávio Almeida Martins (OAB/PI nº 3.161)e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

23. 0712544-74.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Barras / Vara Única
Apelante/Apelado: MUNICÍPIO DE BARRAS - PI
Advogados: Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda (OAB/PI nº 5.738) e outro
Apelado/Apelante: FRANCIVALDO CARVALHO DO VALE
Advogados: Washington Carlos de Sousa Lima (OAB/PI nº 9.182) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22de janeiro de 2020.
Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
3ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados na Sessão Ordinária do Plenário Virtualda3ª Câmara Especializada Cível a serem realizadasdo dia 31 de janeirode 2020, a partir das 10haté o dia 07 defevereiro de 2020finalizando às 9h. Os processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01.0706229-30.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Pio IX/ Vara Única
Apelante: FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA
Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027)
Apelado: BANCO ORIGINAL S/A
Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PI nº 8.202-A)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

02. 0712835-40.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 1ª Vara de Família e Sucessões
Agravante: M. L. P. da S.
Advogado: Samuel Leite Feitosa Soares (OAB/PI nº 11.405)
Agravado: R. N. da S.
Advogado:David Ferreira Sales Junior (OAB/PI nº 16.272)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

03. 0704916-34.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração
Origem: Campo Maior/ 2ª Vara Cível
Embargante: EDILENE SANTOS DE RESENDE CONFECÇÕES E OUTRAS
Advogado: Raymsandreson De Morais Prudencio (OAB/PI nº 10.949)

Embargado: LUNENDER S/A
Advogado:João Joaquim Martinelli (OAB/SP nº 175.215-A)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

04. 0705760-47.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Capitão de Campos/ Vara Única
Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado: Ednan Soares Coutinho (OAB/PI nº 1.841-A)
Agravado: JOSÉ CARLOS LOPES DE MACEDO
Advogado:Antônio Francisco Dos Santos (OAB/PI nº 6.460)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

05. 0709901-46.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Regeneração/ Vara Única
Agravante: SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE REGENERAÇÃO
Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues De Moura Sousa (OAB/PI nº 5.446)
Agravado: GONÇALO PINTO DE MOURA JÚNIOR
Advogado:Dannyel Gomes Albuquerque (OAB/PI nº 13.863) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

06.0811591-23.2017.8.18.0140- Apelação Cível
Origem: Teresina/ 4ª Vara Cível
Apelante: JUSTINA FRANCISCA DOS SANTOS
Advogado: Evilásio Rodrigues De Oliveira Cortez(OAB/PI nº 4.027)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PI nº 10.480)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

07. 0800653-26.2018.8.18.0045- Apelação Cível
Origem: Castelo do Piauí/ Vara Única
Apelante: MARIA DE JESUS PEREIRA
Advogado: Daniel Oliveira Neves (OAB/PI nº 11.069)
Apelado: BANCO BRADESCO S.A.
Advogados: Antônio De Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

08. 0000575-66.2017.8.18.0056- Apelação Cível
Origem: Itaueira/ Vara Única
Apelante: IZABEL RODRIGUES DE SENA
Advogado: Tiago De Sousa Brito (OAB/PI nº 11.510)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: José Almir Da R. Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

09. 0800830-07.2019.8.18.0028- Apelação Cível
Origem: Floriano/ 2ªVara
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado:Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Apelado: IZAURA DOMINGAS DA COSTA
Advogados: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11044)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

10. 0000437-45.2011.8.18.0045- Apelação Cível
Origem: Castelo do Piauí/ Vara Única
Apelante: ANASTÁCIO PEREIRA DA SILVA
Advogado: Marcello Vidal Martins (OAB/PI Nº 6.137)
Apelado: BANCO FICSA S/A.
Advogados:Paulo Roberto Vigna (OAB/SP nº 173.477) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

11. 0021064-42.2012.8.18.0140- Apelação Cível
Origem: Teresina/ 5ª Vara Cível
Apelante: JACOB DIAS NOGUEIRA
Advogado: Maurício Cedenir De Lima (OAB/PI Nº 5.142) e outros
Apelado:BANCO ITAUCARD S/A
Advogados: Michela Do Vale Brito (OAB/PI Nº 3.148) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

12. 0000845-65.2013.8.18.0045 - Apelação Cível
Origem: Castelo do Piauí/ Vara Única
Apelante:OSMARINA BARROS GALVÃO RIBEIRO
Advogado: Marcello Vidal Martins(OAB/PI Nº 6.137)
Apelado:BANCO CETELEM S/A.
Advogados: Carla Da Prato Campos (OAB/PI Nº 156.844)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

13. 0000363-15.2016.8.18.0045 - Apelação Cível
Origem: Castelo do Piauí/ Vara Única
Apelante:ROSA DOROTEU DOS SANTOS
Advogado: Alan Jhaime Soares (OAB/PI Nº 13.070)
Apelado:BV FINANCEIRA S/A
Advogados: Manuela Sampaio Sarmento E Silva(OAB/PI Nº 9.499)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

14. 0000752-05.2013.8.18.0045- Apelação Cível
Origem: Castelo do Piauí/ Vara Única
Apelante: FRANCISCA LEITE DE OLIVEIRA
Advogado: Francisco Vieira Sales Neto(OAB/CE Nº 21.906)
Apelado:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogados: Wilson Sales Belchior(OAB/PI Nº 9.016) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

15. 0000583-16.2017.8.18.0065 - Apelação Cível
Origem: Pedro II/ Vara Única
Apelante:DOMINGAS BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: Francisca Telma Pereira Marques(OAB/PI Nº 11.570) e outros
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogados: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB/PE Nº 23.255) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

16. 0000814-12.2017.8.18.0140- Apelação Cível
Origem: Teresina/ 1ª Vara Cível
Apelante:BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: Alessandra Azevedo Araujo Furtunato (OAB/PI Nº 4.907-A) e outros
Apelado:M D DA SILVA - EPP e outros
Advogados: José Wilson Cardoso Diniz(OAB/PI Nº 2.523) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

17. 0007581-13.2010.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 4ª Vara Cível
Apelante:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado: David Sombra Peixoto(OAB/PI Nº 7.847-A)
Apelado:N. M. B. DA S. QUINTELA - ME e outros
Advogados: Josilene De Carvalho Sousa(OAB/PI Nº 4.548)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

18. 0701537-51.2019.8.18.0000- Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Marcos Parente/ Vara Única
Embargante:MARIA DA CRUZ SOUSA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva(OAB/PI Nº 11.044)
Embargado:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI Nº 9.016)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

19. 0800421-22.2019.8.18.0031- Apelação Cível
Origem: Parnaíba/ 2ª Vara Cível
Apelante:MARIA ALICE DO NASCIMENTO SANTOS
Advogado: Pedro De Santana Costa Dias (OAB/PI Nº 16.296)
Apelado:MARIA ADELAIDE CAVALCANTE DE CASTRO
Advogados: Denis Da Costa Santos (OAB/PI Nº 9.961)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

20. 0007948-32.2013.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 3ª Vara Cível
Apelante:JOSÉ SERGIO FERREIRA DE BRITO
Advogado: Maurício Cedenir De Lima(OAB/PI Nº 5.142)
Apelado:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI Nº9.016) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

21. 0700683-57.2019.8.18.0000- Embargos de Declaração
Origem: Marcos Parente/ Vara Única
Embargante:MARIA LUIZA PEREIRA DE LIMA
Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI Nº 12.751-A)
Embargado:BANCO PAN S/A
Advogados: Antônio De Moraes Dourado Neto (OAB/PE Nº 23.255)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

22. 0001591-82.2016.8.18.0026 - Apelação Cível
Origem: Campo Maior/ 2ª Vara Cível
Apelante:ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado: José Lidio Alves Dos Santos (OAB/SP Nº 156.187) e outros
Apelado:WALDERY CRAVEIRO DA SILVA
Advogados: Antônio Maria De Carvalho Filho (OAB/PI Nº 11.673)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

23. 0001705-06.2016.8.18.0031- Apelação Cível
Origem: Parnaíba/ 3° Vara Cível
Apelante/Apelado:T. M. C. S e outros
Advogada: Maria Do Amparo Alves Guimarães Ferreira (OAB/PI Nº 4496)
Apelado/Apelante: M. S. N. F. e outros
Advogada: Rosane Maria Soares Santos (OAB/PI Nº 6.211)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

24. 0710778-49.2019.8.18.0000 - Agravo Interno
Agravante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogada: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB/PE Nº 23.255)
Agravado: MARIA LUIZA DOS SANTOS
Advogada: Lucas Duarte Vieira Pimentel (OAB/PI Nº 12.132)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

25. 0022290-43.2016.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 9ª Vara Cível
Apelante:BANCO RCI BRASIL S.A
Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB/PI Nº 13.278-A) e outros
Apelado:ISAIAS ALVES DA SILVA
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

26. 0801825-42.2018.8.18.0032 - Apelação Cível
Origem: Picos/ 1ª Vara Cível
Apelante:ELIAS BARROZO DE CARVALHO NETO
Advogado: Thiago Pedrosa Da Silva(OAB/PI Nº 9.776)
Apelado:BANCO DO BRASIL S/A
Advogados: Sérvio Túlio De Barcelos (OAB/PI Nº 12.033) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

27. 0704744-92.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente/ Vara Única
Apelante:MARIA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI Nº11.044)
Apelado:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI Nº 9.016) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

28. 0809136-51.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 8ª Vara Cível
Apelante:HENRIQUE CARVALHO DE VASCONCELOS - ME
Advogado: José Wilson Cardoso Diniz(OAB/PI Nº 2.523)
Apelado:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogados: Fabrício Carvalho Amorim Leite(OAB/PI Nº7.861) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

29. 0000644-22.2017.8.18.0049 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso/ Vara Única
Apelante:Maria José Rodrigues Da Conceição
Advogado: Francisca Telma Pereira Marques(OAB/PI Nº 11.570)
Apelado: BANCO BMG S/A
Advogados: Fabio Frasato Caires(OAB/PI Nº 13.278) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

30. 0800017-74.2017.8.18.0084 - Apelação Cível

Origem: Barro Duro / Vara Única
Apelante:FRANCISCA LOPES DE BRITO SOUSA
Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral(OAB/PI Nº 12.751-A)
Apelado:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI Nº 9.016) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

31. 0800724-32.2018.8.18.0076 - Apelação Cível
Origem: União / Vara Única
Apelante:RAIMUNDO PINHEIRO DA COSTA
Advogado: Maurício Cedenir De Lima(OAB/PI Nº 5.142)
Apelado:BANCO BS2
Advogados: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE Nº 28.490) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

32. 0000647-74.2017.8.18.0049- Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso/ Vara Única
Apelante:LUIS SEBASTIÃO DE SOUSA
Advogado: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI Nº 11.570) e outra
Apelado:BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.
Advogados: Ana Tereza De Aguiar Valença(OAB/PI Nº 33.980)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

33. 0703810-37.2018.8.18.0000- Apelação Cível
Origem: Francinópolis/ Vara Única
Apelante/Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado: Antônio De Moraes Dourado Neto (OAB/PE Nº 23.255) e outros
Apelado/Apelante:TERESA MARIA DE SOUSA
Advogados: Ramon Felipe De Souza Silva(OAB/PI Nº 15.024)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

34. 0001551-94.2017.8.18.0049- Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso/ Vara Única
Apelante:ANTONIO SOARES DA SILVA
Advogado: Ana Paula Cavalcante De Moura (OAB/PI Nº 10.789)
Apelado: BANCO PAN S/A
Advogados: Antônio De Moraes Dourado Neto (OAB/PE Nº 23.255) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

35.0000945-14.2017.8.18.0034- Apelação Cível
Origem: Água Branca/ Vara Única
Apelante: TERESINHA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado: Humberto Vilarinho Dos Santos (OAB/PI Nº 4.557)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PI Nº 10.480) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

36.0800698-40.2018.8.18.0074- Apelação Cível
Origem: Simões/ Vara Única
Apelante:RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado: Aurélio Gabriel De Sousa Alves (OAB/PI Nº 12.406) e outros
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PI Nº 10.480) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

37. 0700252-23.2019.8.18.0000- Apelação Cível
Origem: Inhuma/ Vara Única
Apelante:MARIA DE LIMA SOUSA
Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI Nº 12.751-A)
Apelado: BANCO PAN S.A.
Advogados: Gilvan Melo Sousa (OAB/CENº 16.383)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

38. 0800529-71.2018.8.18.0068 - Apelação Cível
Origem: Porto/ Vara Única
Apelante:MARIA RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Francisco Inácio Andrade Ferreira(OAB/PI Nº 8.053) e outro
Apelado: BANCO BRADESCO S.A
Advogados: Antônio De Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

39. 0710541-49.2018.8.18.0000- Embargos De Declaração
Origem: Itaueira/ Vara Única

Embargante:BANCO PAN S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/PI Nº 11.268)
Embargado: MARIA MIRANDA DA SILVA
Advogados: Claudio Roberto Castelo Branco(OAB/PI Nº 6.534) e Alexandre Bucar da Silva (OAB/PI Nº 6.534)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

40. 0709357-58.2018.8.18.0000 - Embargos De Declaração
Origem: Antônio Almeida/ Vara Única

Embargante:BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Embargado: MARIA ALVES GUIMARÃES DE MATOS
Advogados: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI Nº 12.751-A)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

41. 0710681-49.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente/ Vara Única
Apelante:LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA
Advogado: Thamiris Ceres Lopes Freire (OAB/PI Nº 12.038) e Kleber Lemos Sousa(OAB/PI Nº 9.144)
Apelado: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogados: Ayslan Siqueira De Oliveira (OAB/PI Nº 4.640) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

42. 0700423-14.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Simões/ Vara Única

Agravante: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado: Ayslan Siqueira De Oliveira (OAB/PI Nº 4.640) e outros
Agravado: LUISA IVONETHE DE CARVALHO MORAIS
Advogados: Franklin Wilker De Carvalho E Silva (OAB/PI Nº 7.589) e outra

Relator: Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho

43. 0706533-29.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/10ª Vara Cível
Apelante:ANTÔNIO DE MIRANDA LEITÃO
Advogado: Erika Lorena Pereira Dos Santos (OAB/PI Nº 10.600) e outros
Apelados: MONTENEGRO REALIZAÇÕESIMOBILIÁRIAS LTDA, CONSTRUIR PLANEJAMENTO, AGC URBANISMO LTDA, VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, EQUITY ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDACONSTRUÇÕES LTDA
Advogados: Ricardo Wagner Oliveira Santos (OAB/CE17.066) ePaulino Ribeiro Brandim (OAB/PI Nº 2.046)
Relator: Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho

44. 0705708-85.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Amarante/ Vara Única
Apelante:MARIA ELIZABETE RIBEIRO FERREIRA
Advogado: Hilton Soares De Oliveira (OAB/PI Nº 4.949) e outra
Apelado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogados: Fabrício Carvalho Amorim Leite(OAB/PI Nº7.861) e outros
Relator: Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho

45. 0707786-52.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Elesbão Veloso/ Vara Única

Agravante: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Agravado: MARIA ZILDA ALVES DA SILVA
Advogados: Ana Paula Cavalcante De Moura (OAB/PI Nº 10.789-A)

Relator: Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho

46.0706770-63.2018.8.18.0000- Apelação Cível
Origem: Luzilândia/Vara Única
Apelante/Apelado:ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado: Ayslan Siqueira De Oliveira (OAB/PI Nº 4.640) e outros
Apelado/Apelante: TERESINHA DIALIARTE GOMES e outros
Advogados:José Arimatéia Dantas Lacerda (OAB/PI Nº 1.613)
Relator: Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2020

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados na Sessão Ordinária do Plenário Virtualda 4ª Câmara deDireito Públicoa serem realizadas do dia 31 de janeiro de 2020, a partir das 10haté o dia 07 de fevereiro de 2020finalizando às9h. Os processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0705826-27.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelados: ROBERTO RODRIGUES VALE E OUTRO
Advogados: Daniel Magno Garcia Vale (OAB/PI nº 3.628) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

02. 0000107-58.2017.8.18.0103 - Remessa Necessária Cível
Origem: Matias Olímpio / Vara Única
Requerente: MIGUEL IZIDÓRIO DE SOUSA
Advogado: Antônio de Carvalho Borges (OAB/PI nº 13.332)
1ª Requerida: SUNAMITA PATRÍCIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado: Hans Kelsen Mendes Silva (OAB/PI nº 7.658)
2º Requerido: EDÍSIO ALVES MAIA
Advogado: Marcelo Veras de Sousa (OAB/PInº 3.190)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

03. 0709222-46.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: QUIRINO AVELINO NETO
Advogados: José Luciano Freitas Henriques Acioli Lins Filho (OAB/PI nº 9.139) e outro
Apelado: MUNICÍPIO DE TERESINA
Procuradoria-Geral do Município de Teresina
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

04. 0705325-73.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária Cível
Origem: Picos / 1ª Vara
Requerente: J. G. D. S. F. neste ato representada por sua genitora RENARA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Requerido: DIRETOR DO COLÉGIO MACHADO DE ASSIS
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

05. 0706069-68.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária Cível
Origem: Picos / 2ª Vara
Requerente: LUANNA SOBRINHO MOURA
Advogado: Bruno Lima Araújo (OAB/PI nº 5.822)
Requerente: COLÉGIO ANTARES LTDA - ME
Relator: Des. Raimundo Nonato Da Costa Alencar

06. 0002274-67.2017.8.18.0032 - Remessa Necessária Cível
Origem: Picos / 2ª Vara
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido: SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS - PI
Advogado: Tiago Lima Iglesias Cabral (OAB/PI nº 9.179)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

07. 0704569-98.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação / Remessa Necessária
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Embargados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

08.0700291-20.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Oeiras / 2ª Vara
Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Procuradora Federal: Lidiane Carneiro Cunha Guimarães
Apelado: ROSA DE SOUSA VIEIRA
Advogado: Rosa Maria Barbosa De Meneses (OAB/PI nº 4.452)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

09. 0710600-37.2018.8.18.0000 - Mandado De Segurança Cível
Impetrantes: TERESINHA MARIA DE JESUS PORTELA LEAL LOPES E OUTROS
Advogados: Fabio Renato Bomfim Veloso (OAB/PI Nº 3.129) e outra
Impetrados: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

10. 0711374-33.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Agravante: INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Procuradores do IASPI: Maria de Fátima Moura da Silva Mâcedo (OAB/PI nº 1.628) e outro
Agravado: MARIA AQUILES DE SÁ
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

11.0812238-81.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
1º Apelante/2º Apelado: BRAZ RIBEIRO SOARES
Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142)
2º Apelante/1º Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

12. 0815391-59.2017.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: MARIA DO CARMO OLIVEIRA DIAS
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

13. 0707307-25.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária Cível
Origem: Piripiri / 3ª Vara
Requerente: MARIA IZOLETE DE SOUZA CARVALHO
Advogados: Francisco Andrade de Melo (OAB/PI nº 6.432) e outra
Requerido: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

14. 0712286-64.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Barras / Vara Única
Embargante: MUNICÍPIO DE BOA HORA
Advogados: Márvio Marconi De Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros
Embargada: JOAQUINA ROSA DE RESENDE SOUSA
Advogados: Carlos Eduardo Alves Santos (OAB/PI nº 8.414) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

15. 00707402-55.2019.8.18.0000 - Reexame Necessário
Origem: Picos / 2ª Vara
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS
Advogados: Tiago Lima Iglesias Cabral (OAB/PI nº 9.179) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

16.0816771-83.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelantes: MARIA DA GUIA PEREIRA E SA E OUTROS
Advogada: Fiama Nadine Ramalho de Sá (OAB/PI nº 15.677)
Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

17. 0000161-30.2017.8.18.0004 - Remessa Necessária Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara da Infância e da Juventude
Requerido: R. B. D. S. J. neste ato representada por seus genitores N. C. P. D. S e R. B. D. S
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Recorrido: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

18. 0712158-10.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Agravante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Advogado: Sérgio Alves de Góis (OAB/PI nº 7.278)
Agravado: THIERRY MATHEUS WACHHOLZ BRITO
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

19. 0712713-61.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
Advogados: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) e outro
Embargada: ANA CREUSA DE CARVALHO
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

20. 0000926-40.2015.8.18.0046 - Apelação Cível
Origem: Cocal / Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE COCAL
Advogada: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276)
Apelado: RUTE MARIA RODRIGUES
Advogado: Marcelo Braz Ribeiro (OAB/PI nº 4.190) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

21. 0711896-60.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara da Infância e da Juventude
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: L. R. D. C. neste ato representada por sua genitora ROSÉLIA COSTA RESENDE
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

22. 0810632-18.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: DELMA MARIA DE SOUSA COELHO
Advogado: Raimundo José Araújo de Lima Júnior (OAB/PI nº 10.780)
Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

23. 0809173-78.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: FRANCISCO RODRIGUES SOARES
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)
Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

24. 0016501-05.2012.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 5ª Vara
Apelante: CONSTRUTORA PLANOS LTDA.
Advogados: Rildo Borges Feitosa (OAB/PI nº 6.972)
Apelada: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

25. 0709858-12.2018.8.18.0000- Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Advogado: Julliano Mendes Martins Vieira (OAB/PI nº 7.489)
Requerido: RYAN NOGUEIRA LIMA
Advogado: João Braga Campelo Neto Nogueira Lima (OAB/PI nº 11.393)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

26. 0707045-75.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: MARIA DE NAZARETH PAZ E SILVA
Advogado: Raimundo da Silva Ramos (OAB/PI nº 4.245)
Agravado: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

27. 0708662-70.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: São João do Piauí / Vara Única
1º Apelantes/ 2º Apelados: IRINEU RODRIGUES DE SOUSA E OUTROS
Advogado: Higo Reis de Oliveira (OAB/PI nº 7.161)
2º Apelante/ 1º Apelado: MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO
Advogados: Ivan Lopes de Araújo Filho (OAB/PI nº 14.249) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

28. 0811788-75.2017.8.18.0140 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Embargado: JOSÉ CLEMENTE FERNANDES DOS SANTOS
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

29. 0000438-41.2017.8.18.0135 - Apelação Cível
Origem: São João do Piauí / Vara Única
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARRAES
Advogados: João Dias de Sousa Júnior (OAB/PI nº 3.063) e outros
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

30. 0000344-11.2017.8.18.0033 - Apelação Cível
Origem: Piripiri / 3ª Vara
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: MARIA DO CARMO MACHADO DA SILVA AMORIM
Advogado: Atualpa Rodrigues de Carvalho (OAB/PI nº 14.026) e outro
Relator:Des. Fernando Lopes e Silva Neto

31. 0712377-57.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Agravante: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
Advogados: João Ulisses de Britto Azêdo (OAB/PI nº 3.446) e outro
1º Agravado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
2ª Agravado: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A - EMGERPI
Advogada: Francisca Synara Pereira de Sousa (OAB/PI nº 17.399)
3º Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Advogada: Jandira Maria Nunes Martins Mendes (OAB/PI nº 1.904)
4º Agravado: INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

32.0708397-68.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Luís Correia / Vara Única
Apelante: CLAÚDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA
Advogados: Fernando Antônio Andrade de Araújo Filho (OAB/PI nº 11.323) e outro
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

33. 0708736-27.2019.8.18.0000 - Agravo Interno
Agravante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

34.0710625-50.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 4ª Vara Cível
Embargante: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
Advogados: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) e outros
Embargado: G. J. D. A. G., neste ato representado por sua genitora L. D. A. R.
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

35.0700975-76.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Cristino Castro / Vara Única
Embargantes: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ E OUTRO
Advogado: David Oliveira Silva Júnior (OAB/PI nº 5.764)
Embargada: MARIA CECÍLIA RODRIGUES ARAÚJO
Advogados: Rafael Fonseca Lustosa (OAB/PI nº 9.616) e outro
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

36. 0006811-83.2011.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara Dos Feitos Da Fazenda Pública
Apelante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ (IASPI)
Advogada: Maria de Fátima Moura da Silva Macedo (OAB/PI nº 1.628)
Apelados: ROSBERTO QUINTINO DE SOUSA E OUTROS
Advogados: Eriverton Bezerra Policarpo (OAB/PI nº 4.135) e outro
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

37.0708218-37.2019.8.18.0000 - Agravo Interno no Mandado de Segurança
Agravante: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

38. 0705885-15.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária Cível no Mandado de Segurança
Recorrente: LUIZ ALEXANDRE FEITOSA ABREU
Advogados: Pedro de Alcântara Ferreira Teixeira (OAB/PI 1.352) e outra
Recorrido: DIRETOR DO COLÉGIO SINOPSE LTDA
Relator(A): Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

39. 0706342-81.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: ENZO CARVALHO NOBRE, representado por sua genitora GESSILANE CARVALHO NOBRE
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Impetrado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator(A): Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

40. 0001475-07.2015.8.18.0028 - Remessa Necessária Cível no Mandado de Segurança
Recorrente: LAURA SOARES NUNES DE ARAÚJO REIS representada por sua genitora FRANCISCA MARIA NUNES DE SOUSA
Advogada: Ludmylla Rocha de Oliveira (OAB/ PI 12.523)
Recorrida: MARIA DO S CARVALHO - ME,
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUI
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator(A): Des. Raimundo Nonato Da Costa Alencar

41. 0708911-21.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Décio Freire (OAB/PI 7.396-A) e outros
Apelada: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

42. 0712627-90.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: MUNICÍPIO DE BOA HORA
Advogados: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB-PI 4.703) e outros
Embargado: JOÃO FRANCISCO GOMES PEREIRA
Advogados: Carlos Eduardo Alves Santos (OAB/PI 8.414) e outros
Relator(A): Des. Oton Mário José Lustosa Torres

43. 0000024-09.2010.8.18.0064 - Apelação Cível
Origem: Paulistana / Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Advogados: Débora Maria Costa Mendonça (OAB/PI nº 9.203)
Apelada: MARINEZ DE SOUSA XAVIER
Advogado: Girlane Maria Lima Cassiano (OAB/PI 3.897) e outros
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22de janeiro de 2020

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público a serem realizadas do dia31 de janeiro de 2020, a partir das 10h até o dia07 de fevereiro de 2020 finalizando às 09h. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0703098-13.2019.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrantes: EMERSON SANTOS BRANDÃO e JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA
Advogados: Diego Leite Albuquerque (OAB/PI nº 9.450) e outros
Impetrados: EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

02. 0704440-59.2019.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: JOSÉ ATAÍDE TORRES COSTA FILHO
Advogados: José Luciano Freitas Henriques Acioli Lins Filho (OAB/PI nº 9.139) e outro
Impetrados: EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

03. 0705557-22.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Picos / 1ª Vara
Apelante: RAIMUNDO DE SÁ URTIGA
Advogado: Ozildo Batista de Barros (OAB/PI nº 1.844)
Apelado: MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM
Advogado: João Leal Oliveira (OAB/PI nº 120-B)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

04. 0825257-57.2018.8.18.0140 - Apelação Cível / Remessa Necessária
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelantes: EZILDA MARIA PORTELA DE OLIVEIRA MEMORIA MARTINS e IZABEL DO REGO NASCIMENTO MELO
Advogado: Rychardson Meneses Pimentel (OAB/PI nº 12.084)
Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

05. 0816661-84.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelantes: ALUINA BENVINDO NASCIMENTO e outros
Advogada: Fiama Nadine Ramalho de Sá (OAB/PI nº 15.677)
Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

06. 0800004-37.2017.8.18.0032 - Apelação Cível / Remessa Necessária
Origem: Picos / 1ª Vara
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: MARCOS HEITOR BEZERRA SOBREIRA, neste ato assistido por sua genitora ANA CLEMILDA BEZERRA
Advogada: Daiane Bezerra Silva (OAB/PI nº 13.417)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

07. 0816765-76.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelantes: MARIA DA LUZ MUNIZ e outros
Advogada: Fiama Nadine Ramalho de Sá (OAB/PI nº 15.677)
Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

08. 0811526-91.2018.8.18.0140 - Apelação Cível / Remessa Necessária
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelantes: MARIA DE LOURDES PEREIRA NUNES e outros
Advogada: Fiama Nadine Ramalho de Sá (OAB/PI nº 15.677)
Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

09. 0706861-56.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Agravante: MARIA DAS MERCES DE ASSIS
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)
Agravado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

10. 0708294-95.2018.8.18.0000 - Remessa Necessária
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Requerente: ALINE LAYANE SA DA SILVA SOUSA, neste ato representada por GILBERTO VASCONCELOS DA SILVA
Advogados: Regino Lustosa de Queiroz Neto (OAB/PI nº 9.046) e outros
Requerido: DIRETOR DO COLÉGIO SAPIENS
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

11. 0710346-30.2019.8.18.0000 - Conflito de Competência
Suscitante: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Suscitado: JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

12. 0707173-95.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária
Origem: Picos / 2ª Vara
Requerentes: JACKELLYNNE NEIVA DE ALBUQUERQUE BARROS, neste ato representada por sua genitora LÚCIA MARIA NEIVA DE ALBUQUERQUE BARROS
Advogados: Eduardo Serafim Neiva de Alburquerque Sousa (OAB/PI nº 11.446) e outro
Requerido: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

13. 0705586-38.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária
Requerentes: GABRIELA SANTOS ARAÚJO BORGES, neste ato assistida por seu genitor ANTÔNIO DE ARAÚJO BORGES
Advogada: Érika Araújo Rocha (OAB/PI nº 5.384)
Requerida: DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

14. 0702507-85.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Bom Jesus / Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA
Advogados: Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros
Apelada: MARIA JOSÉ CASTRO DIÓGENES
Advogados: Aroldo Sebastião de Souza Júnior (OAB/PI nº 8.952) e outro
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

15. 0708839-68.2018.8.18.0000 - Apelação Cível / Remessa Necessária
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: ELLOÁ MARTINS OLIVEIRA DA ROCHA
Advogado: Dilson Reis da Rocha (OAB/PI nº 1.850)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

16. 0000619-98.2017.8.18.0084 - Remessa Necessária
Origem: Barro Duro / Vara Única
Requerente: VAGNER RANGEL LINHARES DE ARAÚJO
Advogado: Járison Rodrigues Da Silva (OAB/PI nº 11.585)
Requeridos: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR BENEDITO MARTINS NAPOLEÃO, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI E ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

17. 0014234-55.2015.8.18.0140 - Apelação Cível / Remessa Necessária
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: FILIPE SANTOS PINHEIRO
Advogado: Fernando Eduardo Sousa de Lima Santos (OAB/PI nº 10.602)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

18. 0711066-31.2018.8.18.0000- Apelação Cível
Origem: São Raimundo Nonato / 2ª Vara
Apelante: MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA
Advogados: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) e outros
Apelado: FRANCISCO REGINALDO ALVES PAES LANDIM
Advogados: Wilson José Ferreira Neto (OAB/PI nº 7.387)e outra
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

19. 0711195-36.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Agravante: DISTRIBUIDORA PIAUIENSE DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP
Advogados: Moisés Ângelo de Moura Reis (OAB/PI nº 874) e outro
Agravados: SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

20. 0705298-27.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: DENISY MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO
Advogada: Ariana Leite e Silva (OAB/PI nº 11.155)
Apelados: NUCEPE - NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - UESPI, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

21. 0712823-60.2018.8.18.0000 - Tutela Antecipada Antecedente
Origem: Barras / Vara Única
Requerente: ANTÔNIO RICARDO DA SILVA
Advogados: Gilberto de Holanda Barbosa Júnior (OAB/PI nº 10.161) e outro
Requerida: JUÍZA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS - PIAUÍ
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

22. 0712864-27.2018.8.18.0000 - Agravo Interno
Agravante: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI
Advogados: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro
Agravado: ANTÔNIO RICARDO DA SILVA
Advogados: José Antônio Cantuária Monteiro Rosa Filho (OAB/PI nº 13.977) e outro
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

23. 0701994-20.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: IALA DE MOURA SANTOS
Advogada: Mayara de Moura Martins (OAB/PI nº 11.257)
Impetrados: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ - JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

24. 0704445-81.2019.8.18.0000 - Agravo Interno no Mandado de Segurança nº 0701994-20.2018.8.18.0000
Agravante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravada: IALA DE MOURA SANTOS
Advogada: Mayara de Moura Martins (OAB/PI nº 11.257)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

25. 0700438-80.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: EUDES FAUSTINO VILARINHO
Advogados: Ruan Mayko Gomes Vilarinho (OAB/PI nº 11.396) e outro
Impetrados: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José James Gomes Pereira

26. 0703843-90.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Embargado: JOSÉ DE OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado: Eduardo Augusto Lima Dias (OAB/PI nº 7.974)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2020
Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO

5ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público a serem realizadas do dia 31 de janeiro de 2020, a partir das 10:00 horas até o dia 07 de fevereiro de 2020 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0811497-41.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: JOSÉ DOUGLAS VERAS E SOUSA
Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI 5.142)
Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

02. 0818592-25.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: JOSÉ MENDES DA SILVA
Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI 5.142)
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

03. 0712587-11.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Barras/ Vara Única
Embargante: MUNICÍPIO DE BOA HORA- PI
Advogados: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) eoutra
Embargada: WANUZA DE CARVALHO COELHO
Advogados: Frankcinato dos Santos Martins (OAB/PI nº 9.210)eoutros
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

04. 0712585-41.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: MUNICÍPIO DE BOA HORA- PI
Advogados: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI 4.703)eoutro
Embargada: JOQUEBEDE DE LIMA
Advogados: Frankcinato dos Santos Martins (OAB/PI 9.210)eoutros
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

05. 0712057-07.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: MUNICÍPIO DE BOA HORA- PI
Advogados: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI 4.703)eoutro
Embargada: CARMEM DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS
Advogados: Frankcinato dos Santos Martins (OAB/PI 9.210)eoutros
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

06. 0814212-56.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara da Fazenda Pública
Apelante: MARYVONE DEMES DA SILVA
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI 4.344)
Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

07. 0810114-28.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Apelantes: MARIA EDITE ALVES DE CASTRO SOUSA e MARIA CÍCERA FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI 4.344)
Apelado: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

08. 0708007-35.2018.8.18.0000 - Conflito de Competência
Suscitante: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI
Suscitado: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

09. 0706822-59.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Embargada: ROSA HELENA RODRIGUES
Advogado: Frankcinato Dos Santos Martins (OAB/PI 9.210)
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

10. 0000982-30.2015.8.18.0028 - Apelação Cível/Remessa Necessária
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: FRANCISCO PAULO PEREIRA
Advogado: Amannda Rosa de Melo Carvalho (OAB/PI 7.213)
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

11.0712693-70.2018.8.18.0000 - EmbargosdeDeclaraçãonaApelaçãoCível
Embargante: MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI
Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI 4.703) e outra
Embargada: LUCIRENE ALVES RESENDE
Advogado: Carlos Eduardo Alves Santos (OAB/PI 8.414) e outros
Relator : Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

12. 0000288-88.2014.8.18.0095 - Remessa Necessária no Mandado de Segurança
Requerente: MARIA DAIANE DE SOUSA GOMES
Advogadas: Joyce Pinheiro Bezerra (OAB/PI 5.045) e outra
Requeridos: DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ ALVES BEZERRA
e outro
Relator : Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

13. 0700213-26.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária no Mandado de Segurança
Requerente: T.D.O.L.A, representado por SIDCLAY DOS REIS AMARAL
Advogada: Adisea de Oliveira Lima Amaral (OAB-PI n°10.137)
Requerido: DIRETORA DO COLÉGIO SANTA RITA
Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

14. 0814378-88.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Apelante: GERTRUDES CASTELO BRANCO DA SILVA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)

Apelado: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

15. 0817991-19.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Apelante: ANTÔNIA MÔNICA LOPES LIMA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)

Apelado: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

16. 0004510-29.2016.8.18.0031 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba/ 4ª Vara

Apelante: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Apelada: ADALGISA DE FREITAS PIRES

Advogada: Egilda Rosa Castelo Branco Rocha (OAB/PI nº 2.821)

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

17. 0001583-21.2015.8.18.0033 - Apelação Cível
Origem: Piripiri/ 3ª Vara

Apelante: MARIA PERPETUA DO SOCORRO FERNANDES SILVA

Advogados: José Ribamar Coelho Filho (OAB/PI nº 104/89-A) e outros

Apelado: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2020
Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa
João Lucas Noleto Lopes
Estagiário

PAUTA DE JULGAMENTO
3ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtualda3ª Câmara de Direito Público a serem realizadasdo dia 31 de janeirode 2020, a partir das 10:00 horas até o dia 07 de fevereiro de 2020finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0706554-68.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: MUNICÍPIO DE UNIÃO
Advogado: Pedro de Jesus Medeiros Costa Campos Sousa (OAB/PI nº 8.938)
Agravado: MARCOS RÊGO MOTA DA ROCHA
Advogado: Fredson Oliveira Vieira (OAB/PI nº 15.976)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

02. 0706125-04.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

03. 0710903-17.2019.8.18.0000 - Agravo Interno
Agravante: PEDRO RAFAEL MENDES DO NASCIMENTO
Advogado: Luciana Mendes do Nascimento (OAB/PI nº 9.590)
Agravado: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

04. 0700081-66.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 4ª Vara Cível
Apelante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Advogado: Segisnando Messias Ramos de Alencar (OAB/PI nº 1.817)
Apelado: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

Advogados: Emerson Raminho de Moura Barbosa (OAB/PI nº 6.209) e outro
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

05. 0710009-75.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: São João do Piauí / Vara Única
Apelantes: EDVAN GOMES CARDOSO E OUTROS
Advogado: James Araújo Amorim (OAB/PI nº 8.050)
Apelado: MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA
Advogados: Ilana Macedo de Araújo (OAB/PI nº 9.717) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

06. 0818684-03.2018.8.18.0140 - Apelação / Remessa Necessária
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: UMBELINA DE VASCONCELOS SOUSA
Advogado: Leonardo Augusto Souza (OAB/PI nº 8.563)
Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

07. 0710044-35.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: ARLENE NÚNES MACHADO
Advogado: Ítalo Rennan de Figueiredo Resende (OAB/PI nº 15.565)
Impetrado: ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

08. 0710741-22.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária Cível
Origem: Piripiri / 3ª Vara
Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DIAS PEREIRA LIMA E OUTROS
Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292)
Requerido: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

Advogado: Francisco Diego Moreira Batista (OAB/PI nº 4.885)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

09. 0704487-67.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança Cível

Embargante: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral Do Estado Do Piauí
Embargado: MARCELO ADRIANO SETUBAL PEREIRA
Advogado: Hernan Alves Viana (OAB/PI nº 5.954)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

10. 0000634-25.2015.8.18.0056 - Apelação Cível

Origem: Itaueira / Vara Única
Apelante: MARIA DO SOCORRO MOURA
Advogado: Tiago de Sousa Brito (OAB/PI nº 11.510)
Apelado: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ
Advogados: Paula Graciela Lemes dos Santos (OAB/PI nº 6.744)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão