Diário da Justiça
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Publicado em 16/12/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000215-62.2018.8.18.0100
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: NERIJONCIA ALVES DE ARAÚJO SOUSA
Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: JOELSON ANTONIO DE SOUSA VELOSO
Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)
SENTENÇA: Por tais razões, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do CPC.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000075-52.2015.8.18.0029
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROZARIA DA CUNHA E SILVA ALVES
Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)
Réu: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS-PI - J FREITAS PREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS
Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 81/2019 Livro D nº 10, Folha 98 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
CÍCERO AUGUSTO BARBOSA e FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS
ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascido em 26 de Agosto de 1992, residente e domiciliado RUA VALDEMAR DE CASTRO, Nº 863, VALENTIM, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99474-5845, filho de JOSÉ DIAS BARBOSA FILHO, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE NESTA CIDADE e GORETE MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA, RESIDENTE NESTA CIDADE.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascida em 26 de Abril de 1979, residente e domiciliada RUA CEL. JOSE INÁCIO, Q-C, CASA 15, NOVO HORIZONTE, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99916-3745, filha de ADEMAR MARTINS DOS SANTOS, FALECIDO e JOAQUINA MARIA DE CARVALHO SANTOS, BRASILEIRA, VIÚVA, APOSENTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
VALENÇA DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.
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FRANCISCA MARIA MORAIS DE ROMA
ESCREVENTE SUBSTITUTA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 89/2019, Livro D nº 3, Folha 145, Termo 745 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JEAN CARDOSO BEIRÃO FILHO e GEISA KAREN DA SILVA PONTES
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 10 de Maio de 1997, residente e domiciliado RUA EMIDIO ROCHA, Nº 1256, MANGUINHA, FLORIANO-PI, telefone: 89-99443-7587, filho de JEAN CARDOSO BEIRÃO e IVANETE RIBEIRO BARROS CARDOSO BEIRÃO.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, natural de BRASÍLIA-DF, nasceu em BRASÍLIA-DF, nascida em 12 de Abril de 1996, residente e domiciliada TV NOGUEIRA PARANAGUA, Nº 2044, IRAPUA II, FLORIANO-PI, telefone: 89-99423-0807, filha deJOEL SILVA PONTES e EVANEIDY DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
FLORIANO, PI, 13 de Dezembro de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000551-98.2012.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCIA BEATRIZ DA SILVA LIMA
Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259), NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259/10)
Réu: DIANA AVELINO BORGES, CRISTOVÃO JOSÉ COSMO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO: " (... Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre acertidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 96-v.)
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0002070-55.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI
Advogado(s):
Réu: MARIA GLAUCIANE DOS NAVEGANTES
Advogado(s): DANILSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15065), HILDENBURG MENESES CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 10713)
DESPACHO: A Secretária da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem da MMª. Juíza Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o(s) Advogado(s) acima identificado(a), para que apresente, no prazo legal, Defesa Escrita, nos autos do processo acima epigrafado. E para constar, Eu, ANA MARIA MARQUES GUEDES. Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 13 de dezembro de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ALTOS
PROCESSO Nº: 0000454-74.2012.8.18.0036
CLASSE: Embargos de Terceiro Cível
Autor: AREA LEAO TURISMO LTDA
Réu: CARLOS GONZAGA BEZERRA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Intime-se o procurador da parte ré para apresentar memoriais, o fazendo no prazo de 15 (quinze) dias.
ALTOS, 13 de dezembro de 2019.
ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS
Analista Judicial - Mat. nº 3823
DECISÃO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000314-50.2006.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Denunciado: JESUS ADRIANO DE LIMA
Advogado(s):
Diante da desnecessidade de qualquer diligência tendente a esclarecimento de fato que interesse a decisão da causa ou que se imponha para o fim de sanar qualquer nulidade, conforme dispõe o contido em o artigo 423, II, do Código de Processo Penal, designo o dia 30/03/2020, às 09:00, na Sala de Audiências do fórum desta Comarca de Altos-PI.
Expeça-se e afixe-se a Portaria designativa competente.
Designo o dia 16/03/2010, às 10:30 horas, no Fórum da Comarca de Altos, para a realização do sorteio dos jurados, a teor do art. 432 do CPP.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001659-21.2019.8.18.0028
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Representado: WEMERSON SILVA
Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)
De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano, Dr. Noé Pacheco de Carvalho, intime-se o patrono do flagranteado/acusado para distribuir por dependência ao presente procedimento, no setor de distribuição desta Comarca, a petição de protocolo eletrônico nº 0001659-21.2019.8.18.0028.5004, juntada às fls. retro, ou, caso já exista inquérito policial ou ação penal tramitando nesta Vara, que peticione eletronicamente nos autos do inquérito policial ou ação penal relacionada ao mesmo fato.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000893-17.2014.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ORNALDO OLIVEIRA DA SILVA, REPRESENTADO POR JOÃO MARTINS DA SILVA
Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)
Réu: SEGURADORA LÍDER
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000075-31.2015.8.18.0036
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA ARCANJO DA SILVA
Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)
Réu: BANCO FICSA
Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000434-65.2016.8.18.0029
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ANTONIO JOSE DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: ANTONIO EVALDO
Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003966-17.2011.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCOS VINICIUS BRITO CUNHA
Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)
Réu: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000273-87.2012.8.18.0096
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: JUAREZ PEREIRA BEZERRA
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000226-94.2015.8.18.0036
Classe: Procedimento Sumário
Autor: CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9850)
Réu: BANCO VOTARANTIM
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CERTIDÃO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000389-41.2014.8.18.0026
Classe: Adoção
Adotante: A. B. R. C. L., R. DA S. C. L.
Advogado(s): CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)
Adotado: A. G. DA S. S., F. DA S. S., M. T. DA S. S.
Advogado(s):
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 13 de dezembro de 2019
ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA
Analista Judicial - Mat. nº 5142
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0004166-48.2016.8.18.0031
CLASSE: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO: [Pagamento]
AUTOR(A): HENKEL LTDA
RÉU(S): JL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EIRELI - ME
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...
INTIMA, pelo presente edital, o Executado JL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, CNPJ 21.423.433/0001-20, para que proceda ao pagamento voluntário da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, ou nomear bens à penhora, proveniente da Execução movida pela HENKEL LTDA, ficando advertido que, não ocorrendo pagamento, será acrescido ao débito multa e honorários de advogado, na monta de dez por cento. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 12 de dezembro de 2019 (12/12/2019). Eu, SIMONE LEITE DE SOUZA, Analista Judicial, o digitei e subscrevi. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000189-62.2019.8.18.0057
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. DENIS DEANGELIS DE BRITO VARELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de JAICÓS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, brasileiro, natural de Jaicós-Pi, filho de Luiz Mendes de Sousa e Vitoria Raimunda da Conceicão, RG: 39.801.563-SSP SP e CPF: 034.320.618-89, outrora residente e domiciliado na Rua Juvenal Antão, s/n, Bairro Serranópolis, Jaicós-PI, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 13 de dezembro de 2019 (13/12/2019). Eu,______________________, Ranyelle Xavier, digitei, subscrevi e assino.
DENIS DEANGELIS DE BRITO VARELA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000853-30.2017.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ARCÂNGELA RODRIGUES DE ABREU
Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A
Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000116-17.2014.8.18.0041
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: ANTONIA ARAÚJO DA SILVA
Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001662-39.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA DOS SOCORRO DIAS
Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Dispensado o relatório, na forma do caput do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. Diante do acordo realizado pelas partes nos autos da ação processada sob nº 1625-12.2017.8.18.0062 envolvendo o presente processo, tenho por HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado, o que faço com fundamento no parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95, EXTINGUINDO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 13 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000543-55.2011.8.18.0029
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): FIRMA M C DA ROCHA FARIAS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000416-23.2016.8.18.0036
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)
Réu: CLAUDENÊ RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000380-36.2015.8.18.0029
Classe: Retificação de Registro de Imóvel
Autor: MARYO CARVALHO ANDRADE
Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000069-47.2018.8.18.0059
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor:
Advogado(s):
Réu: JOSÉ ROBSON DA COSTA
Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Intimem-se o advogado da defesa para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05(cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência.