Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000086-23.2003.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Requerido: JOSE MANOEL DA SILVA

Advogado(s):

Acolho pedido formulado pelo exequente e determino a suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com base na Lei nº 13.729/2018 que, por sua vez, traz no bojo de seu art. 10 a seguinte redação, senão vejamos: "Art. 10. Para os fins de que tratam esta Lei, ficam suspensos a partir da publicação desta Lei: II - até 30 de dezembro de 2019, o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções e cobranças judiciais em curso e o prazo de prescrição das dívidas, em relação aos débitos de que tratam os arts. 1º, 2º e 3º". Ante o exposto, determino a suspensão do processo nos termos requeridos pela parte exequente . Decorrido o período da suspensão, certifique-se nos autos e intime-se o exequente para requere o que entender de direito, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO. Intime-se o exequente, por seu advogado. Cumpra-se. .

ITAINÓPOLIS, 19 de novembro de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000178-32.2013.8.18.0093

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Requerente: VALDECIR ALVES ROSAL - ME, REP. POR VALDECIR ALVES ROSAL

Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143)

Requerido: JOSÉ BORGES DA SILVA E OUTROS

Advogado(s):

Determino o arquivamento dos presentes autos com baixa na distribuição.

Após, vista ao Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001891-96.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 18.02.2020 às 11h50min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.

Processo nº 0000146-58.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO BERNARDINO

Advogado(s): LEONNE DOS SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13432), MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)
DECISÃO O representante do Ministério Público interpôs recurso de apelação à vista da sentença proferida nos autos. Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo o presente recurso apelatório com fulcro no artigo 597 do CPP. Verifico que a parte recorrida já ofereceu suas contrarrazões recursais. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 18 de novembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000026-49.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILVO TAVARES MARTINS BARROS

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997)

Réu: IZAMAR BADY COM. MER. LTDA

Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204-B), JEPSON DE CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 243493)

POSTO ISSO, e que diante do mais que dos autos consta, extingo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO proposta por EDILVO TAVARES MARTINS BARROS em face da IZAMAR BADY COM. MER. LTDA, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), acrescida de juros, desde a citação, e correção monetária a partir do evento , além das custas e demais despesas processuais e honorários de advogado que fixo em 15% sobre o valor da condenação.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, baixar e arquivar.

GILBUÉS, 19 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000851-98.2019.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Réu: WHITNEY DA COSTA
FURTO QUALIFICADO

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WHITNEY DA COSTA, brasileiro, natural de Piripiri/PI, nascido em 10/06/1989, filho de Maria de Fátima da Costa, residente na rua Henrique de Freitas, bairro Prado, perto da Chácara do Mauro Augusto, nesta cidade de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 19 de novembro de 2019 (19/11/2019). Eu, ______________________, Márcia Rejane F.C. Viana, Analista Judicial, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000053-25.2012.8.18.0085

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: JOELSON DE SOUSA BRITO, BENITO FERREIRA DA SILVA, VALDEMAR DE SOUSA BRITO, ALUISIO PEREIRA DA SILVA, PEDRO PIRES MOURA, FREDISON CONSALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Determino a realização de busca de mídia no sistema de gravação de audio e vídeo KENTA. Infrutiferas, inclua-se o feito em pauta, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000078-89.2006.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DE SOUSA PAZ

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: GENÉSIO FERREIRA FILHO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000033-02.2013.8.18.0052

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: A.B.R.R.P. REPRESENTADA POR ERINALVA DOS REIS SOUSA

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Executado(a): CARDOSO RIBEIRO PÊSSEGO

Advogado(s):

Considerando-se o longo período em que o processo ficou parado, intime-se a autora para informar se persiste interesse no prosseguimento da ação e se o executado pagou a dívida exequend, sob pena de extinção do feito por abandono da causa.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 19 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000215-51.2018.8.18.0039

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: FRANCIEUDO NASCIMENTO CARVALHO

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

Réu: GERSON BATISTA DE CASTRO NETO

Advogado(s):

Dando regular andamento ao feito, designo o dia 06.12.2019, às 09h00, para realização de audiência preliminar.

Processo nº 0000016-03.2009.8.18.0085

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: ERICK DE LIMA ALVES

Advogado(s):

Determino a realização de busca de mídia no sistema de gravação de audio e vídeo KENTA. Infrutiferas, inclua-se o feito em pauta, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000006-97.2015.8.18.0068

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JOÃO FRANCISCO SANTOS SALES REPRESENTADO POR SUA MAE ANTONIA GLEYCE SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): TIAGO SALES SILVA, MARIA DOS REMEDIOS, CONHECIDA COMO MARIA PORTUGUESA

Advogado(s):

DECISÃO: Intime-se o executado, mais uma vez, a em 3 dias, adimplir o débito, provar que já o fez ou justificar a impossibilidase de fazê-lo. Considerando a insubsistência da justificativa apresentada às fls. 51/68, de logo fica decretada a prisão civil do devedor, por 90 dias, que deverá ser cumprida acaso não promova o pagamento, valendo a presente decisão como mandado. Cumpra-se. Porto, 13 de novembro de 2019. Ulysses Gonçalves da Silva Neto, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto

Processo nº 0000002-23.2007.8.18.0074

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO ARAUJO NUNES, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO NUNES

Advogado(s): GUALTER CARLOS DE ALENCAR NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4454), MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 942)

Usucapido: AUGUSTO BATISTA DE SOUZA, CANDIDA SIQUEIRA DE SOUZA

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. SIMÕES, 19 de novembro de 2019. VERÔNICA TALLYNE DE CARVALHO LOPES Oficial de Gabinete - Mat. nº 26966

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000475-62.2015.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA LIMA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMA a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da promoção autoral retro encartada, em que apontada pela parte requerente eventual débito remanescente.

Processo nº 0001002-25.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Réu: SANTOS LIMA RESTAURANTE LTDA ME, GERLANE DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002234-45.2013.8.18.0026

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s):

Requerido: EM INVESTIGAÇÃO

Advogado(s):

DECISÃO Trata-se de ação cautelar de produção antecipada de provas, busca e apreensão, intentada pela autoridade policial em desfavor da residência de Leda Janduí, localizada na Fazenda Colombo, Alto da Olaria, Campo Maior-PI. Conforme certidão da autoridade policial foi dado cumprimento ao mandando de busca e apreensão. O Parquet opinou pelo arquivamento da cautelar de produção antecipada de provas. Desse modo, a medida cautelar já cumpriu seu papel. Assim determino a extinção do feito, com o arquivamento e a baixa dos autos. Notifique-se o membro do Ministério Público e intime-se a Autoridade Policial requerente. P. R. I. CAMPO MAIOR, 18 de novembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001440-71.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCINEIDE DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 13.02.2020 às 09h00min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.

Processo nº 0000040-87.2000.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): R R L VERAS ME

Advogado(s): ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 4307-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001089-98.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSE JOÃO DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: BANCO BMB

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 13.02.2020 às 09h10min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazerpresente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.

Processo nº 0000075-72.2011.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HELIO DE MACÊDO E SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Intime-se o réu, via advogado pelo DJE, para ciência do retorno dos autos, bem como para requerer o que entender pertinente no prazo de 05 (cinco) dias, antes da prolação de nova sentença, conforme derteminado em grau recursal.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001954-24.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELCILENE TERESA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 18.02.2020 às 10h40min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.

Processo nº 0000005-02.2016.8.18.0061

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: FRANCISCO CARLOS ARAÚJO SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Ante o exposto, ao tempo em que reconheço a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação de busca e apreensão, determino a remessa dos autos ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001980-22.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELCILENE TERESA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 18.02.2020 às 10h50min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.

Processo nº 0000078-17.2017.8.18.0100

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DELEGACIA GERAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCINALDO VIEIRA DE FIGUEIREDO, IGOR DOS SANTOS LIMA, JOSÉ WILLIAMS PEREIRA DA SILVA, JOCLEEDE BORGES DE BRITO MIRANDA, BARTOLOMEU BELO DE SOUSA, EXPEDITO DE SOUSA MOURA, GILDOMARCOS FERREIRA DOS SANTOS, ABSOLON RODRIGUES DE SOUSA, EDMILSON BERNARDO DE SOUSA

Advogado(s):

Assim, aplicado analogicamente o art. 84, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade dos autores do fato JOSÉ WILLIAMS PEREIRA DA SILVA, IGOR DOS SANTOS LIMA, ABSOLON RODRIGUES DE SOUSA, FRANCINALDO VIEIRA DE FIGUEIREDO, EDMILSON BERNARDO DE SOUSA, GILDOMARCOS FERREIRA DOS SANTOS, JOCLEEDE BORGES DE BRITO MIRANDA, já qualificados nos autos, considerando que estes cumpriram integralmente as condições pactuadas na proposta de transação penal homologada, e, consequentemente, determino o arquivamento dos presentes autos. Sem custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001100-30.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FULGÊNCIO CÍCERO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 18.02.2020 às 11h00min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.