Diário da Justiça
8827
Publicado em 17/01/2020 03:00
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Juizados da Capital
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0005312-59.2014.8.18.0140
CLASSE: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Réu: FABIANA FERREIRA DE MENEZES
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 16 de janeiro de 2020
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0007760-73.2012.8.18.0140
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO S/A
Executado(a): E J LOPES FILHO, ELIESER JOSE LOPES FILHO
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 16 de janeiro de 2020
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022132-27.2012.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: EDILSON RODRIGUES MOURA
Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505/2005)
Réu: J. DE R. TELES COUTINHO
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, oportunidade na qual poderá requerer o que entender de direito, bem como apresentar as informações que considerar necessárias, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027761-79.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PARANÁ Nº 45445)
Réu: IGOR TABATINGA AGUIAR
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no prazo de 15 (quinze) dias, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005094-60.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s):
Assim, não subsistindo mais objeto no presente processo, por se tratar de impugnação ao valor da causa, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 485, IV do CPC, uma vez que pereceu o objeto da mesma.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026808-52.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTONIA MARIA DE SOUZA, ANTONIO CARVALHO DANTAS, BENEDITA SOARES MEDINA, CLEIDE DINIZ CORTEZ, FLORIZA ROZA DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA LIMA, GONÇALO FERNANDES DA SILVA, JOB DA SILVA BRAZIL, JOANA MENDES DA SILVA, JOECY LOPES DA SILVA, JOAO ALVES SOBRINHO, JOÃO BATISTA PINHEIRO DA SILVA, JOAO JOSE DA SILVEIRA SOUSA, JOAO GILSON RODRIGUES DOS SANTOS, JOAQUIM BARROS DOS REIS, JOAQUIM GOMES DA ROCHA, JOSE BANDEIRA DA SILVA FILHO, JOSE PACIFICO LIMA, JOSINA DELMONDES DE SOUSA, LAURO BARBOSA RIBEIRO NETO, LISANGELO FERREIRA LOPES DE SOUSA, LINDALVA MARQUES DE ARAUJO, LUIZ ALVES DA SILVA, LUIZ BEZERRA BONFIM, LUIZ GONZAGA GOMES DE ABREU, MARIA ALICE GOMES FORTES, MARIA DA CONCEIÇAO BANDEIRA, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SILVA, MARIA DE FATIMA DE SOUSA MONTEIRO, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES TEXEIRA DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO VIVEIROS DA SILVA, MARIA DILMA DE CARVALHO SOUSA, MARIA SOARES DE OLIVEIRA LIMA, MAURA RUBENS BEZERRA E SILVA, NEDINA ABEL DOS SANTOS DE AZEVEDO, NAIDE MARCOS DE MELO, NEUZA BASTISTA BEZERRA SILVA, NEURISMAR DA COSTA E SILVA, OSMAR TUDES, PAULA FRASSINETTE SILVA DE CARVALHO, PAULO RODRIGUES CAMPOS, PEDRO MARCELINO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ALVES DE ALENCAR, RAIMUNDO JOSE DE SOUSA, RAIMUNDO JOSE RODRIGUES NETO, ROSEMARY DOS SANTOS BARROS, SILVIA DAS CHAGAS DA SILVA PIRES
Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s):
INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 505v./509.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019450-07.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA LUCIA DA SILVA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial da parte autora, por falta de amparo legal, conforme exposto. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010723-98.2005.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(s): CARLOS MÁRCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507)
Requerido: CARLOS MAGNO VIEIRA DE QUEIROZ
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007700-32.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO LAERTE JUVENCIO MAGALHAES
Advogado(s): DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Considerando o disposto no artigo 139, V, do CPC, designo audiência de conciliação para Segunda-feira, 09 de Março de 2020 às 10:30 na sala 3 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, situado no(a) Praça Des. Edgard Nogueira S/N, Centro Cívico, 64000-830, TERESINA-PI, Fórum Central Cível e Criminal - 5º Andar. Int. Cumpra-se.
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0004522-41.2015.8.18.0140
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMPRESS PRODUTOS COMPRESSIVOS HOSPITALARES LTDA
Executado(a): TECNOMED ODONTOLOGIA HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 16 de janeiro de 2020
HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES
Assessor Jurídico - Mat. nº 26880
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016965-29.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIOMENTO E INVESTIMENTO S/A *
Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)
Requerido: FRANCISCO RODRIGUES SOUSA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Com fulcro no art. 4º, § 1º, II, do Provimento Conjunto Nº 11, de 16 de setembro de 2016, disponível no Diário da Justiça do Estado do Piauí, ANO XXXVIII - Nº 8070, Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016, Publicação: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016, JULGO PREJUDICADO o cumprimento de sentença proposto sob a petição de id 3039742355003. Ato contínuo, INTIME-SE a parte promovente para, querendo, proceder à distribuição do cumprimento de sentença pelo sistema PJe, observadas as formalidades do Provimento Conjunto Nº 11, do TJPI. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003992-47.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HÉLIO RESENDE PASSOS
Advogado(s): JOSE POLICARPO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2057)
Réu: BANCO ABN AMRO REAL
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no prazo de 15 (quinze) dias, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0004522-41.2015.8.18.0140
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMPRESS PRODUTOS COMPRESSIVOS HOSPITALARES LTDA
Executado(a): TECNOMED ODONTOLOGIA HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 16 de janeiro de 2020
HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES
Assessor Jurídico - Mat. nº 26880
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018209-27.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: JOAO LUIS ALVES
Advogado(s): LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635), JOANA D ARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1606), NAIARA MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6742)
Declarado: ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES DO TRT DA 22 REGIAO - ASTRA 22
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011181-52.2004.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Executado(a): ADEMIR FERNANDES LIMA, ANTONIO PEREIRA DA ROCHA
Advogado(s): RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002394-82.2014.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE MILANO - - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, SPE TOSCANA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, SPE FERRARA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Advogado(s): DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005), FELIPE MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8346)
Requerido: BANCO SAFRA S.A
Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021/06), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)
Vistos, etc. Tratam-se a petição de protocolo 5002 de pedido de cumprimento de sentença. Nos termos do que dispõe o Provimento Conjunto n.º 11/2016, de 16 de setembro de 2016, temos o seguinte: Art. 4.º - A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema. § 1.º - As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando: I - o processo principal já estiver baixado. II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença; III - se tratar de embargos à execução fiscal; § 2.º - Nas hipóteses previstas nos incisos do § 1º deste artigo, a secretaria de juízo deverá certificar, nos autos físicos e eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação. (Art. 4.ª do Provimento Conjunto n.º 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070). Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação de conhecimento. Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação. Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 15/01/2020, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Decorrido o prazo assinalado, apurem-se as custas e dê-se baixa nos autos físicos.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023769-86.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A, ALIANCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Requerido: MARIA AIDA ALBUQUERQUE ROLIM, JOSE AIRTON ROLIM
Advogado(s):
O ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de janeiro de 2020
KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO
Analista Administrativo - 28147
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021508-85.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)
Requerido: VERONICA ANCHIETA DE MOURA, ASSOCIACAO DAS FABRICANTES DE ROUPAS DO BAIRRO MONTE CASTELO, ROSANGELA GARCEZ DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, EDILEUSA MEDEIROS DA SILVA
Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)
O ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de janeiro de 2020
KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO
Analista Administrativo - 28147
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019026-62.2009.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: LAYANNE MOITA COSTA PRADO
Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)
Requerido: IMOBILIÁRIA HALCA E DANIEL LTDA, SILENE SCARCELA LEITE, BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
O ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de janeiro de 2020
KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO
Analista Administrativo - 28147
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022164-03.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: MARIA MADALENA DA COSTA SANTOS
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Declarado: BV FINANCEIRA S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
O ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de janeiro de 2020
KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO
Analista Administrativo - 28147
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029373-86.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: DANILO LIMA PERES
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Declarado: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844), EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/SÃO PAULO Nº 89457)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015222-76.2015.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: ALDENORA DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )
Interditando: RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de janeiro de 2020
ANTONIO CARLOS DE SOUSA
Analista Judicial - 410219-3
CERTIDÃO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0015845-24.2007.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA EVELYN MINEIRO TORRES, EDMUNDO DO MONTE TORRES NETO, LUCINEIDE MINEIRO DA SILVA
Requerido: CLINICA DE ACIDENTADOS SAO LUCAS LTDA.
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 16 de janeiro de 2020
MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS
Analista Judicial - Mat. nº 4108710
CERTIDÃO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0011181-52.2004.8.18.0140
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB
Executado(a): ADEMIR FERNANDES LIMA, ANTONIO PEREIRA DA ROCHA
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CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 16 de janeiro de 2020
MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS
Analista Judicial - Mat. nº 4108710
CERTIDÃO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0005606-87.2009.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Declarante: CARVALHO E FERNANDES LTDA (COMERCIAL CARVALHO)
Declarado: EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA
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TERESINA, 16 de janeiro de 2020
MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS
Analista Judicial - Mat. nº 4108710