Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000153-16.2015.8.18.0039

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA MARIA DE JESUS

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: GONÇALO JOSÉ GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000448-19.2016.8.18.0039

Classe: Interdição

Interditante: MARIA JOSÉ PRUDÊNCIO

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Interditando: MARIA FRANCISCA PRUDÊNCIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000466-06.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA DE JESUS ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000258-90.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILSON DE CARVALHO ARAÚJO, ANTONIO GOMES DE CARVALHO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000507-75.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELYSON ELENIEL DA SILVA JULIO

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805), ANA KEYLA FERREIRA DE S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: FRANCISCO EUDES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIÁRIO

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ.

P O R T A R I A Nº 0002/2019

O Dr. João de Castro Silva, Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Elesbão Veloso, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei etc.

CONSIDERANDO a designação de reunião do Tribunal Popular do Júri, com uma sessão designada para os dias 27 (vinte e sete) de novembro do ano em curso (2019), às 13:00 horas, no Plenário do Júri do Fórum Local de Elesbão Veloso - PI, conforme pauta respectiva;

CONSIDERANDO, ainda, que o Sr. Oficial de Justiça Sydney Sousa da Silva encontra-se gozando férias regulamentares,

R E S O L V E:

DESIGNAR os Oficiais CÍCERO ALVES DA SILVA e BENEDITO DA SILVA MOURA ambos Oficiais de Justiça nesta Comarca -para atuarem durante a mencionada sessão do Tribunal Popular do Júri acima designada, como também a quaisquer outras diligências necessárias.

Oficie-se ao Exmo. Senhor Desembargador-Corregedor e ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio TJ/PI.

Dê-se ciência. Publique-se. Intimem-se e Cumpra-se.

Elesbão Veloso (PI), 11 de novembro de 2019.

Dr. João de Castro Silva

- Juiz de Direito -

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000197-43.2007.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI

Advogado(s): THIAGO MARCUS A. DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 318100), EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

Executado(a): FRANCISCO DOS SANTOS

SENTENÇA: (...) Compulsando os autos verifica-se que o objeto do presente feito pereceu, tendo em vista a informação colacionada pelo exequente constante à fl. 58, razão pela qual julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito com supedâneo no art. 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Ademais, foi procedida o desbloqueio dos valores constantes às fls. 54/55, conforme documento em anexo. Sem custas processuais. Após o trânsito em julgado do decisum, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras, 07 de novembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001978-04.2010.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO HAWRISSON DE SOUSA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

Réu: JUSCELINO DE MATOS ROSAL

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

SENTENÇA: "... Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a exceção de pré-executividade apenas para suspender a exigibilidade da cobrança dos honorários sucumbenciais, devendo prosseguir regularmente a execução. Sem condenação em honorários. P.R.I."

Processo nº 0000127-52.2019.8.18.0144

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: RAYANE RAQUEL ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Posto isso, com fulcro nos artigos 112, 126, caput, e 181, §1º, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente, HOMOLOGO POR SENTENÇA A REMISSÃO CONCEDIDA À ADOLESCENTE RAYANE RAQUEL ALVES DA SILVA, aplicando-lhe, cumulativamente, a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade a ser definido em audiência, tal como entabulada pelo membro Ministerial em sua peça inaugural, ficando a exclusão do processo condicionado à aceitação e cumprimento da medida a ser posteriormente imposta. Designo o dia 19/03/2020, às 13h00min, para a realização da audiência admonitória, neste Fórum local, onde deverão comparecer a adolescente e seus pais(...)

Processo nº 0001506-73.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Portanto, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Cite-se na forma do art. 396 do CPP(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000179-27.2004.8.18.0030

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: GAMELEIRA AGROPASTORIL S/A

Advogado(s): JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1380)

Requerido: ANTONIO JOSE DA SILVA SANTOS, VITORIO ROSA DE OLIVEIRA, SANTILHO SILVA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, III do CPC, por desídia da parte promovente. Sem custas processuais, pela gratuidade judiciária concedida na presente decisão. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras(PI), 15 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

Processo nº 0002418-44.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: ANANDA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB/SÃO PAULO Nº 212349)

Réu: RC BRITO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001387-67.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PENHA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: TNL PCS S/A TELEMAR

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 11 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0000659-24.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: APOLONIO MARTINIANO DE FRANÇA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A - BMB

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Intime-se a parte requerida, para contrarrazoar à apelação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000644-93.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PAULINO DA SILVA LIMA

Advogado(s):

Ante o exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face PAULINO DA SILVA LIMA, pela prescrição da pretensão punitiva dos crimes de ameaça e de injúria, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal, e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e ABSOLVO o denunciado PAULINO DA SILVA LIMA pela prática do crime tipificado no art. 129, §9º, do CP, nos termos do art. 386, II, do CPP. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CORRENTE, 11 de novembro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000228-55.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000026-44.2009.8.18.0086

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO MATONE S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 76950A)

Executado(a): MARIA MARLENE DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O BANCO EXEQUENTE, por seu advogado para tom ciência da tentativa de bloqueio online

Processo nº 0000637-69.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILMAR SILVA ARAUJO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BEPCOR - SEGURO, MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Advogado(s): HELTON PABLO DA SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8499)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 11 de novembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000912-94.2014.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERSON ROCHA DA SILVA

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A - CEPISA (ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo improcedente o pedido contido nesta ação, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000891-36.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELSO LUIZ RIBEIRO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934), LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BANRISUL S/A.

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Intime-se a parte requerida, para contrarrazoar à apelação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000246-85.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Réu: RENATO PINHEIRO DE SOUZA

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Em atenção ao despacho retro, DESIGNO o dia 18/03/2020, às 10h30min., neste Fórum local, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO(...)

Processo nº 0000764-46.2013.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RAIMUNDO DE LIMA

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO N. ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000515-94.2005.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: SUL AMÉRICA DE CADERNO IND E COM LTDA

Advogado(s): ADEILSON JOSÉ DE FREITAS JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 268572)

Executado(a): JOSE ZENO DE NUNES LOPES

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, III do CPC, por desídia da parte exequente. Sem custas processuais, pela gratuidade judiciária concedida na presente decisão. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras(PI), 15 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000919-06.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LUZIA LIRA BOIBA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Processo nº 0000991-98.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAIANA DO NASCIMENTO CRUZ

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Réu: MANOEL ALVES RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.