Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000920-63.2017.8.18.0078

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: CARLOS DANIEL MOTA, ANTONIA MOTA DA SILVA, FRANCISCA PINHEIRO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: ALEX DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000561-84.2015.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTENOR DE SOUSA MARREIROS, DANIELA COSTA MARREIROS

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032), CASSIO ABRAAO REIS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13942)

Usucapido: ANTONIO VICENTE NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000121-44.2019.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

Advogado(s):

Representado: JHON LENNON DOS SANTOS ABREU

Advogado(s):

Poderá o Oficial de Justiça, para o

cumprimento dadiligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do

art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Processo nº 0000131-84.2005.8.18.0078

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JAIRO NOGUEIRA MATIAS

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Requerido: CENTRALIZAÇAO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S/A - SERASA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

Processo nº 0000975-48.2016.8.18.0078

Classe: Providência

Autor: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Advogado(s):

Réu: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000128-32.2005.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s): NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 104431), JOAO JURANDIR DIAN(OAB/SÃO PAULO Nº 83645)

Réu: MUNICIPIO DE VALENÇA -PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000004-69.1993.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ANTONIO PAIXAO E SILVA, JOSE TENORIO DE OLIVEIRA, BALTAZAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000072-96.2005.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621)

Executado(a): FRANCISCO CELESTINO SOBRINHO - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651

Processo nº 0000019-28.1999.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ADEMAR MATIAS LIMA VERDE, JOAQUIM MATIAS LIMA VERDE, MARIA IRIRS SOARES LIMA VERDE, ZENO HENRY VALE VELOSO, FRANCISCA DORALICE LOPES DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651

Processo nº 0000048-59.2011.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): C.SOUZA E NASCIMENTO LTDA, CARLOS ALBERTO SOUZA, SOCORRO DE MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651

Processo nº 0000074-23.2012.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPÓLIO DE ODIMAR ALVES NORONHA E FRANCISCA DANTAS NORONHA, FRANCISCO DANTAS NORONHA

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006-A)

Réu: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - PIAUÍ

Advogado(s): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651

Processo nº 0000040-82.2011.8.18.0110

Classe: Inventário

Inventariante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Inventariado: ESPOLIO DE EDMIR JOSE DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000058-69.2000.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): AMANDA ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE, o(a) autor(a) da ação para se manifestar em até 05(cinco) dias, se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção por abandono. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. À Secretaria para as providências que se fazem necessárias. GILBUÉS, 30 de outubro de 2017 MARKUS CALADO SCHULTZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000099-20.2018.8.18.0112

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JHON LENNON DOS SANTOS ABREU

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769)

SENTENÇA

DISPOSITIVO

Ante o exposto, PRONUNCIO JHON LENNON DOS SANTOS ABREU, anteriormente qualificado, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, por infração ao: a) art. 121, §2º, II e IV, do Código Penal: homicídio qualificado pelo motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa do ofendido contra vítima DAVID DE MOURA DO CARMO; b) art. 121, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal: tentativa de homicídio contra ERIKA ALVES DE SOUSA FERREIRA.

Intimem-se o acusado, a douta defesa e o Ministério Público.

RIBEIRO GONÇALVES, 5 de novembro de 2019

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de RIBEIRO GONÇALVES

Processo nº 0000194-70.2009.8.18.0078

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA MATA DE ARAUJO

Advogado(s): DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: CINTIA RODRIGUES LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000022-13.2010.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TICIANO LUCIO NABARRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANDREA FERNANDA GOMES NABARRO DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 300747)

Réu: HELENA DELMONDES DE JESUS

Advogado(s):

SENTENÇA: Destarte, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a carência de ação. Custas pela parte autora, estando suspensa sua exigibilidade ante o deferimento da gratuidade processual. Sem honorários. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. GILBUÉS, 24 de agosto de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000651-90.2011.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRE PAES LANDIM NOGUEIRA, TARCIANO ALVES MARTINS, NANATANEL ALVES FERREIRA, FRANCEILQUEN ALVES FERREIRA

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO:
"Desta feita, REDESIGNO o ato instrutório para a próxima data desimpedida,qual seja, o dia 04 de dezembro de 2019 às 8h 30min, na sala de audiências do Fórum Local. Corrente-PI, 04 de outubro de 2019." VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000529-83.2014.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DIEGO DE BRITO COSTA PEREIRA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

Certifique à secretaria a tempestividade do recurso. Sendo tempestivo, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as homenagens de estilo, nos termos do §4º do art. 600 do CPP, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000042-45.2008.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO ALMEIDA

Advogado(s): ECKSON MASCARENHAS BATISTA(OAB/MARANHÃO Nº 9501)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo havido o trânsito em julgado da sentença retro, conforme certidão de fls. 153 e havendo condenação de obrigação de pagar, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que lhe convier, sob pena de arquivamento. Intime-se ao INSS para informar sobre a implantação do benefício, conforme acórdão de fls. 91-v. Após, façam-se os autos conclusos. GILBUÉS, 6 de agosto de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000143-53.2014.8.18.0088

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GINALDO ORLANDO DE SOUSA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: RAIMUNDA EVANGELISTA DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos, GINALDO ORLANDO DE SOUSA ingressou com a presente ação em desfavor de RAIMUNDA EVANGELISTA DE SOUSA. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários Advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000331-49.2017.8.18.0053

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICIPIO DE GUADALUPE

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Réu: ALONSO DE SOUSA RAMOS -ME

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000070-56.2018.8.18.0051

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRE DE LIMA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: "[...] Relatório dispensado, uma vez que já consta dos autos, ao qual acrescento o conteúdo desta ata de julgamento. Diante da soberana decisão adotada pelo Conselho de Sentença, proclamo, na condição de Presidente do Tribunal do Júri, a PROCEDÊNCIA PARCIAL da pretensão punitiva no sentido de condenar o acusado ALEXANDRE DE LIMA SILVA pela prática do delito tipificado no art. 121, § 2º, incisos IV e VI, e § 7º, inciso III, do Código Penal combinado com os preceitos da Lei nº 11.340/2006 (feminicídio qualificado e majorado), cometido contra ROSIANA DA SILVA PEREIRA, mas para absolvê-lo da prática do crime previsto no artigo 12 da Lei nº 10.826/2003 (posse irregular de arma de fogo de uso permitido)".

Processo nº 0000249-49.2013.8.18.0088

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): JM RESENDE NETO LTDA, JOSÉ MONTE DE REZENDE NETO, DULCE MARIA ARAÚJO DE RESENDE

Advogado(s): GUIVIA MARIA VILHENA BARROS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6698), ALISSON ANDRE DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7370)

Defiro o pleito do exequente, conforme petição eletrônica de fl. 177, nos seguintes termos: a) Que o Oficial de Justiça promova nova avaliação dos bens penhorados; b) Que após as diligências acima, o banco seja intimado para manifestar-se sobre a nova avaliação e sobre as demais diligências realizadas nos autos; c) Que seja concedido o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente apresente demonstrativo atualizado do débito. Expedientes necessários.

Processo nº 0000236-90.2015.8.18.0052

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: GISÉLIA FERREIRA CUNHA

Advogado(s): SERGIO VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9020)

Requerido: EDNALVA DE CARVALHO ALVES

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IX do CPC, em razão da morte da interditanda. Concedo o benefício da gratuidade da justiça. Deixo de condenar a autora em custas e honorários. Dê ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê baixa e arquive-se.

3ª Publicação

Processo nº: 0000349-38.2016.8.18.0075

Classe: Interdição

Interditante: FELIPE ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Interditando: ISABEL RAIMUNDA DE SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ISABEL RAIMUNDA DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de RAIMUNDA LEONILIA DE SOUSA e FELIPE ANTONIO DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE PATOS, ZONA RURAL, BELA VISTA DO PIAUÍ - Piauí nos autos do Processo nº 0000349-38.2016.8.18.0075 em trâmite pela Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FELIPE ANTONIO DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de SEBASTIANA COELHO DE SOUSA e ANTONIO FELIPE DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE PATOS, ZONA RURAL, BELA VISTA DO PIAUÍ - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

SIMPLÍCIO MENDES, 17 de outubro de 2019.

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SIMPLÍCIO MENDES.