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AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000037-66.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: AGRIPINHO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: "Audiência instrução e julgamento redesignada para 27/11/2019 09:30 ANEXO JECC."

Processo nº 0000004-37.2005.8.18.0082

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE AROAZES-PI, EDMILSON SANTOS SOARES, BENEDITO DA COSTA MENDES, EVANDRO PINHEIRO MENDES, EVERALDO ANTÔNIO DE ARAÚJO, RAIMUNDO SANTOS SOARES, OSMAR SILVA ARAÚJO, JUSTINO JOSÉ DA SILVA, JOSÉ LIMA DA ROCHA, LUIZ SOARES SOBRINHO, JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO WAGNER SANTOS MARTINS, FRANCISCO WAGNER SANTOS MARTINS, VALDIMIRO JOSÉ DE SOUSA, ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Isto posto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação, com supedâneo no artigo 485, VIII e 924, II do CPC. Sem Custas. Sem honorários.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eleterônico.(...) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. .AROAZES, 14 de novembro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000024-62.2016.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: PRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DE BURITI DOS LOPES-PI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO MARQUES DE MOURA

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Assim, RESOLVO DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAIMUNDO MARQUES DE MOURA, reconhecendo o cumprimento das condições transacionadas em relação ao crime objeto dos presentes autos, a teor do artigo 89, §5º, da Lei nº: 9.099/95. Sem custas. Ciência desta sentença ao órgão ministerial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, certificando o trânsito em julgado desta decisão, proceda-se a baixa imediata na distribuição, com o, consequente, arquivamento definitivo dos autos."

Processo nº 0000521-11.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO BANRISUL S/A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000118-27.2019.8.18.0068

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO -PI

Advogado(s):

Executado(a): SATURNINO SEREJO RAMOS

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DECISÃO: "(...) O reconhecimento da prescrição da pretensão executória não extingue os efeitos secundários da condenação, a exemplo da suspensão dos direitos políticos. Assim, somente por meio de pedido de reabilitação, nos termos dos arts.93 e ss. do Código PEnal. Indefiro o pleito."

Processo nº 0000250-84.2017.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: L. A. R. O.

Advogado(s): PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 15069)

Requerido: K. V. S. O., M. L. DE B. S.

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 19 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000880-23.2016.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, RAIMUNDO VAZ DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000134-93.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOS REIS GONÇALVES E SILVA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO SAFRA S.A

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), FÁBIO DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 14122)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001877-21.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11005), GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PI

Advogado(s): JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1904), SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 1817)

DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.

Processo nº 0000019-14.2000.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): MANOEL DUARTE ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 19 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000481-39.2013.8.18.0063

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: PAULO CESAR VILARINHO SOARES

Advogado(s): DESPACHO: ..." Vistos em despacho Considerando a frustração do cumprimento do requerimento feito pelo Ministério Público Estadual à fl. 128 dos autos, conforme certificado pelo oficial de justiça à fl. 127v em função da falta dos endereços dos servidores para as respectivas intimações, abro vistas à parte autora para manifestação ou requerimentos que considere devidos no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000003-41.1992.8.18.0039

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: JOSÉ DO CARMO SILVA E SUA MULHER

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6245)

Requerido: FRANCISCO DE SOUSA NUNES E SUA MULHER

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002232-78.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO PEDRO DIAS MOURA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794)

Indo além, estando o processo pronto para julgamento, com fundamento no art. 423, II, do CPP, determino a inclusão do presente feito em pauta de sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na data de 11 de Dezembro de 2019 às 09h00min, que será realizado na Sala de Audiências deste Fórum de Justiça.

Designo, oportunamente, a data de 25 de novembro de 2019, às 08h30min horas para o sorteio dos jurados, nos termos do art. 432 e seguintes úteis do Código de Processo Penal.

Notifiquem-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública e o advogado do réu da data e hora do sorteio de jurados acima designado. Intimem-se às partes e testemunhas arroladas nos termos do art. 422 do CPP.

Cumpra-se à Secretaria com as determinações supra, observando a urgência que o caso requer.(. CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de novembro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS).

Processo nº 0000722-64.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO SINESIO DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Pelo presente fica intimada a parte autora para, no prazo legal, apresentar as contra-razões à Apelação.

Processo nº 0000599-71.2006.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: ONOFRE MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

Usucapido: PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA

Advogado(s): PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2635)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 19 de novembro de 2019

Processo nº 0000666-60.2011.8.18.0059

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA AMARANTE, GISMENE LOPES AMARANTE

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Requerido: CAMILLA LOPES AMARANTE DOS SANTOS, HELLIONARA LOPES AMARANTE DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000358-60.2003.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ-FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA F. RODRIGUES NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 19 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000215-03.2008.8.18.0039

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: JOSÉ DO CARMO E SUA MULHER

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6245)

Requerido: FRANCISCO DE SOUSA NUNES E S/ NUNES

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000365-18.2007.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSIMAR ALVES DE SOUSA

Advogado(s): WILLIAM CAVALCANTE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13714)

"Ante o exposto, de acordo com os fundamentos acima explicitados, decreto a extinção da punibilidade de JOSIMAR ALVES DE SOUSA por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, IV, todos do Código Penal.

Nauro Thomaz de Carvalho, juiz de Direito da Vara Criminal de Barras".

Processo nº 0001609-14.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Pelo presente fica intimada a parte autora para, no prazo legal, apresentar as contra-razões à Apelação.

Processo nº 0000299-89.2017.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS DORES BARBOSA, HELIO FERREIRA PIAUÍ, VITAL BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902), GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210), WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Inventariado: VITALINA BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 19 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000818-18.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000489-25.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELAIZA FERREIRA DE SÁ

Advogado(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 8469)

Réu: LOPES & VERAS AUTO ESCOLA LTDA - ME (AUTO ESCOLA CARAJÁS), DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ

Advogado(s): EDITH FERREIRA DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 16357), ACYR AVELINO DO LAGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6871), JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1904), ROBSON MACEDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16356), MARCELO DUARTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16358)

Assim, intime-se a autora para, caso deseje executar provisoriamente o julgado, o faça em processo próprio.

Intimem-se os requerido, AUTO ESCOLA CARJÁS por publicação no DJe, e o DETRAN-PI por remessa dos autos, para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto pela autora.

Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000025-84.2016.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUTEMBERG MATOS DE LIMA

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: BANCO VOTARATIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: ..."Ante o exposto, HOMOLOGO para que possa produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 22 da Lei nº 9.099/95 e artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Expeça-se o competente Alvará Judicial em nome de GUTEMBERG MATOS DE LIMA, CPF nº 841.846.633-20 para levantamento dos valores depositados em conta judicial conforme comprovante de DJO- Depósito Judicial Ouro protocolado sob nº 0000025-84.2016.8.18.0063.5003. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000489-44.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAFAEL PONTE E HORTA FONTENELE -ME

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI (CEPISA)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré na obrigação suspender a cobrança e refaturar a conta do mês de fevereiro de 2017, da unidade consumidora 1481367-0, no patamar da média mensal apresentada nos demais meses do referido ano, bem como CONFIRMAR a Decisão de fls. 33/34 em todos os seus termos. Condeno o Réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Havendo trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 19 de novembro de 2019.