Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014166-86.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MCM MOCOCA MECANICA DE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LIMITADA

Advogado(s): JOELMA TICIANO NONATO(OAB/SÃO PAULO Nº 144141)

Executado(a): MURANO REVESTIMENTO CERÂMICOS S/A

Advogado(s): EURIDES RODRIGUES DE PAULA(OAB/CEARÁ Nº 5621)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700044-12.2016.8.18.0140

Classe: Extinção da Pena

Executado(a): ARICLENES DE FREITAS (Genitora: Telva Neide de Freitas)

Advogado: FRANCISCO RENAN BARBOSA DE FREITAS (OAB:1003N-PI)

DECISÃO: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PENA de ARICLENES DE FREITAS , qualificado nos autos, imposta nos autos nº 0015657-84.2014.8.18.0140.

Processo nº 0002463-03.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): WILLIAMS COSTA NEVES

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021252-35.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: REGINA MARIA DE SOUSA CASTRO SALES

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1315)

Usucapido: ZENAIDE ARAUJO E SILVA SANTOS, TERESA CRISTINA SOARES BARROS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14792)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011879-43.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSE WILMAR DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 6 de dezembro de 2019.SAMIA RACHEL SOUSA SALES SANTOS.Analista Judicial - 3730.

Processo nº 0001595-20.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ROSIMEIRE GOMES DA ROCHA DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), WILSON OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2083), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PORTARIA Nº 13/2019

O Dr. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO, Juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 80, caput e parágrafo único, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984;

CONSIDERANDO o término do mandato dos atuais membros do Conselho da Comunidade,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Conselho da Comunidade vinculado à Vara de Execuções Penais de Teresina, pelo prazo de 2 (dois) anos, na qualidade de membros titulares:

Antonia das Graças Alves Oliveira — professora — Pastoral Carcerária

Irani Albuquerque de Brito — Defensora Pública

Juciara de Sousa Santiago — servidora pública estadual - Igreja Batista Angelim

Maria Ozeni de Sousa Carvalho — professora aposentada - Instituto "Amigos do Bem" e Pastoral Carcerária

Maria da Cruz Leal Pereira — domestica - Pastoral Carcerária

Lucio Tadeu Ribeiro dos Santos — advogado, Presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-Pl

Janny Carmem Oliveira de Aguiar — Instituto Resgate

Jéssica Aguiar Costa — advogada — Associação Jurídica e Social do Estado do Piauí

Carmem Sandra Alvarenga Andrade - Assistente Social

Maria de Fátima Mendes de Abreu- Assistente Social

José Gouveia de Oliveira — Comunidade Terapêutica "Casa do Oleiro"

Alan César Soares Félix - estudante de direito

Laudelina Maria Borges Barreto — Comunidade Terapêutica Shalom

Thaynara Marweel de Oliveira Riedel - advogada

Maria Luziete da Silva

Francisca Venessa Bezerra de Alencar — estudante de psicologia

Edson Araújo de Sousa — assistente social - Casa do Caminho da PM

Célio Luiz Barbosa — Fazenda da Paz

Art. 2º Designo a solenidade de posse dos novos membros do Conselho da Comunidade para o dia 13 deste mês, às 8 horas, na Sala das Audiências da Vara de Execuções Penais de Teresina.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Teresina(PI), 6 de dezembro de 2019.

José Vidal de Freitas Filho

Juiz titular da Vara de Execuções Penais

Processo nº 0010005-52.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: MARIA FRANCISCA BARBOSA SOARES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0027757-76.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MESAQUE COMPASSO DE MOURA

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0012066-90.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: A.M. P. DE MORAIS

Advogado(s): FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3563), SAMEA BEATRIZ BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 265)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

Processo nº 0006218-10.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WENDER WILLIAM SOARES DE NORONHA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6977), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

Natalia da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 05 de dezembro de 2019 na ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial de n° 001.569/2018, que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS e WENDER WILLIAN SOARES DE NORONHA, imputado-lhes a prática do crime de roubo majorado, capilando a ação dos denunciado no artigo 157, §2º, incisos I e II (redação anterior) do Código Penal.(...) Réu - WENDER WILLIAN SOARES DE NORONHA; Na terceira fase, patente a causa de aumenta estabelecida no §2 , inciso II do 157 do Código Penal, vez que, conforme já fundamentado outrora, houve concurso de agentes, e para esta circunstância, existe uma causa de aumento. Desse modo, aumento a pena em 1/3, fixando-a no patamar de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa. Ademais, considerando o emprego de arma de fogo (art 157, §2-A, I do CP) , aumento a pena em 2/3, tornando-a em DEFINITIVO no montante de 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa. RÉU - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS; Na terceira fase, patente a causa de aumenta estabelecida no §2 , inciso II do 157 do Código Penal, vez que, conforme já fundamentado outrora, houve concurso de agentes, e para esta circunstância, existe uma causa de aumento. Desse modo, aumento a pena em 1/3, fixando-a no patamar de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa. Ademais, considerando o emprego de arma de fogo (art 157, §2-A, I do CP) , aumento a pena em 2/3, tornando-a em DEFINITIVO no montante de 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa.(?) TERESINA/PI 06/12/2019

Processo nº 0016684-78.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: DAGOBERTO ANTONIO FAEDO

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746)

Requerido: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA, JOSÉ EUDES DE ALENCAR ROCHA, TACIANA GALBA CARVALHO CAVALCANTE ALENCAR ROCHA, LUIS LEITE DA ROCHA FILHO, AGROINDUSTRIAL OESTE BAHIA LTDA

Advogado(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034), ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

Processo nº 0020257-13.2010.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTNIO JOSE ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Requerido: ESTADO DO PIAUI - IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

Processo nº 0009134-22.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA FRANCISCA BARBOSA SOARES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023962-38.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ORLANDO SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Requerido: BANCO BV FIANCEIRA S/A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

SENTENÇA: Assim, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, o que o faço com substrato no artigo 485, III do Código de Processo Civil, vez que o autor não promoveu os atos processuais que lhe competiam. Custas e honorários, que arbitro em 10%(dez por cento), pela parte autora. Transitando esta decisão em julgado, dê-se baixa, arquivem-se os autos.

Processo nº 0004191-98.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLVO (BRASIL) S.A.

Advogado(s): NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA(OAB/PARANÁ Nº 44056)

Requerido: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0001303-25.2012.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Réu: JAIRO GALVÃO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0012041-87.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA LUZANIRA DE BRITO NUNES, RAIMUNDO NONATO GONCALVES, ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (ESPOLIO), CARMELITA SERVIO RIBEIRO GONCALVES, GONCALO PEREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDA SOARES CAVALCANTE, JOSE RIBAMAR OLIVEIRA, MARIA DE NAZARETH DAMASCENO SANTOS, LOURIVAL XIMENES ARAGAO, BEN-HUR DE SOARES E MARTINS, EDNA MARIA GOMES BATISTA, MARIA LUIZA BONFIM MOREIRA, MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO CESAR PAIVA, JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO, FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, LUIZA FEITOSA XAVIER DOS PASSOS, ANTONIO ISIDORIO MOREIRA, ABDALA JORGE CURY, ADILES DE SOUSA NOBRE, MARIA ALICE CARVALHO COSTA ANDRADE DE AGUIAR, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS OSORIO, JERONIMO LOPES LUSTOSA, MARIA DE FATIMA CONTIJO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO GADELHA ROCHA, MARIA DE JESUS SOUSA PAIVA, MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE LURDES ARAUJO (ESPOLIO), MARIA IDELZUITE RODRIGUES FREIRE, DEROTINO LIBORIO LINO DE FREITAS, JULIO PEREIRA DOS SANTOS, MANOEL SIQUEIRA NETO

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 344), JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Réu: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0020715-97.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES FILHO

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo legal.

Processo nº 0001303-25.2012.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Réu: JAIRO GALVÃO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020114-67.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUGENIO FORTES ACADEMIA LTDA

Advogado(s): GEORGE FONSECA VIANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9303), JOSEFA GABRIELA COELHO PETIT(OAB/PIAUÍ Nº 17656), ANA CAROLINA MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5819), CAROLINA LAGO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Requerido: GUIMARAES E ALBUQUERQUE LTDA, CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Processo nº 0002318-24.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL HERBERT ROCHA DE FREITAS

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0021306-06.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VILMAR PAULO COSTA

Advogado(s): THAIS ROSAL LEMOS(OAB/PIAUÍ Nº 9177)

Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002759-15.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AMBEV- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS S/A

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CHRISTIANNE ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 2901)

DESPACHO: Tenho por deferido o pedido de substituição das Cartas de Fiança Bancáriapela nova garantia, qual seja, apólices de Seguro-Garantia, face a manifestação do exequente (fl.719), que concorda com o pedido de substituição da Carta de Fiança Bancária pelas novas apólices de seguro-garantia apresentadas. Ato contínuo, determino o desentranhamento das Cartas de Fiança acostadas aos autos, e seus respectivos aditamentos (se houver), os quais deverão ser entregues à parte executada, mediante recibo nos autos. Intime-se e Cumpra-se.TERESINA, 05 de dezembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA - Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015670-15.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Executado(a): CLAUDIA SANTOS FERNANDES

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 12450)

DESPACHO: Vistos, Em face da renúncia comprovada pelo causídico Dr. ANTONIO BRAZ DA SILVA , OAB-PE n° 12.450, na forma do art. 76 do CPC, determino a intimação pessoal do representante legal da pessoa jurídica para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo causídico (restabelecendo a capacidade postulatória), sob pena de extinção, conforme previsão contida no art. 76, §1°, inciso I, do CPC. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA