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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000940-82.2014.8.18.0135

CLASSE: Ação de Alimentos

Requerente: IASMIN NASCIMENTO DA ROCHA, MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO

Requerido: ANDRE DE SOUSA DA ROCHA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 21 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000075-55.1997.8.18.0135

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB

Executado(a): ROSA MARIA DE JESUS, PEDRO PEREIRA DA COSTA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 21 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000533-08.2016.8.18.0135

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: ODETE OLIVEIRA CAVALCANTE

Usucapido: ESPOLIO DE LAURO DE BRITO RODRIGUES, JAYME AMORIM BRITO, IARLY MARIA AMORIM BRITO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 21 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

Processo nº 0000673-83.2006.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE T. GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

Executado(a): ARNALDO ANTUNES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

PROCESSO Nº: 0800130-06.2017.8.18.0059
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Servidão Administrativa]
AUTOR: ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
RÉU: PAULO AIRTON DE OLIVEIRA GOMES

EDITAL DE CONHECIMENTO DE PROCESSO - Prazo de dez(10) dias

O Dr. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LUIS CORREIA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Jonas Correia, nº 296, Luís Correia-PI, a Ação em epígrafe, proposta por ARGO TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 24.624.490/0001-65, em face de PAULO AIRTON DE OLIVEIRA GOMES, CPF nº 001.568.093-20, ficando todos, por este edital, CIENTES da referida ação, e que, em despacho de 02/08/2019, o MM. Juiz da Vara Única desta Comarca de Luís Correia-PI, determinou a publicação do presente edital, pelo prazo de DEZ(10) DIAS, e seja expedido ALVARÁ JUDICIAL para levantamento de oitenta por cento (80%) dos valores depositados pela autora em favor do requerido que comprovou, através de certidão que NÃO EXISTEM DÉBITOS FISCAIS referentes ao imóvel discutido nos autos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Luís Correia-PI, aos 21/11/2019. Eu, Bel. José Raimundo da Silva Souza - Analista Judicial, o digitei e conferi.

Dr. WILLMANN IZAC RAMMOS SANTOS

Juíza de Direito da Comarca de Luís Correia-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001011-86.2008.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: FRANCISCO ITELMAR DE BRITO.

Advogado(s): MARCO TULIO ARAUJO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 250)

DESPACHO: Intime-se o Réu, por seu Advogado, a fim de que apresente alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000313-79.2017.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI, MARIA DO DESTERRO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: WALDIR JOSÉ FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360)

DECISÃO: Intime-se a defesa do réu para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000492-29.2017.8.18.0063

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: LUIS TEIXEIRA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: ...(...)... Face ao exposto, por entender serem procedentes e verdadeiras as alegações contidas na peça de ingresso, corroboradas ainda pela documentação acostada, que são extreme de dúvidas, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro justificado o óbito de WILSON CLEMENTE DA SILVA e determino ao Cartório de Registro Civil, que proceda ao competente registro de óbito.

Processo nº 0000050-45.2008.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDVALDO LOURISVAL DE CARVALHO

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

Considerando a certidão de fls. 139, redesigno para o dia 18/08/2020 às 11:00 horas a realização de audiência de oitiva das testemunhas arroladas pela defesa e interrogatório do réu. Intime-se o advogado, se for o caso. Notifique-se o MP.

Processo nº 0000279-89.2010.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL PEDRO SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a demanda apresentada pela parte Autora.

Processo nº 0000532-55.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARQUES CAMPELO

Advogado(s): ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO(OAB/CEARÁ Nº 20795), LENIARIA ALVES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 12284)

Réu: MARITIMA SEGUROS S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO: "A sentença proferida transitou em julgado.Consta dos autos comprovante de depósito judicial do valor da condenação.O autor expressou concordância com os cálculos da ré, dando por quitada aobrigação imposta.Nestes termos, expeça-se alvarás para levantamento das quantias depositadas, em nome do autor e em nome do(s) advogado(s) constituído(s), este último referente aos honorários de sucumbência.Cumpridas todas as disposições sentenciais, arquivem-se com as cautelas delei.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de novembro de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000329-96.2019.8.18.0057

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237)

Réu: FRANCISCO MARRONE DE CASTRO, VALÉRIA DA SILVA CORREIA

Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11243)

ATO ORDINATÓRIO: intimo-lhe para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/12/2019, às 09, no Fórum Local de Jaicós - PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000006-66.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000516-63.2013.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RAIMUNDO MORAIS DOS REIS

Advogado(s): ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 18757), FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Considerando a certidão de fls. 128, Designo para o dia 02 / 03 / 2021, às 08:30 horas , a realização de audiência para finalização da instrução e julgamento. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001858-75.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADILSON DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932), JOSENALIA DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7577)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000391-48.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TIAGO VERAS DE SOUZA

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 21 de novembro de 2019

Processo nº 0001145-87.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DE OLIVEIRA LOPES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando a interposição de Recurso de Apelação pelo Requerente, INTIME-SE o Requerido, ora Apelado, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.

Processo nº 0002338-40.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), EVELIN HERINGER BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17292), MARIA CLARA DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 12244)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando a interposição de Recurso de Apelação pelo Requerente, INTIME-SE o Requerido, ora Apelado, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.

Processo nº 0001860-32.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO INÁCIO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando a interposição de Recurso de Apelação pelo Requerente, INTIME-SE o Requerido, ora Apelado, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.

Processo nº 0002317-64.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANGELICA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando a interposição de Recurso de Apelação pelo Requerente, INTIME-SE o Requerido, ora Apelado, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.

Processo nº 0002020-57.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUAREZ LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando a interposição de Recurso de Apelação pelo Requerente, INTIME-SE o Requerido, ora Apelado, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.

Processo nº 0002106-28.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUINDO DE SOUZA VASCONCELOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando a interposição de Recurso de Apelação pelo Requerente, INTIME-SE o Requerido, ora Apelado, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.

Processo nº 0000202-10.2019.8.18.0074

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CLEONES DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Considerando a certidão de fls. 46, redesigno o dia 07/07/2020 às 15:00 para audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do réu. Intime-se o advogado, por meio do DJE. Notifique-se o MP. Designo para o dia 07 / 07 / 2020, às 15:00horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000433-14.2014.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VALDEMAR DOS SANTOS BARROS

Advogado(s): JENIFER RAMOS DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 4144)

Réu: KAYRON HELEONEL ARAÚJO DE CARVALHO

Advogado(s): CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8336)

DESPACHO:" Manifeste-se a parte requerida sobre a petição registrada às fls.24/26, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se."

Processo nº 0000220-90.2015.8.18.0035

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LUIS ALVES DE SOUSA NETO

Advogado(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11723)

Réu: MARIA LUCIA DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.