Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000558-55.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTIANO NASCIMENTO DE ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001011-21.2014.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA IONETE PINTO FERNANDES ROSA, MARIA DALCIA VIANA PINTO, MARIA DIONEZERES VIANA PINTO

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000836-61.2013.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AYLA MARIA BITTENCOURT SALES, NALVA MARIA LIMA BITTENCOURT

Advogado(s):

Executado(a): BENEDITO ALVES SAMPAIO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000358-48.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILA MARIA MARTINS DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ÁGUA E ESGOTO DO PIAUÍ S/A- LUÍS CORREIA

Advogado(s): WASHINGTON DO RÊGO MONTEIRO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 1664)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000840-64.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MADALENA MARQUES DE CARVALHO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: PONTO DA ECONOMIA LTDA, SMS INFORCOMM SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DE SOLUÇÕES

Advogado(s): BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 23782)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000329-32.2015.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ RODRGUES DE SOUZA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6847)

Executado(a): MULTIBENS COMPRA PREMIADA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000778-50.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZENEIDE RESENDE

Advogado(s): CAIO JOSE SANTANA DE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 12612)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Tendo em vista que não cabe a esta primeira instância realizar juízo de admissibilidade do recurso interposto, intime-se o recorrido para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar as contrarrazões recursais.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TJPI.

Cumpra-se.

BARRAS, 8 de novembro de 2019

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da JECC Barras - Sede da Comarca de BARRAS

Processo nº 0000310-26.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ

Advogado(s): ELIZABETH ALECRIM SOARES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 10488)

Executado(a): FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000621-53.2014.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): MASTER GAS LTDA - ME

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 11 de novembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000154-72.2014.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CLÁUDIA SOUSA PIRES

Advogado(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701), BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701)

Requerido: MELQUIZEDEQUE SOUSA PIRES

Advogado(s): BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5481)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000109-39.2019.8.18.0109

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: CLEITON REIS DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA

Aos 06 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019), às09:30h, perante o Dr. JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, MM. Juiz de Direito da Comarca deParnaguá Piauí, foi aberta a presente AUDIÊNCIA PRELIMINAR referente ao processo emepígrafe. Presente a Representante do Ministério Público, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.Presente o representado CLEILTON REIS DOS SANTOS (RG 4111854 SSP/PI e CPF047.703.563-90) acompanhado pelo Dr. Edson Luiz Guerra de Melo (OAB/PI 86/91-B).Ausente a vítima FÁBIO AGUIAR DIAS.

ABERTA A AUDIÊNCIA,

Dada a palavra ao Ministério Público, este se manifestou da seguinte forma:MM. Juiz, o Ministério Público propõe como transação penal o pagamento de um saláriomínimo (R$ 998,00 novecentos e noventa e oito reais) a serem pagos em 06 (seis) parcelasde R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais), mediante depósito judicial, até o último dia útilde cada mês, iniciando no mês de novembro de 2019..

Dada a palavra a defesa e ao autor do fato, estes concordaram com os termospropostos pelo Ministério Público.

Em seguida, o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho: Vistos, acompanhointegralmente o parecer ministerial e considerando a concordância do autor do fato e suadefesa, para HOMOLOGAR a transação penal, nos termos do art. 74 da Lei nº 9.099/95.Com o término do cumprimento, DÊ-SE vista ao Ministério Público. Sentença publicada emaudiência. Registre-se para fins de concessão de novo benefício. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000266-29.2015.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: SILVIO MEDEIROS NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 17 e 485, incs. IV e VI, ambos do NCPC c/c o art. 3º do CPP, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Como consectário lógico, ficam revogadas todas as medidas protetivas de urgência fixadas liminarmente. Sem custas. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se pessoalmente a requerente. Intime-se pessoalmente o requerido. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 8 de novembro de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA, Juiz de Direito em respondência da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0001169-65.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): RAIMUNDO FERREIRA LUSTOSA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA; (...) Assim, com arrimo no art. 485, VI, do CPC, julgo extinta a presente fase executiva. Levantem-se eventuais constrições judiciais. Autorizo o desentranhamento dos títulos originais desde que substituídos por cópias reprográficas. (...).

Processo nº 0000190-80.2015.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: INAVE S/A INDUSTRIA E NAVEGAÇAO

Advogado(s): MARCOS MACHADO FIUZA(OAB/CEARÁ Nº 10921)

Réu: COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 11 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000467-30.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE MOURA FREITAS

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado a comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de instrução na data de 11/12/2019, às 12h00min, devidamente acompanhado da autora e suas testemunhas.

Processo nº 0001463-12.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001421-71.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSINALVA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Desta feita, não recebo o Recurso de Apelação, porque não estão presentes os pressupostos recursais.

Ato contínuo, devolvo os autos à Secretaria para que se certifique o trânsito em julgado da sentença prolatada (fls.51 a 53).

Intimem-se. Cumpra-se.

Barras/PI, 07 de novembro de 2019.

Nauro Thomaz de Carvalho

Juiz de Direito

Processo nº 0000381-37.2000.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): J. VALMIR DE SÁ E CIA LIMITADA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE o ente exequente para ciência do retorno dos autos do E. TJPI e ato contínuo, requeira as providências a seu cargo.

Processo nº 0001197-25.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: RAIMUNDA MARIA MACHADO

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0001561-08.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PAULO ROCHA FERNANDES, FRANCISCO REIS CORREIA PEREIRA, JOSÉ MARCOS DA SILVA MENDES, GEDALIAS BARBOSA BATISTA, JOSE DE PAULO RUBENS FURTADO, JOSÉ BATISTA DA ROCHA JUNIOR

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

Réu: MUNICÍPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Tendo em vista que não cabe a esta primeira instância realizar juízo de admissibilidade do recurso interposto, intime-se o recorrido para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar as contrarrazões recursaisi.

TRanscorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao

Egrégio TJPI.

Cumpra-se.

BARRAS, 8 de novembro de 2019

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da JECC Barras - Sede da Comarca de BARRAS

Processo nº 0003363-96.2015.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10309)

Executado(a): JOSÉ SOARES FILHO

Advogado(s): ROBERTO WÍLSON NUNES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4212)

INTIMAÇÃO DODESPACHO: (...) Desta feita, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre esse despacho.

Processo nº 0000103-38.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o depósito judicial juntado às fls. 64. Pedro II, 11/11/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o digitei e enviei para publicação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000805-04.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANA FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado a comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de instrução na data de 11/12/2019, às 11h03min, devidamente acompanhado da autora e suas testemunhas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000366-66.2009.8.18.0060

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: RAIMUNDO MARQUES & MOURA LTDA.

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Requerido: RAIMUNDO NUNES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

DESPACHO: Diante da licença paternidade do Juiz titularredesigno a audiência para o dia 14/11/2019, às 10h.

Processo nº 0000583-02.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM ARAUJO LIMA NETO

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738)

Tendo em vista que não cabe a esta primeira instância realizar juízo de admissibilidade do recurso interposto, intime-se o recorrido para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar as contrarrazões recursais.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TJPI.

Cumpra-se.

BARRAS, 8 de novembro de 2019

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da JECC Barras - Sede da Comarca de BARRAS