Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000070-48.2013.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-REP. FRANCILDO DO NASCIMENTO SILVA E OUTRA, MARIA DO CARMO DOS RAMOS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO ROBERTO DA SILVA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000336-98.2014.8.18.0078

Classe: Remição do Imóvel Hipotecado

Reminte: EVANEIDE ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000683-68.2013.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA REP. POR MARIA IRISNETE RODRIGUES

Advogado(s):

Requerido: ARNALDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001312-08.2014.8.18.0078

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA JULIANA DA SILVA, ANA EMANUELIA DA SILVA DE SOUSA

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Requerido: TANIA MARIA ALVES DE SANTANA

Advogado(s): YCARO JOSE GOMES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9239)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

COMARCA DE MONSENHOR GIL

SECRETARIA DA VARA ÚNICA

Rua José Noronha, s/n, Centro, CEP: 64450-000

Tel. (86) 3258-1511

___________________________________________________________________________

EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LISTA GERAL DEFINITIVA DE JURADOS DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ.

O MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil - Piauí Dr. SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, no exercício de sua competência legal,

FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que na forma dos artigos 425, § 1º, § 2º, e do art. 426, § 1º, § 2º e § 3º do Código de Processo Penal, foram alistados as pessoas abaixo nominadas para comporem a lista provisória de Jurados, válida para o ano de 2020 (dois mil e vinte), nas sessões do Tribunal Popular do Júri desta Comarca de Monsenhor Gil, Estado do Piauí.

1. PARA OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS NA CIDADE DE MONSENHOR GIL - PI:

2. PARA OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS NA CIDADE DE MIGUEL LEÃO - TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL-PI:

3. PARA OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS NA CIDADE DE CURRALINHOS - TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL-PI:

Monsenhor Gil, 30 de outubro de 20120

_____________________________________

SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000590-46.2013.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MARCELO ALVES MACIEL

Advogado: CHRISTIANO AMORIM BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 8703)

DESPACHO: "Saem as partes intimadas para alegações finais escritas, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentadas as alegações, faça os autos conclusos para sentença."

Processo nº 0000642-27.2014.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO, SEBASTIÃO JOSÉ MANUEL FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA - PELO EXPOSTO, ante a ocorrência da prescrição declaro Extinta a Punibilidade do Denuncia MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO e SEBASTIÃO JOSE MANUEL FILHO pelos argumentos anteriormente explicitados, conforme o art. art. 107, IV do Código Penal c/c art. 109, inciso IV, em relação as penas dos fatos imputados ao mesmo no presente processo Sem custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRIC LUIS CORREIA, 9 de outubro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0004564-92.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: JOÃO DOMINGOS ALVES

Advogado(s): RUSDAEL MELO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8857)

De ordem da MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente, intimo o advogado da parte acusada para que, no prazo legal de 8 (oito) dias, apresente as razões de apelação.

Processo nº 0000577-04.2016.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CARLA EMILLY BARROSO DE CARVALHO SANTOS, CARLOS FERNANDO BARROSO DOS SANTOS, LUSINETE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO CARLOS BARROSO DE CARVALHO

Advogado(s):

Sentença: "(...) ANTE O EXPOSTO, com arrimo nos Arts. 77, inciso V e 485, inciso III do CPC, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

Processo nº 0000302-56.2013.8.18.0047

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA ONÉLIA DE CARVALHO ARAÚJO, OSITA MACHADO DE RESENDE RAMOS

Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), JOAO VAZ FREIRE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8507), RAFAEL VICTOR NOGUEIRA BASTOS NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14678), GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9304), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

Inventariado: CID MENDES DE RESENDE

Advogado(s):

Diante do exposto, reconheço a NULIDADE do edital de citação de fls. 188, da nomeação do curador especial e da defesa de fls. 201/203.

Recebo a petição eletrônica protocolada em 09/11/2018 (fls. 222) como impugnação.

A respeito do pedido feito na impugnação (fls. 222) de que este juízo diligêncie para localização de eventuais outros bens do ?de cujus?, quais sejam, expedição de ofício ao banco central, ao cartório de registro de imóveis desta comarca e ao juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, INDEFIRO tendo em vista que cabe a parte interessada realizar as diligências e informar a este juízo a existência de bens sonegados.

Diante do exposto, determino a secretaria deste juízo que inclua os herdeiros constantes da petição eletrônica protocolada em 09/11/2018, fls. 222 como impugnantes, fazendo o devido cadastro dos mesmos e seus advogados junto ao sistema Themis Web.

Após, intimem-se as partes para indicar eventuais bens sonegados no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Não havendo indicação de bens sonegados, intime-se o Ministério Público com remessa dos autos para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Empós, voltem-me conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0001049-68.2017.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: ISABEL LIMA VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000308-04.2012.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MÁRIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu: ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000470-23.2017.8.18.0078

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: CELI MACHADO DERSCH, BRENDA DRESCH DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: EXPEDITO PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000934-18.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ AILTON PEREIRA DA LUZ

Advogado(s):

Réu: PATRICIA BEZERRA DA CONCEICAO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000442-31.2012.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM DE MORAIS REGO FILHO

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)

Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE/PI)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000087-80.2016.8.18.0110

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCA MOURA LIMA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001060-97.2017.8.18.0078

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MAURA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA MOURA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Requerido: ODILO SOARES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001062-67.2017.8.18.0078

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: SOLANGE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Requerido: ODILO SOARES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000192-37.2008.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, EDINETE DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - DRA.WÊNIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº )

Exonerado: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ESTEVAO

Advogado(s):

Sentença: "1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls. 53 (protocolo eletrônico), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, que firmaram acordo a título de pensão alimentícia em proveito da menor no valor de 25% do salário mínimo vigente a ser pago a cada dia 30 do mês, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C."

Processo nº 0000376-85.2011.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): BIANOR EUGÊNIO PASSARINHO, FRANCISCO ODILO PEREIRA, ANTONIO EUSÉBIO NUNES, FRANCISCO CARLOS DA SILVA, DOVIRGEM MARIA BARBOSA, JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da superveniente perda do objeto e consequente ausência do interesse de agir com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento do título exequendo para devolução ao exequente, bem como a desconsideração da penhora, caso tenha sido realizada. Expeça-se ofícios aos cadastros restritivos de crédito, com o fito de exclusão do nome do executado em relação as inscrições decorrentes da presente ação. Concernente às custas processuais, a parte executada fica dispensada do pagamento, a teor do disposto no art. 90, §3º do NCPC. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I."

Processo nº 0000337-19.2009.8.18.0059

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ANTÔNIO DE SÁ JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: B. SOUSA & CIA LTDA (SÃO FRANCISCO PNEU)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000085-16.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTÔNIO DE SÁ JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

Requerido: B. SOUSA & CIA LTDA (SÃO FRANCISCO PNEU)

Advogado(s): ALEXANDRE HELVÉCIO ALCOBAÇA DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 305)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000107-80.2010.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CARLOS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Sentença: "(...) ANTE O EXPOSTO, com arrimo nos Arts. 77, inciso V e 485, inciso III do CPC, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

Processo nº 0000401-54.2016.8.18.0036

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor:

Advogado(s):

Inventariado: MARIA DAS GRAÇAS ROSA DE ALMEIDA, REPRESENTADO POR, LIVIO JOSÉ DE ROSALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): CAMILA MESQUITA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12690), BARBARA VERAS GADELHA(OAB/PIAUÍ Nº 12415)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000055-36.2018.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARIA APARECIDA SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista que o Magistrado encontrava-se no gozo de suas Férias, conforme portaria nº 1266/2019 do dia 15 de abril de 2019, publicada em 16 de abril de 2019, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 20 de fevereiro de 2020 às 13:00 horas.