Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000192-61.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001410-61.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS RIBEIRO ALVES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001758-45.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IDELZUITE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001354-28.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FERREIRA MARTINS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001347-36.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUDIR BARROS DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000063-22.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MEMÓRIA PASSOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000383-09.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONINO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001495-47.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FILOMENA PEREIRA DE ASSIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0000128-49.2013.8.18.0111
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso]
AUTOR: RAIMUNDA NONATA DIAS DE SOUSA
RÉU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

III-Dispositivo

Em lume ao exposto, consubstanciada nas razões e fundamentações acima expendidas, com fulcro nos artigos 186, CC, 487, I, do CPC, 6º, IV, 39, V, art. 42, parágrafo único e 51, IV e XV, todos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), JULGO PROCEDENTE, o pedido, para: 1- Declarar a nulidade do contrato de n°:480807736, referido à fls.dos autos; 2- Determinar que o requerido suspenda os descontos na aposentadoria do requerente, acaso ainda persistam, sob pena de multa diária de 01 (um) salário mínimo, em caso de descumprimento, sem prejuízo das conseqüências penais pela desobediência, que será revertida em favor do demandante, se ainda estiver sendo descontado. 3- Condenar o Requerido a pagar a Autora a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de correção monetária de juros de mora de 1% a.m (art. 406 CC, a contar da data da publicação do decisum, e a título de danos materiais devolver o valor das parcelas descontadas indevidamente em dobro, a ser corrigido a juros de mora de 1% a.m, a partir da citação, com atualização monetária, desde a data de ajuizamento da ação, calculada com base na Tabela da Corregedoria Geral de Justiça do Estado; 4- Declaro extinto o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil; 5- Ante a causalidade, condeno o réu a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios do D. Patrono da autora, que arbitro em 10% do valor da condenação, consoante artigo 85, parágrafo 2º, do Novo Código de Processo Civil.6- Anote-se a prioridade na tramitação do feito à autora (vide doc. fls.dos autos) .7-Anote-se a falência da ré, decretada em 12/08/2015 (vide doc. fls.dos autos). 8- Defiro a gratuidade judiciária a ré, ante a falência decretada. Neste sentido:"AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Pessoa jurídica emliquidação extrajudicial Comprovação da hipossuficiência de recursos conforme dispõe o artigo 5º, LXXIVda Constituição Federal Benefício que pode ser concedido excepcionalmente às pessoas jurídicas, com ousem fins lucrativos, condicionada a demonstração da situação de hipossuficiência de recursos Requisitoslegais preenchidos RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2018980-68.2017.8.26.0000Comarca: Assis 1ª Vara Cível. Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.Julg. 30 de março de 2017. RELATOR: LUIS FERNANDO NISHI).

PROCESSO Nº: 0800160-19.2019.8.18.0076
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373)
ASSUNTO(S): [Alimentos, Fixação]
REQUERENTE: LAIS NADJA DO REGO OLIVEIRA
REQUERIDO: MARCOS VINICIUS DO REGO TEIXEIRA

EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE 30 DIAS).

A Doutora MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES - Juíza de Direito Titular

da Vara Única de União, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única de União, Estado do Piauí, A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA DO FILHO E PARTILHA DE BENS, em que é Requerente: LAIS NADJA DO RÊGO OLIVEIRA e Requerido: MARCOS VINICIUS DO RÊGO TEIXEIRA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 2.424.137-SSP-PI, com endereço em lugar incerto e não sabido no município de Parnaíba - Piauí; que seja o referido CITADO do inteiro teor do despacho proferido nos autos do Processo acima mencionado, a seguir transcrito: "CITE-SE a parte suplicada, publicando-se EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, para formação da relação jurídica processual. Decorrido o prazo do edital, fica o réu citado fictamente, iniciando-se, a partir daí, o prazo para apresentação de resposta. Expedientes necessários, observando-se as normas do art. 256 e seguintes, do Código de Processo Civil. De já nomeio como curador especial do Requerido, citado por edital, o Defensor Público com arrimo neste Juízo que após intimado, deverá promover sua defesa no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. União(PI), 28 de agosto de 2019. a.as. ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE - Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de União - Piauí. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de União, Estado do Piauí, aos dois dias do m~es de setembro do ano de dois mil e dezenove (02.09.2019). Eu, a.as. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DO NASCIMENTO - Escrivão Judicial (Analista - Mat. 413790-6 TJ-PI), o digitei.

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única

Processo nº 0000106-43.2013.8.18.0029

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 18 de dezembro de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0001545-58.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INSTITUTO TERAPÊUTICO DELTA LTDA

Advogado(s): LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 312244)

Réu: L & C PHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

"(...)Portanto, não há irregularidade na cobrança, porquanto a ré, quando instada a se manifestar nos autos, não impugnou os valores de forma específica. Como já mencionado, o ônus probatório recai sobre a atuação da ré, por se tratar de invocação de fato impeditivo do direito invocado pela autora, nos termos do que dispõe o artigo 373, II, do Código de Processo Civil. Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para condenar a ré ao pagamento da quantia de 23.829,31 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), a ser atualizada pelo INPC, desde o ajuizamento da ação, incidindo juros legais de 1% ao mês desde a citação. Diante da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do CPC.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000185-88.2011.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALICE EVA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA - BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados da parte autora acima nominados, intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor é o seguinte: Intime-se os sucessores da autora por seu patrono constituído nos autos para, no prazo de 5 (cinco) dias cumprir integralmente o despacho de fl. 225, juntando aos autos a certidão de inteiro teor do óbito da autora Adalice Eva da Conceição Silva. PADRE MARCOS, 17 de junho de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0001855-45.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA ALVES DE MESQUITA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000513-96.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000132-54.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE RAMOS DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001207-65.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001797-42.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA LAURIANA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001429-33.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000253-19.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMIÃO JOSÉ LUIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001901-34.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FLORINDO DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000304-30.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILTON ALVES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001279-52.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PINTO VIEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000099-98.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000041-61.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO ALVES BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.