Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001018-10.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

A parte requerida alegou em sua contestação a possível ocorrência de litispêndencia deste feito com os processos 0001016-40.2016.8.18.0102, 0000981-80.2016.8.18.0102 ,0001011-18.2016.8.18.0102, 0001015-55.2016.8.18.0102 e 0000980-95.2016.8.18.0102. Verifico, porém, que os processos n° 0001016-40.2016.8.18.0102, 0000981-80.2016.8.18.0102 ,0001011-18.2016.8.18.0102 e 0000980-95.2016.8.18.0102, encontram-se no Eg. Tribunal de Justiça para julgamento de apelação. Assim, determino que a secretaria proceda à reunião deste processo aos autos de n° 0001015-55.2016.8.18.0102, aguardando o retorno dos demais autos que, quando remetidos novamente a este juízo, também devem ser reunidos, para tramitação em conjunto dos feitos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0001015-55.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

A parte requerida alegou em sua contestação a possível ocorrência de litispêndencia deste feito com os processos 0001016-40.2016.8.18.0102, 0000981-80.2016.8.18.0102 ,0001011-18.2016.8.18.0102,0001018-10.2016.8.18.0102 e 0000980-95.2016.8.18.0102. Verifico, porém, que os processos n°0001016-40.2016.8.18.0102, 0000981-80.2016.8.18.0102 ,0001011-18.2016.8.18.0102 e 0000980-95.2016.8.18.0102, encontram-se no Eg. Tribunal de Justiça para julgamento de apelação. Assim, determino que a secretaria proceda à reunião deste processo aos autos de n° 0001018-10.2016.8.18.0102, aguardando o retorno dos demais autos que, quando remetidos novamente a este juízo, também devem ser reunidos, para tramitação em conjunto dos feitos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000011-31.2012.8.18.0099

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA BERNARDO DA SILVA COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 90499), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte executada, por seu procurador, para se manifestar no prazo de 15 dias sobre o cumprimento de sentença promovido nestes autos.

Processo nº 0000197-25.2010.8.18.0099

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): DEUSIMAR DE SOUSA

Advogado(s):

Considerando o largo prazo sem qualquer medida efetiva para a satisfação do débito e das diversas alterações da Lei 13.340/2016 que determina a suspensão de execuções da natureza deste procedimento, intime-se a parte exequente para no, prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000187-87.2012.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s): ÍTALO GABRIEL ALMEIDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8080)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte exequente para apresentar manifestação quanto ao seu interesse no prosseguimento da presente execução.

ALTOS, 13 de janeiro de 2020

ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS

Analista Judicial - 3823

Processo nº 0000133-39.2012.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): ANTÔNIO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Diante do decurso do prazo de suspensão do feito fixado no despacho de fls. retro retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação quanto ao seu interesse no prosseguimento da presente execução.

ALTOS, 13 de janeiro de 2020.

ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS

Analista Judicial - 3823

Processo nº 0000348-65.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANA VOGADO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000120-40.2012.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): OLIMPIO ALVES DE LEMOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Diante do decurso do prazo de suspensão do feito requerido pela partr exequente em petição retro, intime-se a mesma para apresentar manifestação quanto ao seu interesse no prosseguimento da presente execução.

ALTOS, 13 de janeiro de 2020.

ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS

Analista Judicial - 3823

Processo nº 0000525-13.2011.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: MARIANO MENDES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Diante do decurso do prazo de suspensão do feito, intime-se a parte exequente para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aoseu interesse no prosseguimento da presente execução.

ALTOS, 13 de janeiro de 2020.

ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS

Analista Judicial - 3823

Processo nº 0000578-09.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSEANY H. DIAS DE S. CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6513-A)

Réu: ALMIR RIBEIRO PINDAIBA

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de janeiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000585-98.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR RIBEIRO PINDAIBA

Advogado(s): RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)

Réu: JOSE DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de janeiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0001229-46.2010.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOSE DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSEANY H. DIAS DE S. CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6513-A)

Réu: ALMIR RIBEIRO PINDAIBA

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de janeiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0001055-71.2009.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE DIAS DE OLIVEIRA, ZELIA BORGES DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s): JOSEANY H. DIAS DE S. CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6513-A), ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Requerido: ALMIR RIBEIRO PINDAIBA

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de janeiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000347-64.2011.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): MANOEL ALVES DE LEMOS, FRANCISCO GOMES FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Diante do decurso do prazo de suspensão do feito requerido ela parte exequente em petição retro, intime-se a mesma para apresentar manifestação, quanto aoseu interesse no prosseguimento da presente execução. ALTOS, 13 de janeiro de 2020. ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS Analista Judicial - 3823

Processo nº 0000235-32.2010.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Requerido: FRANCISCO AVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Diante do decurso do prazo de suspensão do feito, intime-se o exequente para apresentar manifestação, no prazo 15 dias, devendo requerer o que entender de direito, para o prosseguimento da execução, conforme determinado no despaho retro. ALTOS, 13 de janeiro de 2020. ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS Analista Judicial - 3823

Processo nº 0002029-43.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BETANIA FEITOSA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 13 de janeiro de 2020 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0001286-80.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PERNAMBUCO Nº 1837-A)

Réu: J.E. ATACADISTA

Advogado(s): DIÓRGENES DAWSON DE CARVALHO E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13455), THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13948)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 13 de janeiro de 2020

FRANCISCA RAYLA DO NASCIMENTO BRITO

Auxiliar Judicial

Processo nº 0000224-95.2013.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): EXPEDITO ABREU DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Diante do decurso do prazo de suspensão requerido pela parte exequente em petição retro, intime-se a mesma para apresentar manifestação quanto ao seu interesse no prosseguimento da presente execução.

ALTOS, 13 de janeiro de 2020

ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS

Analista Judicial - 3823

Processo nº 0003453-39.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: BRENDO DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado BRENDO DOS SANTOS COSTA nas penas do artigo 157, §§ 2º, II e 2º-A c\c art. 71, todos do Código Penal.

Processo nº 0000366-36.2012.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOÃO DE CARVALHO NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Diante do decurso do prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para apresentar manifestação quanto ao seu interesse no prosseguimento da presente execução.

ALTOS, 13 de janeiro de 2020

ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS

Analista Judicial - 3823

INTIMAR JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677 - CPF: 273.995.323-20 e DANIEL DE SOUSA LIMA - OAB PI13952 - CPF: 031.760.783-90 (ADVOGADOS) da Sentença prolatada nos autos.

INTIMAR KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO BRANCO - OAB PI17947 - CPF: 070.112.833-07, HELIDA DE FRANCA MILANEZ - OAB PI7039 - CPF: 397.145.513-15 e MAURAJANE MENDES DA SILVA - OAB PI18002 - CPF: 063.288.363-41 do despacho que determina o prazo de 15 (quinze) dias, para juntar aos autos título executivo válido ou sentença judicial hábil a embasar o pedido de exoneração de alimentos nos termos do art. 321, CPC.

Processo nº 0000759-94.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARVALHO DE MOURA

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRA DO ITAIM

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, ACOLHO a prejudicial de mérito de PRESCRIÇÃO e na forma do art. 487, II do CPC, analiso o processo COM resolução de mérito. (...).

Processo nº 0000723-52.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GONÇALVES DE MOURA

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Réu: MUNICÍPIO DE AROEIRA DO ITAIM/PI

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, ACOLHO a prejudicial de mérito de PRESCRIÇÃO e na forma do art. 487, II do CPC, analiso o processo COM resolução de mérito. (...).

Processo nº 0000098-02.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GERMANO ARAÚJO FREITAS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Certifique-se o pagamento total das custas processuais. Na hipótese de pagamento parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.