Diário da Justiça 8824 Publicado em 14/01/2020 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000494-86.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Executado(a): VALDINEY DOS SANTOS FERNANDES, ABMERVAL GOMES DIAS - AVALISTA, JODITE DIAS DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da supsensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000090-06.2003.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)

Executado(a): LOURIVAL ALVES DE ANDRADE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da supsensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000416-92.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): PEDRO DE ALCANTARA RUBEN DE MACEDO - CPF-065.486.793-34

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da supsensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000852-75.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCEL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº -3940)

Executado(a): GAUDENCIO FERREIRA DOS SANTOS, JOÃO PEREIRA DA SILVA, ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PEDRA BRANCA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da supsensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000077-02.2006.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

Executado(a): ALCIDES LOPES DE ALMEIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da supsensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000466-45.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): DIOMAR MENDES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da supsensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000798-75.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): LOURIVAL RIBEIRO DE SANTANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da supsensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000534-68.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da supsensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000562-36.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FIRMINO BORGES LOPES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da supsensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000160-08.2012.8.18.0073

Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Requerido: JOSE DIAS BORGES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da supsensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000624-76.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): JESSE ANTONIO BRAGA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da supsensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARGA ALÉM DO PRAZO DEVIDO (Comarcas do Interior)

De ordem da MM. Juíza de Direito, em substituição na Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI, Dra. MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE, com fulcro no art. 234, caput, e §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, INTIMO o nobre advogado MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA, inscrito na OAB/PI nº 161, para, no prazo de 03 (três) dias, devolver à Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI os autos dos Processos nº 0000015-91.2018.8.18.0088 e 0000339-18.2017.8.18.0088, sob pena de incorrer na perda do direito à vista dos autos fora de cartório e de multa correspondente à metade do salário-mínimo vigente. Capitão de Campos-PI, 13 de Janeiro de 2020. Eu, Maria Aurora Ferreira Bona, Secretária da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI e analista judicial - matrícula 26.666, o digitei.

AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE ADVOGADO PARA HABILITAÇÃO NOS AUTOS (Comarcas do Interior)

DE ORDEM do MM. Juiz de Direito desta Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes-PI. Dr. José Carlos da Fonseca Lima Amorim, nos termos do Despacho proferido nos autos do Proc. nº 0000352-84.2019.8.18.0043 - Ação Penal, notifico o advogado DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB/PI n° 10914, "possível advogado do acusado, para que este compareça no prazo de 05 dias da publicação do DJPI, para habilitar-se no feito trazendo a procuração no balcão da secretaria deste Juízo, visando executar a sua habilitação no feito e tomar ciência da audiência do seu eventual cliente. Frisa-se que o processo criminal é física, sendo o Themis meramente sistema informativo para os integrantes do processo, conforme determina a CGJ". Buriti dos Lopes, 13 de janeiro de 2020. Eu, Larissa Castelo Branco Barroso - Secretária da Vara, digitei e assino.

EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000628-91.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ISMAEL JOSE DA SILVA

Advogado(s): CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10960)

DESPACHO:

Redesigno a audiência para o dia 12.03.2020, às 08:00 horas no fórum local.

Demais providências conforme despacho de fl. retro.

OEIRAS, 3 de dezembro de 2019

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS

EDITAL - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000087-11.2010.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 10722)

DESPACHO: Tendo em vista o despacho de 26/09/2019, intimo o Advogado do Réu para no prazo se 05 (cinco) dias, apresentar as Alegações Finais.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000418-52.2015.8.18.0060

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

Requerido: SEBASTIANA SOUSA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada de todo conteúdo da sentença proferida nos presentes autos.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000185-98.2012.8.18.0112

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: CARLINDO SALES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉMARTINSSILVAJÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

Requerido: HORTÊNCIO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000578-17.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS APARECIDA RODRIGUES SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RAIMUNDO DE CASTRO OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 13 de janeiro de 2020 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000457-98.2015.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JULIO GABRIEL DE JESUS ALVES

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

DESPACHO: " Intimem-se as partes do retorno dos autos, requerendo o que entendem de direito, no prazo de cinco dias."

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000192-27.2011.8.18.0112

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI

Advogado(s): JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)

Requerido: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIBEIRO GONÇALVES - ACOMORG

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000100-10.2015.8.18.0112

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA NILZA PEREIRA DOS SANTOS ROCHA

Advogado(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13730)

Requerido: CLEANE PEREIRA DA SILVA, OSCAR PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000246-22.2013.8.18.0112

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIBEIRO GONÇALVES - REPRESENTADO POR HILDENÊ VIEIRA ROCHA

Advogado(s): FRANCISO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)

Requerido: MISAEL BASTOS DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000076-45.2016.8.18.0112

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HILTON PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Requerido: MARIA DE JESUS GOMES VIEIRA

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000286-83.2011.8.18.0076

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: ANTONIO FILHO DE SOUSA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de UNIÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO FILHO DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de UNIÃO, Estado do Piauí, aos 13 de janeiro de 2020 (13/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

DECISÃO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000017-33.2013.8.18.0057

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Réu: MANOEL AMADEU DA SILVA

Advogado(s): ARACELIA DE ABREU DA CRUZ (OAB/PIAUÍ Nº 9195), MARILENE DE OLIVEIRA VERA (OAB/PIAUÍ Nº 7834)

RELATÓRIO DETERMINADO PELO ART. 423, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL "Diante do relatado e estando devidamente preparado para julgamento e não existindo nulidades a serem sanadas, resta ao acusado MANOEL AMADEU DA SILVA responder perante o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Jaicós - Piauí, pelos delito de homicídio qualificado praticado contra a vítima José Reis da Silva, devendo este feito ser incluso na pauta da reunião ordinária do mês de fevereiro de 2020, consoante ordem de preferência estabelecida no art. 429 do Código de Processo Penal, ficando, desde já, designado o dia 10 de Março de 2020, às 08h30min., no auditório Tribunal do júri deste Fórum local. Organizada a pauta de julgamento para a reunião ordinária de Fevereiro de 2020, publique-a no átrio deste Fórum (Tribunal do Júri) e na Imprensa Oficial (Diário de Justiça), intimando as partes, testemunhas e peritos (caso tenha havido requerimento), para a sessão de instrução e julgamento em plenário, observando, no que couber, o disposto no art. 420 do CPP. O réu deverá ser pessoalmente citado por carta precatória ou mandado, ou ainda por edital, caso não seja encontrado. Em seguida à organização da pauta, proceda-se conforme estabelecido no art. 432 do CPP, ficando, desde já, designado o dia 28 de Janeiro de 2020, às 08h00min. para o sorteio dos jurados que atuarão na reunião ordinária em comento. Cumpridas as diligências acima, juntem-se aos autos cópias do edital de Convocação dos Jurados, pauta de julgamento e intimação das partes, testemunhas, ofendido e perito (se houver). Requisite-se policiamento para a sessão, bem como o Suprimento de Fundos ao FERMOJUPI para coberturas das despesas de alimentação. Sobre o presente relatório, intimem-se as partes. JAICÓS, 13 de janeiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS."

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