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A Exma. Sra. Juíza de Direito, Dra. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, titular da 5ª Vara da Comarca de Picos-PI, em cumprimento ao disposto no Artigo 426 do Código de Processo Penal, FAZ SABER Ao público em geral e a quem interessar possa que, em face das manifestações espontâneas e indicações recebidas de autoridades, repartições públicas e outras entidades locais, foram alistados, em caráter DEFINITIVO, para o ano de 2020, os cidadãos adiante relacionados, para servirem como JURADOS nas Sessões do Tribunal Popular do Juri desta Comarca, durante o citado exercício, na forma e sob as penas da lei. 1. DAGMAR ANDRADE DE VASCONCELOS 2. ABSOLON ANTONIO RAMOS 3. ADAILDA DA LUZ MOURA 4. WALDENILSON PIMENTEL DE SOUSA 5. ALAN MARQUES DE SOUSA 6. BRENDON SEBASTIÃO MARCOS BARROS, ESTUDANTE, 7. ANTÔNIO ISAÍAS FILHO, MÚSICO. 8. BRUNA LUZ CARVALHO, ESTUDANTE, 9. JOSÉ JOAQUIM DE LIMA, VIGIA. 10. KÉCIA MARIA ALVES DE SOUSA, ESTUDANTE, 11. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA MAXIMINO, SERVIDOR DO IFPI, 12. DANIEL DE SOUSA LUZ, ESTUDANTE, 13. FRANCISCA JEOVANA DE SOUSA SILVA, ZELADORA. 14. JOÃO PAULO LIMA DO NASCIMENTO, SERVIDOR DO IFPI 15. MARIA DO SOCORRO DO MONTE CARDOSO, ZELADORA. 16. ERIVAN BORGES LEAL, MOTOBOY. 17. BEATRIZ DE MOURA COSTA, ESTUDANTE, 18. BRUNA FRANCIELE DE SOUSA, ESTUDANTE, 19. PALOMA LOPES DE BRITO, ESTUDANTE, 20. LEILA MARIA PINHEIRO MARTINS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 21. BRUNA DE SOUSA MOURA FÉ, ESTUDANTE, 22. LEONARDO COELHO DE ARAÚJO, 23. MARIA ELIANA TEOTÔNIA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 24. ADEMIR BARROS FEITOSA, 25. MARIA JOICE ROCHA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 26. VALÉRIA SOUSA LEITE COUTINHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 27. FRANCISCO RONALDO DE MOURA, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. 28. ANTÔNIA LUCIDALVA LIMA, ESTUDANTE, 29. NILTON CÉSAR DE SOUSA, 30. DANIELA ROSA ALVES, ESTUDANTE, 31. FRANQUELINE GOMES DE MOURA ALMEIDA, 32. JUSTINO JOSÉ LEAL, MOTOBOY, 33. AISLAN RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 34. ELIANE SANTANA OLIVEIRA, ESTUDANTE, 35. MIDIÃ DA SILVA BORGES GOMES, IFPI, 36. FRANCISCO ARIMATÉA DE MOURA, 37. FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS, 38. CAIO HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO, ESTUDANTE, 39. AMANDA HELLEN LUZ PEREIRA, ESTUDANTE, 40. FRANCISCO DE SOUSA TEIXEIRA, VIGIA 41. MAGNA DALUCE MORENO NASCIMENTO, DONA DE CASA 42. DÉBORA RODRIGUES DE MOURA, ESTUDANTE 43. ISRAÉLITON GUILHERME BARBOSA, IFPI, 44. JOÃO ALBERTO BORGES, 45. GARDÊNIA MARIA BARBOSA MOURA, CONTADORA, 46. EDUARDO MOURA LUZ, ESTUDANTE, 47. MAICON DE SOUSA OLIVEIRA 48. FRANCI CIPRIANO DE ABREU, 49. JONDIELTON RAMON DE SOUSA BISPO, 50. FRANCISCO MARCELO DA SILVA, 51. WOSHINGTON VALDECI DE SOUSA, IFPI, 52. BRUNO COSTA SILVA- ESTUDANTE, 53. JOSÉ ROMILDO DE OLIVEIRA, VIGIA, 54. MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ARQUIVISTA 55. EDUARDO DE SOUSA GONÇALVES, ESTUDANTE, 56. ENILSO IBIAPINO FONTES, DIGITADOR 57. LAUDICEIA DE SOUZA ARAUJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 58. MARIA GLAUDENIA GONÇALVES MONTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 59. ANTONIO ISAIAS FILHO, MÚSICO 60. ITAMAR DE BRITO FREIRE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 61. BRUNA CONRADO FERREIRA, ESTUDANTE. 62. ONIAS GOMES NETO 63. ORLANDO ALVES DE CARVALHO 64. OSANILDE NOGUEIRA SANTOS DE MOURA 65. OSCAR NUNES PIMENTEL 66. NIVALDO JOÃO DE SOUSA 67. MAILSON LOPES DE MOURA 68. MAILANE MÁIRA DE LIMA ANDRADE 69. KELEN RANIELLE DA SILVA ALMEIDA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO,70. MARIA DA GLÓRIA CLEMENTINO CARVALHO, ESTUDANTE 71. TIAGO BONFIM CLAUDINO, IFPI, 72. MAGNA CRISTINA ARAUJO LIMA 73. LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS 74. LEANDA LEOPOLDO DANTAS 75. LÁZARO MACÊDO CARVALHO 76. LAÍSE MARIA CAMPOS LIMA 77. LAIR MARIA DOS SANTOS 78. LAILSON DE SOUSA SILVA 79. LAILA CARVALHO TAVEIRA 80. LAISY ARAUJO LUZ 81. KAYO CÉSAR SANTANA ALENCAR 82. JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA 83. JANE JÚLIA DE SOUSA 84. JAKSON MEDES DE CARVALHO LOPES 85. JACINTO JOSÉ DE SOUSA JUNIOR 86. GILVÂNIA DOS SANTOS BORGE 87. GARDILENE ARAÚJO PINHEIRO 88. GUERTH DE SOUSA MOURA 89. GABRIELY RAILY LIMA FEITOSA 90. FREDSON RUFINO FILGUEIRA 91. FRANCISMAR AQUINO DA SILVA 92. FRANCISCO WYLLAME VIANA DE SOUSA 93. FRANCISCO WERBERTT FERNANDES DE SOUSA 94. FRANCISCO MAURO GOMES DE SOUSA 95. FRANCISCO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA 96. FRANCISCO LUIS DA SILVA 97. FRANCISCO ASSUERO BEZERRA PEREIRA 98. FRANCISCO ASSIS DE MOURA 99. FRANCISCO ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO 100. FRANCISCA APARECIDA CARVALHO DE ASSIS MOURA 101. JOÃO CARLOS MARTINS BEZERRA, ESTUDANTE, 102. FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA 103. FRANCILANY SILVA PEREIRA 104. FRANCEILDES DE SOUZA BRASILEIRO 105. EDINA ARAUJO RODRIGUES OLIVEIRA 106. JOSÉ COELHO VIANA, FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS 107. DERLANDIA FRANCISCA VALERIO DA SILVA 108. EVALDO OTACÍLIO SILVA LEAL, FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS 109. FERNANDA SILVA SÁ, ASSISTENTE SOCIAL 110. DAVI ANTONIO DE SOUSA 111. FRANCISCO CLEOMAR BARROSO FILHO, FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS 112. CÍCERO CÂNDIDO, GARI 113. MÁRCIA KEILANY ALBUQUERQUE MOURA, AUX. ADMINISTRATIVO 114. AUZENIR BISPO DO LAGO, AUX. ADMINISTRATIVO 115. MARIA ISABEL DIAS, GARI 116. ROSÂNGELA MARIA FERREIRA, ZELADORA 117. ROMÉRIO NOBRE DE ALBUQUERQUE, GARI 118. AGENOR ANTÔNIO DA LUZ, AUX. ADMINISTRATIVO 119. JASSISLÂNDIA RODRIGUES DOS ANJOS, AUX. SERV. GERAIS 120. JOSUELMA MARIA DA LUZ, PROFESSORA 121. JORGE DA SILVA FEITOSA, AUX. ADMINISTRATIVO 122. SALETE RODRIGUES LEÔNIDAS, PROFESSORA 123. MARIA DE FÁTIMA DO CARMO, GARI 124. NOÉMIA MOREIRA FEITOSA MARQUES, PROFESSORA 125. ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS, GARI 126. ADÃO DOS SANTOS FEITOSA, MÚSICO 127. FRANCISCO WALLYSON DE ANDRADE BRITO, AUX. ADMINISTRATIVO 128. HÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES, AUX. ADMINISTRATIVO 129. MARIA CLAUDEIA DE LIMA E SOUSA, ASSISTENTE SOCIAL 130. FRANCISCA LÚCIA DE SOUSA MELO, PROFESSORA 131. MARCOS VINÍCIUS HOLANDA SOUSA, FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS 132. GILCLÉCIO JOÃO LEAL, BANCÁRIO 133. VANESSA RODRIGUES C. ANDRADE, PROFESSORA 134. ELISEUMA PEREIRA DE SOUSA, FISCAL DE SERV. PÚBLICOS 135. FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, TEC. FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL 136. ADALBERTO JOAQUIM DA COSTA 137. ADAILTON JOSÉ XAVIER 138. FRANCIMÁRIO DIAS EVANGELISTA, FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS 139. JOSÉ DAMIÃO GOMES VENTURA, MÚSICO 140. IZAIRIA MARIA GOMES SOUZA PORTO, FUNCIONÁRIA DOS CORREIOS 141. RICARDO ROSIVELLT LUZ MOURA SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 142. REGINALDO PEREIRA DA SILVA SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 143. MARIA DANUSA ARAÚJO LEAL, ZELADORA 144. MARIA ELDA FIALHO ROCHA, PROFESSORA 145. EDIMAR EVÊNCIO LUZ, MOTORISTA 146. MARCELO JOSÉ GONZAGA, GARI 147. DAVID DIEGO VIEIRA CABRAL SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 148. CÍCERO DA SILVA OLIVEIRA SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 149. BENEDICTO REINALDO NETO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 150. MANOEL EDILSON DE CARVALHO PROFISSÃO: FUNCIONÁRIO PÚBLICO CARGO: AGENTE DE CORREIOS - ATIVIDADE CARTEIRO 151. MARIA FRANCISCA DE S SILVA, MÚSICO 152. CLEUBER DOS SANTOS FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 153. FERNANDO ARAUJO CARVALHO TECNICOFISCAL DA RECEITA MUNICIPAL 154. ARLOS ANTONIO DE SOUSA LEITE, TÉCNICO FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL 155. RAQUEL DE SOUSA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 156. NIVEA VANESSA DA SILVA PROFISSÃO: TECNICO ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 157. LARA ANDRÉA DE CARVALHO GOMES COUTINHO 158. ROSÂNGELA DE SOUSA LEAL ROCHA, PROFESSORA 159. FRANCISCO ANACLETO LIMA DO BONFIM, AUX. ADMINISTRATIVO 160. REGILANY ARAÚJO MOURA, PROFESSORA 161. JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA MACEDO, SERV. PÚB. MUNICIPAL 162. ANTÔNIA NEOMÍSIA DE CARVALHO, AUX. SERV. GERAIS 163. JOSIVALDO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO, AUX. SERV. GERAIS 164. JOSÉ GERINALDO BEZERRA SANTOS, AUX. SERV. GERAIS 165. ISABEL DE SOUSA MARTINS, PROFESSORA 166. RAIMUNDA LEAL BRITO, PROFESSORA 167. MAKLANNY NUNES ALMEIDA, SUPERVISORA 168. ADEILSON MOURA DA LUZ, AUX. SERV. GERAIS 169. EDILANE CRISTINA DE SOUSA BARROS, NUTRICIONISTA 170. ANTÔNIO CARLOS BATISTA DE SALES, VIGIA 171. PATRÍCIA BEZERRA DA SILVA, PROFESSORA 172. MARLENE MARIA FEITOSA DE MOURA SOUSA, MERENDEIRA 173. FRANCISCO ALDENÍSIO LIMA DE CARVALHO, JARDINEIRO 174. SEBASTIÃO JOSÉ DE MOURA FÉ, VIGIA 175. JOSÉ RIBAMAR DE PASSOS, JARDINEIRO 176. LUIS ENIO LEAL COSTA, TEC. DE EDIFICAÇÕES 177. PATRÍCIA APARECIDA PINHEIRO DE AMORIM MARTINS, PROFESSORA 178. NEIDE SHEYLA DE MELO ARAÚJO, NUTRICIONISTA 179. JOSEAN ARIMATEA DE SOUSA, PROGRAMADOR DE INFORMÁTICA 180. JUSSÉLIA SANTOS ROCHA, PROFESSORA 181. MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS, PROFESSORA 182. LUISA CARLA MARTINS DE CARVALHO, AUX. ADMINISTRATIVO 183. KARINE DE LIMA ALVES, PROFESSORA 184. MARIA DE JESUS DA SILVA SOUSA, ZELADORA 185. MARIA ENOI DE JESUS MACEDO, PROFESSORA 186. LIANDRA ROCHA NOGUEIRA LIMA, estudante 187. ANAITA DE SOUSA ROCHA NETA, SERV. PUB. MUNICIPAL 188. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE ANDRADE CARVALHO, ZELADORA 189. FRANCISCO ELDERSON DA SILVA, GARI 190. ILENA MARIA DE SOUSA, PROFESSORA 191. GILDÊNIO ASSENCO DE SOUZA, ECONOMISTA 192. ALESSANDRO JOÃO DE ARAÚJO, AUX. SERV. GERAIS 193. EDNA MARIA RODRIGUES MOURA BARROS, PEDAGOGA 194. FRANCISCA MARIA DE MOURA MACEDO, AUX. ADMINISTRATIVO 195. ÉRICA CARMONE LEAL PAIVA, TELEFONISTA 196. LUIZ FERNANDO DE MOURA, MOTORISTA 197. JOSIANA REIS SOUSA, SUPERVISORA 198. MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA, PROFESSORA 199. IVETE VIEIRA DE SOUSA, AUX. SERV. GERAIS 200. FRANCISCO DE CARVALHO ANDRADE, AUX. ADMINISTRATIVO 201. ALCIENE PACHECO DA SILVA, NUTRICIONISTA 202. JUCILENA BARROS PACHECO, PROFESSORA 203. SIMONE SANTOS SOUSA, AUX. ADMINISTRATIVO 204. JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DE ARAÚJO, FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS 205. JOSEMARIA RODRIGUES DA SILVA, MÚSICA 206. EDUARDO BARROS LIMA, AUX. ADMINISTRATIVO 207. CIPRIANO JOÃO DE MOURA, MOTORISTA 208. KAREMINY HIPÓLITO ARAÚJO, PROFESSORA 209. DEUSILANDE MUNIZ DEUSDARÁ LUZ, PROFESSORA 210. MARIA DAS GRAÇAS MACEDO TEIXEIRA, MERENDEIRA 211. MARIA ELIDJANES MATOS DOS SANTOS, AUX. ADMINISTRATIVO 212. FRANCISCA CRISTIANE ROCHA, AUX. ADMINISTRATIVO 213. ALEXSANDRA SILVA FERREIRA CABELEIREIRO E BARBEIRO 214. ALINE INGRID SOUSA SILVA, ESTUDANTE, 215. ANA PAULA DE LIRA SILVA 216. ANTONIA MARCIANA GONÇALVES DE SOUSA 217. DAVID SANTOS SÁ 218. EDNEUZA RODRIGUES DE SOUSA 219. ELISMARIA CASSIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ESTUDANTE 220.MARIA JOSETE ROCHA GONÇALVES, VENDEDORA, 221. MARIA NILZA DE CARVALHO PINTO AMERICO, PROFESSORA. 222. FRANCYELY DOS SANTOS MOURA ASSISTENTE SOCIAL 223. IONARA MARIA LEAL MOURA 224. JOSÉ PAULO DOS REIS VELOSO DA SILVA ESTUDANTE 225. ALEXANDRE SANTOS DA SILVA MOTORISTA 226. IRANILDE PEREIRA DOS SANTOS, COZINHEIRO 227. KEYTIUSCIA BARROS DE MOURA AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 228. MARIA DE SOUSA SANTOS BEZERRA PROFESSORA 229. SARAH ALLINY CARVALHO DA SILVA ESTUDANTE 230. FELIPPE HENRIQUE GOMES VERAS, AGENTE ADMINISTRATIVO 231. FRANCISCO BARBOSA RIBEIRO NETO, MOTORISTA 232. ISNOEL SEVERINO DE SOUSA COMERCIANTE 233. LUAN HENRIQUE MESQUITA DE SOUSA VENDEDOR 234. MARIA CLARA LIMA HOLANDA, ESTUDANTE, 235. OSMAR GONÇALVES DE MOURA TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL 236. PATRICIA DE SOUSA FONTENELE VELOSO SECRETÁRIO E DATILÓGRAFO 237. ROSA MARIA DE JESUS DONA DE CASA 238. ANTONIO CLAUDIO LEITE DA SILVA ADMINISTRADOR 239. ARLENE ROGELIO DE SOUSA OLIVEIRA CONTADOR 240. GERLANDIA RODRIGUES DE MOURA SANTOS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 241. JOSE NILSON STANFORD BALDOINO ESTUDANTE 242. MARCOS AURÉLIO CARVALHO DANTAS ESTUDANTE, 243. MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL 244. RONILDO BEZERRA SANTOS VIGILANTE 245. SANDRA REGINA FERREIRA, DONA DE CASA 246. TUNAI NUNES PINHEIRO CONTADOR 247. ADERSON JOSÉ DA SILVA JUNIOR NUTRICIONISTA 248. CÍCERO ADÃO DE LIMA ESTUDANTE, 249. CLEITON DE MOURA LEAL ANALISTA DE SISTEMAS 250. ELIANE DE SOUSA SILVA MELO 251. FRANCISCO EDIMILSON FERREIRA COMERCIANTE 252. JONATHAS JEFFERSON CARVALHO DOS SANTOS COMERCIANTE 253. JOSÉ JACKSON DE OLIVEIRA GONÇALVES ENGENHEIRO 254. KAIRON VALENTIM SILVA OLIVEIRA ESTUDANTE 255. MARCELO AUGUSTO DA SILVA SANTOS 256. MARIA FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA CORNELIO DONA DE CASA 257. MATEUS JONATAS CARVALHO DANTAS ESTUDANTE 258. NATHALIA RODRIGUES COUTINHO DA ROCHA CABELEIREIRO 259. PAULO ALVES BEZERRA VENDEDOR 260. PAULO FREITAS DE VASCONCELOS REPRESENTANTE COMERCIAL 261. VIRLANDO BESERRA DE ARAÚJO 262. WÉLISON LIBERATO DOS SANTOS SILVA ESTUDANTE 263. ANDERSON GONÇALVES DE MOURA ESTUDANTE 264. BEATRIZ SOUSA VIEIRA ESTUDANTE 265. ELIZIO RODRIGUES GOMES TÉCNICO CONTABILIDADE, 266. ESTÉFANY SANTOS SATURNINO ESTUDANTE 267. FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA ESTUDANTE 268. FRANKLIN ROCHA OLIVEIRA LIMA ADMINISTRADOR 269. GABRIELLE LARISSA DA SILVA SANTOS ESTUDANTE 270. JOSIANE PAIVA LIMA ESTUDANTE 271. JUCÉLIA COELHO FERREIRA 272. KELTON PEREIRA DOS SANTOS ESTUDANTE 273. LEIDYANE SOUSA SILVA ESTUDANTE 274. MARCIA VIEIRA FEITOSA FROES DONA DE CASA 275. MARCOS MOREIRA DE LIMA 276. MARIA OLIVIA GONCALVES 277. MICHELLE PINHEIRO ROSA MOURA ESTUDANTE 278. RUAN LOPES PINTO ESTUDANTE 279. SAMUEL DOS SANTOS LIMA ESTUDANTE 280. BRUNA DOS SANTOS BARBOSA DANTAS, ADMINISTRADOR 281. EDIONILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR ESTUDANTE 282. ELBA TÁFILA DE CARVALHO 283. FABIANO PEREIRA DE MENESES ESTUDANTE 284. FRANCISCA KAROLYNE CARDOSO DA SILVA ESTUDANTE 285. FRANCISCO DE CARVALHO FERNANDES ESCULTOR E PINTOR 286. GRAZIELLY FERREIRA LIMA ASSISTENTE SOCIAL 287. JANAILSON ALVES DA SILVA 288. JOÃO DE DEUS SOUSA PROFESSOR 289. JOSE WILSON DA SILVA PEREIRA 290. LUANA MARIA DA SILVA RODRIGUES ESTUDANTE 291. LUCYNARA DE MOURA BORGES ESTUDANTE 292. MARIA ELZA DE MOURA LEANDRO ESTUDANTE, 293. MARINA BARBOSA FERREIRA SANTOS ESTUDANTE 294. RAFAEL HENRIQUE BORGES DE SOUSA ESTUDANTE 295. RAUANNY FERREIRA LUZ ESTUDANTE 296. ROGERIO MARCIO DOS SANTOS VENDEDOR DE COMÉRCIO 297. WELKIANY MARIA DA SILVA SOUSA 298. ANNA CAROLINE DE SOUSA LEAL ESTUDANTE 299. ANTÔNIO DE PASSO VELOSO DE CARVALHO JUNIOR ESTUDANTE 300. JOÃO MATHEUS FERREIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 301. JOAQUIM ALVES DE SOUSA MOTORISTA 302. JOSÉ ALBERTO ROCHA CORDEIRO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO 303. LUIZ FRANCISCO CAMPELO VELOSO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 304. MONAGLEYCE GOMES FERREIRA PEREIRA ESTUDANTE 305. NATACIEL ERISTEU DA SILVA ESTUDANTE 306. PAULO RICARDO MOURA DE ARAÚJO COSTA ESTUDANTE 307. SUELLEN MARTINS BARBOSA VENDEDOR 308. THAYNARA KAROLINE ALVES BEZERRA ESTUDANTE 309. VANESSA IBIAPINO DA COSTA ESTUDANTE 310. ANA LARISSA FERREIRA BARROS ESTUDANTE 311. ANA NEIDE SILVA MOURA VENDEDOR 312. CAMILA SANTOS LUZ ESTUDANTE 313. CÁSSIO FERREIRA DA SILVA JARDINEIRO 314. CLESIA ALVES DA SILVA 315. FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ 316. GIVANILDO SALES SILVA PROFESSOR 317. GUILHERME TADEU RODRIGUES DE JESUS 318. JOSÉ MARCONE MORAIS SANTOS BANCÁRIO 319. JOSE MENDES VIEIRA FILHO FRENTISTA 320. JULIANA COSTA ALVES VENDEDOR 321. KAREN LETICIA XAVIER OLIVEIRA ESTUDANTE 322. LAILA FERREIRA DE ARAUJO CABELEIREIRO 323. LEOMAR LUVERCY BARBOSA DE CARVALHO JORNALISTA 324. LUCAS LACERDA DA SILVA VIGILANTE 325. LUIS ALEXANDRE DA SILVA VENDEDOR 326. LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA NETO EMPRESÁRIO 327. MARIA FERREIRA LIMA 328. MARIA ISADORA GONÇALVES OLIVEIRA ALVES ESTUDANTE 329. MARIA RAQUEL DA COSTA NASCIMENTO ESTUDANTE 330. MATHEUS NUNES MARTINS ESTUDANTE 331. MAYARA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA ESTUDANTE 332. NAILTON GABRIEL AMÂNCIO DA SILVA ESTUDANTE 333. ROSIANE DISNAIELLY MOURA SILVA ESTUDANTE 334. SERGIO EVERTON DOS SANTOS ESTUDANTE 335. TALES KAIQUE GOMES DE MOURA ESTUDANTE 336. TAYNARA DE ASSIS DA SILVA ESTUDANTE 337. VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA ESTUDANTE 338. ANA BEATRIZ COSTA NEIVA ESTUDANTE 339. ANA LÚCIA DE MOURA SANTOS 340. ANTONIO RIBAMAR BARBOSA DE SOUSA 341. CÍNTHIA MARTINS DE MEDEIROS NUTRICIONISTA 342. CLEITON DOS SANTOS SILVA ESCULTOR 343. DIVANEIA SOARES DE SOUSA DAMASCENO 344. EDIMAR DA SILVA MOURA 345. FRANCISCO CLEITON DA SILVA FEITOSA ESTUDANTE 346. IGOR ANDRADE BEZERRA ESTUDANTE 347. IRACEMA FELIX DOS SANTOS 348. JACKELINE MARY PEREIRA FERREIRA DA SILVA ESTUDANTE 349. JEFFEERSON VIEIRA DA SILVA ESTUDANTE 350. JOAO VICTOR DE OLIVEIRA SILVA ESTUDANTE 351. JOSÉ HUGO DANTAS ROCHA VIGILANTE 352. JOSILENE DOS SANTOS 353. LAIRA FERREIRA LIMA 354. LUIZ PEDRO LUZ FONTES DE MOURA MÚSICO 355. MARIA ANALIA GELTA SANTOS 356. MARIA CLAUDETE FORTALEZA 357. MARIA DE FATIMA RODRIGUES COUTINHO DA ROCHA 358. MARIA JOSINETE ROCHA GONÇALVES VENDEDOR 359. MAYARA CARVALHO SILVA RODRIGUES BANCÁRIO 360. ALAN CAIO BORGES TEIXEIRA ESTUDANTE 361. ALICE BEZERRA LIMA COSTA ESTUDANTE 362. ANA CAROLINE SOUSA SILVA ESTUDANTE, 363. ARILSON JEREMIAS BEZERRA NOGUEIRA ESTUDANTE 364. AURINO GERALDO DE CARVALHO 365. DALVA EVILLY DE SOUSA CARVALHO ESTUDANTE 366. DAVID JOSÉ DA ROCHA 367. FRANCISCA MARIA LEAL DE ALMEIDA PROFESSOR 368. FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO ESTUDANTE 369. INGRID PEREIRA DE SOUSA ESTUDANTE 370. IVÂNIA DE CARVALHO SOUSA ESTUDANTE 371. JOÃO BATISTA DAMASCENO TÉCNICO EM INFORMÁTICA 372. JOSÉ DA PAZ MOURA JÚNIOR 373. LÍDIA MARIA DE SOUSA 374. MARIA ELZA CARVALHO SOUSA 375. MARIA VANESSA DA SILVA ANDRADE ESTUDANTE 376. MATEUS CAVALCANTE DE MOURA ESTUDANTE 377. SARA DOS SANTOS LIMA ESTUDANTE 378. TADEU DE MOURA NETO 379. TAINÃ LOPES DE OLIVEIRA PINTO ESTUDANTE 380. VALDETE DA VERAS 381. ALINE RAYANE DA SILVA PROFESSOR 382. AMANDA BERNARDES DE MOURA COUTINHO ESTUDANTE 383. ANA KARINA DE SOUSA MANICURE 384. BÉRSSEA ANDRÉIA JOANA DA CONCEIÇÃO 385. CAMILA MARIA ALVES DO NASCIMENTO ESTUDANTE 386. CAMILA MARTINS DE MEDEIROS ESTUDANTE 387. CÁSSIO GABRIEL DE ARAÚJO DE MOURA ESTUDANTE 388. EDILBERTO MENESES DE SOUSA OPERADOR DE APARELHOS DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL 389. EDINEUZA EVARISTO DE BRITO 390. ELAINE CRISTINA SOUSA DE DEUS CABELEIREIRO 391. ELISSANDRA NUNES DA SILVA ESTUDANTE 392. ERIVALDO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO 393. EZEQUIEL DOS SANTOS LIMA ESTUDANTE 394. FERNANDO DE SOUSA CRUZ VENDEDOR 395. FRANCISCO JOSE INACIO 396. HALLAN VICTOR XAVIER DE SOUSA ESTUDANTE 397. IRANILSON VIEIRA DA SILVA 398. JOSÉ MARIA DA ROCHA FILHO 399. JUSTINO DE SOUSA NASCIMENTO 400. KAWE PINHEIRO COSTA ESTUDANTE. E, para que não se possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, a ser Publicado no Diário da Justiça do Estado e afixado no local de costume do Fórum. Na forma do artigo 426, §2º, do Código de Processo Penal, passo a transcrever os artigos 436 a 446: 'Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. ' (NR) Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I - o Presidente da República e os Ministros de Estado; II - os Governadores e seus respectivos Secretários; III - os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV - os Prefeitos Municipais; V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII - os militares em serviço ativo; IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. ' (NR) 'Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. ' 'Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral. 'Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. ' (NR) 'Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. ' (NR) 'Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. ' (NR) 'Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. ' (NR) 'Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. ' (NR) Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. ' (NR) Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. ' (NR) Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, ao(s) 10 de novembro de 2019. Eu, Lorena Duarte Lopes Maia (Analista Judiciária), o digitei e subscrevi. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho

Intimar a advogada Hercília Maria Leal Barros - OAB/PI 4143, que conforme certidão de ID nº 7097102, foi feita a migração do Processo nº 0002265-47.2013.8.18.0032, Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE

Processo nº 0002375-10.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: GECILDO DOS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): Dra. Juliana Correia Veras OAB-PI 10698

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de Junho de 2020 às 09:00 horas, na sala de audiências da 1 ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

Requisite-se o acusado GECILDO DOS SANTOS DE SOUSA , a vítima, as testemunhas de acusação, a defesa não arrolou testemunhas, bem como a Dra. Juliana Correia Veras OAB-PI 10698

A Secretaria da Vara Única desta cidade e Comarca de Luís Correia, do Estado do Piauí, de Ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luís Correia, Dr. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, INTIMA por meio desta o advogado EVERALDO SAMPAIO FERREIRA, OAB/PI Nº 4195, para devolução dos autos processuais nº 0001217-06.2012.8.18.0059, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de notificação, busca e apreensão perda de vistas e representação. Eu, Verbenia Ferreira Paiva Melo, Secretária da Vara Única da Comarca de Luís Correia, digitei e subscrevi. Luís Correia, 11 de novembro de 2019.

Processo nº 0000185-34.2017.8.18.0109

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Representado: HONORIO CÉSAR DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Em atenção ao fato de que o presente incidente já alcançou sua finalidade, na forma do Manualde Procedimentos da Corregedoria Geral de Justiça - MAP-VCRI-002 - Autuar Processos Criminais" - item "4"(abaixo transcrito), determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000013-17.2018.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14817)

DESPACHO:

Tratam os autos de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, em face de ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, devidamente qualificado na exordial, imputando-lhe a autoria da prática delitiva prevista no art. 121, §2º, II, IV e VI do Código Penal. Recebida a denúncia em 16/04/2018 (fls. 88/89). Decisão que converteu a prisão em flagrante do acusado (ocorrida em 31/03/2018) em preventiva por entender preenchidos os requisitos dos arts. 310, II e 312 do Código de Processo Penal (fls. 26/32). Parecer do Ministério Público pugnando pela necessidade da segregação cautelar (fl. 38). Habeas Corpus impetrado pelo acusado (fls. 92/94). No dia 16/04/2018, este Juízo proferiu decisão nos autos do Habeas Corpus (0000024-46.2018.8.18.0058), recebendo o referido recurso como pedido de revogação da prisão preventiva, a qual foi mantida para assegurar a aplicação da lei penal e conveniência da instrução processual, nos termos do art. 312 e 313, III, do Código de Processo Penal, bem como determinou o cancelamento na distribuição dos autos do referido recurso. Resposta à acusação oferecida pelo acusado, por meio de advogado constituído, através de petição eletrônica (fl. 103). Manifestação do Ministério Público impugnando os argumentos apresentados na resposta à acusação (fls. 135/136). Decisão que ratificou o recebimento da denúncia e designou audiência de instrução (fls. 104/106). Realizada audiência de instrução em 27/08/2018, foram colhidos os depoimentos das testemunhas indicadas pela acusação: ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUSA, FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA, ERIVALDO NERY BEZERRA e JESUS BARBOSA, bem como a testemunha indicada pela defesa: ABDIAS MARTINS DE SOUZA, tomando-se, ao final, o interrogatório do réu (fls. 173/188). Alegações finais apresentadas pelo Ministério Público requerendo que o réu seja submetido ao Sessão Plenária do Tribunal do Júri como incurso nas penas do art. 121, §2º, II, IV e VI do Código Penal. Alegações finais ofertadas pela defesa do acusado por meio de peticionamento eletrônico, conforme certidão à fl. 201. O réu foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121, §2º, II, IV e VI do Código Penal, a fim de que seja submetido ao Tribunal do Júri desta Comarca (fls.202/206). Recurso em Sentido Estrito apresentado pelo acusado impugnando a decisão de pronúncia, através de peticionamento eletrônico (fl. 214). O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da 2ª Câmara Especializada Criminal, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto pelo denunciado (fls. 243/258). Intimado, o Ministério Público indicou as testemunhas para serem ouvidas em Plenário (peticionamento eletrônico nº. 0000013-17.2018.8.18.0058.5004). Por sua vez, intimada, a defesa indicou as testemunhas que prestarão depoimento na Sessão Plenária do Júri (peticionamento eletrônico nº. 0000013-17.2018.8.18.0058.5006). É o relatório. Decido. Preceitua o art. 423 do Código de Processo Penal, após as alterações trazidas pela Lei 11.689/09, in verbis: ?Art. 423. Deliberando sobre os requerimentos de provas a serem produzidas ou exibidas no plenário do júri, e adotadas as providências devidas, o juiz presidente: (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008). I ? ordenará as diligências necessárias para sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa; (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008). II ? fará relatório sucinto do processo, determinando sua inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri. (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008)?. Conforme se observa nos autos, outras provas não foram requeridas além da oitiva das testemunhas arroladas, razão pela qual não cabem maiores debates. Desta feita, estando saneado o feito, deve o pronunciado ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA ser submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri que designo para o dia 05/12/2019 às 09hs:00min e o sorteio dos jurados para o dia 13/11/2019 às 10hs:00min, devendo a escrivania cumprir todas as providências necessárias. Após o sorteio, expeça-se edital de convocação dos jurados que deverão servir na sessão designada. Requisite-se força policial militar e viatura à Companhia localizado neste município. Intimem-se os jurados, o defensor do acusado, o Representante do Ministério Público e as testemunhas arroladas. Adotem-se as demais providências legais e administrativas com vistas à realização da sessão de julgamento. JERUMENHA, 7 de novembro de 2019. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA

Processo nº 0000123-18.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 96)

Executado(a): LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 11 de novembro de 2019

Processo nº 0001653-39.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ JONATAN RODRIGUES DE SOUZA, CLOTILDE CARVALHO COSTA

Advogado(s): FERNANDO GALVAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15941), DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 12306)

Designo para o , a realização de audiência dedia 24 / 06 / 2020, às 09:30 horasoitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado(s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001422-43.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001422-43.2017.8.18.0032.5003, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. (...).

Processo nº 0000113-76.2019.8.18.0109

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: KAIK FEITOSA

Advogado(s):

SENTENÇA

Aos 06 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019), às09:30h, perante o Dr. JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, MM. Juiz de Direito da Comarca de Parnaguá Piauí, foi aberta a presente AUDIÊNCIA PRELIMINAR referente ao processo emepígrafe. Presente a Representante do Ministério Público, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.Presente o representado KAIK FEITOSA. Presente a vítima ROMULO FERREIRA DOSSANTOS. Nomeado para o ato o Dr. Edson Luiz Guerra de Melo (OAB/PI 86/91-B)

ABERTA A AUDIÊNCIA,

Dada a palavra ao Ministério Público, este se manifestou da seguinte forma:MM. Juiz, o Ministério Público sugere como transação penal um pedido de desculpas e ocompromisso do autor do fato de que não mais importunará, frequentará a casa da vítimanem lhe ameaçará.

Dada a palavra a vítima, esta concordou com os termos propostos.

Dada a palavra a defesa e ao autor do fato, estes concordaram com os termospropostos pelo Ministério Público.

Em seguida, o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho: Vistos, acompanhointegralmente o parecer ministerial e considerando a concordância da vítima, do autor dofato e sua defesa, para HOMOLOGAR a transação penal, nos termos do art. 74 da Lei nº9.099/95. Sentença publicada em audiência. Registre-se para fins de concessão de novobenefício. Intime-se. Arquive-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0001358-51.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS CARREIRO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: "...Caso haja recurso, intime-se a outra parte para contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça..."

Processo nº 0000558-07.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DA PAZ ALVES DA CRUZ

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000837-25.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): REIDELAURA FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Assim, com arrimo no art. 485, VI, do CPC, julgo extinta a presente fase executiva. Levantem-se eventuais constrições judiciais. Autorizo o desentranhamento dos títulos originais desde que substituídos por cópias reprográficas. (...).

Processo nº 0001057-88.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO ARAUJO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Intimar os advogados Ricardo Dionísio André da Rocha -OAB/SP 288.859 e Antônio de Sousa Cavalcante - OAB/PI 263, que conforme certidão de ID nº 7101298, foi feita a migração do Processo nº 0002517-11.2017.8.18.0032, Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000697-72.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTINA COSTA DIAS

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado a comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de instrução na data de 11/12/2019, às 09h30min, devidamente acompanhado da autora e suas testemunhas.

PROCESSO Nº: 0000846-16.2018.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Réu: FRANCIMAR GOMES DE SOUSA

Vítima: MARIA FARIAS DO NASCIMENTO BARROS, " A SOCIEDADE"

EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCIMAR GOMES DE SOUSA, vulgo(a) "Babá", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA FARIAS DO NASCIMENTO e VALDEMAR GOMES DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO JOÃO, Nº 264, CENTRO, SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO para que em 10 dias efetue o pagamento da pena de multa e das custas processuais, devendo constar no edital que o sentenciado deverá comparecer a Secretaria desta Vara para solicitar as guias de pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ BRUNO FERREIRA BARROS, Estagiário(a), digitei.

PICOS, 11 de novembro de 2019.

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PICOS.

Processo nº 0000815-62.2016.8.18.0065

Classe: Guarda

Requerente: M. E. DA C. O., M. M. F. O

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Visto etc. Decido. A documentação juntada e a prova testemunhal foram suficientes à comprovação do direito pretendido. A Promotoria Pública pugnou pela deferência. O guardião demonstrou ser pessoa idônea, com estabilidade emocional e financeira, nutrindo pela menor uma boa afetividade, sentimento retribuído por esta. O ambiente em que convivem, em harmonia, oferece as condições adequadas para sua situação de pessoa em desenvolvimento. Ademais, considere-se que, mesmo oriunda de decisão definitiva de mérito, é consabido que a guarda pode ser modificada posteriormente, uma vez sendo este o interesse da criança. ISTO POSTO e tudo o mais que dos autos consta, acatando o pedido inicial do Ministério Público, com base no art.33 da Lei nº 8.069/90 [Estatuto da Criança e do Adolescente], Defiro o pedido de GUARDA da adolescente M. M. F. O., filho[a] P. J. DE O. e M. K. F. O., nascido[a] em 20/07/2007, no município de Belém/PA, ao requerente A. C. DE O., já qualificados, com o fim de prestar-lhe assistência material, moral, educacional, e com o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais biológicos, tornando definitiva a decisão anterior. Lavre-se o competente termo de guarda definitiva, através dos quais nos guardiões prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Sem custas. PEDRO II, 5 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Únicada Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000059-82.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CARDOSO PEREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDIDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o depósito judicial juntado às fls. 46. Pedro II, 11/11/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o digitei e enviei para publicação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000224-36.2012.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUCIELTON DE SOUSA BONIFACIO

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 3364), advogado do acusado, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10 de dezembro de 2019 às 10h00min, neste Fórum local.

Processo nº 0000263-95.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Executado(a): INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA CANTO DA VARZEA LTDA

Advogado(s): SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte exequente para que apresente manifestação sobre o contido no petitório no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000263-95.1999.8.18.0032.5001.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000461-49.2010.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): VALDECI RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10121)

DESPACHO: Intima as partes sobre a suspensão do feito até 30/12/2019;

Processo nº 0000965-66.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZILEIDE E GILBERTO LTDA, LUZILEIDE NUNES DE SOUSA

Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO(OAB/null Nº null)

Réu: VISION LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001420-08.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: EVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para CONDENAR o acusado EVALDO ALVES DOS SANTOS como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06.

Processo nº 0000038-45.2017.8.18.0032

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FERDINANDO MARCUS DE CARVALHO SILVA, FERNANDO CESAR DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5634)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte requerente, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação sobre o contido no petitório retro.