Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000074-02.2012.8.18.0117

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: KÁSCIO BORGES PEREIRA

Advogado(s): JAMES RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8424)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAU

Advogado(s):

Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000392-82.2010.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Requerido: IVAN DE SOUSA SILVA

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000242-04.2010.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MIQUEAS MOURA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Requerido: ELIANDRO SOBRAL DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000062-51.2011.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS NEVES SANTOS DE SOUZA

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 243970)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000042-07.2004.8.18.0075

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ALCINO DE SOUSA LIMA, MARIA DOLORES MARTINS DE LIMA

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

Réu: JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s):

Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000455-87.2012.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): PEDRO LAURINDO PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001278-61.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000896-34.2013.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SAIONARA MASCARENHAS GUERRA FREITAS, LUIS CARLOS ALMENDRA FREITAS

Advogado(s): JOSE ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198)

Requerido: JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA, PAULO TAJRA PORTELA DE MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 13 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000867-65.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: PEDRO HOLANDA SANTANA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), JOFRAN SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9865)

SENTENÇA: .... Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos eregulares efeitos, o acordo firmado entre as partes acima nominadas, extinguindoo feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.Expeça-se alvará judicial em favor do executado para que efetue osaque de todo o valor constante da conta judicial aberta para fins de purgação damora.

PROCESSO Nº: 0800593-86.2018.8.18.0034
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: JOSE DA CRUZ VITALINO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
REQUERIDO: ELISANGELA COSTA VELOSO

ADVOGADO:

SENTENÇA: Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide e, via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do NCPC, decretando a substituição da função de curador que passará a recair sobre o Senhor JOSÉ DA CRUZ VITALINO DA SILVA.

Processo nº 0000867-65.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: PEDRO HOLANDA SANTANA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), JOFRAN SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9865)

Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo firmado entre as partes acima nominadas, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Expeça-se alvará judicial em favor do executado para que efetue o saque de todo o valor constante da conta judicial aberta para fins de purgação da mora. Sem custas remanescentes. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema processual e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. Expedientes necessários.

Processo nº 0000047-77.2008.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAYSSA VIEIRA, SALETE MARIA MACHADO, REJANE MARIA MACHADO VIEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Réu: FRANCIMAR DE BRITO MACHADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000548-16.2013.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: HENRIQUE CARLOS DE MORAES RODRIGUES

Advogado(s): JACQUELINE MICHELLA RODRIGUES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 1958-E), LUIZ MAGALHÃES DE FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 9254)

Requerido: JOSE RIBAMAR CARNEIRO TAVARES

Advogado(s): HIRAM AUGUSTO TELES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8920)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica a parte requerida intimada através de seu advogado para manifestar-se sobre a resposta ao Ofício nº 459/2019 - DETRAN/PI.

Processo nº 0001076-50.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CICERA CARDOSO DE BRITO

Advogado(s): CAMILA DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7191), FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000908-19.2019.8.18.0033

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO 2° DISTRITO POLICIAL-PIRIPIRI/PI

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA o advogado EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES da decisão que INDEFERIU o pedido de revogação da prisão preventiva do réu. Piripiri, 13.11.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

Processo nº 0000166-22.2016.8.18.0090

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JULIANA LURDETE COELHO DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES(OAB/PERNAMBUCO Nº 41783)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Determino vistas dos autos ao Representante do Ministério Público.

Processo nº 0000522-62.2016.8.18.0075

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3255)

Interditando: INÁCIO BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Determino vistas dos autos ao Representante do Ministério Público.

Processo nº 0000136-84.2016.8.18.0090

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Determino vistas dos autos ao Representante do Ministério Público.

Processo nº 0000424-48.2014.8.18.0075

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ALINE LIMA DE CARVALHO

Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: UNIDADE ESCOLAR JOSÉ ATANÁSIO DE SANTANA

Advogado(s):

Determino vistas dos autos ao Representante do Ministério Público.

Processo nº 0000014-39.2006.8.18.0117

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MANOEL DIONISIO RIBEIRO NETO

Advogado(s):

Determino vistas dos autos ao Representante do Ministério Público.

Processo nº 0000166-14.2011.8.18.0117

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VALDIRENE RIBEIRO DE CARVALHO ARRAES

Advogado(s):

Requerido: CLÉSIO ARRAIS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Determino vistas dos autos ao Representante do Ministério Público.

Processo nº 0000436-33.2012.8.18.0075

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DE FÁTIMA PROCÓPIO MARQUES, MARIA CLEIDEMÁ LACERDA LEAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Determino vistas dos autos ao Representante do Ministério Público.

Processo nº 0000040-27.2012.8.18.0117

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, LUCILEIDE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: EDIVALDO MACEDO DA SILVA

Advogado(s): DANIEL JOSÉ ORSI(OAB/SÃO PAULO Nº 196637)

Determino vistas dos autos ao Representante do Ministério Público.

Processo nº 0000088-49.2011.8.18.0075

Classe: Usucapião

Usucapiente: IRACI FERREIRA DE LIMA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Usucapido: LAUDEMIRO LIMA DE AMORIM

Advogado(s):

Determino vistas dos autos ao Representante do Ministério Público.

Processo nº 0001099-95.2006.8.18.0073

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JEAN CARLOS DA SILVA GALVÃO

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Requerido: ISABEL CRISTINA ALVES GALVÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866