Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000644-67.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): SOLANO CASTELO BRANCO TEIXEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do mesmo.

Processo nº 0000044-95.2015.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FELINTO MARQUES DA SILVA

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 13 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1

Processo nº 0000093-95.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUISA DE LIMA SILVA

Advogado(s): GENYVANA CRISCYA GARCIA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9127), ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6833)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 13 de janeiro de 2020

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000057-78.2012.8.18.0112

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ROBERVAL FERREIRA DA SILVA - ME

Advogado(s): JOSÉ MARTINS SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

Réu: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBERIO GONÇALVES - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANDADO DE INTIMAÇÃO -PATRONO DO APENADO ANDRÉ DE SOUSA CARVALHO

De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica o destinatário desta devidamente INTIMADO(A) para comparecer à audiência na data e hora designadas:

FINALIDADE: INTIMAR a advogada Dra. JOZIRENE OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO - OAB/PI nº 12.754 para comparecer à audiência admonitória para início de cumprimento de pena em regime aberto em face do apenado ANDRÉ DE SOUSA CARVALHO , designada para o dia 06.02.2020 às 12:00.

Local: Praça Leonidas Melo, 268 - Centro - Esperantina/PI - CEP: 64.180-000 - Fone: 86 3383-1999 - E-mail: sec.esperantina@tjpi.jus.b

CUMPRA-SE, observando todas as formalidade legais.

MARIANA DOS SANTOS FERREIRA - Oficial da Corregedoria da Vara Única de Esperantina/PI.

A MM. Juíza de Direito, em em substituição na Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI, Dra. MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE, com fulcro no art. 234, caput, e §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, INTIMA o nobre advogado EDCARLOS JOSÉ DA COSTA, inscrito na OAB/PI nº 4780, para, no prazo de 03 (três) dias, devolver à Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI os autos do Processo nº 0000096-89.2008.8.18.0088, sob pena de incorrer na perda do direito à vista dos autos fora de cartório e de multa correspondente à metade do salário-mínimo vigente. Capitão de Campos-PI, 13 de Janeiro de 2020. Eu, Maria Aurora Ferreira Bona, Secretária da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI e analista judicial - matrícula 26.666, o digitei.

Processo nº 0000081-34.2017.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509)

Autor do fato: JUVENILA ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, afastando as teses defensivas, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PENAL para CONDENAR a ré JUVENILA ALVES DA SILVA, já qualificada nos autos, a pena de 03 (três) meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto. Presentes, entretanto, os requisitos do art. 77 do CP e sendo impossível a substituição da pena, suspendo sua executoriedade pelo período de 02 (dois) anos, desde que com a observância das condições previstas acima, elencadas nos termos do art. 78, §1º do mesmo diploma legislativo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000153-90.2019.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO ROBÉRCIO PEREIRA DOS SANTOS, VULGO "BEBEL"

Advogado(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13376)

SENTENÇA: "... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR os réus MANOEL CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS como incurso nas penas do art. 33, caput e art. 40, V da Lei 11.343/06 e o réu FRANCISCO ROBÉRCIO PEREIRA DOS SANTOS como incurso nas penas do art. 33,§4º e art. 40, V da Lei 11.343/06..."

Processo nº 0001030-90.2014.8.18.0135

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ARISTIDES ELPÍDIO DA SILVA

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Interditando: XISTOS HERMELINO RIBEIRO, MOISÉS XIASTO RIBEIRO

Advogado(s): LEO JOSE MENEZES NEIVA EULALIO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12116), LEOVEGILDO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3272)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 13 de janeiro de 2020

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000189-38.2012.8.18.0112

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSÉ DE RIBAMAR NAZARENO DOS ANJOS

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

Requerido: GASPAR ALVES MARTINS, SILOÉ LOPES DOS REIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003449-33.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: JOSE LUCAS DOS ANJOS DA SILVA

Advogado(s): ANTÔNIO STÉFANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15293)

DESPACHO: INTIMAR o advogado para comparecer à audiência em continuação, designada para o dia 29.01.2020, às 13:30 horas, na sala de audiência deste Juízo-Picos/PI, conforme despacho de fls.142 nos autos em epigrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000073-77.2005.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SABINO LUSTOSA DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o Advogado da parte autora sobre o autos advindos do Égregio Tribunal Regional Federal da 1a Região.

Processo nº 0000594-40.2016.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ALISON NEIMAN LOPES DA COSTA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/MARANHÃO Nº 12920-A)

Réu: RAFAELA DE MOURA ALVES

Advogado(s):

Ante o exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, VI, do Código Penal e art. 60, III, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação a RAFAELA DE MOURA ALVES, já qualificada nos autos em epígrafe, por força da prescrição e perempção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000272-74.2012.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): FRANCISCO PAES LANDIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/Exequente do término da suspensão do processo, periodo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimeto do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000432-36.2011.8.18.0073

Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Requerido: ALMIR GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/Exequente do término da suspensão do processo, periodo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimeto do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000536-38.2005.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 24601)

Réu: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/Exequente do término da suspensão do processo, periodo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimeto do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000872-42.2005.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): MANOEL DE DEUS MASCARENHAS FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/Exequente do término da suspensão do processo, periodo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimeto do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000140-61.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSE ANTUNES DA SILVA PRIMO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/Exequente do término da suspensão do processo, periodo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimeto do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000084-81.2012.8.18.0073

Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, JURANDIR RIBEIRO DE SANTANA

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da supsensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000500-49.2012.8.18.0073

Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: LOURIVAL RIBEIRO DE SANTANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da supsensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000198-64.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEIREDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da supsensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000044-12.2006.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): OSVALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da supsensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000314-89.2013.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): JOAO BATISTA BASTOS DOS SANTOS, CLEONICE MOTA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da supsensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000118-56.2012.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): SILVESTRE JOSE PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da supsensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000790-11.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): JOSE DIAS FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da supsensão do processo, período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.