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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000103-55.2011.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOAQUIM VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: DEFIRO o pedido retro formulado pelo exequente. Destarte, suspende o presente feito, até 30/12/2019. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0001411-16.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOAO BATISTA PEREIRA

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000004-54.2010.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FREDERICO PEREIRA SOARES

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)

Réu: ANGELO MOREIRA ALVES

Advogado(s): MAURO MARLEY LUSTOSA PAIVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 25745/)

Considerando-se a juntada da certidão de óbito do autor, FREDERICO PEREIRA SOARES, determino a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, mediante Diário da Justiça e Edital a ser fixado no átrio do Fórum pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Após o prazo de publicação, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000511-69.2012.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES PEREIRA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )
Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000015-77.1995.8.18.0030

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: MARIA DO SOCORRO REIS REGO

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Arrolado: ESPÓLIO DE MARIA SALOMÉ REIS REGO

DESPACHO: Face o desarquivamento dos autos, determino que se intime o advogado habilitado, conforme petição e procuração para, querendo, para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. Cumpra-se com as formalidades legais. OEIRAS-PI, 08 de novembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS.

Processo nº 0000911-41.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDEMAR FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): ISABEL CRISTINA MENDES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9133), JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO (OAB/PIAUÍ Nº 7474), RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000249-90.2017.8.18.0029

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EDIVALDO MENDES DA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

Réu: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): AMIRHON ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16638)

DESPACHO: (...)

Considerando que o autor se encontra preso, foi requisitada a sua presença para audiência marcada para o dia 07/11/2019, conforme Ofício de fl. 106. No entanto, a DUAP informou, por ligação, nesta data, a impossibilidade de transporte do preso, em virtude de problemas com a viatura.

Desta feita, redesigno a Audiência de Conciliação para o dia 23/01/2020 às 9:00 horas, na sede deste juízo.

Intimem-se as partes.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000174-58.2017.8.18.0059

Classe: Desapropriação

Desapropriante: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): KÁTIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Desapropriado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000822-95.2012.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PREMOCONSTRU & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 786810)

Executado(a): GILDA MARIA DE MESQUITA

INTIMAÇÃO DA DECISÃO: (...) Com base no art. 921, § 1º, do CPC, suspendo o andamento processual pelo prazo de 01 (um) ano. (...).

Processo nº 0000232-19.2006.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: FRANCISCA DA SILVA PRIMO

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: ANTONIO VIEIRA PRIMO

Advogado(s): ARMANDO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

SENTENÇA: Assim, sendo a presente ação intransmissível há de ser extinta sem resolução do mérito. Ante o exposto, com fulcro no Art. 485, IX, CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000682-69.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GREGORIO DIONISIO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000213-08.2016.8.18.0086

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JAMARA LEAL DE MACÊDO

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

Réu: M CARVALHO E CIA LTDA, BRANCO MOTORES LTDA

Advogado(s): CLAUDIO ADRIANO SANTA ROSA(OAB/PARANÁ Nº 38382)

DESPACHO:

intime-se a parte executada, através de seu advogado, ou pessoalmente, caso não tenha procurador constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias pagar integralmente a dívida, devendo constar que o não pagamento no prazo assinado, importará em uma multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 523, § 1º do revertida em favor da parte credora, CPC) nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, da Lei n.° 9.099/1995 c/c art. 523, § 1º, do CPC, ou apresente embargos à execução

Ressalta-se, nesse ponto nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. , que o prevê, expressamente, a penhora como artigo 53, parágrafo 1º, da Lei n° 9.099/95 pressuposto para oferecimento de embargos, até para os títulos judiciais (cumprimento de sentença).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000649-16.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BESSA PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS LTDA

Advogado(s): DEYVISON RIBEIRO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 20651)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

DECISÃO:

Com estes fundamentos, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Determino que o requerido se abstenha de suspender o fornecimento de energiaelétrica na unidade consumidora do requerente e de inscrever este nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA) em razão das cobranças de recuperação de consumo atestadas às fls. 28.

CITE-SE o requerido para a audiência de conciliação que designo para o dia 09/12/2019 as 09:00 horas, observando-se as orientações contidas no art.334, §§ 9º e 10º do NCPC.

Processo nº 0000942-02.2016.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerente, através de seu procurador, para efetuar o pagamento dos honorários advocatícios no importe de 10% do valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000687-43.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CICERA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: ELETROBRAS

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Faço vista dos autos ao Procurador da parte Ré para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões.

Processo nº 0000360-10.2004.8.18.0036

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANTÔNIO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isso, estando o processo parado há mais de 30 (trinta) dias por não promover a autora atos e diligências que lhes compete, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito a teor do que dispõe o art. 485, incisos III, do CPC. Custas pela requerente, no entanto suspendo o pagamento em razão da gratuidade.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000557-48.2011.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REIGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF - PI

Executado(a): MARIA DE LOURDES DA SILVA DROGARIA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 11 de novembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0001176-48.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSALINA MARIA BARBOSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MINAS GERAIS Nº 109730)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000264-86.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Processo nº 0001396-43.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMIANA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA: (...) Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado,observada, se for o caso, a prescrição referente aos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54do STJ).c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe,dando-se a respectiva baixa na distribuição. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000363-74.2013.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S.A. - BANIF

Advogado(s): LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 370960), LEANDRO ALBERTO RAMOS(OAB/SÃO PAULO Nº 294128), LUIZ FELIPE CURCI SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 354167)

Executado(a): HELITON DE FRANÇA CARVALHO

Advogado(s):

DECISÃO Foi solicitado o bloqueio de valores via Sistema Bacenjud pelo Exequente. A lei (art. 854, do Código de Processo Civil) autoriza o bloqueio eletrônico de valores em execução que existam em nome do executado no sistema bancário por meio do BACENJUD, como ora realizado por este Juízo, possibilitando, também, o desbloqueio imediato de valores que excedam aos efetivamente executados. Por se tratar de dinheiro o primeiro bem a ser penhorado, como preceitua o inciso I do art. 835 do CPC, e tendo sido encontrado ativos financeiros do Executado no sistema bancário, foi realizado por este Juízo o bloqueio de valores, por meio eletrônico, que não excedem aos valores efetivamente executados. Converto, portanto, em penhora o bloqueio realizado por intermédio do sistema BacenJud no valor total de R$ 2.765,73 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos). Pelo princípio da instrumentalidade das formas, passam a presente decisão e o detalhamento em anexo a servirem de auto de penhora. Intimem-se as partes sobre o bloqueio. Não havendo impugnação, expeça-se alvará de levantamento, em favor do Exequente. Considerando que o valor bloqueado é inferior ao débito executado, indique o Exequente bens do devedor passíveis de penhora. CORRENTE, 7 de novembro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000874-89.2012.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ADRIANO VIANA DE OLIVEIRA

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Designo para o dia 22 / 01 / 2020, às 11:00hs , a realização de audiência Admonitória. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. PEDRO II, 04 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Únicada Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000992-93.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: IRAN ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000034-53.2001.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): MOZART PACHECO VILARINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de novembro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371