Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000323-93.2018.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DA CIDADE DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Indiciado: CLAUDISON DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de CLAUDISON DA SILVA RIBEIRO ( CP. art. 107, I). Arquivem-se os autos e dê-se baixa no setor de distribuição e protocolo. PIRACURUCA, 15 de janeiro de 2020 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito.

Processo nº 0000006-09.1997.8.18.0075

Classe: Prestação de Contas - Oferecidas

Requerente: MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PIAUÍ

Advogado(s): MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 922)

Requerido: RUI COSTA REIS

Advogado(s): FELIPE FIALHO NETO(OAB/CEARÁ Nº 11459)

DESPACHO

Atendo à Cota Ministerial.

Oficie-se o Ministério da Educação (MEC) / FNDE para, em 30 (trinta) dias, prestar as informações nos termos requeridos pelo Ministério Público à fl. 69.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 15 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000521-07.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010), VANDO SAMPAIO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16428)

DESPACHO: Intime-se a defesa para apresentar Alegações Finais no prazo de 10(dez)dias, contados de sua intimação pelo Diário da Justiça.

Processo nº 0000266-80.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ GOMES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

ATO ORDINATÓRIO - Nesta data, faz-se vista dos presentes autos à parte autora para que, através do seu competente procurador, se manifeste no prazo da lei.

Processo nº 0000030-80.2012.8.18.0117

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: A.M.C.D.

Advogado(s):

Executado(a): J.A.D.

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se, por Carta Precatória, a parte A.M.C.D., no endereço indicado à fl. 48, do conteúdo da sentença de fl. 40.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 15 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000373-90.2005.8.18.0030

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: SEBASTIAO FREDSON AMARANTE LIMA

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

DESPACHO: Intimo para tomar cientte da Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri, designada para o dia 11 de março de 2029, às 09H30, neste Fórum.

Processo nº 0000480-95.2014.8.18.0135

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANTONIA MARIA RIBEIRO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Requerido: JOSÉ FLOR DE NOVAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 15 de janeiro de 2020

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000204-05.2014.8.18.0090

Classe: Justificação

Requerente: JANETE DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Requerido: CHARLES PEREIRA DE SOUSA, MARIA ZENEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Citem-se pessoalmente, por Carta Precatória, os senhores CHARLES PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR e MATHEUS PEREIRA DE SOUSA, no endereço indicado àfl. 43, para, querendo, em 15 (quinze) dias, contestarem a presente ação.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 15 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0002266-53.2016.8.18.0088

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI

Advogado(s):

Executado(a): JOZIANE MEMÓRIA LEONCIO DOS SANTOS

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Considerando que a executada não foi encontrada no endereço indicado nos autos, INTIME-SE o advogado da executada para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobre o não cumprimento da prestação pecuniária, bem como para informar o endereço atual da mesma. CAPITÃO DE CAMPOS, 15 de janeiro de 2020 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000198-72.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BRUNO COELHO MARQUES DE CARVALHO

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC.

Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

Transcorrido este prazo de 15 (dias) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525,caput, do CPC/2015.

Após a expedição do mandado de penhora e avaliação, sejam os autos conclusos para tentativa de bloqueio no BACENJUD.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 15 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000224-11.2014.8.18.0085

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARIA DAS DORES VELOSO, MENORES: D.B.V, D.B.V, D.B.V E D.B.V.

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Requerido: ALMEIDA BORGES LEAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Determinada a intimação da autora para informar a este Juízo se ainda possuía interesse no prosseguimento do presente feito, está mesmo que devidamente intimada (fl.60), quedou-se inerte, (certidão, fl.61). Brevemente relatados. Decido. Tendo em vista que a parte autora não se manifestou no processo, bem como não mais compareceu aos autos abandonando o mesmo por mais de 30 (trinta) dias, entendo não haver motivos para o prosseguimento do presente processo. O abandono da causa se configura quando o autor deixa de promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, sendo causa de extinção do processo. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, Inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Intimar os advs. Clarisse Gonçalves Portela - OAB/PI 17860 e Francisco Casimiro de Sousa - OAB/PI 5860 da sentença de ID nº 7802751.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000807-37.2009.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Indiciado: ELIEZER LIMA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª vara criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) . Juiz (a) de Direito em exercício na 2a Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba,o Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº ) para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 05 de Fevereiro de 2020 às 09:00 horas, bem como da EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA O INTERROGATÓRIO DO RÉU NA COMARCA DE SÃO PAULO-SP, nos autos acima epigrafados. A.os 15/02/2020. Eu, Lucas Louzeiro Oliveira, Estagiário digitei, subscrevi, em conformidade com o art. 2o, XVIII, do Provimento no 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000818-52.2014.8.18.0076

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Réu: JOSE BARROS SOBRINHO

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar em réplica.

Após, com ou sem manifestação, devidamente certificado, dê-se vista ao Ministério Público.

Cumpra-se. Expedientes necessários.

UNIÃO, 15 de janeiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000260-13.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEBALDO FERREIRA CHAVES

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000373-82.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TATIANA VIEIRA CARVALHO

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da parte autora para MANIFESTAÇÃO sobre a PROPOSTA de acordo do INSS.

Processo nº 0000688-33.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 15 de janeiro de 2020

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0001471-29.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA PARECIDA SANTANA PAES BATISTA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI (COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001103-49.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMELITA DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 15 de janeiro de 2020

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003231-02.2016.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI

Advogado(s):

Réu: PAULO PEREIRA LIMA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o Dr. EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES, (OAB/PIAUÍ Nº 1657), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11/03/2020, às 09h45, no Fórum Local desta cidade. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana, Analista o digitei.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS - PROCESSO N° 0002580-53.2014.8.18.0028

O DOUTOR MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara desta Comarca de Floriano, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos o presente edital virem ou dele conhecimentos tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara, se processa aos termos de uma AÇÃO DE GUARDA nº 0002580-53.2014.8.18.0028, em que são REQUERENTES RAIMUNDA NONATA RIBEIRO DA SILVA, brasileira, convivente em união estável, dona de casa, portadora da carteira de identidade nº 50.095341-7 e inscrita no CPF nº 080.148.528-26 e JOSE BALBINO VIEIRA DA SILVA, brasileiro, covivente em união estável, eletricista, portador da carteira de identidade nº 36.983.228-0 e inscrito no CPF nº 459.486.153-91 ambos residentes e domiciliados na Travessa Desembargador Everton, nº 1876, bairro manguinha, Floriano, Estado do Piauí, e REQUERIDOS PAMELA SILVA PEREIRA DE SOUSA e THIAGO LASEVICIUS, brasileiros, encontrando-se os mesmos em local incerto e não sabido, é o presente para proceder a CITAÇÃO de PAMELA SILVA PEREIRA DE SOUSA e THIAGO LASEVICIUS, para ciência da ação e apresente, querendo, no prazo legal, resposta aos termos da inicial, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato , constando a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Decorrido o prazo do Edital, fica a parte requerida citada fictamente, iniciando a partir daí, o prazo de quinze dias para apresentação da resposta, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo, desde logo, o rol de testemunhas e documentos. E para que não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, para publicação no Diário da Justiça do Estado, com os benefícios da justiça gratuita e afixado cópia no local de costume na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Floriano, Estado do Piauí, aos quinze (15) dias do mês de janeiro do ano de 2020. Eu, Sabrina Suéllen Carreiro dos Santos, Estagiária da 3ª Vara, o digitei. DR. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara .

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000214-03.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMELIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: Do exposto, com fundamento na argumentação acima, nos arts. 14, art, 6°, III e VIII, art. 51, IV, todos do CDC e súmula 297 do STJ, além do art 186 do CC e art. 333, II do CPC, julgo procedente o pedido para CONDENAR o banco ao pagamento do valor do empréstimo cobrado no valor de R$6826,68 (seis mil oitocentos e vinte seis reais e sessenta e oito centavos) em dobro, devidamente atualr/ado, através do INPC, a contar da data da publicação desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a contar da data da citação, bem como o pagamento de dano moral no valor correspondente a RS 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), também atualizado com juros de mora de 1% ao mês, a contar desta data, extinguindo com resolução do mérito o processo na forma do art. 269, I do CPC. Condeno ainda o banco ao pagamento de honorários de 10% sob o valor total da condenação, com a devida atualização. Dou por intimados os presentes. Custas pelo Banco. Determino ainda a suspensão dos descontos a contar da intimação da presente decisão junto ao INSS em face do reconhecimento da ilegalidade do negocio jurídico firmado, sob pena de multa diária correspondente a R$ 500,00 e sob pena do crime de desobediência, tudo em conformidade com o art. 461 do parágrafo 4° do CPC.

Processo nº 0000202-10.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOS REIS

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.GUADALUPE, 15 de janeiro de 2020 REINALDO LIRA RABELO Analista Judicial - Mat. nº 4228537

Processo nº 0000164-53.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Réu: CLAUDISON DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de CLAUDISON DA SILVA RIBEIRO (CP. art. 107, I). Arquivem-se os autos e dê-se baixa no setor de distribuição e protocolo. PIRACURUCA, 14 de janeiro de 2020 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000275-63.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLON PINTO LEAL

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da parte autora para MANIFESTAÇÃO sobre a proposta de acordo do INSS.