Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002981-85.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FAGNER JEAN COSTA

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

Vistos etc. (...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FAGNER JEAN COSTA, pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, III, do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta decisão. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 21 de novembro de 2019. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0015754-84.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DA SILVA ALVES

Advogado(s): LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248)

Vistos etc. (...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO DA SILVA ALVES, pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta decisão. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 21 de novembro de 2019. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006374-66.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 82.

Processo nº 0013749-84.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA, ERASMO DE MORAIS FURTADO

Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003559-87.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: JOSE EMILIO CASTRO SILVA

Advogado(s): MARISE PEREIRA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1593), CRISTIANE OSORIO SANTOS DE FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 3154)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Visto etc Conforme decisão constante no sistema Themis Web no dia 05/12/2013 e 20/03/2014, encaminhe-se os autos a contadoria judicial para que faça a atualização do débito devido pela parte executada. Após voltem-me os autos concluso para o devido prosseguimento do feito. TERESINA, 18 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003812-21.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER - PI.

Advogado(s):

Réu: MANOEL RIBEIRO DE ARAÚJO FILHO, HERMES DA CRUZ DA SILVA MAGUILA

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

Vistos etc. (...). Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR, o denunciado MANOEL RIBEIRO DE ARAÚJO FILHO, brasileiro, natural de Teresina/PI, nascido em 17/11/1964, RG nº 671.326 - SSP/PI, inscrito no CPF nº 302.181.443-34, filho de Manoel Ribeiro de Araújo e Lindalva Maria da Conceição de Araújo, como incurso nas penas do art. 155, §4º, III, do CP, bem como CONDENAR o réu HERMES DA CRUZ SILVA, brasileiro, natural de Demerval Lobão/PI, nascido em 25/10/1958, filho Maria Antonia Nunes da Silva, portador do RG º 238.272 - SSP/PI, inscrito no CPF nº 105.602.893-91, como incurso nas penas do art. 180, §1º, do CP. (...). Após o trânsito em julgado: a)encaminhem-se os boletins individuais dos réus para o Instituto de Identificação; b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca. Intimações necessárias, na forma do art. 392, do CPP. Foram apreendidas duas chaves ninja e um desempenador com função de cortador. Tais bens, são objeto cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção não constituem fato ilícito, de modo que não há falar em perdimento em favor da União. Assim, determino sua restituição aos acusados Manoel Ribeiro de Araújo Filho e Hermes da Cruz Silva, ou ao primeiro que comparecer, visto que não há indicativo da propriedade de um deles sobre o material. Intimem-se os réus para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareçam à Secretaria deste Juízo, pessoalmente e munidos de documento de identificação, ou por meio de procurador com poderes específicos para tanto, a fim de retirar os respectivos objetos apreendidos. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, datada eletronicamente. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0818205-44.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: BENEDITO PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: LUIZA NASCIMENTO LIMA

SENTENÇA: "... Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo, por sentença, procedente o pedido inicial, em consequência decreto o divórcio de BENEDITO PEREIRA DOS REIS e LUIZA NASCIMENTO LIMA, o que faço com base no art. 40, da Lei número 6.515/77 c/c art. 487, I, do CPC, declarando, assim dissolvida a sociedade conjugal havida entre a requerente e o requerido. Cópia da presente sentença servirá de mandado para fins de averbação à margem da matrícula n° 0298010155 1974 2 00024 230 0002530 50, registro lavrado no Livro B-24, às fls. 230, Termo 2530, Pindaré Mirim/MA."

PROCESSO Nº: 0807000-81.2018.8.18.0140
CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: WALDEMAR NAPOLEAO DO REGO NETO
INTERESSADO: ITALO BASILIO NAPOLEAO DO REGO

SENTENÇA: "

Isto posto e considerando que as alegações da inicial foram comprovadas com as provas apresentadas, prestigiadas, ainda, pela ausência de contrariedade e, considerando, ainda a anuência do órgão do Ministério Publico, DEFIRO O PEDIDO INICIAL, e em consequência substituo o curador nomeado, ante o seu falecimento e nomeio curador do requerido seu irmão WALDEMAR NAPOLEÃO DO RÊGO NETO, na forma do artigo 1775 do cc/02, sob compromisso a ser prestado em 05(cinco) dias, não podendo por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer naturezas, pertencente ao interditando, sem autorização judicial. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015. Torno em definitiva a tutela antecipatória concedida na decisão do ID n. 1723219. Lavre-se o termo de substituição de curatela, constando as restrições acima. Expeçam-se as comunicações que se fizerem necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, e após, transitada em julgado, arquive-se."

PROCESSO Nº: 0800232-13.2016.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA DO NASCIMENTO
REQUERIDO: LIDIA PEREIRA DA SILVA, MANOEL DA SILVA PEREIRA

SENTENÇA" Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, mantendo o requerido MANOEL DA SILVA PEREIRA como curador de sua genitora, Sra. LÍDIA VIEIRA DA SILVA, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC. Intime-se o atual curador, quanto a obrigação de prestar a este juízo, anualmente, contas de sua administração com o balanço do respectivo ano, na forma do art. 84, §4° da Lei n° 13.146/15.

Intime-se o curador, quanto aos crimes e infrações administrativas descritos na referida Lei. Sem custas. P.R.I. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se."

Processo nº 0008249-91.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): MAURICIO ANDRADE DE BRITO, MARIA ZENITE DE ANDRADE MONTEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0011767-45.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE EVERALDO DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Faço vistas aos Procuradores da parte requerida ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/PI 15770e JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS, OAB/PI 15778 que solicitaram o desarquivamento dos autos, para requererem o que for de seu interesse.

Processo nº 0018432-72.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIANDERSON DENIS NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s):

Processo nº 0001145-48.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RIVALDO LUZ

Advogado(s): WALTERBY BARROS PORTO NOLETO (OAB/PIAUÍ Nº 3543)

Réu: SASSE CAIXA SEGUROS

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida que requereu o desarquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014266-60.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MURILO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 284261), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

SENTENÇA: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo improcedente o pedido formulado pelo impugnante. Sem custas processuais e honorários. Translade-se cópia desta sentença para os autos da Ação de Busca e Apreensão nº 0009592-39.2015.8.18.0140. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina ? PI, 31 de Julho de 2017. João Antônio Bittencourt Braga Neto Juiz de Direito ? 4ª Vara Cível

Processo nº 0022969-82.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: REGINALDO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa, Dr. LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084) para comparecer no dia 28 do mês de janeiro do ano vindouro, às 12h40, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra o réu REGINALDO CARDOSO DA SILVA. Teresina-PI, aos 22 dias do mês de novembro de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi presente aviso.

Processo nº 0005236-98.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): MARDONIO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10328), ALONSO PEREIRA DUARTE JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10491)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de novembro de 2019

SAMIA RACHEL SOUSA SALES SANTOS

Analista Judicial - 3730

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0030433-02.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANDREA OLIVEIRA CHAGAS BATISTA, KAROLINE LIMA RIBEIRO

Advogado(s): FLÁVIO MOURA FÉ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5000), JOSE ALBERTO GUERRA PIRES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9423), RAILA TORRES DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 18131), EULLER MARTINS PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10316)

Inventariado: ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: de fls 91....Com o pedido formulado às fls supra, intime-se os demais herdeiros, via seus advogados, para fins de manifestação, no prezo de 05(dias) dias.Cumpra-se Em 27/07/2018. Dra Elvira Maria O.P.M.Carvalho - Juíza de Direito da 2ª vara de Familia e Sucessões.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000558-98.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Indiciado: RAFAEL MACEDO ARAÚJO, CLEMILTON PEREIRA LIMA, ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, RAFAEL DOS SANTOS LEAL, WANDERLAN FERREIRA DE MELO, ARTHUR ALENCAR DO NASCIMENTO

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B), e STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899).

DESPACHO: Aos advogados de defesa dos acusados ABIMAEL PEREIRA LIMA e ARTHUR ALENCAR DO NASCIMENTO, para que os apresentem as Alegações Finais, nos autos do processo acima referenciado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009299-98.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO REIS

Advogado(s): ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18109), MANOEL PEREIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 1155), ROGERIO CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 16932)

ATO ORDINATÓRIO: À defesa a fim de oferecer as contrarrazões no prazo de 02 dias.

Processo nº 0009116-64.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ALAN CARVALHO SILVA

Advogado(s): RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572)

Requerido: ARTHUR SOARES SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0003029-97.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: WESLEY FEITOSA DE CARVALHO, ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Teresina-PI, nascido em 01/10/1980, filho de Raimunda Vieira dos Santos, INTIMADO para constituir novo advogado dentro do prazo legal de 10 (dez) dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 22 de novembro de 2019 (22/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001693-48.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANTONIA GECILEUDA NASCIMENTO FREITAS

Advogado(s): LISA GLEYCE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13796), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), WENDY ANDRADE DE ARAUJO ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 17441), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250), DANILA REGIA RODRIGUES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15041), JARBAS WALLISON NUNES MOTA(OAB/MARANHÃO Nº 19424), MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 8781)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa, Drs. LISA GLEYCE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13796), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), WENDY ANDRADE DE ARAUJO ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 17441), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250), DANILA REGIA RODRIGUES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15041), JARBAS WALLISON NUNES MOTA(OAB/MARANHÃO Nº 19424), MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 8781) para comparecer no dia 29 do mês de janeiro do ano vindouro, às 8h10, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência ADMONITÓRIA da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra a ré ANTONIA GECILEUDA NASCIMENTO FREITAS. Teresina-PI, aos 22 dias do mês de novembro de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000012-47.2011.8.18.0003

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELINGESIO DE SALES RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7494), CAYO SANTOS DE SANT. ANNA(OAB/PIAUÍ Nº 7199)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE SAUDE - SESAPI, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: À secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença de fls.105/106.Em caso positivo, intime-se o beneficiário para extrair as cópias dos documentos necessários à formalização do precatório, devendo ser apresentadas em formato PDF para ser enviado o ofício requisitório do precatório, ao Tribunal de Justiça, por meio do sistema SEI.

EDITAL DE PROCLAMAS

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) RANIEL DA SILVA LIMA e GLEYSSIANE DE ALMEIDA SILVA, ele, solteiro, estoquista, filho de VALDECI RAMOS RIBEIRO LIMA e IRENI DA SILVA LIMA, ela, solteira, atendente, filha de ANTONIO PAULO MIRANDA DA SILVA e NILZETE ALVES DE ALMEIDA SILVA;

02) FÁBIO DE MACÊDO LOPES e MARILUSA GUEDES DA SILVA, ele, solteiro, funcionário público, filho de ANTONIO BENTO DE SOUSA LOPES e MARIA FÁTIMA DE MACÊDO SILVA LOPES, ela, solteira, servidora publica, filha de ÂNGELO CUSTODIO DA SILVA e MARIA DA CRUZ GUEDES;

03) MARCUS VINICIUS SAMPAIO DE SOUSA e BEATRIZ OLIVEIRA MESQUITA, ele, solteiro, engenheiro eletricista, filho de GILVAN OLIVEIRA DE SOUSA e NOELIA CASTRO DE SAMPAIO, ela, solteira, enfermeira, filha de VALDECI LUIS DE MESQUITA e SIMONE FRANCISCA DE OLIVEIRA;

04) ALAN LIMA DE SOUZA e ROSÂNGELA CARDOSO DE OLIVEIRA, ele, solteiro, porteiro, filho de JOÃO CARDOSO DE SOUZA e ENI AMORAS LIMA, ela, divorciada, pedagoga, filha de FRANCISCO CARDOSO DE ARAUJO NETO e MARIA NAZARÉ OIVEIRA ARAUJO;

05) MARCOS CÉSAR DOS SANTOS SILVA e LUISA GRACYELLE BARBOSA NUNES, ele, solteiro, segurança, filho de ANTONIO BENTO DA SILVA e JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO, ela, solteira, micro empreendedora, filha de LUIZ BARBOSA NUNES e IRACEMA PEREIRA NUNES;

06) KELSO LUIZ PORTELA SILVA e ANTONIA GABRIELA BEZERRA DA SILVA, ele, divorciado, estudante, filho de CELSO LUIZ PEREIRA DA SILVA e MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTELA SILVA, ela, solteira, estudante, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA e MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DA SILVA;

07) BRUNO DE SOUSA CARNEIRO DA SILVA e ELISSANDRA GABRIELE DE ALMEIDA DA SILVA, ele, divorciado, vendedor, filho de FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA e ELIENE DOS SANTOS SOUSA, ela, solteira, vendedora, filha de EVANDRO JOSÉ DA SILVA e IVANETE DE ALMEIDA CHAVES DA SILVA;

08) JOÃO VITOR LOPES BARCELAR e KAYSSE SAMPAIO DE SALES, ele, solteiro, autônomo, filho de MIGUEL ARCANGELO BACELAR NETO e MARIA RODRIGUES LOPES BACELAR, ela, solteira, autônoma, filha de AURELANDO PEREIRA DE SALES e KATIA NUNES SAMPAIO DE SALES;

09) SÉRGIO DE SOUSA e ERICA EVANGELISTA SANTANA, ele, solteiro, forneiro, filho de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, ela, solteira, estudante, filha de MARIA DA CRUZ EVANGELIST SANTANA;

10) ROBERVAL SOARES DE ARAÚJO e ANA CRISTINA SALES DOS SANTOS, ele, solteiro, pedreiro, filho de ANTONIO JOSÉ DE ARAUJO e MARIA SOARES DE OLIVEIRA, ela, solteira, governanta de hotelaria, filha de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS e RAIMUNDA NONATA DE SALES SANTOS;

11) IDERLAN BEZERRA RODRIGUES e CAMILA MENDES DA ROCHA, ele, solteiro, fiscal de prevenção de perdas, filho de TITO MENDES RODRIGUES e ISABEL DA SILVA BEZERRA, ela, solteira, atendente, filha de JOSÉ VIEIRA DA ROCHA e FRANCISCA MENDES;

12) DÁRIO ZARRUR SOARES DE SOUSA e GEOVANE ALVES RODRIGUES NETA, ele, divorciado, professor, filho de JOSÉ JULIMAR DE SOUSA e ORLÂNDIA MARIA SOARES DA SILVA DE SOUSA, ela, divorciado, professora, filha de JOSIAS ALMEIDA FILHO e GERSONITA RODRIGUES PESSOA ALMEIDA;

13)ANTONIO DENILSON GOMES LISBOA e VANESSA GUIMARÃES DE SOUSA, ele, solteiro, autônomo, filho de ANTONIO CARLOS LISBOA e MARIA DA PAZ PEREIRA GOMES LISBOA, ela, solteira, do lar, filho de JOSÉ ALVES DE SOUSA e JUCEIA BRITO GUIMARÃES;

14)MARCUS VINICIUS DE SOUSA RÊGO e ANA LORENA MARQUES DA SILVA, ele, brasileiro, montador óptico, filho de MIGUEL BARBOSA DE RÊGO NETO e MARIA DO ROSÁRIO LOPES DE SOUSA, ela brasileira, faturista, filha de ANACLETO MACHADO DE ASSIS e MARIA DE LOURDES MARQUES DE SOUSA;

15)FÁBIO CAMPOS SOARES e MAYARA MAGDA IBIAPINA NOGUEIRA, ele, divorciado, autônomo, filho de FRANCISCO MARQUES SOARES e ADALGIZA CAMPOS PEREIRA SOARES, ela, solteira, funcionária publica, filha de ONALDO SOARES NOGUEIRA e MARIA DO SOCORRO SOARES IBIAPINA NOGUEIRA;

16)LEANDRO DE SOUSA SANTOS e DAILÂNY RODRIGUES DA SILVA, ele, solteiro, comerciário, filho de JOSÉ AMARO DOS SANTOS e VALDIRENE DE SOUSA SANTOS , ela, solteira, professora, filha de MANOEL DA CONCEIÇÃO SILVA e MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES DA SILVA;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014389-29.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JAILSON ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA

Advogado(s): CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294)

DESPACHO:

INTIMAR o advogado CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294), para no prazo e na forma da lei apresentar memoriais escritos, conforme despacho exarado nos autos em epígrafe.