Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000072-67.2003.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, JOSE MAIKE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Exonerado: JOAO BATISTA SILVA ISIDORIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000042-58.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARÉ DA SILVA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: SUDAMERICA VIDA CLUBE DE SERVIÇOS E SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA EPP

Advogado(s): ANDRE LUIZ LUNARDON(OAB/PARANÁ Nº 23304)

DESPACHO: "Certifique o trânsito em julgado da sentença. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de15(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, bem como realize a obrigação de fazer. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez porcento. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.Cumpra-se. AROAZES, 4 de novembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000002-21.2005.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - REP.. FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: JORGE JOSE DE CARVALHO SEIXAS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Posto isso, declaro, por sentença, extinta a punibilidade de JORGE JOSÉ DE CARVALHO SEIXAS, em face do reconhecimento da prescrição retroativa, nos termos do art. 110, § 1º, art. 109 V e art. 107, IV, todos do Código Penal Brasileiro, afastando, por conseguinte, todos os efeitos da sentença condenatória, inclusive excluindo seu nome do rol dos culpados.PRI e, uma vez transitada em julgado arquivem-se os autos, com as devidas baixas e demais cautelas. PEDRO II, 4 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002249-69.2008.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JORGE BATISTA & CIA LTDA

Advogado(s): GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155)

Executado(a): CRISTAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

DESPACHO: INTIMA a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000047-16.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: EDENE MARIA DE CARVALHO SAMPAIO

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

DESPACHO Diante da ausência de apresentação de resposta à acusação, intime-se a acusada, pessoalmente, para que constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, com a observação de que, em caso de omissão, os autos serão remetidos para a Defensoria Pública. ESPERANTINA, 6 de novembro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000095-26.2018.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PIRIPIRI

Advogado(s):

Réu: MURILO SOUSA MIRANDA

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DE DEFESA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ( MORTE DO AGENTE) PROFERIDA PELO DR.ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, EM DATA DE 29/09/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000342-57.2012.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HERMES VELÊDA DE CASTRO, ANA TERESA AGUIAR VELÊDA

Advogado(s): JOSE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 610)

Requerido: PEDRO VELÊDA DE CASTRO, ALDECINA MIRANDA DE CASTRO

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE, o(a) autor(a) da ação para se manifestar em até 10(dez) dias, se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção por abandono.CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. À Secretaria para as providências que se fazem necessárias. GILBUÉS, 30 de outubro de 2017. RITA DE CÁSSIA DA SILVA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000096-11.2018.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Indiciado: FRANCISCO ELTON SILVA ALVES

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO ELTON SILVA ALVES, brasiliero , piauiense, natural de Piripiri, solteiro, desempregado, nascido em 02/07/1999, inscrito no CPF: 082.367.073-26, filho de Francisca Elizalda de Sousa Silva Alves e Francisco das Chagas da Silva Alves, residente e domiciliado no Residencial Parque Petecas I, QD-Q, Casa-06, em Piripiri-Piauí, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 6 de novembro de 2019 (06/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000422-16.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IZOLINA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5838)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc., Considerando os fatos narrados, as especificidades do caso e necessidade do Juiz fiscalizar de ofício, quando for o caso, o pagamento das custas iniciais, não sendo suficiente apenas a declaração de hipossuficiência quando outros meios evidenciarem o contrário, como no caso em apreço, determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado para pagar no prazo de até 30(trinta) dias as custas do processo, sob pena de cancelamento da distribuição com a extinção do processo sem resolução do processo, na forma do art. 257 do CPC. Cumpra-se. À Secretaria para as providências que se fazem necessárias. Gilbués-PI, 17 de setembro de 2015. Dr. Carlos Marcello Sales Campos Juiz de Direito em exercício

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000336-40.2014.8.18.0065

Classe: Usucapião

Usucapiente: JUARI DE SOUSA RUBEM

Advogado(s): ABIMAELALVESDEHOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 221591)

Usucapido: REQD: FABIANA SIQUEIRA BENÍCIO, REQD: LAURA ISABEL SIQUEIRA BENÍCIO, REQD: SELMA LIANA SIQUEIRA BENÍCIO SANTOS, REQD: ANTONIO EDUARDO SIQUEIRA BENÍCIO, REQD: RODRIGO JOSE SIRQUEIRA BENÍCIO

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

DESPACHO: R.H. Designe-se audiência de conciliação para a data de 29/11/2019 às 09h. Intimem-se. PEDRO II, 6 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000015-95.2003.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): GENÁRIO GREGÓRIO DE BRITO E OUTROS, ADAO DAS CHAGAS BRITO

Advogado(s):

DECISÃO: INTIMA a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na continuidade da ação, azo em que deverá falar sobre a certidão de fls. 38v, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Processo nº 0000183-36.2016.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: MARIA ALVES MARTINS DE SOUSA, CICERO DE BRITO MARTINS

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Réu: JOANA CAVALCANTE VERAS

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo sem exame do mérito. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000097-30.2013.8.18.0046

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): J.N LOCADORA LTDA ME, O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): JOAO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16374), ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 6 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000016-60.2008.8.18.0045

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTUNEUDA ALVES SALES

Requerido: INSS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000016-60.2008.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto. CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

CASTELO DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA GOMES

Analista Judicial - 28033

Processo nº 0000214-08.2010.8.18.0052

Classe: Guarda

Requerente: LUZIENE BARROS AGUIAR E SEU MARIDO JORGE LUIS VARGAS DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0001628-46.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INÊS MARIA DA SILVA

Advogado(s): LAZARO IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 11711), MÁRIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11619)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IAPEP) - PLAMTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000177-70.2008.8.18.0045

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO AMPARO VISGUEIRA CUNHA

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000177-70.2008.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto. CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

CASTELO DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA GOMES

Analista Judicial - 28033

Processo nº 0000789-69.2013.8.18.0065

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO SILVA, ADOLESCENTE: ELIANE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

Advogado(s):

Requerido: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, JOÃO RODRIGUES DE MESQUITA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Dispositivo. ANTE O EXPOSTO, com base no Art. 485, VI do CPC, extingo o processo, sem resolução de mérito. Sem custas, nem honorários. P. R. I. Atendidas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO

DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO, DR. ANDERSON BRITO DA MATA, INTIMO O ADVOGADO DR. INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, OAB 178887, PARA DEVOLVER OS AUTOS Nº 0000163-07.2013.8.18.0047, BEM COMO O ADVOGADO DR. ROBERTO PIRES DOS SANTOS, OAB 5306, PARA DEVOLVER OS AUTOS Nº0000228-31.2015.8.18.0047, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA E INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Processo nº 0001240-55.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDAIR LEMOS LOPES

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9555), FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: R.H. Conforme solicitado pela parte autora em petição protocolada em fl. s/n,redesigne-se audiência prévia de conciliação para a data de 06/12/2019 às 09h. Intimem-se. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

PROCESSO Nº: 0001117-95.2013.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PIRIPIRI

Réu: MARIO SILVIO DOS SANTOS BRITO

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARIO SILVIO DOS SANTOS BRITO, brasiliero, piauiense, natural de Cocal /PI, nascido em 16/06/1994, convivente em união estável, ajudante de pedreiro, filho de Ofélia Maria dos Santos e Silvio de Sousa Brito, residente na Rua Osíris Neves de Melo, Nº 981, bairro Floresta, Piripiri/P, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 6 de novembro de 2019 (06/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000328-60.2013.8.18.0045

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSILENE GOMES PEREIRA

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000328-60.2013.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto. CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

CASTELO DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA GOMES

Analista Judicial - 28033

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001009-96.2015.8.18.0065

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: F. O. G.

Advogado(s): LUCAS RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 293434)

Requerido: M. DO R. DA C.

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Intime-se o autor a infomar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. PEDRO II, 5 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000054-14.2015.8.18.0082

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DO CARMO ARAÚJO

Advogado(s): DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714)

Executado(a): BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "Cite-se a parte demandada, por seu advogado, para no prazo de 05(cinco)dias manifeste-se a respeito da habilitação dos herdeiros formulados nos autos como preceitua o art. 690 do CPC, mediante protocolo de petição eletrônico de fls. 144/145 dos autos. AROAZES, 4 de novembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004882-75.2016.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: designo audiência preliminar para o dia 26 de novembro de 2019 às 12:50 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI .