Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000082-61.2008.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A)

Requerido: LUCIENE NATÁLIA DA COSTA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000109-86.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO

Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado do réu (FRANCISCO JOSE DE CARVALHO), legalmente constituído, GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES (OAB/PIAUÍ Nº 15255) para comparecer perante esta Juízo, na sala de audiências do Fórum Des. Adolfo Uchôa Filho, sito na Praça da Matriz, 76, centro, Batalha/PI, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, designada para dia 26/11/2019, às 12:00 horas. E, para constar, eu, MarcoRenato do Nascimento Borges- cedido prefeitura, digitei e conferi.

PROCESSO Nº: 0001008-70.2017.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JARLAM PEREIRA DOS SANTOS

Vítima: MENOR DE INICIAIS M. S. S.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima M.S..S.S, brasileira, menor, nascida em 04.07.2003, filha de Abimael Gonçalves Silva e Eliete Pereira da Silva, residente na Rua Faustino de OLiveira, sn, Flores do Piauí - PI, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Ante oe xposto, extingo o procedimento com resolução do mérito para julgar improcedente o pedido do Ministério Público e absolver JARLAM PEREIRA DOS SANTOS quanto ao fato tipíco previstop no art.217-A cumulada com o art. 14, inciso II, do Código Penal, relativmente aps fatos ocorridos no dia 13 nde junho de 2017 com relação a Maria Salonir Silva Santos devido a falta de provas quanto à meterialidade e autoria. Intimem-se a vítima por edital. Intime-se o réu pessoalmente, bem como a Defensoria Pública por meio de carga dos autos. Intime-se o MP por meio de carga dos autos. Itaueira, 17 de julho de 2019. aa. Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, Juiz de Direito". E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.Eu,aa. secretária, subscrevo.

ITAUEIRA, 4 de novembro de 2019.

Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ITAUEIRA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001178-64.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA , ESTADO DO PIAUÍ, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, OSCAR BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a advogada MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150) da audiência para colher o depoimento pessoal do requerido Oscar Barbosa da Silva, designada para o dia 25/11/2019 às 10h:50min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000048-27.2017.8.18.0085

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MANOEL REIS NUNES VASCONCELOS

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 4 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000399-64.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DA LUZ SOARES DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 4 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000424-10.2012.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: AURICÉLIA MARIA DE SOUSA PIMENTEL REP. ANA HADASSA DE SOUSA PIMENTEL

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

Inventariado: BASILEU DE SOUSA PIMENTEL

Advogado(s):

Intime-se o inventariante pessoalmente para, em 15 dias, apresentar plano de partilha e

comprovante de pagamento do ITCMD, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000155-33.2015.8.18.0088

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ODETH MARIA NOU, ISAQUE FARIAS CARDOSO NOU

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a inércia do Banco Nordeste S/A, reitere-se o Ofício com prazo de 30(trinta) dias. Após, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15(quinze) dias, informar se há bens a inventariar, bem como se manifestar sobre as respostas apresentadas. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000275-57.2009.8.18.0033

Classe: Reclamação

Reclamante: FRANCISCO AURELIO DE ANDRADE MELO, MARIA GERVIZ DA CONCEIÇÃO, RAIMUNDA TOMAZ DA SILVA DAMASCENO, JOSE CIRIACO DA SILVA, MARIA DO AMPARO ALVES, MARTINHO DOS SANTOS BATISTA, MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº ), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes demandantes, por seus patronos, para, no prazo de 05(cinco) dias, requererem o que entenderem de direito.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.Int. Expedientes necessários.PIRIPIRI, 22 de outubro de 2019

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

COMARCA DE BARRO DURO - PI

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI

EDITAL Nº 5/2019, LIVRO D Nº 5, FOLHA 44, TERMO 1463.

MATRÍCULA: 149211 01 55 2019 6 00005 044 0001463- 03.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: SATURNINO ALVES DE MOURA JUNIOR e RUTH DOS SANTOS MOURA.

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR (A), natural de ELESBÃO VELOSO - PI, nasceu em ELESBÃO VELOSO - PI, nascido em 09 de Maio de 1997, residente e domiciliado na AVENIDA MAJOR RICARDO, Nº 209, BAIRRO SANTO ANTONIO, NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI, filho de SATURNINO ALVES DE MOURA e RAIMUNDA ALVES DA CONCEIÇÃO.

ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão LAVRADOR (A), natural de TERESINA - PI, nasceu em TERESINA - PI, nascida em 27 de Julho de 1993, residente e domiciliada na AVENIDA MAJOR RICARDO, Nº 209, BAIRRO SANTO ANTONIO, NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI, filha de RAIMUNDO NONATO DE MOURA e MARIA OSMERITA DOS SANTOS MOURA.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, mandei digitar o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6.015/73, dos Registros Públicos.

Gláuber Sarmento de Souza - Escrevente Cartorário

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000576-92.2009.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MIGUEL MENDES PESSOA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: " Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 02/12/2019, ás 10:30 horas ".

Processo nº 0001081-05.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IVO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): VICENTE PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2393)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS - PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 4 de novembro de 2019

MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO

Secretário(a) - 5025

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000875-18.2017.8.18.0027

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

DESPACHO: "[...] defiro a juntada dos documentos requeridos pelas partes e determino a intimação de ambos para tomarem ciência do documento juntado pela parte adversa.[...] Corrente, 4 de novembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA- Juíza de Direito substituta da Vara Única da Comarca de Corrente". E para constar, Eu SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000251-21.2013.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DHAIANE ALVES DE LIMA

Advogado(s): DHAIANE ALVES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8751)

Réu: COMPRAFÁCIL.COM - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA MERMES - S/A

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 50859)

DECISÃO: De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juíza de Direito desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. ELANO LIMA MENDES E SILVA ? OAB/PI nº 6905, nos termos da decisão, que é do teor seguinte: Diante do exposto, com fulcro no art. 49, caput, da Lei 11.101/2005 c/c art. 485, VI do CPC, julgo extinto o processo. Expeça-se certidão do crédito a ser entregue a autora, com os dados que constam na sentença. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se a baixa dos autos. Publique-se, registre-se e Intimem. Cumpra-se. Itainópolis/PI, 26 de setembro de 2019. MARIANA MARINHO MACHADO ? Juíza de Direito. Aos quatro (04) de novembro de dois mil e dezenove (2019). Eu, MANOEL BARROS PESSOA, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000214-63.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado do réu (FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA), legalmente constituído, ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171) para comparecer perante esta Juízo, na sala de audiências do Fórum Des. Adolfo Uchôa Filho, sito na Praça da Matriz, 76, centro, Batalha/PI, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, designada para dia 26/11/2019, às 12:30 horas. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges- cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000002-17.1996.8.18.0039

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA, FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, SONIA MARIA DE OLIVEIRA REGO, RAIMUNDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, FRANCISCO GREGORIO DE OLIVEIRA, JOSIAS FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, EMÍDIO FERNANDES DO MONTE

Advogado(s): DANIEL NORONHA DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 8736), DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053), HELIO BORGES CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 12819), AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Réu:

Advogado(s):

Considerando que o Juiz Substituto desta Unidade encontra-se de férias e tendo em vista que já consta audiências criminais pautadas para esta mesma data e horário, redesigno motivadamente a presente audiência para outra data.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000916-45.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO CARMO PEREIRA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 4 de novembro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000544-47.2011.8.18.0059

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSÉ FRANCISCO DA PENHA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)

Réu: MARIA DE LOURDES SILVA DA PENHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001079-34.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MONICA DE SOUSA NUNES

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 4 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000103-56.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EUDES BASTOS JACOBINA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO:

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000078-54.2013.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: PEDRO VIANA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980/89)

Usucapido: ESPÓLIO MIGUEL RIBEIRO LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 4 de novembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001146-30.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUMERCINDO CLARO DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15455), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
DESPACHO: Trata-se de Impugnação ajuizada por BANCO DO BRASIL em face descumprimento individual de sentença, decorrente do julgamento da Ação Civil Pública nº 1998.01.1.016798-9, em trâmite perante a 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Tendo em vista o acordo firmado entre as instituições financeiras e as entidades de proteção ao consumidor, com objetivo de por fim aos litígios envolvendo expurgos inflacionários em cadernetas de poupança, homologado pelo col. Supremo Tribunal Federal em feitos de sua competência, em especial na ADPF n 165/DF, bem como o lançamento da plataforma digital criada para efetivá-lo, conforme a livre opção dos litigantes, intimem-se ambas as partes para que se manifestem, em quinze dias úteis, sobre o assinalado precedente, com fulcro no art. 927, §1º, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000208-12.2017.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): GERALDO VITORINO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] "FACE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fundamento no art. 485, VI, do Novo CPC, haja vista terem as partes promovido o acordo extrajudicial e a inexistência de interesse processual. Condeno a parte autora nas custas processuais, já devidamente recolhidas no inicio do pleito. Honorários pro rata Retire-se qualquer constrição patrimonial realizada em face do patrimônio do suplicado, relativamente ao presente feito. Desentranhe-se o título que instruiu a exordial, representado pela Cédula Rural Hipotecária acostada nos autos, devendo ser entregue diretamente ao Requerente mediante termo nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após trânsito em julgado proceda-se o arquivamento com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. PIO IX, 11 de junho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000281-03.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PENHA DE MORAIS

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intimo a parte autora(s), por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração protocolado sob o nº 0000281-03.2013.8.18.0105.5001.

Processo nº 0000585-87.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DE JESUS ALVES MARQUES DA SILVA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 4 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474