Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000424-10.2012.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: AURICÉLIA MARIA DE SOUSA PIMENTEL REP. ANA HADASSA DE SOUSA PIMENTEL

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

Inventariado: BASILEU DE SOUSA PIMENTEL

Advogado(s):

Intime-se o inventariante pessoalmente para, em 15 dias, apresentar plano de partilha e

comprovante de pagamento do ITCMD, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000155-33.2015.8.18.0088

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ODETH MARIA NOU, ISAQUE FARIAS CARDOSO NOU

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a inércia do Banco Nordeste S/A, reitere-se o Ofício com prazo de 30(trinta) dias. Após, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15(quinze) dias, informar se há bens a inventariar, bem como se manifestar sobre as respostas apresentadas. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

COMARCA DE BARRO DURO - PI

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI

EDITAL Nº 5/2019, LIVRO D Nº 5, FOLHA 44, TERMO 1463.

MATRÍCULA: 149211 01 55 2019 6 00005 044 0001463- 03.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: SATURNINO ALVES DE MOURA JUNIOR e RUTH DOS SANTOS MOURA.

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR (A), natural de ELESBÃO VELOSO - PI, nasceu em ELESBÃO VELOSO - PI, nascido em 09 de Maio de 1997, residente e domiciliado na AVENIDA MAJOR RICARDO, Nº 209, BAIRRO SANTO ANTONIO, NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI, filho de SATURNINO ALVES DE MOURA e RAIMUNDA ALVES DA CONCEIÇÃO.

ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão LAVRADOR (A), natural de TERESINA - PI, nasceu em TERESINA - PI, nascida em 27 de Julho de 1993, residente e domiciliada na AVENIDA MAJOR RICARDO, Nº 209, BAIRRO SANTO ANTONIO, NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI, filha de RAIMUNDO NONATO DE MOURA e MARIA OSMERITA DOS SANTOS MOURA.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, mandei digitar o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6.015/73, dos Registros Públicos.

Gláuber Sarmento de Souza - Escrevente Cartorário

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000576-92.2009.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MIGUEL MENDES PESSOA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: " Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 02/12/2019, ás 10:30 horas ".

Processo nº 0001081-05.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IVO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): VICENTE PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2393)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS - PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 4 de novembro de 2019

MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO

Secretário(a) - 5025

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000875-18.2017.8.18.0027

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

DESPACHO: "[...] defiro a juntada dos documentos requeridos pelas partes e determino a intimação de ambos para tomarem ciência do documento juntado pela parte adversa.[...] Corrente, 4 de novembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA- Juíza de Direito substituta da Vara Única da Comarca de Corrente". E para constar, Eu SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000251-21.2013.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DHAIANE ALVES DE LIMA

Advogado(s): DHAIANE ALVES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8751)

Réu: COMPRAFÁCIL.COM - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA MERMES - S/A

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 50859)

DECISÃO: De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juíza de Direito desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. ELANO LIMA MENDES E SILVA ? OAB/PI nº 6905, nos termos da decisão, que é do teor seguinte: Diante do exposto, com fulcro no art. 49, caput, da Lei 11.101/2005 c/c art. 485, VI do CPC, julgo extinto o processo. Expeça-se certidão do crédito a ser entregue a autora, com os dados que constam na sentença. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se a baixa dos autos. Publique-se, registre-se e Intimem. Cumpra-se. Itainópolis/PI, 26 de setembro de 2019. MARIANA MARINHO MACHADO ? Juíza de Direito. Aos quatro (04) de novembro de dois mil e dezenove (2019). Eu, MANOEL BARROS PESSOA, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000214-63.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado do réu (FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA), legalmente constituído, ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171) para comparecer perante esta Juízo, na sala de audiências do Fórum Des. Adolfo Uchôa Filho, sito na Praça da Matriz, 76, centro, Batalha/PI, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, designada para dia 26/11/2019, às 12:30 horas. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges- cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000002-17.1996.8.18.0039

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA, FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, SONIA MARIA DE OLIVEIRA REGO, RAIMUNDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, FRANCISCO GREGORIO DE OLIVEIRA, JOSIAS FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, EMÍDIO FERNANDES DO MONTE

Advogado(s): DANIEL NORONHA DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 8736), DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053), HELIO BORGES CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 12819), AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Réu:

Advogado(s):

Considerando que o Juiz Substituto desta Unidade encontra-se de férias e tendo em vista que já consta audiências criminais pautadas para esta mesma data e horário, redesigno motivadamente a presente audiência para outra data.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000916-45.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO CARMO PEREIRA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 4 de novembro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000544-47.2011.8.18.0059

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSÉ FRANCISCO DA PENHA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)

Réu: MARIA DE LOURDES SILVA DA PENHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001079-34.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MONICA DE SOUSA NUNES

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 4 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000428-39.2013.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: AFONSO CELSO RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO MINERVINO DE AMORIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6664)

DESPACHO:

O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA ao advogado do réu, supra mencionado, de que foi designada a data de 11 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação supra mencionada, CIENTIFICANDO-O mais de que Vossa Senhoria se comprometeu na mesma ação, a fazer a apresentação, independentemente de intimação, das testemunhas de defesa SHARLLE LOPES FELIPE e COSME GILSON PERFEITO, quando da designação da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001178-64.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA , ESTADO DO PIAUÍ, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, OSCAR BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a advogada MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150) da audiência para colher o depoimento pessoal do requerido Oscar Barbosa da Silva, designada para o dia 25/11/2019 às 10h:50min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000048-27.2017.8.18.0085

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MANOEL REIS NUNES VASCONCELOS

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 4 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000399-64.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DA LUZ SOARES DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 4 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

INTIMAÇÃO a parte Requerente SILVANA DA SILVA COSTA para manifestação na forma do Despacho proferido, cujo teor vem a seguir transcrito: "[...] a MM. Juíza determinou a sua intimação por edital, com prazo de 15 dias, para no prazo de 05 dias (i) regularização do feito, juntando aos autos cópias dos documentos do autor e representante legal; (ii) ratificar interesse no feito; e, (iii) requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. [...]".

INTIMAÇÃO das partes Autoras MARIA DE JESUS ALVES LEITE e N. D. J. A. B., através de sua Advogada JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO - OAB PI 6322, para ciência acerca da Sentença proferida cujo dispositivo vem a seguir transcrita: "Diante dos fatos, em consonância com o parecer ministerial, julgo o pedido IMPROCEDENTE, com fulcro no art. 487, I, NCPC. Após o trânsito em julgado, promova-se a baixa e arquivamento do presente feito. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BATALHA-PI, 24 de setembro de 2019. Lidiane Suély Marques Batista Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Batalha.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000055-96.2011.8.18.0095

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIO LILTON BEZERRA

Advogado(s): ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5056)

Réu: SHOPTIME

Advogado(s): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 164322), MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira as providências a seu cargo com o objetivo de satisfação do seu crédito. Frise-se que não havendo requerimentos, proceder-se a suspensão desta ação de cumprimento do sentença - art. 921 CPC, com posterior arquivamento dos autos.

Processo nº 0000071-13.2014.8.18.0041

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA TERESA CRAVEIRO VILELA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: FLÁVIO CRAVEIRA VILELA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 4 de novembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000053-53.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EDILEUZA MACHADO DE ARAÚJO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, oferecida conforme protocolo de fls 65 dos autos. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - Mat. nº 4088000

Processo nº 0000709-81.2016.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO SILVA BATISTA

Advogado(s): THIAGO ANASTACIO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 7955)

Considerando os documentos juntados (fls. 133/140), intime-se o Ministério Público e a defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, requerem o que entender de direito.

Processo nº 0000002-62.2004.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): FRANCISCO CÍCERO DE CARVALHO E SUA MULHER

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, junte demonstrativo atualizado do débito da parte executada para posterior apreciação do pedido de penhora online.

Processo nº 0002452-47.2016.8.18.0033

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 3ª VARA DESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: TIM CELULAR S/A

Advogado(s): CRISTIANO CARLOS KOZAN(OAB/SÃO PAULO Nº 183335)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000312-15.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CARLOS DE SOUSA FALCÃO

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI).

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 4 de novembro de 2019.

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621