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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000009-65.2018.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: CRISTOVÃO ANTÃO DE ALENCAR

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

DESPACHO: Diante da manifestação do Ministério Público pelo adiamento da audiência, redesigno o dia 13/11/2019, às 09:00h, neste Fórum de Justiça, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000003-58.2018.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: CRISTOVÃO ANTÃO DE ALENCAR

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

DESPACHO: Diante da manifestação do Ministério Público pelo adiamento da audiência, redesigno o dia 13/11/2019, às 09:20h, neste Fórum de Justiça, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000230-10.2015.8.18.0044

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: DELEGADO DA 17ª DRPC - CANTO DO BURITI/PI

Advogado(s):

Menor Infrator: NÚBIA MARIA BARBOSA

Advogado(s):

SENTENÇA: ?Pelo exposto, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, V, do Código Penal, em face da ocorrência da prescrição da pretensão de aplicação de medida socioeducativa, declaro extinta a responsabilidade de Núbia Maria Barbosa Alves, pelos fatos que lhe foram imputados nestes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Canto do Buriti-PI, 07 de novembro de 2019. MÁRIO SOARES DE ALENCAR - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.?

Processo nº 0000505-13.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE DE RIBAMAR DAS CHAGAS

Advogado(s): MILLENA ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12577), JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)

SENTENÇA DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, julgo improcedente a pretensão ministerial e absolvo JOSÉ DE RIBAMAR DAS CHAGAS, já qualificado nos autos, nos termos do art. 386, VII, do CPP. CAMPO MAIOR, 7 de novembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº: 0001187-91.2008.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Indiciado: EDILSON RODRIGUES PEREIRA

O Dr. NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDILSON RODRIGUES PEREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 11 de novembro de 2019 (11/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000137-48.2009.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CESÁRIO DOS SANTOS

Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 9389)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Designo para o dia 02/12/2019, às 16:00, a realização de audiência de instrução, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

As testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

Intimem-se as partes para se fazerem presentes acompanhadas de advogado.

Processo nº 0001143-75.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HUDSON REIS ANDRADE LOPES

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

SENTENÇA Pelo exposto, absolvo o acusado HUDSON REIS ANDRADE LOPES nos termos do art. 386, VII, do CPP. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 7 de novembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000146-57.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIOCI DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: "... Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca do retorno dos autos do TJPI. Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais... "

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001061-58.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MICHEL JEAN CLAUDE ALONSO HILION

Advogado(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4459)

DESPACHO: Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de JANEIRO de 2020 às 09:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI

Processo nº 0000115-06.2018.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765)

Indiciado: JOSÉ DE MOURA SOARES

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM.Juiz de Direito da Comarca de Regeneração, intimo as partes e a vítima, através de seus respectivos advogados, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/12/2019, às 11:45, no Fórum de Regeneração/PI.

Processo nº 0000214-69.2019.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: APOENA ALMEIDA MACHADO, EDUARDO ALVES FERREIRA, FRANCISCO DA COSTA ARAÚJO FILHO, LUCCY KEIKO LEAL PARAIBA, LUÍS NUNES NETO

Advogado(s): Iranilda da Silva Castillo (OAB/PI 6640)
DECISÃO (...) Concedo Carga Rápida para extração de cópias à advogada Iranilda da Silva Castillo, OAB/PI 6640, com procuração nos autos outorgada pelo réu EDUARDO ALVES FERREIRA, devendo devolver os autos até o final do expediente forense às 14 horas, devendo proceder com a carga rápida até o dia 12/11/2019, após do qual os autos serão remetidos para a Justiça Federal. (...)

PORTARIA Nº 03/2019-GJ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

EMENTA: Desligamento do Sr. GILVAN PEREIRA MENDES, servidor público municipal, da Vara Única da Comarca de Caracol e impedimento de praticar atos administrativos e judicias junto à Vara Única de Caracol.

A JUÍZA TITULAR DA COMARCA DE CARACOL, o MM. Juiz PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Portaria nº 2686/2019, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO que a MM. Juíza assumiu a titularidade desta Comarca de Caracol em 11/09/2019, conforme Portaria º 2686/2019;

CONSIDERANDO que ao assumir a respondência por esta unidade, a magistrada abriu a correição extraordinária Portaria nº 01/2019 - GJ, na qual teve início dia 30 de setembro de 2019 e término em 08 de outubro de 2019 (SEI nº 19.0.000084741-3).

CONSIDERANDO que foi solicitado à SEAD, via SEI 19.0.000087153-5, os dados cadastrais básicos de todos os servidores que compõe a presente Unidade Judiciária de Caracol, inclusive, observando-se a existência de Cartório Único de Caracol e Cartório Único de Anísio de Abreu, com a devida indicação do referido ato administrativo a fim de comprovar a natureza do cargo e natureza do vínculo e a referida lotação do mesmo, para subsidiar a correição extraordinária até então em curso.

CONSIDERANDO que ao responder a solicitação supra, a SEAD apresentou lista dos servidores vinculados a esta comarca (1324454), no entanto não consta o nome do Sr. GILVAN PEREIRA MENDES.

CONSIDERANDO que ao concluir a correição foi verificado que o Sr. GILVAN PEREIRA MENDES, servidor público municipal, exerce função de escriturário junto ao Cartório Único de Caracol, desde o ano de 2009 e que o servidor está lotado faticamente e sem formalização no intranet, fato esse detectado pela Juíza Corregedora, após os trâmites da correição.

CONSIDERANDO que a fim de regularizar tal situação foi encaminhado à SEAD (SEI nº 19.0.000091406-4) solicitação para verificar a compatibilidade das funções do Sr. GILVAN PEREIRA MENDES, em obediência a Resolução, 108 e 21 de maio de 2018, do Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como a Lei Complementar Estadual Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no entanto sem resposta até o momento.

CONSIDERANDO os prazos para adoção de medidas após correição realizada e em fase de cumprimentos, ainda, mormente poder geral de cautela e discricionariedade.

RESOLVE:

Art. 1º. Na forma do art. 37, caput, da CF, DETERMINAR o devido e imediato desligamento do Sr. GILVAN PEREIRA MENDES, da Unidade Judiciária da Comarca de Caracol, porquanto o servidor público municipal encontrava-se investido apenas "de fato" desde o ano de 2009 junto a esta Vara. Assim, a partir deste ato, fica o mesmo IMPEDIDO de praticar qualquer ato administrativo e judicial relativo as funções jurisdicionais e extrajudicial nesta Unidade Judiciária.

Expedientes necessários.

Determinação registrada eletronicamente.

Publique-se.

Dê-se a devida ciência à Corregedoria Geral de Justiça.

Arquive-se cópia em livro específico da Unidade.

Intime-se o referido servidor para ciência.

Cumpra-se com urgência.

Caracol/PI, 07 de novembro de 2019.

PATRICIA LUZ CAVALCANTE

Juíza da Vara Única da Comarca de Caracol

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000690-65.2013.8.18.0044

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: CLAUDOMIRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: ?Pelo exposto, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, III, do Código Penal, em face da ocorrência da prescrição, declaro extinta a punibilidade de CLAUDOMIRO PEREIRA DA SILVA, pelos fatos que lhe foram imputados nestes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Canto do Buriti-PI, 7 de novembro de 2019. MÁRIO SOARES DE ALENCAR - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.?

Processo nº 0000037-57.2005.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DE ABREU MOARES

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

Réu: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 11 de novembro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - Mat. nº 4088000

Processo nº 0000889-13.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Executado(a): JOSE ARAUJO MACHADO, CÂNDIDA MARIA VAL MACHADO

Advogado(s): LÉO SALES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5485)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000844-33.2016.8.18.0059

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: MARIA DO LIVRAMENTO DO NASCIMENTO LOPES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: DIONISIO BISPO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000302-78.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDOMAR DINIZ SANTOS

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000258-69.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA BARBOSA DE FREITAS GALENO

Advogado(s): DEIVID MARTINS DE SAMPAIO(OAB/SÃO PAULO Nº 290706)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000244-85.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ GALÇENO DE SOUSA

Advogado(s): DEIVID MARTINS DE SAMPAIO(OAB/SÃO PAULO Nº 290706)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000157-09.2013.8.18.0044

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: MAYCON TAVARES DE SOUSA, DELEGACIA DE POLÍCIA DE CANTO DO BURITI-PI

Advogado(s):

Autor do fato: CLAUDOMIRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: ?Pelo exposto, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, III, do Código Penal, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, declaro extinta a punibilidade de CLAUDOMIRO PEREIRA DA SILVA, pelos fatos que lhe foram imputados nestes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Canto do Buriti-PI, 07 de novembro de 2019. MÁRIO SOARES DE ALENCAR - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.?

Processo nº 0000157-51.2019.8.18.0059

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699)

Requerido: APOENA ALMEIDA MACHADO, ENNES DWAM RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO DA COSTA ARAUJO FILHO, LUIS NUNES NETO, VALDECI BARROS GALENO, BEL. EDUARDO ALVES FERREIRA, GIL BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVÊDO PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 18045), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 4496), JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308), LAIS MARQUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11235), IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640), RICARDO SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15208)

DECISÃO (...) Sendo assim, tenho por certo que o presente processo teve seu objeto exaurido, cujos efeitos e desdobramentos estão abrangidos pelo superveniente Inquérito Policial citado alhures. Logo, após dada ciência a todos os investigados reunidos neste processo, dê-se baixa e aquivamento dos presentes autos. LUIS CORREIA, 6 de novembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002764-97.2014.8.18.0031

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ JUNIOR SOBRINHO

Advogado(s): FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

DESPACHO: (...) Intimem-se as partes para, sucessivamente, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem cabível. (...) Parnaíba-PI, 10 de outubro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000057-69.2005.8.18.0065

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RAIMUNDO VIANA FILHO, MARIA ALVES MACEDO DOS SANTOS, JANIO DE ANDRADE SOUSA, MARIA ENEDINA PINHEIRO MENDES, MARIA DE FATIMA LIMA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, JOANA ALVES DA SILVA, LINA ROSA DE JESUS ANDRADE, JOSÉ ARNALDO DE OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, ELYNEIDE TAVARES DE ARAUJO, ANTONIA MARIA DE SOUZA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA PEREIRA, CLEOMAR DE OLIVEIRA SOUZA, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA, MARINETE PEREIRA DE SOUSA, AGNA MARIA DE ANDRADE COSTA, MARIA DOS REMEDIOS COSTA GOMES, MARIA DO ROSARIO MENDES SOUZA, MARIA DE JESUS OLIVEIRA PEREIRA, MARIA SEVERINA DA SILVA, ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS VIEIRA, ADALBERTO ANDRADE BARROS, MANOEL JOSE LUIZ, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA CAFÉ, MARIA DO CARMO LEITE DE SOUSA, FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA FROTA, MARIA LUCIA SOTERO DOS SANTOS, FRANCISCA IRACILDA DE OLIVEIRA, TERESA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ALZIRA RODRIGUES DE MEDEIROS, CLAUBERTO RODRIGUES DE MELO MARTINS

Advogado(s): FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO II

Advogado(s):

DESPACHO: DESPACHO R.H. Sobre os cálculos apresentados às fls. 225/228, manifestem-se exequente e executado, em até 15 dias. PEDRO II, 22 de outubro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000358-65.2017.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: MANOEL LUIZ VIEIRA SANTIAGO

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Interditando: JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL

Advogado(s): VANILSON VALETIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8657)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000942-91.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SAINT-CLAIR MELO DE HOLANDA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, DENILSON DA SILVA COELHO DENIS, MANOEL COIMBRA SILVA E OUTROS

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3371)

ATO ORDINATÓRIO: A secretaria da 1ª Vara da comarca de Piripiri/Pi, intima os advogados Dr(s). ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3371), para audiência da oitiva da testemunha, designada para o dia 11/12/2019, às 10h30, no Fórum Local.