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Processo nº 0001189-51.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001059-61.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000342-46.2006.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTÉIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: ESPÓLIO DE C. C. D. S.

Advogado(s): LIGIA SIMONE COSTA CALADO DORNELAS CAMARA (OAB/PERNAMBUCO Nº 21928)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 6 de dezembro de 2019

Processo nº 0000794-59.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARILENE MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001747-86.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO FLORENTINO DE CARVALHO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

PROCESSO Nº: 0000296-15.2018.8.18.0034

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: GEORGE GOMES DE SOUSA

Vítima: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS, JORJANA PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, GEORGE GOMES DE SOUSA, brasileiro, piauiense, solteiro, natural de Teresina - PI, nascido em 24.04.1991, filho de ANA HELENA ALVES DE SOUSA , residente e domiciliado, na Rua Central n. 2245, Vila Nova Jerusalém, em TERESINA - PI, atualmente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado GEORGE GOMES DE SOUSA, para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal.copia e cola o dispositivo da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ____ ELIAS SOARES SIQUEIRA, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.

ÁGUA BRANCA, 6 de dezembro de 2019.

IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR
Juiz de Direito em Exercício na Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA - PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001982-95.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGENOR DE PAULO SOUZA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

SENTENÇA: Desse modo, considerando que a parte autora informou o desinteresse na demanda, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII c/c 200, § único, ambos, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Sem custas e honorários por conta d rito. P. R. I.

Processo nº 0000880-46.2014.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: L. D. N.

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Requerido: F. D. C.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 6 de dezembro de 2019

Processo nº 0002429-73.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): ROBSON SILAS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12136)

Indiciado: COSMO ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

Diante disso, defiro o pedido de intervenção para assistência de acusação na presente ação penal, devendo a viúva ser intimada através do advogado constituído em requerimento de habilitação pela própria assistente.

Processo nº 0002321-73.2019.8.18.0031

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA MA, JEAN CLAUDIO SOUTO RIBEIRO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5867), JOSÉ ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 16714-A)

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista a diligência deprecada, designo o dia 22/01/2020, às 11:00 horas, na sala de audiência desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência para oitiva de JEAN CLAUDIO SOUTO RIBEIRO.

Processo nº 0002309-59.2019.8.18.0031

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAIOSES - MA, PAULO VITOR MARQUES FERREIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista a diligência deprecada, designo o dia 08/01/2020, às 12:00 horas, na sala de audiência desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência para oitiva de PAULO VITOR MARQUES FERREIRA.

Processo nº 0000330-49.2019.8.18.0100

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: INÁCIA FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): JAQUELINE ARAUJO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8624), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 6 de dezembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

Processo nº 0002336-42.2019.8.18.0031

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL-CE, GILMARIO MARTINS BRAGA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista a diligência deprecada, designo o dia 08/01/2020, às 11:45 horas, na sala de audiência desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência para oitiva de GILMARIO MARTINS BRAGA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001980-28.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTA MARIA PINHEIRO SALES

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA/PI

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem manifestação nos autos acerca do cumprimento da obrigação, segundo certidão nos autos, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o Ofício Requisitório de RPV expedido nos autos, informando ao juízo acerca do efetivo cumpriemnto. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual,determino, outrossim, que a Secretaria adote os atos ordinatórios pertinentes, independente de nova conclusão, se for o caso. Parnaíba-PI, 26 de abril de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001431-90.2012.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: WALDENE ARAUJO LOPES MAGÃO

Advogado(s): AMAURY MORAIS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7286)

DESPACHO: Compulsando aos autos verifiquei que foi determinado a instauração de incidente de insanidade mental e que às f.78 foi juntado laudo pericial. Com a chegada do laudo determinou o M.M Juiz que fosse dado vista ao representante ministerial para manifestação, todavia, este apresentou seus memoriais finais bem como a defesa. No entanto, necessário que as partes se manifestem seja no sentido de requererem algum esclarecimento ou complementação parcial do laudo, além de outras providências, tais como as previstas nos parágrafos do art. 159, CPP, ou simplesmente consignarem as razões pelas quais entendem ser o indivíduo totalmente imputável, semi-imputável ou inimputável, isso porque, somente após é que o magistrado declarará estar configurado um desses três estados e adotará as medidas necessárias. Dessa forma, intime-se as partes para se manifestaram acerca do laudo pericial de f.78, no prazo sucessivo de 5(cinco) dias. Após, o decurso do prazo, com ou sem resposta, devidamente certificado, voltem os autos concluso. FLORIANO, 12 de novembro de 2019. NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara.

Processo nº 0000292-46.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: M. V. DE S., R. DE S.

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)

Réu: H. A. DE S.

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 6 de dezembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0001664-34.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491)

Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do(a) acusado(a), ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para às 11:30 horas do dia 22/01/2020 (CPP, art. 399) onde serão tomadas as declarações da vítima, ouvidas as testemunhas residentes na Comarca e interrogado(a) o(a) acusado(a).

Processo nº 0000424-94.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIMAS JOSÉ DA GAMA

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Em respeito ao contraditório substancial, consagrado nos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parteautora para que, querendo, se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das últimas petições eletrônicas colacionadas pelo requerido.

Processo nº 0000015-36.1998.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): R. N. FIGUEIREDO DA FONSECA - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000063-23.2014.8.18.0110

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAIMUNDO NONATO BRITO DO NASCIMENTO

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Executado(a): MARIA NUMA DE SOUZA, VAN MOTOS

Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

ATO ORDINATÓRIO: (De ordem do MMº. Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, intima-se a exequente, por seu advogado, para ciência da certidão expedida às fls. 130 dos autos).

Processo nº 0000651-30.2017.8.18.0076

Classe: Restauração de Autos

Requerente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): BRENDA ALVES EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16637)

Requerido: JEFFERSON FORTES SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000670-36.2017.8.18.0076

Classe: Restauração de Autos

Requerente: JOÃO TEODORO FORTUNATO, FRANCISCA MARIA DE SAMPAIO

Advogado(s): ROGÉRIA MARIA BATISTA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3710)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001011-33.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CHAGAS DA CRUZ

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000603-42.2015.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000257-96.2012.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF - PI

Advogado(s): LINA JOSEFINA DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 927)

Executado(a): UNIDADE MISTA DE SAÚDE PROF WALL FERRAZ PREFEITURA MINICIPAL DE LAGOA ALEGRE

Advogado(s): NATALIA BORGES VAZ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6331)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.