Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001118-22.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GOMES DA SILVA.

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 4 de novembro de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000251-21.2013.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DHAIANE ALVES DE LIMA

Advogado(s): DHAIANE ALVES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8751)

Réu: COMPRAFÁCIL.COM - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA MERMES - S/A

Advogado(s): ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 50859)

DECISÃO: De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juíza de Direito desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Dra. DHAIANE ALVES DE LIMA ? OAB/PI nº 8751, nos termos da decisão, que é do teor seguinte: Diante do exposto, com fulcro no art. 49, caput, da Lei 11.101/2005 c/c art. 485, VI do CPC, julgo extinto o processo. Expeça-se certidão do crédito a ser entregue a autora, com os dados que constam na sentença. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se a baixa dos autos. Publique-se, registre-se e Intimem. Cumpra-se. Itainópolis/PI, 26 de setembro de 2019. MARIANA MARINHO MACHADO ? Juíza de Direito. Aos quatro (04) de setembro de dois mil e dezenove (2019). Eu, MANOEL BARROS PESSOA, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000015-91.2019.8.18.0109

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: FABRICIO MAX DAMASCENO DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, RECEBO a denúncia, nos termos propostos, em desfavor do do acusado Fabrício Max Damasceno Silva. Desta feita:

CITE-SE PESSOALMENTE o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo, devendo, desde logo, arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa de mérito,de 10 diasinclusive oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, tudo na forma dos arts. 396 e 396-A do CPP.

Por ocasião da citação, deverá o Oficial de Justiça perguntar ao acusado se constituirá advogadoou deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública. Caso opte pela Defensoria Pública, REMETAM-SE os autospara apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 396-A, §2º, do CPP.

Decorrido o prazo de 10 dias da entrega do mandado de citação sem a apresentação deresposta à acusação, NOMEIO a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação, na forma do art.396-A, §2º, do CPP.

Não sendo encontrado o acusado, CITE-SE por edital, na forma do art. 361 do CPP.Transcorrido o prazo do edital sem manifestação do réu, DÊ-SE vista ao Ministério Público.

DESIGNO, desde logo, audiência de instrução e julgamento para o dia 16/04/2020, às11:40 h, na sala de audiências do Fórum de Parnaguá/PI.

Processo nº 0000659-44.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCIMAR DE BRITO CARDOSO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 4 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000100-06.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ETEVALDO MACEDO DOS REIS, ROSENITE DE BARROS REIS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 4521)

Réu: FÁTIMA DAS NEVES DIAS DE ALMEIDA

Advogado(s):

Diante da petição retro de renúncia ao mandato, intime-se o autor para que regularize a representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 30 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, solteiro, pedreiro, natural de Joaquim Pires-PI, nascido no dia 28.08.1990, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras, 2685, Santa Maria da Codipi, Teresina-PI; FILHO de BERNARDO COELHO OLIVEIRA E DE MARIA GORETE OLIVEIRA; e PRISCILA DA SILVA RODRIGUES, solteira, funcionária pública municipal, natural de Manaus-AM, nascida no dia 09.12.1993, residente e domiciliada no Povoado Conjunto 90 DNOCS, Zona Rural, Luzilândia-PI, FILHA de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES E DE VERA LUCIA DA SILVA PAULINO RODRIGUES; 2º)- FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUZA, solteiro, professor, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 28.02.1976, residente e domiciliado na Avenida Domingos Marques, 1405, Zona Urbano, Luzilândia-PI; FILHO de PEDRO RODRIGUES DE SOUZA E DE MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA; e EDILCE DOS SANTOS CARVALHO, solteira, autônoma, natural de Araioses-MA, nascida no dia 08.02.1984, residente e domiciliada na Avenida Domingos Marques, 1405, Zona Urbano, Luzilândia-PI, FILHA de JOÃO DA COSTA CARVALHO E DE MARIA DO CARMO DOS SANTOS; 3º)- FELIPE SALES FERREIRA, solteiro, agricultor, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 07.03.1999, residente e domiciliado no Povoado Capim Grosso, Zona Rural, Luzilândia-PI; FILHO de NILTON ROCHA FERREIRA E DE MARIA DAS GRAÇAS SILVA SALES; e ALINE MARQUES VERAS, solteira, agricultora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 15.02.2000, residente e domiciliada no Povoado Capim Grosso, Zona Rural, Luzilândia-PI, FILHA de ANTONIO FRANCISCO GOMES VERAS E ALZIRA DE AGUIAR MARQUES; 4º)- ALDEMIR MACHADO DA SILVA, solteiro, comerciante, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 11.08.1990, residente e domiciliado no Povoado Candieiro, Zona Rural, Luzilândia-PI; FILHO de DOMINGOS MACHADO DA SILVA E DE LUIZA MARIA MACHADO DA SILVA; e JOANA D'ARC SILVA DOS SANTOS, solteira, estudante, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 26.10.1996, residente e domiciliada na Rua Antonio Pires, 450, Centro, Luzilândia-PI, FILHA de FRANCISCO CARLOS SILVA DOS SANTOS E DE FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA SILVA; 5º)- JAZON GONÇALO DE SOUSA, solteiro, agricultor, natural de Jundiá-AL, nascido no dia 02.04.1972, residente e domiciliado na Rua Zuleide Aguiar, 75, Promorar, Luzilândia-PI; FILHO de AMARO GONÇALO DE SOUSA E DE MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO DE SOUSA; e DEUSIMAR LIMA DA SILVA, solteira, agricultora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 07.04.1968, residente e domiciliada na Rua Zuleide Aguiar, 75, Promorar, Luzilândia-PI, FILHA de FRANCISCO LOPES DA SILVA E DE MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

CRISTINA EMILIA BIASUTTI DE OLIVEIRA, titular do SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE ANTÔNIO ALMEIDA-PI das Pessoas Naturais da cidade de ANTÔNIO ALMEIDA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) LUCAS FERNANDES DOS SANTOS, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de PAULISTANA - PI, filho de JOÃO NILSON DOS SANTOS e LUZIA MACÊDO FERNANDES; e FRANCILINA FEITOSA LEAL, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de ANTONIO ALMEIDA - PI, filha de JOÃO BATISTA AZEVEDO LEAL e LEONICE DE OLIVEIRA FEITOSA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

CRISTINA EMILIA BIASUTTI DE OLIVEIRA
Oficial(a)

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: MAYCOM MARTINS NUNES e CARMEM LAURYA SOUSA OLIVEIRA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão EMPRESÁRIO, natural de BARÃO DE GRAJAÚ-MA, nascido em 1º de Dezembro de 1993, residente e domiciliado AVENIDA ELIZIO MOUSINHO, Nº 317, CENTRO, MARCOS PARENTE-PI, filho de EZEQUIAS DE OLIVEIRA NUNES e ANA ARLETE MARTINS NUNES.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PROFESSOR(A), natural de FLORIANO-PI, nascida em 23 de Novembro de 1995, residente e domiciliada RUA HERMANO BRANDÃO, Nº 1153, SÃO CRISTOVÃO, FLORIANO-PI, filha de LAURO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e ONÉLIA MARIA DE SOUSA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 01 de Novembro de 2019.

Processo nº 0000323-40.2013.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: VALDEIR NOGUEIRA PEREIRA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Inexistindo quaisquer das causas de absolvição sumária do art. 397 do CPP, MANTENHO orecebimento da denúncia e DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 16/04/20, às 14:40 h,, oportunidade em que sea ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca de Parnaguá/PIprocederá à oitiva das testemunhas arroladas pelas partes e ao interrogatório do acusado, na forma dos arts. 399e seguintes do CPP;

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JOSÉ AUGUSTO FILHO e ANA CÉLIA DE SOUSA MOURA

ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão FUNCIONÁRIO PÚBLICO, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 16 de Dezembro de 1963, residente e domiciliado RUA FRANCISCO DAMASCENO, 690, CENTRO, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 9402-0898, filho de JOSÉ AUGUSTO FERREIRA e VICENÇA VIEIRA DE SÁ.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PROFESSOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 22 de Novembro de 1968, residente e domiciliada RUA FRANCISCO DAMASCENO, 690, CENTRO, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 99433-1252, filha de BARTOMOLEU DE SOUSA MOURA e ANA DE MOURA LEAL.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 02 de Novembro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: TAYSSON DE MOURA RAMOS e ELIZA DE ARAUJO CRONEMBERGER

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão VENDEDOR(A) AUTÔNOMO(A), natural de CANTO DO BURITI-PI, nascido em 24 de Fevereiro de 1995, residente e domiciliado RUA PROJETADA, S/N, URBANO, PAJEÚ DO PIAUI-PI, telefone: 89 981187870, filho de MANOEL RIBEIRO RAMOS e NELCILENE PEREIRA DE MOURA RAMOS.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de CANTO DO BURITI-PI, nascida em 29 de Novembro de 2000, residente e domiciliada RUA PROJETADA, S/N, CENTRO, PAJEÚ DO PIAUI-PI, telefone: 89 981144046, filha deEDVALDO CRONEMBERGER DOS SANTOS e JANETE DE ARAUJO SILVA CRONEMBERGER.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 31 de Outubro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: FELIPE ROCHA DA SILVA e SARA DIAS RIBEIRO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ESTUDANTE, natural de DOM INOCÊNCIO-PI, nascido em 20 de Abril de 2002, residente e domiciliado LOCALIDADE BAIXA FECHADA, S/N, ZONA RURAL, DOM INOCÊNCIO-PI, telefone: 89 99473-3343, filho de VALMIR FERREIRA DA SILVA e MARIA ILCA DIAS DA ROCHA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 09 de Janeiro de 2002, residente e domiciliada LOCALIDADE VARZEA GRANDE, ZONA RURAL, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, telefone: 89 99444-2255, filha de JAIME RIBEIRO SOBRINHO e CRISTIANE DIAS COÊLHO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 02 de Novembro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA

PROCESSO Nº: 0000337-47.2017.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JONAS ALVES DE MATOS

O Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ITAUEIRA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JONAS ALVES DE MATOS, brasileiro, convivente, operador de máquinas, natural de Itaueira - PI, CPF Nº 795.279.811-15, filho de José Machado de Matos e Pedrina Alves de Matos, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 4 de novembro de 2019 (04/11/2019). Eu, aa. Secretária, digitei, subscrevi e assino.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA

Processo nº 0000187-48.2016.8.18.0041

Classe: Alvará Judicial

Requerente: OSMIR PIMENTEL DE ABREU E OUTROS, FRANCISCA PIMENTEL DE ABREU-FALECIDA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em petição eletrônica (id n° 5003), os requerentes informam que todos os herdeiros são maiores e capazes, estando devidamente representados nos autos, requerendo-se a partilha dos bens, porém, compulsando-se os autos, não se verifica a partilha dos bens para fins de homologação. Deste modo, determino que, no prazo de 10 (dez) dias, os requerentes apresentem o plano de partilha de bens referente ao espólio de Francisca Pimentel de Abreu, com as respectivas quotas-partes cabíveis a cada herdeiro.

Processo nº 0000151-98.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: VALMIR CLARINDO VIEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 4 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA e CLEIDIONEIDE DE MOURA LESSA

ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 20 de Novembro de 1962, residente e domiciliado ASSENTAMENTO TCHÊ, ZONA RURAL, NOVA SANTA RITA-PI, telefone: 89 99416-6226, filho de MARTINHO GONÇALVES DE SOUSA e RAIMUNDA SOARES DE MOURA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, natural de OEIRAS-PI, nascida em 13 de Abril de 1976, residente e domiciliada ASSENTAMENTO TCHÊ, ZONA RURAL, NOVA SANTA RITA-PI, telefone: 89 99418-1223, filha de EDMUNDO DE SOUSA LESSA e IDALINA SOARES DE MOURA LESSA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 02 de Novembro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: DAVID MARQUES DE BRITO e CRISLANE BEATRIZ DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ESTUDANTE, natural de SÃO PAULO-SP, nascido em 26 de Setembro de 2002, residente e domiciliado LOCALIDADE CERCADO, ZONA RURAL, QUEIMADA NOVA-PI, telefone: 89 99453-7530, filho deEVANILSON COELHO DE BRITO e MARGARETE GENILDA MARQUES.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 24 de Maio de 2002, residente e domiciliada LOCALIDADE CERCADO, ZONA RURAL, QUEIMADA NOVA-PI, telefone: 89 99442-7758, filha deBEATRIZ MARIA DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 02 de Novembro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: PAULO AIRTON DE OLIVEIRA SANTOS e ANTONIA MARIA DE SOUSA

ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de FLORIANO-PI, nascido em 27 de Setembro de 1964, residente e domiciliado LOCALIDADE SITIO DO MEIO, ZONA RURAL, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, telefone: 89 99455-4128, filho de NOEL BATISTA SANTOS e JUDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PROFESSOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 13 de Junho de 1986, residente e domiciliada LOCALIDADE SITIO DO MEIO, ZONA RURAL, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, telefone: 89 99442-7741, filha de ANTENOR JOAQUIM DE SOUSA e MARIA JOSÉ DE SOUSA FILHA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 02 de Novembro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: FRANCISCO DE SOUSA SILVA e JOANA LÍVIA CAVALCANTE DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão VENDEDOR(A), natural de CRATO-CE, nascido em 04 de Julho de 1979, residente e domiciliado RUA PEDRO LAURENTINO, 78, URBANO, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 99419-3130, filho deCICERO WLISSES DA SILVA e FRANCISCA DONIZETE DE SOUSA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 15 de Dezembro de 1993, residente e domiciliada RUA PEDRO LAURENTINO, 78, URBANO, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89-9419-3130, filha de JOAQUIM ALVES DA SILVA e SEBASTIANA CAVALCANTE DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 03 de Novembro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA e NIVIA MAYRA BARBOSA DAMASCENO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AUTÔNOMO(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 27 de Novembro de 1977, residente e domiciliado LOCALIDADE MALHADA GRANDE, ZONA RURAL, SOCORRO DO PIAUI-PI, telefone: 61 99526-4118, filho de DILSON RODRIGUES CARVALHO e MARIA ROSA FIALHO DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PROFESSOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 28 de Março de 1983, residente e domiciliada RUA JOSÉ L. DE CARVALHO, S/N, URBANO, PEDRO LAURENTINO-PI, telefone: 89 99422-9467, filha de NELSON BARBOSA DE SOUSA e RAIMUNDA DAMASCENO DE SOUSA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 03 de Novembro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA

Processo nº 0000632-61.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOÃO FIRMO NETO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 4 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000180-52.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELINO ROZA DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA ADRIELLE BISPO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15152)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora. GILBUÉS, 4 de novembro de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - Mat. nº 29152 Designado CGJ

Processo nº 0000666-95.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PEDRO BENVINDO COELHO, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), JULIANA MAYRA DE CASTRO PEREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 184700 ), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 4 de novembro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001122-02.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUVENAL FERREIRA DA PAZ

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15455), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

DESPACHO:Trata-se de Impugnação ajuizada por BANCO DO BRASIL em face descumprimento individual de sentença, decorrente do julgamento da Ação Civil Pública nº 1998.01.1.016798-9, em trâmite perante a 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Tendo em vista o acordo firmado entre as instituições financeiras e as entidades de proteção ao consumidor, com objetivo de por fim aos litígios envolvendo expurgos inflacionários em cadernetas de poupança, homologado pelo col. Supremo Tribunal Federal em feitos de sua competência, em especial na ADPF n 165/DF, bem como o lançamento da plataforma digital criada para efetivá-lo, conforme a livre opção dos litigantes, intimem-se ambas as partes para que se manifestem, em quinze dias úteis, sobre o assinalado precedente, com fulcro no art. 927, §1º, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000530-71.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS -PI

Advogado(s):

Réu: GUSTAVO LUZ, MAYCON LOURENÇO BARROS, LEONARDO FERREIRA DE ARAUJO, FRANCISCO SALES DE SOUSA, DIEGO ROCHA MOURA, ADJAYRON OLIVEIRA FERREIRA, FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS, CLEITON AUGUSTO, DANIEL HENRIQUE DA SILVA SOUSA, ANGELITA FERREIRA LIMA, ILCEMAR DOS SANTOS

Advogado(s): MARDSON ROCHA PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 15476), EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446), MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491), JOSÉ FRANCISCO BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 241-A), LAIS RODRIGUES PIO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8403), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência para oitiva de testemunhas e interrogatório dos acusados designada para o dia 28/11/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho em anexo.