Diário da Justiça
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Publicado em 14/01/2020 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000397-19.2019.8.18.0066
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Requerido: JESEFA MARIA DE SA
Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)
SENTENÇA: "... Considerando que o autor do fato elencado no termo circunstanciado cumpriu todas as condições impostas, declaro extinta a punibilidade de JOSEFA MARIA DE SÁ relativamente ao delito indicado nos presentes autos..."
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0001029-21.2013.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CÉLIA MARIA VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSOR GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes do retorno dos autos a esta secretaris.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000714-61.2016.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO BISPO VIEIRA DA SILVA, PEDRO CAETANO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ VIEIRA DA SILVA, JOÃO DE DEUS VIEIRA DA SILVA, BONIFACIO VIEIRA DA SILVA, ROSILENE VIEIRA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000444-54.2016.8.18.0112
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: LAERTHY DA SILVA ARAÚJO, KASSIANY REGINA ALENCAR, JOSEFA LILIA BARBOSA DE MOURA
Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)
Réu: SECRETARIA DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, VALÉRIA BOSON CASTRO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001196-04.2018.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS
Advogado(s):
Réu: OCTACÍLLIO CRISTIAN DE SOUSA MOURA
Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5242), AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B), LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 16009), UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539), RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)
DECISÃO: Posto isto, em razão da existência de elementos autorizadores da custódia cautelar, nos termos do Art. 282, I e II e Arts. 312 e 313, I, todos do Código de Processo Penal, e diante da insuficiência das outras medidas cautelares, INDEFIRO o Pedido de Revogação da Prisão Preventiva c/c Aplicação de Medidas Cautelares Diversas, formulado por OCTACÍLIO CRISTIAN DE SOUSA MOURA. Nesta oportunidade, determino seja certificado nos autos sobre o encaminhamento do Laudo de Exame Pericial realizado na motocicleta apreendida. Em caso negativo, reitere-se expediente à Autoridade Policial, solicitando a adoção das providências necessárias ao cumprimento da citada diligência. Intimem-se. Cumpra-se. PICOS, 7 de janeiro de 2020 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000442-84.2016.8.18.0112
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: LEICIVALDO RIBEIRO BATISTA
Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864), ALVIMAR MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10734)
Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000296-83.2004.8.18.0073
Classe: Embargos à Execução
Requerente: MANUEL RICARDO LIBORIO
Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)
Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000209-49.2012.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)
Executado(a): FERNANDO JALVES RIBEIRO PAES LANDIM
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001057-36.2012.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)
Executado(a): JOSE FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000275-29.2012.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)
Executado(a): MARIA NEPOMUCENO DE BARROS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000111-64.2012.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)
Executado(a): JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001285-11.2012.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)
Executado(a): BRAULIO RUBEN DE MACEDO, ALICE RUFO RUBEN
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000387-95.2012.8.18.0073
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUSA, FRANCISCO DE SOUSA, RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA SILVA, ASSOCIAÇAO COM. DOS PEQ. PROD. DO POVOADO FECHADÃO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000117-71.2012.8.18.0073
Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)
Requerido: JOSE DIAS BORGES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000499-64.2012.8.18.0073
Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Requerido: ANTONIO HEITOR FERNANDES SILVA
Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000271-89.2012.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)
Executado(a): DIONISIO ELOI DE SOUSA, LEONTINA ANTUNES DE SOUSA, MARTINHO ANTONIO VIEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000171-37.2012.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): JOSE DIAS BORGES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000809-70.2012.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)
Executado(a): BENEDITO PAES LANDIM, ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRO VERMELHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000115-04.2012.8.18.0073
Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Requerido: JAIR TEIXEIRA ROCHA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000391-35.2012.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): VIRGILIO DA SILVA COSTA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000455-16.2010.8.18.0073
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)
Réu: EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000131-55.2012.8.18.0073
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)
Réu: MARIA DIVINA RIBEIRO SOARES, ASSOCIAÇAO COM. DOS PEQ. PROD. DO POVOADO FECHADÃO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000341-09.2012.8.18.0073
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: MANOEL COSTA LISBOA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000349-83.2012.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)
Executado(a): JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000273-59.2012.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): DIONISIO ELOI DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.