Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000089-51.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARLOS FRANCISCO DE MEDEIROS

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511)

Réu: ELETROMAIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, A S E SILVA BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 6 de novembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000008-14.2008.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANGELICA MARQUES

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES (OAB/PI 1663)

Réu: INTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora e seu causídico para receber o Alvará na Secretaria do Fórum.

Processo nº 0000104-76.2019.8.18.0057

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Menor Infrator: P. H. DA R. S.

Advogado(s): GUILHERME BENTO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 12.273)

DECISÃO: "Neste contexto, diante do requerimento da defesa e da manifestação do Ministério Público, imponho à P. H. DA R. S. o cumprimento da medida socioeducativa nos termos do art. 101, VI c/c art. 112, VII, da Lei 8.069/1990. Intime-se o beneficiário, consignando que o não cumprimento ou cumprimento irregular da condição imposta importará no prosseguimento do processo. Expedientes necessários. JAICÓS, 5 de novembro de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000015-83.2008.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLAUCIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora e seu causídico para receber o Alvará na Secretaria do Fórum.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000349-72.2011.8.18.0088

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: JOELMA MARIA FONTENELE MACÊDO

Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES CAVALCANTI NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5778)

Requerido: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

SENTENÇA: ?Considerando a certidão de óbito juntada, constata-se a perda do objeto. PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, IX, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios.?

Processo nº 0000216-63.2007.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GIZÉLE VIEIRA FERREIRA, TERESINHA DE OLIVEIRA VIEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [ INSS ]

Advogado(s):

DESPACHO

Face à concordância da Demandante com a planilha apresentada pelo INSS às fls. 204/209, o que dirimiu a controvérsia sobre o valor do Cumprimento de Sentença, homologo os referidos cálculos, e determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV - na quantia apurada pela Autarquia-ré.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 05 de novembro de 2019.

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000894-02.2015.8.18.0057

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Réu: SAMUEL ALVES DE BRITO

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 4213)

SENTENÇA: "Diante do exposto, tendo sido maculado o bem jurídico vida, tutelado e protegido pelo Estado de Direito, e julgando verossímeis os indícios de autoria delitiva, ancorado no artigo 413 do CPP, PRONUNCIO SAMUEL ALVES DE BRITO, alhures qualificado, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, IV, do Código Penal Brasileiro, para que seja submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal Popular do Júri. Decorrido o prazo recursal sem a interposição do competente instrumento, voltem-me conclusos para os fins do art. 422 do CPP. Publique-se, registre-se e intimem-se. JAICÓS, 5 de novembro de 2019 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000301-84.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CICERO ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ORIGINAL

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 05 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000167-78.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCINETE DOS SANTOS

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora e seu causídico para receber o Alvará na Secretaria do Fórum.

Processo nº 0000064-32.2007.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SANDRA CRISTINA MARTINS PAIVA

Advogado(s):

Isso posto, declaro extinta a punibilidade Sandra Cristina Martins Paiva, pela suposta prática do crime previsto no artigo 302, caput, do CTB, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, c/c. 109, incisos IV, todos do Código Penal Brasileiro.

Passada em julgado a decisão, arquive-se com baixa.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

GILBUÉS, 5 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000724-84.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BERNARDO TEODORO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

DECISÃO: Compulsando os autos, observa-se que houve a mudança do rito do processo para a processualística sumaríssima a qual impõe a presença da parte autora em audiência, sob pena de extinção do processo. No caso, por força do contraditório substancial (arts. 7º, 9º e 10, todos, do CPC), o qual outorga às partes o poder de influência sobre os atos judiciais, defiro o prazo de 05 (cinco) dias de justificativa da parte autora. Sendo assim, intime-se a parte autora desta decisão.

Processo nº 0000081-53.2016.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: MÁRCIO CÍCERO DOS SANTOS

Advogado(s):

VISTOS.

Tendo em vista que não foram empreendidas providências no sentido de buscar a citação pessoal do acusado, nem foram esgotadas as diligências para a obtenção do seu endereço, ENCAMINHE-SE os autos ao Ministério Público para que tome providências no sentido de localizar o acusado nos sistemas SIEL, BID, dentre outros, para que ele seja citado na forma dos arts. 396, ss.

Após, voltem-me os autos conclusos.

GILBUÉS, 5 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000414-96.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACI SOUSA SILVA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se as partes para indicarem se pretendem produzir ainda alguma prova em juízo, devendo especificá-las.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 05 de novembro de 2019.

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000247-23.2019.8.18.0071

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CASTELO DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Requerido: FRANCELINO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA (OAB/PI 4003)

DESPACHO: "Dessa forma, cabe à secretaria judicial providenciar o desentranhamento das peças protocoladas nos presentes autos, incluindo-as em incidente de restituição, conforme acima destacado, certificando-se de tudo nos presentes autos. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de novembro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000333-32.2011.8.18.0052

Classe: Guarda

Requerente: LEODETE BARREIRA SOARES, MANOEL EDINEY BARREIRA SOARES, ALDEMIDYS CIRILO NERES

Advogado(s):

Requerido: MADSON BARREIRA SOARES

Advogado(s):

Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária, não há contestação e, portanto, desnecessária a concordância da parte adversa. Do exposto, com fulcro no artigo 485, III e VIII do CPC, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes pela parte autora. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

GILBUÉS, 1 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000682-67.2017.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LORRANY RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): VALDINAR PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000503-34.2014.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: GRACIANO VIANA DA SILVA

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o acusado (art. 397 do CPP), eis que inexiste manifesta causa de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do agente, se ndo o fato narrado, em tese, tipificado como crime.

Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, antecipo para o dia 24 de março de 2020, às 9h00min, a realização da audiência de instrução e julgamento.

Promovam-se as intimações necessárias (Ministério Público, réu, vitima, defensor e testemunhas de acusação e defesa).

Intimações e expedientes necessários.

GILBUÉS, 1 de novembro de 2019

Processo nº 0000563-43.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACINTA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI, . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 6 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000441-45.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ÂNGELO OLIVEIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

Réu: DEIB OTOCH S/A

Advogado(s): CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA FURTADO(OAB/CEARÁ Nº 21072), VICENTE MAGNO VIDAL(OAB/CEARÁ Nº 23866), RAUL AMARAL JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 13371-A)

DESPACHO: [...] Após, com ou sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestação, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000110-41.2016.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA LTDA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES(OAB/SÃO PAULO Nº 285787)

Réu: JOSÉ TIECHER

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 6 de novembro de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29208 Designado CGJ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000824-05.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

DECISÃO: Compulsando os autos, observa-se que houve a mudança do rito do processo para a processualística sumaríssima a qual impõe a presença da parte autora em audiência, sob pena de extinção do processo. No caso, por força do contraditório substancial (arts. 7º, 9º e 10, todos, do CPC), o qual outorga às partes o poder de influência sobre os atos judiciais, defiro o prazo de 05 (cinco) dias de justificativa da parte autora. Sendo assim, intime-se a parte autora desta decisão.

Processo nº 0000095-84.2014.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA PAULINA DA SILVA

Advogado(s): MARIANA SOLANO NOGUEIRA DO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7997)

Usucapido: OSVALDO SALES SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000728-61.2014.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: OSEANO BEZERRA DE ARAÚJO ME

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: FRANCISCA DE SOUSA SANTANA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0001801-36.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ

Advogado(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

Réu: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001162-76.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA ALVES DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.