Diário da Justiça
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Publicado em 20/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000718-90.2018.8.18.0033
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PIRIPIRI
Réu: EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS
Porte Ilegal de arma de fogo de uso permitido
O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, natural de Teresina/PI, nascido em 01/05/1990, filho de José Ribeiro dos Santos e de Francisca Maria dos Santos, residente na rua Geronimo Bezerra, 565- Floresta, nesta cidade de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 19 de novembro de 2019 (19/11/2019). Eu, ______________________, Márcia Rejane F.C. Viana, Analista Judicial , o digitei, subscrevi e assino.
ANTONIO OLIVEIRA
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0000043-11.2008.8.18.0088
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIS DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): VIRGÍNIA GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3551), GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609)
Executado(a): A.C.P SABOIA
Advogado(s):
Através deste, de ordem do MM. Juiz de direito, INTIMO o advogado da parte exequente: VIRGÍNIA GOMES DE MOURA- OAB/PIAUÍ Nº 3551 e GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS-OAB/PIAUÍ Nº 5609 para efetuar o pagamento das custas prolatada na sentença transitada em julgado. Eu, Ilmara Chaves Linard, digitei e subscrevi, Analista Judicial, projeto Baixar para avançar.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0001070-92.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: LUIZA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BANCO PAN
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 19.02.2020 às 10h00min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002247-44.2013.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA MEIRY SARAIVA DOS REIS
Advogado(s): FERNANDO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11400)
Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, REPRES. POR SEU PREFEITO, JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES
Advogado(s):
CERTIDÃO
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 19 de novembro de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002247-44.2013.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA MEIRY SARAIVA DOS REIS
Advogado(s): FERNANDO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11400)
Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, REPRES. POR SEU PREFEITO, JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES
Advogado(s):
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 19 de novembro de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0000927-06.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: LUIZA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BANCO PAN
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 19.02.2020 às 10h10min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000954-83.2006.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSÉ OBERVALDO DE SOUSA, SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s): DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018), JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574)
PELO PRESENTE instimo os advogados dos réus acima nomiandos, bem assim, o representante da OAB/PI subseção de Campo Maior, o Dr. GILBERTO LEITE DE AZEVEDO (OAB/PI nº 8496), do inteiro teor do DESPACHO abaixo transcrito: "Considerando o teor da Petição Eletrônica (documento nº 1013820065004) dadefesa do réu JOSÉ OBERVALDO DE SOUSA, em que o mesmo requer o adiamento daSessão de Julgamento do Júri, designada para a data de hoje, alegando problemas desaúde, tendo inclusive, juntado aos autos Atestado Médico em que consta tal enfermidade,diante de tais considerações, redesigno para o dia 06 de FEVEREIRO de 2020, às, na sala de audiências do prédio do Fórum desta Comarca, para sessão de9h30mininstrução e julgamento do Tribunal Popular do Júri, relativamente aos réus JOSÉ, observando-se a pauta do OBERVALDO DE SOUSA e SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVAart. 429 e nos termos do art. 431 do CPP. Designo o dia 16 de janeiro de 2020, às 12 horas, no auditório do Fórum local, para o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica, nos termos e prazos dos arts.423 e 433 do mesmo diploma legal.Para o sorteio acima, notifiquem-se o Ministério Público, a Ordemdos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública e o advogado do réu.O Sr. Secretário deverá providenciar o preparo do presente processopara julgamento pelo Tribunal do Júri, devendo observar todas as formalidades legais deestilo, intimando-se os réus e seus defensores, bem como as testemunhas arroladaspelas partes. Proceda-se ainda a requisição de força policial necessária.Notifique-se, pessoalmente, o representante do Ministério Público.Determino que se proceda a intimação de todos os presentes para a nova datada Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 30 de julho de 2019. (a) Múccio Miguel Meira - Juiz de Direito da 1ª Vara."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0001079-54.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: LUIZA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BANCO PAN
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 19.02.2020 às 10h20min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002007-58.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS REMÉDIOS LOPES
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
Pelo presente fica intimada a parte requerida para, no prazo legal, apresentar as contra-razões à Apelação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0001072-62.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: LUIZA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BANCO PAN
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 19.02.2020 às 10h30min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001359-15.2017.8.18.0033
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI
Réu: LUISA JÉSSICA DOS SANTOS
Dirigir alccolizado e em habilitação
O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUISA JÉSSICA DOS SANTOS, brasileira, natural de Piripiri/PI, nascida em 12/08/1991, solteira, encarregada de lanchonete, filha de Francisco Zacarias dos Santos e de Iracema Maria de Jesus Santos, residente na rua Antonino José de Melo, 1127- Floresta, atualmente em local incerto e não sabido, CITADA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADA de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 19 de novembro de 2019 (19/11/2019). Eu, ______________________, Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, o digitei, subscrevi e assino.
ANTONIO OLIVEIRA
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000538-53.2013.8.18.0032
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO GUEDES DE MOURA FÉ
Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199), JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120)
Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - ATIANO BEZERRA BORGES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0001615-65.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA DE JESUS SILVA
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 19.02.2020 às 10h40min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003965-27.2014.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: Ministério Público
Indiciado: DANIEL RODRIGUES DE PAIVA
Advogado(s): Defensoria Pública
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu DANIEL RODRIGUES DE PAIVA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (Embriaguez ao Volante).
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0001554-10.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA DE JESUS SILVA
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 19.02.2020 às 10h50min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.
Aviso de Intimação de advogados - Processo PJE nº 0003208-59.2016.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
Intimar: WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR - OAB PI2462 - CPF: 412.056.695-15 (ADVOGADO)
JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677 - CPF: 273.995.323-20 (ADVOGADO) e DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA - OAB PI7073 - CPF: 993.525.163-20 (ADVOGADO), do despacho de ID 7122041, para, querendo, manifestarem-se sobre laudo pericial constante no id- 6591474 - Pág. 152/155, bem como apresentarem razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000017-97.1993.8.18.0036
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: P. M. DA R
Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)
Réu: R. G. DA R
Advogado(s): NEIVAN JOSÉ DE HOLANDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2026)
Federal, julgo procedente o pedido em parte para decretar o Divórcio de P. M. DA R e R. G. DA R, nos termos dos art. 1571, IV do Código Civil e, por via de consequência, dissolvo o vínculo matrimonial, retirando os efeitos civis do matrimônio, voltando a requerida usar o nome de solteira, qual seja, R. G de S. Diante da ausência de comprovação dos bens comuns, pois não foram acostados documentos correspondentes, o pedido de partilha deve ser deduzido em via própria. Julgo improcedente o pedido de alimentos ao cônjuge, nos termos da fundamentação. Custas pelo requerido, no entanto, mantenho suspensa em razão da gratuidade. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório do Registro Civil da Comarca de Altos-PI, para cumprimento. Após o trânsito em julgado, encaminhe-se cópia desta sentença ao Cartório para cumprimento e arquivem-se os autos com baixa. P. R. I.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0001656-32.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia19.02.2020 às 09h00min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000144-67.2010.8.18.0059
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: FRANCISCO JOSÉ DE LIMA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Suplicado: LUZIA DA ROCHA LIMA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0002952-31.2016.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AURELIANA MARIA DA SILVA ARAÚJO
Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)
Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos. Intimem-se as partes para manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso a parte interessada, não requeira o cumprimento da sentença dentro do prazo supra, os autos devem ser arquivados, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Aguarde-se, pois, a decorrência do prazo assinalado, após o que, remetam-se os autos ao arquivo. Expedientes necessários. FLORIANO, 25 de outubro de 2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000885-64.2019.8.18.0036
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Representante: DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL / CENTRAL DE FLAGRANTES
Advogado(s):
Representado: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, ROSANGELA CAVALCANTE DE PINHO
Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360)
Da análise dos autos, verifica-se que há dois advogados constituídos e somente um deles informou a revogação da procuração/renúncia ao mandato. Isto posto, determino que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público para opinar.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000093-69.2018.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA HELENA ALVES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
A sentença retro proferida, pelos seus próprios fundamentos, prescinde de modificação, mantendo-se inalterados os supostos fático-jurídicos que lhe dão suporte. Assim, não há razão para o exercício do juízo de retratação peculiar à presente situação. Cite-se o réu por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 331, § 1º, do CPC, caso ainda não esteja habilitado nos autos. Após, encaminhem-se os autos ao TJ/PI, para a devida apreciação, com as cautelas de estilo.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000092-84.2018.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA HELENA ALVES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
A sentença retro proferida, pelos seus próprios fundamentos, prescinde de modificação, mantendo-se inalterados os supostos fático-jurídicos que lhe dão suporte. Assim, não há razão para o exercício do juízo de retratação peculiar à presente situação. Cite-se o réu por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 331, § 1º, do CPC, caso ainda não esteja habilitado nos autos. Após, encaminhem-se os autos ao TJ/PI, para a devida apreciação, com as cautelas de estilo.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000249-28.2016.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LAURENTINO DA CONCEIÇÃO ALVES
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
A sentença retro proferida, pelos seus próprios fundamentos, prescinde de modificação, mantendo-se inalterados os supostos fático-jurídicos que lhe dão suporte. Assim, não há razão para o exercício do juízo de retratação peculiar à presente situação. Cite-se o réu por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 331, § 1º, do CPC, caso ainda não esteja habilitado nos autos. Após, encaminhem-se os autos ao TJ/PI, para a devida apreciação, com as cautelas de estilo.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000642-84.2015.8.18.0061
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DA SILVA
Advogado(s):
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Advogado(s):
A sentença retro proferida, pelos seus próprios fundamentos, prescinde de modificação, mantendo-se inalterados os supostos fático-jurídicos que lhe dão suporte. Assim, não há razão para o exercício do juízo de retratação peculiar à presente situação. Cite-se o réu por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 331, § 1º, do CPC, caso ainda não esteja habilitado nos autos. Após, encaminhem-se os autos ao TJ/PI, para a devida apreciação, com as cautelas de estilo.