Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0009051-65.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO REAL S.A.

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775/73), ANTONIO PIRES FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1742)

Executado(a): CELSO MARTINS CUNHA FILHO

Advogado(s): CELSO MARTINS CUNHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3619), ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)

DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução de mérito, na forma do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista a satisfação da obrigação. Proceda-se com as diligências necessárias à resolução da demanda, promovendo a adjudicação dos bens penhorados e não arrematados, no valor da última atualização elaborada pela avaliadora judicial, em fls. 142.

Eventuais restrições em nome da executada nos cadastros SPC/SERASA

devem ser retirados, em virtude de não existir mais valor devido.

Condeno o Exequente no pagamento das custas processuais e nos honorários

de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, em razão da existência de

má-fé, por pleitear a execução excessiva.

Cumpra-se.

Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 5 de dezembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007947-71.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCAS ANDRADE OLIVEIRA, MOISES SOUSA LEAL, DANIELA DE FÁTIMA SOUSA LEAL

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820)

" Fixo o dia 28/07/2020, às 09:00 horas, para a audiência de instrução criminal."

Processo nº 0005773-89.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: GLEYSON MONTEIRO VIANA DOS SANTOS

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B)
" Fixo o dia 12 de agosto de 2020, às 09:00 horas, para a audiência de instrução criminal"

Processo nº 0013906-28.2015.8.18.0140

Classe: Reclamação

Autor: ANA CRISTINA DO NASCIMENTO CAMPOS RIBEIRO

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11147)

Réu: DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO, ESTADO DO PIAUI, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR

Advogado(s):

DESPACHO

Diante do recurso de Apelação interposto pelo Estado do Piauí, fls. 63/65, intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões à Apelação, no prazo legal, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí. Cumpra-se. TERESINA, 5 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013197-23.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ECONOMICO S.A.

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Executado(a): RAIMUNDO ROSENDO DOS SANTOS, EDVALDO SILVA SOARES

Advogado(s): GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6117), SARA MARIA ARAÚJO MELO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 1802)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

Processo nº 0000617-86.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DA 22º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: THAILANDERSON DA TRINDADE RAMOS, JOÃO FRAZÃO DE M,ATOS FILHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
" Fixo o dia 11 de agosto de 2020, às 10:30 horas, para a audiência de instrução criminal."

Processo nº 0027400-33.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS VIANA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1834)

Réu: RONALDO SALES PEDROSA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes a fim de especificar, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que têm a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 2 de dezembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003511-65.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO DA CRUZ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO (OAB/PIAUÍ Nº 2267) SANDRO ALBERT LIMA DE ARÊA LEÃO MUNIZ ( OAB/PIAUÍ Nº 4149)

Requerido: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUI, GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 3 de dezembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026473-28.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CLEBERT BEZERRA DA SILVA VEI

Advogado(s): RAY SHANDY CAMPELO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12063)

" Diante do exposto, DECLINO da competência desta 7ª Vara Criminal e determino a remessa dos autos à Distribuição Criminal da Comarca de Teresina/PI para a consequente redistribuição dos presentes autos à Vara Criminal competente para apreciar o delito supramencionado."

Processo nº 0012707-30.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ASALPI/SINDICATO - SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI.

Advogado(s): MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 2525) LUCYARA FERREIRA LIMA GETIRANA ( OAB/PIAUÍ Nº 14563.

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO

(...) Assim, considerando que não há mais necessidade de tramitação do feito no sistema ThemisWeb, arquivem-se os autos, com as baixas devidas, no prazo de cinco dias. Intime-se a parte interessada para que, querendo, proceda ao requerimento de cumprimento de sentença no sistema PJe. Cumpra-se TERESINA, 2 de dezembro de 2019

Processo nº 0002924-72.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SINDICATO DOS HOSPITAIS,CLINICAS,CASAS DE SAUDE E LAB.DE PESQ.E ANAL.CLIN.DO EST.DO PI-SINDHOSPI

Advogado(s): DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654)

Requerido: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP

Advogado(s): ANA CLÉIA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1463)

Assim, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito e determino o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações.

Custas pela parte autora.

P. R. I. C.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025037-73.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Executado(a): MERCURY BEBIDAS LTDA, RAISSA UCHOA CUNHA PINTO

Advogado(s):

SUSPENDA-SE a execução pelo prazo de 1(um) ano, na forma do §1º do Art. 921 do CPC/15.

Transcorrido o prazo CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003428-34.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA MARIA DE MOURA NUNES

Advogado(s): FRANCISCO CLEMAICO SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15174)

Réu: SPE - MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), JANIO DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

Processo nº 0004309-16.2007.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Autor: KV COMERCIO LTDA

Advogado(s): RICARDO LIMA PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3296)

Réu: CENTERCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA, BAURUFAC FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, BANCO J. SAFRA S/A, SOLETROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s):

Assim, não subsistindo mais objeto no presente processo, por se tratar de impugnação ao valor da causa, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 485, IV do CPC, uma vez que pereceu o objeto da mesma.

Custas pela parte autora.

Transitado em julgado, arquive-se com as formalidades legais.

P.R.I.C.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016400-02.2011.8.18.0140

Classe: Prestação de Contas - Oferecidas

Requerente: EDVALDO RODRIGUES SEPULVEDA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Requerido: BRUNO MILTON SOUSA BATISTA

Advogado(s): JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0003800-85.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KV COMERCIO LTDA

Advogado(s): RICARDO LIMA PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3296)

Declarado: SOLETROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s):

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018384-94.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ANTARES VEICULOS LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Réu: FLÁBIO SILVA DE SOUZA FILHO

Advogado(s):

Vistos etc.

CITE-SE o espólio de FLÁBIO SILVA DE SOUZA FILHO ( REPRESENTADO POR JORGIANA DOS SANTOS ARAÚJO) na Rua LEMOS CUNHA n° 1310, Bairro: ININGA Cidade de Teresina, Piauí, 64049-600, conforme apresentado na petição eletrônica de n° 3038868435002.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025284-88.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALBERTO MARIANO DUTRA DE FREITAS SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Vistos etc.

Considerando a certidão de fl. 162, ARQUIVE-SE.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001075-65.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARILENE MAULER SANTIAGO, ALBERTO SINIMBU SANTIAGO

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905), CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2820), SABRINA DE SOUSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5939)

Executado(a): BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022214-58.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: M E FOTOGRAFIAS LTDA

Advogado(s):

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

VISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0020151-55.2015.8.18.0140

Classe: Extinção da Pena

Executado(a): DIEGO GOMES DA SILVA (Genitora: Josefina Gomes da Silva)

Advogado: SAMUEL MOURA FERRO (OAB:9175N-PI)

DECISÃO: "Ante a prova dos autos, DECLARO EXTINTA A PENA imposta nos autos criminais nº 0019735.2013.8.18.0140 a DIEGO GOMES DA SILVA. em razão do integral cumprimento.

Processo nº 0001724-73.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: XAENE DE SOUSA LUSTOSA

Advogado(s): MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017614-67.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DANTAS RENT A CAR LTDA

Advogado(s): LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753)

Executado(a): EDUARDO BARBOSA DE BRITO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021794-82.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FABRICIO GLAUTO SILVA MOREIRA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155) VINICIUS COSTA DE MOARAIS ( OAB/PIAUÍ Nº 10196)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 3 de dezembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009942-37.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: QUIRINO AVELINO NETO

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: STALL ENGENHARIA SERVICO E COM.LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro