Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001199-74.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: NAILTON DE SOUSA BEZERRA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de março de 2020, às 12h20min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001373-83.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RONNYE DA SILVA SOUSA

Advogado(s): JUVENAL JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13528)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de março de 2020, às 10 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Considerando ainda que o advogado do réu apresentou por petição que por questão de foro íntimo, não funcionará mais no presente feito, como patrono do mesmo. Intimem-se o réu para constituir novo advogado, em 05 dias, em razão da renúncia de mandato do seu advogado (fl. 35), se assim não o fizer, a sua defesa será patrocinada pela Defensoria Pública, núcleo de Campo Maior. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000123-18.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 96)

Executado(a): LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 11 de novembro de 2019

Processo nº 0001653-39.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ JONATAN RODRIGUES DE SOUZA, CLOTILDE CARVALHO COSTA

Advogado(s): FERNANDO GALVAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15941), DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 12306)

Designo para o , a realização de audiência dedia 24 / 06 / 2020, às 09:30 horasoitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado(s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001422-43.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001422-43.2017.8.18.0032.5003, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. (...).

Processo nº 0000113-76.2019.8.18.0109

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: KAIK FEITOSA

Advogado(s):

SENTENÇA

Aos 06 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019), às09:30h, perante o Dr. JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, MM. Juiz de Direito da Comarca de Parnaguá Piauí, foi aberta a presente AUDIÊNCIA PRELIMINAR referente ao processo emepígrafe. Presente a Representante do Ministério Público, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.Presente o representado KAIK FEITOSA. Presente a vítima ROMULO FERREIRA DOSSANTOS. Nomeado para o ato o Dr. Edson Luiz Guerra de Melo (OAB/PI 86/91-B)

ABERTA A AUDIÊNCIA,

Dada a palavra ao Ministério Público, este se manifestou da seguinte forma:MM. Juiz, o Ministério Público sugere como transação penal um pedido de desculpas e ocompromisso do autor do fato de que não mais importunará, frequentará a casa da vítimanem lhe ameaçará.

Dada a palavra a vítima, esta concordou com os termos propostos.

Dada a palavra a defesa e ao autor do fato, estes concordaram com os termospropostos pelo Ministério Público.

Em seguida, o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho: Vistos, acompanhointegralmente o parecer ministerial e considerando a concordância da vítima, do autor dofato e sua defesa, para HOMOLOGAR a transação penal, nos termos do art. 74 da Lei nº9.099/95. Sentença publicada em audiência. Registre-se para fins de concessão de novobenefício. Intime-se. Arquive-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0001358-51.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS CARREIRO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: "...Caso haja recurso, intime-se a outra parte para contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça..."

Processo nº 0000558-07.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DA PAZ ALVES DA CRUZ

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000837-25.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): REIDELAURA FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Assim, com arrimo no art. 485, VI, do CPC, julgo extinta a presente fase executiva. Levantem-se eventuais constrições judiciais. Autorizo o desentranhamento dos títulos originais desde que substituídos por cópias reprográficas. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000245-48.2018.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA NUNES

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 17 e 485, incs. IV e VI, ambos do NCPC c/c o art. 3º do CPP, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Como consectário lógico, ficam revogadas todas as medidas protetivas de urgência fixadas liminarmente. Sem custas. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se pessoalmente a requerente. Intime-se pessoalmente o requerido. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 8 de novembro de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA, Juiz de Direito em respondência da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000224-36.2012.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUCIELTON DE SOUSA BONIFACIO

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 3364), advogado do acusado, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10 de dezembro de 2019 às 10h00min, neste Fórum local.

Processo nº 0000263-95.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Executado(a): INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA CANTO DA VARZEA LTDA

Advogado(s): SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte exequente para que apresente manifestação sobre o contido no petitório no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000263-95.1999.8.18.0032.5001.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000461-49.2010.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): VALDECI RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10121)

DESPACHO: Intima as partes sobre a suspensão do feito até 30/12/2019;

Processo nº 0000965-66.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZILEIDE E GILBERTO LTDA, LUZILEIDE NUNES DE SOUSA

Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO(OAB/null Nº null)

Réu: VISION LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001420-08.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: EVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para CONDENAR o acusado EVALDO ALVES DOS SANTOS como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06.

Processo nº 0000038-45.2017.8.18.0032

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FERDINANDO MARCUS DE CARVALHO SILVA, FERNANDO CESAR DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5634)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte requerente, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação sobre o contido no petitório retro.

Processo nº 0001470-04.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: IVONETE DOS SANTOS VERAS

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000022-24.2015.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): AMILTON RIBAS DE MELO

DESPACHO: Após a entrega do título em questão e certificação nos autos, proceda-se ao arquivamento do feito adotando o procedimento legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000697-72.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTINA COSTA DIAS

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado a comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de instrução na data de 11/12/2019, às 09h30min, devidamente acompanhado da autora e suas testemunhas.

PROCESSO Nº: 0000846-16.2018.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Réu: FRANCIMAR GOMES DE SOUSA

Vítima: MARIA FARIAS DO NASCIMENTO BARROS, " A SOCIEDADE"

EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCIMAR GOMES DE SOUSA, vulgo(a) "Babá", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA FARIAS DO NASCIMENTO e VALDEMAR GOMES DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO JOÃO, Nº 264, CENTRO, SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO para que em 10 dias efetue o pagamento da pena de multa e das custas processuais, devendo constar no edital que o sentenciado deverá comparecer a Secretaria desta Vara para solicitar as guias de pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ BRUNO FERREIRA BARROS, Estagiário(a), digitei.

PICOS, 11 de novembro de 2019.

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PICOS.

Processo nº 0000815-62.2016.8.18.0065

Classe: Guarda

Requerente: M. E. DA C. O., M. M. F. O

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Visto etc. Decido. A documentação juntada e a prova testemunhal foram suficientes à comprovação do direito pretendido. A Promotoria Pública pugnou pela deferência. O guardião demonstrou ser pessoa idônea, com estabilidade emocional e financeira, nutrindo pela menor uma boa afetividade, sentimento retribuído por esta. O ambiente em que convivem, em harmonia, oferece as condições adequadas para sua situação de pessoa em desenvolvimento. Ademais, considere-se que, mesmo oriunda de decisão definitiva de mérito, é consabido que a guarda pode ser modificada posteriormente, uma vez sendo este o interesse da criança. ISTO POSTO e tudo o mais que dos autos consta, acatando o pedido inicial do Ministério Público, com base no art.33 da Lei nº 8.069/90 [Estatuto da Criança e do Adolescente], Defiro o pedido de GUARDA da adolescente M. M. F. O., filho[a] P. J. DE O. e M. K. F. O., nascido[a] em 20/07/2007, no município de Belém/PA, ao requerente A. C. DE O., já qualificados, com o fim de prestar-lhe assistência material, moral, educacional, e com o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais biológicos, tornando definitiva a decisão anterior. Lavre-se o competente termo de guarda definitiva, através dos quais nos guardiões prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Sem custas. PEDRO II, 5 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Únicada Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000059-82.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CARDOSO PEREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDIDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o depósito judicial juntado às fls. 46. Pedro II, 11/11/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000017-34.2003.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: CARLINDO FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s): PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

Usucapido: MATIAS FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000791-25.2007.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIZ GONZAGA FERNANDES

Advogado(s): PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

Usucapido: CATARINA ALVES DE FRANCA, MARIA ALVES DE MEDONCA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000194-66.2001.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA NILMA RIBEIRO NASCIMENTO E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.