Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000049-22.2011.8.18.0085

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): SERRA VERMELHA AGRO FLORESTAL LTDA

Advogado(s): CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8336)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 11 de novembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000366-66.2009.8.18.0060

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: RAIMUNDO MARQUES & MOURA LTDA.

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Requerido: RAIMUNDO NUNES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

DESPACHO: Diante da licença paternidade do Juiz titularredesigno a audiência para o dia 14/11/2019, às 10h.

Processo nº 0000583-02.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM ARAUJO LIMA NETO

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738)

Tendo em vista que não cabe a esta primeira instância realizar juízo de admissibilidade do recurso interposto, intime-se o recorrido para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar as contrarrazões recursais.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TJPI.

Cumpra-se.

BARRAS, 8 de novembro de 2019

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da JECC Barras - Sede da Comarca de BARRAS

Processo nº 0001598-25.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: ALEX VIEIRA DO NASCIMENTO, RONI ROBERT LIMA DA SILVA

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu RONI ROBERT LIMA DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso no crime previsto no art. 155, § 4°, IV, do Código Penal.

Processo nº 0001261-46.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13379)

Réu: MUNICÍPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Tendo em vista que não cabe a esta primeira instância realizar juízo de admissibilidade do recurso interposto, intime-se o recorrido para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar as contrarrazões recursais.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TJPI.

Cumpra-se.

BARRAS, 8 de novembro de 2019

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da JECC Barras - Sede da Comarca de BARRAS

Processo nº 0001561-08.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PAULO ROCHA FERNANDES, FRANCISCO REIS CORREIA PEREIRA, JOSÉ MARCOS DA SILVA MENDES, GEDALIAS BARBOSA BATISTA, JOSE DE PAULO RUBENS FURTADO, JOSÉ BATISTA DA ROCHA JUNIOR

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

Réu: MUNICÍPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Tendo em vista que não cabe a esta primeira instância realizar juízo de admissibilidade do recurso interposto, intime-se o recorrido para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar as contrarrazões recursaisi.

TRanscorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao

Egrégio TJPI.

Cumpra-se.

BARRAS, 8 de novembro de 2019

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da JECC Barras - Sede da Comarca de BARRAS

Processo nº 0003363-96.2015.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10309)

Executado(a): JOSÉ SOARES FILHO

Advogado(s): ROBERTO WÍLSON NUNES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4212)

INTIMAÇÃO DODESPACHO: (...) Desta feita, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre esse despacho.

Processo nº 0000103-38.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o depósito judicial juntado às fls. 64. Pedro II, 11/11/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o digitei e enviei para publicação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000805-04.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANA FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado a comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de instrução na data de 11/12/2019, às 11h03min, devidamente acompanhado da autora e suas testemunhas.

Processo nº 0001821-09.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) INTIME-SE a parte Excepta/requerente para apresentar contraditório a manifestação processual contida no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001821-09.2016.8.18.0032.5003. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000690-80.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IDEVÂNIA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado a comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de instrução na data de 11/12/2019, às 10h30min, devidamente acompanhado da autora e suas testemunhas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000798-23.2019.8.18.0032

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13376)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o Advogado para comparecer à audiência de oferecimento de proposta de REMISSÃO designada para o dia 02/12/2019, às 13h30m, na sala de audiências deste Juízo - PICOS/PI, conforme despacho de fls. 57 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0001352-28.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOSE SERGIO DO NASCIMENTO CARDOSO, ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001197-25.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: RAIMUNDA MARIA MACHADO

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000829-32.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON BERNARDINO DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000156-68.2015.8.18.0039

Classe: Interdição

Interditante: EDILANE RAMOS DOS SANTOS

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: EXPEDITO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000784-62.2012.8.18.0039

Classe: Providência

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROSA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000744-80.2012.8.18.0039

Classe: Guarda

Requerente: FIRMINO FERREIRA DE SOUSA NETO, ERINALDA ROCHA DE SOUSA

Advogado(s): FELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311/92)

Requerido: MARIA FERNANDA ALCANTARA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000782-87.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE CARVALHO

Advogado(s): CAIO JOSE SANTANA DE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 12612)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Tendo em vista que não cabe a esta primeira instância realizar juízo de admissibilidade do recurso interposto, intime-se o recorrido para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar as contrarrazões recursais.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TJPI.

Cumpra-se.

BARRAS, 8 de novembro de 2019

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da JECC Barras - Sede da Comarca de BARRAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000667-66.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO SILVA PINTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Processo nº 0000154-72.2014.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CLÁUDIA SOUSA PIRES

Advogado(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701), BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701)

Requerido: MELQUIZEDEQUE SOUSA PIRES

Advogado(s): BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5481)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000310-26.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ

Advogado(s): ELIZABETH ALECRIM SOARES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 10488)

Executado(a): FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000329-32.2015.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ RODRGUES DE SOUZA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6847)

Executado(a): MULTIBENS COMPRA PREMIADA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000840-64.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MADALENA MARQUES DE CARVALHO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: PONTO DA ECONOMIA LTDA, SMS INFORCOMM SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DE SOLUÇÕES

Advogado(s): BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 23782)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000358-48.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILA MARIA MARTINS DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ÁGUA E ESGOTO DO PIAUÍ S/A- LUÍS CORREIA

Advogado(s): WASHINGTON DO RÊGO MONTEIRO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 1664)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.