Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000069-83.2013.8.18.0039

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: GONÇALA ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001135-98.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIR RODRIGUES DA CUNHA

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001077-96.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Analisando os autos, verifica-se que o valor integral da condenação da parte ré, já foi pago, através do Alvará Judicial expedido nos autos de fls. 81.

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000003-83.1998.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CLODOALDO DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e em concordância com parecer ministerial, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado acima em relação ao fato objeto deste feito, o que faço com esteio nas disposições do art. 107, IV, c/c art. 109, II, todos do Código Penal Brasileiro.

Processo nº 0000123-83.2012.8.18.0039

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SANDRA MARIA AMÁRIO ARMANO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA, MÉRCIA DE SOUSA, VALDIRENE COSTA SOUSA, MARIA OLIVIA FURTADO CASTRO, MARIA INES DOS SANTOS FEITOSA

Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311/92)

Requerido: CEERSEMA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MEIRELES-DIRETOR, RAIMUNDO GREGÓRIO DA SILVA FILHO-DIRETOR GERAL, NÍVEA MARIA DA SILVA PINHEIRO - COORDENADORA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 11 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0000655-07.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: CÉLIA ARAÚJO PEREIRA

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000262-41.2013.8.18.0058

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE GUADALUPE PI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO JOSÉ AMORIM DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ante o acima exposto, INDEFIRO a medida pleiteada, pela perda do objeto diante o decurso do prazo e, via de consequência, em consonância com o parecer Ministerial, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumprida as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000500-52.2016.8.18.0059

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DAS DORES PEREIRA VERAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: EMANOEL MESSIAS DE ALMEIDA VIEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, ISTO POSTO e, tudo o mais que dos autos consta, acatando o parecer favorável do Ministério Público, DECRETO a INTERDIÇÃO de EMANOEL MESSIAS DE ALMEIDA VIEIRA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, em especial, os negociais, Art. 755, incisos I, e II, da Lei 13.105/15, tendo em vistas as peculiaridades dos caso concreto, fica excluído os ligados aos direitos da personalidade. Decreto que o interditado não pode exercer qualquer ato de sua vida civil e nomeando-lhe curadora a sua avó MARIA DAS DORES PEREIRA VERAS. Em obediência ao disposto no art. 755 §3º, do CPC Determino que a interdição seja inscrita no registro de pessoas naturais e imediatamente publicada na rede mundial de computadores, no sítio do TJ/PI a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Sem custas, vez que está amparado pela gratuidade. P. R. I. C LUIS CORREIA, 17 de outubro de 2018 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA.

Processo nº 0000685-42.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DE PINHO MACHADO

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001781-25.2019.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: DENILSON LOPES SARMENTO

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000262-04.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: ANSELMO LUIS MEDEIROS JANSEN, GICILEYDE SOUSA DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Intime-se o advogado José Ferreira dos Santos Junior (OAB/PI nº 7722) para, no prazo legal, apresentar as Alegações Finais. Em caso de não cumprimento da determinação acima, intime-se os réus para constituir novo advogado, abrindo vista em seguida a ele para mencionado fim.

Processo nº 0000079-40.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBANI CLARINDA BARBOSA

Advogado(s): JÚLIO EMILIO LIMA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8900)

Réu: MARIA WILMA OLIVEIRA ROMÃO

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

Recebo o recurso em seu duplo efeito.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, aprsentar suas contrrazões recursais.

Após, independentemente de nova conclusão, proceda-se a MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA PJE e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí com as saudações de estilo.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 7 de novembro de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000008-80.2018.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: CRISTOVÃO ANTÃO DE ALENCAR

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

DESPACHO: Diante da manifestação do Ministério Público pelo adiamento da audiência, redesigno o dia 13/11/2019, às 09:40h, neste Fórum de Justiça, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000323-46.2000.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): FLORENCIO COELHO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: "... Considerando o pedido retro, concedo um prazo suplementar de 15 (quinze) dias, para que o autor possa dar cumprimento as devidas diligências..."

Processo nº 0000023-31.2012.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): PAULO CESAR LAGES VERAS

Advogado(s): MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17423)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000733-80.2014.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664)

Executado(a): IRANILDO MONTE E SILVA, DOMINGOS PEREIRA RAMOS, LUIS DE JESUS, PEDRO DIAS SOBRINHO, FRANCISCO NUNES FERREIRA FILHO, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, GENIVALDO TEIXEIRA MAGALHAES, FRANCISCO DE MACEDO PEREIRA, ANTONIO CARDOSO SABINO, JOSE LEANDRO DA SILVA, MARIA HELENA DE JESUS, SEBASTIAO ARAUJO FERREIRA, MARIA WILMA CARDOSO DE JESUS, JOSE FELIX DA SILVA NETO, FRANCISCO DE JESUS, FERNANDO DA SILVA, FRANCISCO DA SILVA, ERIMA RIBEIRO DA SILVA, MARIA IRACI MARTINS DO REGO, FRANCISCA ADRIANA SILVA TEIXEIRA, FRANCISCO VAZ DE OLIVEIRA, MARIA ZELIA DA SILVA, FRANCISCA CARNEIRO PESSOA SILVA, FRANCISCO DE ARAUJO, ANTONIO DE ASSIS DA SILVA, ANTONIO EULALIO DE PAULA, ANTONIO FELIX DE BRAGA, ANTONIO PEREIRA, ANTONIO PEREIRA NETO, DENIANA ARAUJO DIAS, FRANCISCO DA SILVA, DOMINGOS JOSE SILVA, DOMINGOS JOSE SILVA FILHO, EDSON CARDOSO DE MACEDO, ENEDINA ALVES QUITERIA, FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX, JOSE GILVAN DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, FRANCISCO DIAS, FRANCISCO DIAS DA SILVA, FRANCISCO EULALIO DE PAULA, FRANCISCO MARTINS FILHO, FRANCISCO ROSA FILHO, FRANCISCO VAZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO VAZ QUITERIA, FRANCISCO ULISSES DA SILVA, JOSE ANTONIO DA SILVA, JOSE ANTONIO ROSA, JOSE DE DEUS DIAS, JOSE DE DEUS ROSA, JOSE EULALIO DE PAULA, JOSE MARCELINO SOBRINHO, JOSEMARTINS SOBRINHO, JOSE RIBEIRO DA SILVA, JOSE TERESA LEANDRO, LUIS FELIX DA SILVA NETO, MARIA DE JESUS EULÁLIA DE PAULA, MARINALVA VAZ DE OLIVEIRA, MAURICIO DA SILVA, RAIMUNDO EULALIO DE PAULA, RAIMUNDO NONATO, RAIMUNDO NONATO DA SILVA FELIX, RAIMUNDO NONATO FILHO, RAIMUNDO PEREIRA FILHO, REFRIGERANDA SILVA TEXEIRA, FRANCISCO JOSE DA SILVA, MARIA ANTONIA CONRADO, RAIMUNDO LEANDRO, SEBASTIAO ALVES PEREIRA, JOSE LUIS DA SILVA, FRANCISCO COELHO LUSTOSA, JOSE JOAQUIM DA SILVA, MARIA ZULEIDE DA SILVA MACHADO, IVANEIDE LIMA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, LUIZ CARDOSO DE JESUS, LUIZ CARDOSO DA SILVA, ANTONIO ANIZIO RODRIGUES, FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX, ANTONIA SILVA(AVALISTA), ANTONIO FRANCISCO DA COSTA SILVA, ANTONIO ROSA SILVA, DEUSIMAR LIMA DA SILVA, DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO MARCELINO, INOCENCIO PEREIRA DOS SANTOS, JOAO FAGUNDES DA SILVA, JOSE CORREIA, MARIA DA CONCEIÇAO ROSA DE SOUSA, MANOEL FAGUNDES FERNANDES DA SILVA, MARIA DE JESUS SILVA, MARIA DE LOURDES FELIX DA SILVA, MARIA OCIONEIDE LIMA DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA NETO, RAIMUNDO MAURÍCIO DA SILVA, RAIMUNDO SILVA, SITONIO VICENTE DA SILVA, ANTONIO ALVES QUITERIA, ASSOC COM DOS MOR DO VALE DO BAIXAO (AVALISTA)

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000565-83.2011.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENILDO SILVA SANTOS

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000745-31.2013.8.18.0039

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JÉSSICA NAYARA ARAÚJO OLIVEIRA, ELIANE BARBOSA DE ARAÚJO - GENITORA

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: PAULO SALES OLIVEIRA

Advogado(s): COSMES MARCELO DE SOUZA(OAB/MINAS GERAIS Nº 171138 )

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000304-84.2012.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): ARCOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001009-37.2017.8.18.0062

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS - PIAUÍ

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477), NAIANY LEILA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13150)

Réu: JOSÉ DE FÁTIMA ARAUJO LEAL

Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320), DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para às 11h00min, do dia 13.11.2019, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante da manifestação do Ministério Publico pelo adiamento da audiência, redesigno o dia 13.11.2019, às 11h00min, neste Fórum de Justiça, para realização da audiência de instrução e julgamento. Notifique-se o Ministério Público. Intimações e atos necessários." Padre Marcos PI, 30 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi." Padre Marcos PI, 11 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001008-52.2017.8.18.0062

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS - PIAUÍ

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477), NAIANY LEILA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13150)

Réu: JOSÉ DE FÁTIMA ARAUJO LEAL

Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320), DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para às 11h00min, do dia 13.11.2019, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante da manifestação do Ministério Publico pelo adiamento da audiência, redesigno o dia 13.11.2019, às 11h00min, neste Fórum de Justiça, para realização da audiência de instrução e julgamento. Notifique-se o Ministério Público. Intimações e atos necessários." Padre Marcos PI, 30 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi." Padre Marcos PI, 11 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000005-28.2018.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: CRISTOVÃO ANTÃO DE ALENCAR

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

DESPACHO: Diante da manifestação do Ministério Público pelo adiamento da audiência, redesigno o dia 13/11/2019, às 10:20h, neste Fórum de Justiça, para a realizaçãoda

audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000487-02.2016.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIO FERNANDO DE JESUS ALVES

Advogado(s): DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11181), CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10853)

Réu: OI MÓVEL S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Manifeste-se a parte autora sobre o pedido de impugnação ao cumprimento da Sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000823-20.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BERTOSO CARNEIRO

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: MUNICIPIO VARZEA BRANCA

Advogado(s): NAIZA PEREIRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 12411)

DECISÃO: Requer a parte exequente, conforme petição retro, o bloqueio via bacenjud, do valor de valor de R$ 3.344,95 (três mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), correspondente ao crédito exequendo. Compulsando os autos detidamente, verifico que em decisão de fls. 83/83v, foi determinada a expedição de RPV, para que, dentro do prazo legal, fosse adimplida a obrigação de pagamento do referido valor. O respectivo RPV consta das fls.88/91. Entretanto, conforme certidão de fls.91v, a parte devedora foi devidamente intimada e não cumpriu a ordem de pagamento dentro do prazo. Decido. Diante do exposto acima, defiro o pedido do exequente e determino a penhora online de saldos positivos existentes, até o valor R$ 3.344,95 (três mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em contas do executado, realizada via sistema Bacenjud. Para tanto, será requisitado ao Banco Central, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até o valor indicado acima. Intime-se. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000007-95.2018.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: CRISTOVÃO ANTÃO DE ALENCAR

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

DESPACHO: Diante da manifestação do Ministério Público pelo adiamento da audiência, redesigno o dia 13/11/2019, às 10:00h, neste Fórum de Justiça, para a realização da audiência de instrução e julgamento.