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O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 93, II, da Constituição Federal, c/c art. 80, da Lei Complementar nº 35/79, e art. 22, da Resolução nº 114/2018/TJPI, com redação dada pela Resolução nº 121/2018/TJPI, e CONSIDERANDO que não houve inscritos para o edital Edital de Remoção 36 (1444565) aberto para o preenchimento do cargo vago de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, de entrância inicial, pelo critério de Remoção por Merecimento, CONSIDERANDO a decisão 58 (id 1487600), LEVA ao conhecimento de quem interessar possa que ficam abertas na Coordenadoria Judiciária do Pleno deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 10 (dez) dias (do art. 10, Resolução nº 114/2018/TJPI), a contar da data da publicação, as INSCRIÇÕES para o preenchimento, pelo critério de PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, do cargo vago de JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO, de Entrância Inicial.

Os pedidos de inscrição devem ser instruídos com lista de antiguidade e certidão da Corregedoria Geral da Justiça dando conta da inexistência, por mais de 100 (cem) dias, de autos conclusos para despacho, decisão ou sentença (art. 18, Resolução nº 114/2018/TJPI). Havendo autos conclusos por mais de 100 (cem) dias, o candidato deverá juntar a justificativa no ato de sua inscrição (art. 18, §1º, Resolução nº 114/2018/TJPI).

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data do sistema.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Portaria Nº 1/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 02 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDRIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13594/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000113078-4,

R E S O L V E:

ALTERAR, com fundamento no Provimento N° 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, Consultor Jurídico, matrícula nº 3545, com lotação no Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça, relativas ao exercício de 2019/2020, anteriormente marcadas para o período de 07 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe Nº 8796, de 18/11/2019, a fim de que sejam usufruídas de forma fracionada - os primeiros 15 (quinze) dias no período de 07 a 21 de janeiro de 2020 e últimos 15 (quinze) dias em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 8/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº13597/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000111874-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora HILLANA DE MORAIS CARREIRO, Assessora Judiciária, matricula nº 28361, lotada na Vara Única da Comarca de Guadalupe-PI, para concessão de 02 (dois) dias de folga, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 13 e 14 de abril de 2019, nos termos da Certidão (1472363) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina,06 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 9/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13595/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000112124-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO MODESTO SOBRINHO, Analista Judicial, matrícula 4056060, lotado na 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 14 e 15 de setembro de 2019, nos termos da Certidão apresentada (evento nº 1474080).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de janeiro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 14/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000111497-5,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 11 (onze) dias de férias regulamentares do servidor DIEGO ATAÍDE LINHARES SILVA, Assessor de Magistrado, matrícula nº 27819, lotado na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2019/2020, anteriormente marcadas para o período de 21 a 31 de janeiro de 2020 (1ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8796, de 18/11/2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 20 a 30 de outubro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 16/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 17/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000000211-0,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares do servidor DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES, Diretor de Secretaria, matrícula nº 29284, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal -Zona Leste 1 - Unidade VIII - Anexo II - FAETE - da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2019/2020, anteriormente marcadas para o período de 16 a 30 de novembro de 2020 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8796, de 18/11/2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 01 a 15 de fevereiro de 2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 15/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13614/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000113282-5,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para acompanhamento de pessoa da família de 03 (três) dias, a partir de 17/12/2019, à servidora EXPEDITA GONÇALVES VILARINHO RIBEIRO, Analista Judiciário/Analista Judicial, matrícula nº 4097173, com lotação no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Floriano-PI, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 100866/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 18/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 14/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000112683-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor INOCÊNCIO JÚNIOR CASTELO BRANCO LIMA, Analista Judicial, matrícula nº 28719, lotado na Vara Única da Comarca de Gilbués-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga nos dias 09 e 10 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2019, nos termos da Certidão apresentada (evento nº 1477699).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 17/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000113221-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento odontológico de 01 (um) dia, em 19/12/2019, ao servidor WAGNER JOSÉ LOPES LEITE RUFINO ALVES, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 26609, com lotação na Vara Única da Comarca de Paulistana-PI, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 68/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 19 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 20/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13615/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000112827-5,

R E S O L V E :

ADIAR, com fundamento no Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares do servidor THIAGO BORGES LEAL, Analista Judicial, matrícula nº 1943, lotado na 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2019/2020, anteriormente marcadas para o período de 07 a 21 de fevereiro de 2020, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8796, de 18/11/2019, a fim de que sejam usufruídos no período de 03 a 17 de novembro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 28/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "b", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de falecimento de parente;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 24/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000000315-9,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor GENIVAL DE ARAÚJO MENDES, Oficial Judiciário, matrícula 4095987, lotado na Vara Única da Comarca de Simplício Mendes-PI, 08 (oito) dias consecutivos de licença nojo, a partir de 03 de janeiro de 2020, em virtude do falecimento de seu pai, nos termos da Declaração de Óbito apresentada, documento (1484837).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de janeiro de 2020.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 22/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 25/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000112965-4,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora CLEUDIR PEREIRA DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 4100654, lotada na Vara Única da Comarca de Guadalupe-PI, relativas ao exercício de 2019/2020, anteriormente marcadas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8796, de 18/11/2019, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 23/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000000024-9,

R E S O L V E :

CONCEDER O FRACIONAMENTO de 20(vinte) dias de férias regulamentares do servidor FÚLVIO OLIVEIRA PAIVA, Analista Judicial, matrícula nº 28606, lotado na Vara Única da Comarca de Piracuruca-PI, relativas ao exercício de 2019/2020, anteriormente marcadas para o período de 06 a 25 de julho de 2020, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8796, de 18/11/2019, a fim de que sejam usufruídas nos seguintes períodos:

1ª fração - 10 (dez) dias - de 12 a 21 de fevereiro de 2020

2ª fração - 10 (dez) dias - de 10 a 19 de agosto de 2020

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 24/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 26/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000111862-8.

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor RODOLFO GABRIEL COSTA FORTUNA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 29216, lotado na 2ª Vara Criminal (Execuções Penais), da Comarca de Teresina-PI, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17 de dezembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 173/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de janeiro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 25/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 27/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000000470-8.

R E S O L V E :

ADIAR, nos termos do Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, o gozo de 12 (doze) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2019/2020 da servidora CAROLINE MARIA NÓBREGA FERREIRA, Chefe da Seção de Correição, matrícula nº 28917, com lotação no Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria, anteriormente marcadas para o período de 10 a 21 de fevereiro de 2020 (1ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8796, de 18/11/2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 07 a 18 de janeiro de 2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 21/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13613/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000111541-6,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, no dia 12/12/2019, à servidora LÍSIA LOPES DE CASTRO LIMA, Analista Judiciário/Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 47422, com lotação na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 100485/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 27/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000111560-2,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA À GESTANTE de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, à servidora LIVIANE FEITOSA MOTA, Analista Judicial, matrícula 3822, lotada na Vara Única da Comarca de José de Freitas-PI, a partir de 16 de dezembro de 2019, com fundamento do art. 1º da Resolução do TJ/PI Nº63, de 30/03/2017, nos termos da certidão de nascimento apresentada (evento nº 1482329).

Art. 2º. CONCEDER 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença à Gestante à servidora acima mencionada, com fundamento no art. 4º da Resolução do TJ/PI Nº63, de 30/03/2017, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida no artigo anterior.

Art. 3º. DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 16 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 07 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 7/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº13537/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000111898-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora SILMARA ALMEIDA SANTOS, Assessora de Magistrado de 1º Grau, matricula n° 27946, lotada na Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí-PI, para gozo de 08 (oito) dias de folga, nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2020, 02 e 03 de Março de 2020, 13 e 14 de Abril de 2020 e 14 e 15 de Maio de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 20, 21, 22 e 23 de Junho de 2019, 18 e 19 de Maio de 2019 e 17 e 18 de Agosto de 2019, nos termos da Certidão (1472900) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina,06 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Retificação de Publicação Nº 1/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Portaria Nº 2874/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6238/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000051992-0;

CONSIDERANDO, ainda, que a servidora Martha Hary Luzy Marinho Melo já usufruiu 03 (três) dias de folga referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turnos), nos termos das Portarias Nº 5221/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de dezembro de 2018 e Nº 1354/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de abril de 2019,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARTHA HARY LUZY MARINHO MELO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 28013, lotada na Vara Única da Comarca de Jaicós-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga regulamentar, nos dias 11, 12, 25 e 26 de julho de 2019, sendo 03 (três) dias como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 05, 11 e 25 de maio de 2019, nos termos da Certidão apresentada (1102820); e 01 (um) dia pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turnos), nos termos das Declarações do Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral/PI (1129865), restando 04 (quatro) dias para gozo oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 29/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 08 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 50/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 20.0.000000276-4,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 03 (três) dias, a partir de 06 de janeiro de 2020, à servidora MÁRCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO, Analista Judicial, matrícula nº 1014650, com lotação na Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 167/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 31/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 08 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 36/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000113155-1,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares do servidor DIEGO SIMÃO SANTOS REGO, Assessor de Magistrado, matrícula nº 27827, lotado na Vara Única da Comarca de Canto do Buriri-PI, relativas ao exercício de 2019/2020, anteriormente marcadas para o período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2020 (1ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8796, de 18/11/2019, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 20.0.000000201-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JESUS JAMIL TAJRA , matrícula 27466, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 06 de janeiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 117/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 42/2020 - PJPI/TJPI/GABDESFRAPAELAN (1484477) e a Decisão Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1486091), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000000239-0.

R E S O L V E:

ALTERAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 da servidora ADRIANA RODRIGUES ALVES, matrícula nº 1364, marcada anteriormente para ser fruída no período de 07/01/2020 a 16/01/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 10179/2019 - PJPI/TJPI/GABDESERILOP (1473058) e a Decisão Nº 28/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1486030), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000111981-0.

R E S O L V E:

ALTERAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 do servidor CLÉRISON FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 1264508, marcada anteriormente para ser fruída no período de 08/01/2020 a 17/01/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída no período de 14/01/2020 a 23/01/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 3/2020 - PJPI/TJPI/GABDESEDVMOU (1484477) e a Decisão Nº 51/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1487208), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000000241-1.

R E S O L V E:

ALTERAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 do servidor MACARIO OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 2033, marcada anteriormente para ser fruída no período de 06/01/2020 a 15/01/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída no período de 13/01/2020 a 22/01/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.