Diário da Justiça
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Publicado em 14/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000348-43.2016.8.18.0046
Classe: Inventário
Inventariante: RITA JOSEFA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718), ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)
Inventariado: FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 13 de novembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000101-05.2009.8.18.0112
Classe: Interpelação
Interpelante: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS
Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)
Interpelado: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ARAUJO
Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
RIBEIRO GONÇALVES, 13 de novembro de 2019
INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA
Oficial de Gabinete - 28587
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000188-18.2012.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO
Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)
Réu: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AVISO DE INTIMAÇÃO - PJe - 0802923-28.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMO O DR. FERDINANDO BEZERRA ALVES - OAB PI15453 - CPF: 059.796.943-40 (ADVOGADO), PARA A AUDIÊNCIA RETRO DESIGNADA.
EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0004309-76.2012.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: APPOLLYANNE DE FÁTIMA DE SOUSA GOMES, EDNILA DE SOUSA FERREIRA, EMERSON SILVA ALBURQUERQUE, FRANCISCO VITOR GOMES DOURADO, VERONICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, MARIA HELENA LOPES, FRANCISCO DAS CHAGAS A SOUSA, RAIMUNDO VALDO LIMA SOUSA, WAGNER SOUSA DAMASCENO, VENEIDA MARIA LIMA COSTA, ANTONIO FRANCISCO LEITE MIRANDA, JOSÉ DE ARIMATEA PEREIRA NETO, ALYSSON AUGUSTO ALVES DE AGUIAR, SINDSEMPI - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO PIAUÍ
Advogado(s): JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)
Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PARNAIBA- IPMP, MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI
Advogado(s):
DESPACHO: Intimem-se novamente os requerentes, pessoalmente e via representante legal, para se manifestarem nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem cabível, sob pena de arquivamento.
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001439-48.2018.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: Ministério Público
Réu: ANTÔNIO MARCOS FREIRE DA SILVA, MANOEL FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): Defensoria Pública
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação, para ABSOLVER os réus, ANTÔNIO MARCOS FREIRE DA SILVA e MANOEL FERREIRA DA SILVA, quanto ao delito previsto no art. 129, § 9o, do Código Penal (Lesão Corporal no Contexto de Violência Doméstica), nos termos do art. 386, III e VI, do Código de Processo Penal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000232-45.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALEXANDRINA MARIA DE JESUS SOUSA
Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)
Réu: BANCO BMC S. A.
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), ANTONIO DE MOARAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 313)
SENTENÇA: Em consequência e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, nos termos do art. 487, III, ?b? do NCPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito; Defiro o pedido de ID=27744974. Expeça-se o alvará. Custas se houver.Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000666-52.2017.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: HEMANOELE VITÓRIA DE SOUZA, MARTA HELENA DE SOUZA
Advogado(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)
Réu: JOSÉ ALEXANDRE DA COSTA SILVA, ROSEMBERG SILVA COSTA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000359-73.2014.8.18.0036
Classe: Restauração de Autos
Requerente: MARCIA CRISTINA FORTES RAULINO, KALINE FORTES RAULINO, TERESA CRISTINA FORTES RAULINO
Advogado(s): HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7981), EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)
Requerido: O ESPOLIO DE FELIPE JOSÉ MENDES RAULINO, RPRESENTADO POR SEU FILHO, JOSÉ MENDES RAULINO SOBRINHO
Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)
DESPACHO: Redesigno a realização da audiência de conciliação para o dia 04/12/19, às 11:00 horas. Intime-se o inventariante para informar sobre a destinação dada ao valor obtido com a venda de imóvel, autorizada através do alvará judicial de fl. 91. Cumpra-se o despacho de fls. 178. Ficam todos os presentes intimados em audiência.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000428-96.2019.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA AMÉLIA DOS SANTOS
Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO: Intimar o advogado da parte autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada pela Procuradoria Federal do INSS.
AVISO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000002-67.2011.8.18.0111
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: LOUZIVALDO MOURA AMORIM
Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 25728)
"Aplico ao advogado Dr. Marcoa Rocha de Amorim Filho OAB/F25728 a multa em seu valor mínimo de 10 salários-mínimos previstos no art.265, caput do CPP, vez que já não pela primeira vez que deixa de comparecer a atos do processo, sem justificativa.EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001177-11.2012.8.18.0031
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Indiciado: SANDRA MARIA DA CUNHA SANTOS, JOSE DE RIBAMAR FIRMINO DOS SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado, JOSE DE RIBAMAR FIRMINO DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 13 de novembro de 2019 (13/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MARCELO MESQUITA SILVA
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)
Processo nº 0000616-45.2012.8.18.0044
Classe: Interdição
Interditante: JACQUELINE MARIA CORREA CARVALHO
Advogado(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)
Interditando: EUNICE ALAIDE DE CARVALHO VALETE
Advogado(s):
SENTENÇA: DECRETO A INTERDIÇÃO de Eunice Alaíde de Carvalho Valente, filha de Jose Carvalho e Antonia dos Santos Chaves, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inc. II do Novo Código Civil, e de acordo com art. 1.767 e seguintes, também do novo codigo civil, nomeio-lhe curador, JAQUELINE MARIA CORREA CARVALHO (CUJA CURATELA IRÁ REGER-SE NOS TERMOS DO ACORDO FIRMADO EM AUDIÈNCIA COM A CUIDADORA ANDREZA APARECIDA VALENTE.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000110-06.2016.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARINEIDE CIRILO RODRIGUES
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI
Advogado(s): EDILSON PEREIRA GAMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14581)
Ante o exposto, extingo o feito com resolução no mérito, com fulcro no art. 487, II do CPC, para reconhecer a prescrição da pretensão aduzida em juízo.
Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e sem honorários. Suspensa a exigibilidade em razão da concessão do benefício da gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
GILBUÉS, 12 de novembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000160-34.2008.8.18.0045
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ELIAS VIDAL DE LIMA, MANOEL BRANDÃO COSTA, ESTÊNIO WESLLEY BENÍCIO DA SILVA
Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573)
DECISÃO: "Assim, considerando o parecer do Ministério Público Estadual nesse sentido, declino da competência em favor da Justiça Federal, a fim de processar o feito como de direito.Dê-se ciência ao MP desta decisão.Dê-se baixa nos registro do feito neste Juízo. Demais providências necessárias. Para efeitos de estatísticas administrativas, tal decisão deverá ser equiparada Documento assinado eletronicamente por LEONARDO BRASILEIRO, Juiz(a), em 12/11/2019, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. a feito julgado, eis que a ação não estará mais em tramitação neste Juízo. Obs.: Deve ser registrado no sistema THEMIS WEB a presente decisão como "Decisão" ou "Sentença??, de forma que na movimentação o processo conste como baixado. Cumpra-se Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000140-96.2018.8.18.0108
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINHA MARIA DE MOURA E LIRA
Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)
Réu: BANCO PAN S. A.
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Sentença
III - DISPOSITIVO
ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGOTOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC.
Custas e honorários pelo autor, os quais ficam sob condição suspensiva deexigibilidade, nos termos do art. 98, do CPC.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Expedientes necessários.
PAES LANDIM, 12 de novembro de 2019
LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000004-54.2010.8.18.0052
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: FREDERICO PEREIRA SOARES
Réu: ANGELO MOREIRA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de GILBUÉS, Estado do Piaui, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Anísio de Abreu, nº 711 Centro, GILBUÉS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FREDERICO PEREIRA SOARES, falecido, conforme certidão de óbito de fl.90; ficando por este edital intimados seu espólio, quem for seu sucessor ou seus herdeiros para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GILBUÉS, Estado do Piauí, aos 13 de novembro de 2019 (13/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
GILBUÉS, 13 de novembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000329-24.2017.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/GOIÁS Nº 28610)
Réu: NILA PEREIRA LIRA - ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRAS, 13 de novembro de 2019
TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO
Auxiliar Judicial - 01428762329
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000543-20.2014.8.18.0039
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIAO FEDERAL
Advogado(s):
Executado(a): MUNICIPIO DE BOA HORA - PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRAS, 13 de novembro de 2019
TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO
Auxiliar Judicial - 01428762329
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001059-06.2015.8.18.0039
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO DE BENEFICIAMENTO DE ARROZ EIRELI
Advogado(s): JUMA MICHELLE BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11462)
Réu: CLEIDEIANE DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DE ALENCAR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRAS, 13 de novembro de 2019
TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO
Auxiliar Judicial - 01428762329
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000507-70.2017.8.18.0039
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844)
Executado(a): ANA MARIA DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRAS, 13 de novembro de 2019
TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO
Auxiliar Judicial - 01428762329
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001424-26.2016.8.18.0039
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Réu: ABREU & CASTRO LTDA ME
Advogado(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRAS, 13 de novembro de 2019
TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO
Auxiliar Judicial - 01428762329
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001050-15.2013.8.18.0039
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): FLÁVIO GERALDO FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9117)
Executado(a): PEDRO COELHO DE RESENDE NETO, PEDRO COELHO DE RESENDE NETO, PESSOA JURÍDICA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRAS, 13 de novembro de 2019
TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO
Auxiliar Judicial - 01428762329
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000358-74.2017.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ALVES FREIRE
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: FIDC NPL I S/A
Advogado(s): GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRAS, 13 de novembro de 2019
TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO
Auxiliar Judicial - 01428762329
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001032-57.2014.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: A CREDINORTE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRAS, 13 de novembro de 2019
TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO
Auxiliar Judicial - 01428762329