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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0021874-12.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BRENO AUGUSTO BRAGA DOS SANTOS

Advogado(s): WESLLEY DA SILVA RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 11945), THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 26/11/2019, às 10:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007102-30.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE BATISTA GOMES

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058) DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25.11.2019 ÀS 10:30H

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006973-39.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAMES DE ANDRADE PEREIRA, JEANNE ANDRADE PEREIRA SOARES

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se os réus através de seus advogados para audiência desiganada para o dia 19/11/2019 às 09:30, a ser realizada neste Juízo.

Processo nº 0003072-34.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARILENE MORAES BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA DA CONCEICAO(OAB/PIAUÍ Nº 9498)

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Exceção de pré-executividade, recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0003072-34.2013.8.18.0140.5006.

Processo nº 0019245-36.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: JOSE ORLANDO ARAUJO DA PAZ

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Processo nº 0013491-21.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CYNTHIA BATISTA MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO GONCALVES LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 12591), ASTROGILDO MENDES ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)

Réu: REAL LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0005611-41.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LAZARO LIRA E SILVA

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)

Requerido: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE POTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S.A, SPE POTY PREMIER - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

Advogado(s): GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 154255), PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 166628)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0023572-97.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO NONATO GONÇALVES RIBEIRO

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): TÉSSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0015757-73.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANANIAS LOPES DA SILVA, ANTONIA VIEIRA DE SOUSA, ANTONIO ALVES DE SOUSA, ANTONIO MARTINS DA SILVA, ANTONIO LUIS ANJOS, ANTONIETA ARAUJO ABREU, DEVALDINO DA SILVA PORTELADA, MARIA NAZARE OLIVEIRA NASCIMENTO, FRANCISCO ALVES DE SOUSA, FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça. Deixo de designar audiência de conciliação tendo a parte autora expressamente requerido a citação para contestação. CITE-SE a parte requerida para apresentar sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias informando também acerca da necessidade de realização de audiência de conciliação, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. Após, INTIME-SE a parte autora para apresentação de sua réplica no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0008001-37.2018.8.18.0140.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: MAURÍCIO CABRAL DA SILVA.

VÍTIMA.:AMANDA KARINE OLIVEIRA DA SILVA.

CRIME.:ART. 157, §2º, II DO CP E ART. 244-B DO ECA.

ADVOGADO.:DR. FRANCISCO HENRIQUE DE SOUSA FEITOSA ? OAB/PI-13.779.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA, COM FULCRO NO ART. 157, §2º, II DO CP E ART. 244-B DA LEI Nº 8.069/90 DO ECA C/C ART. 70 DO CP, CONDENAR MAURÍCIO CABRAL DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 03/01/1980, RG 1.947.516 SSP/PI, FILHO DE MARIA PESSOA CABRAL DA SILVA E RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, ÀS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 19 (DEZENOVE) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA EM REGIME SEMIABERTO, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME.O sentenciado foi preso em flagrante delito no dia 17/12/2018 (fls. 32/33 ? ANEXO), sendo convertida em prisão preventiva no dia 18/12/2018 ? ANEXO ? APFD), permanecendo preso por esse processo até hoje, razão pela qual NEGO a ele o direito de apelar em liberdade, por considerar um contrassenso a sua soltura após a sobrevinda da confissão e sentença condenatória no regime SEMIABERTO, neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69 e também por subsistirem os motivos que ensejaram a conversão da sua prisão em flagrante em preventiva. Ademais, necessária se faz a manutenção da prisão do sentenciado para acautelar a credibilidade da Justiça em razão da gravidade do crime, da culpabilidade e da intensidade do dolo que foi perpetrado pelo mesmo, sem de forma alguma, atentar contra o princípio da presunção de inocência. Diante do exposto, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DECORRENTE DESTA SENTENÇA CONTRA O CONDENADO MAURÍCIO CABRAL DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI para que possa gozar de eventuais benefícios da fase executiva enquanto este feito ainda não transitar em julgado.Réu preso.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 21 de outubro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0008001-37.2018.8.18.0140.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: MAURÍCIO CABRAL DA SILVA.

VÍTIMA.:AMANDA KARINE OLIVEIRA DA SILVA.

CRIME.:ART. 157, §2º, II DO CP E ART. 244-B DO ECA.

ADVOGADO.:DR. FRANCISCO HENRIQUE DE SOUSA FEITOSA ? OAB/PI-13.779.

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR. FRANCISCO HENRIQUE DE SOUSA FEITOSA ? OAB/PI-13.779.. da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA, COM FULCRO NO ART. 157, §2º, II DO CP E ART. 244-B DA LEI Nº 8.069/90 DO ECA C/C ART. 70 DO CP, CONDENAR MAURÍCIO CABRAL DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 03/01/1980, RG 1.947.516 SSP/PI, FILHO DE MARIA PESSOA CABRAL DA SILVA E RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, ÀS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 19 (DEZENOVE) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA EM REGIME SEMIABERTO, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME.O sentenciado foi preso em flagrante delito no dia 17/12/2018 (fls. 32/33 ? ANEXO), sendo convertida em prisão preventiva no dia 18/12/2018 ? ANEXO ? APFD), permanecendo preso por esse processo até hoje, razão pela qual NEGO a ele o direito de apelar em liberdade, por considerar um contrassenso a sua soltura após a sobrevinda da confissão e sentença condenatória no regime SEMIABERTO, neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69 e também por subsistirem os motivos que ensejaram a conversão da sua prisão em flagrante em preventiva. Ademais, necessária se faz a manutenção da prisão do sentenciado para acautelar a credibilidade da Justiça em razão da gravidade do crime, da culpabilidade e da intensidade do dolo que foi perpetrado pelo mesmo, sem de forma alguma, atentar contra o princípio da presunção de inocência. Diante do exposto, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DECORRENTE DESTA SENTENÇA CONTRA O CONDENADO MAURÍCIO CABRAL DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI para que possa gozar de eventuais benefícios da fase executiva enquanto este feito ainda não transitar em julgado.Réu preso.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 22 de outubro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)Teresina, 30 de Outubro de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0014205-39.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL SILVA VIANA

Advogado(s): FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 1539), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491)

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Processo nº 0024073-07.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUCAS NUNES CHAMAS(OAB/PARÁ Nº 16956)

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a certidão de fl. 117.

Processo nº 0002348-26.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSTRUTORA JUREMA INCORPORACOES LTDA, RAIMUNDO CLECIO FALCAO GRACA

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954)

Réu:

Advogado(s):

Trata-se de pedido de reconsideração da parte RAIMUNDO CLECIO FALCÃO GRAÇA, petição final 5008, em face do despacho de fl.1919. Compulsando os autos, verifico que houve a suspensão da execução nos autos que tramitam no J.E. CIVEL TERESINA ZONA LESTE 1 até o fornecimento das informações requeridas naqueles autos. Assim, não tendo sido noticiado nestes autos a decisão do MM Juiz do JECC, por segurança jurídica, ACOLHO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO para TORNAR SEM EFEITO o despacho de fl.1919, com o recolhimento do mandado expedido. I. Cumpra-se.

Processo nº 0006875-83.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CREDIFIBRA S.A

Advogado(s): TABATA NOBREGA BONGIORNO(OAB/SÃO PAULO Nº 223620), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)

Requerido: EDNA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0022004-65.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIAN ROSA DE SOUSA

Advogado(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12803)

Réu: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

Considerando o acordo firmado entre as partes, trazido ao processo em ID 3044780715002, no qual consta assinatura dos representantes de ambas as partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC/15. Sem custas remanescentes na forma da Lei. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, ARQUIVEM-SE os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Processo nº 0004467-22.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CIPRIANO RODRIGUES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9849), FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14023)

Réu: CONSTRUTORA IMS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14023)

Assim, com o não oferecimento de contestação pela parte requerida e com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito e determino o arquivamento dos autos, devendo ser recolhidos eventuais mandados expedidos para o cumprimento da busca e apreensão, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações. Custas pela parte autora. Arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0013958-83.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Executado(a): C. A. F. ROCHA-ME, RAIMUNDO JOSE FORTES RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 103v. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0001846-09.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Executado(a): IND. E COM. DE MOVEIS DE ACO DO PIAUI LTDA

Advogado(s):
SENTENÇA: Ante o exposto e a tudo considerado, declaro, ex officio, a nulidade da citação por edital nos autos e reconheço a incidência do instituto da prescrição, nos termos do artigo 174 do CTN, em relação ao crédito tributário consubstanciado na CDA nº 0301.0249/03, razão pela qual julgo extinto o presente feito nos termos do art. 487, inciso II do CPC/2015. Determino que sejam levantadas quaisquer restrições que tenham recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Após satisfeitas as demais e legais formalidades, com baixa na distribuição, arquivem-se. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 30 de outubro de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013713-72.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CEREALISTA SAO FRANCISCO

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Executado(a): Z.ALVES & FILHOS LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei. P.R.I.C.

Processo nº 0002604-65.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): CARLA DANIELLE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3299)

Requerido: FRANCISCO SANTOS SILVA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179)

Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0004597-42.1999.8.18.0140

Classe: Arresto

Arrestante: CEREALISTA SAO FRANCISCO

Advogado(s): JOAO PEREIRA DE SENA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1576/85)

Arrestado: Z. ALVES & FILHO LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei. P.R.I.C.

Processo nº 0012365-67.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80)

Executado(a): F.C. CRISPIM- ME

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de termo 3036772905001, inicialmente, faz-se necessária a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a atualização do valor a ser executado, após, tornem os autos conclusos para os devidos fins. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0014856-81.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONCEICAO DE MARIA MORAES RIO LIMA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 1094)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Ante o exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a desistência da presente ação e, por consequência, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 200, parágrafo único e 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, consoante art. 85 do Código de Processo Civil. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002150-42.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): AMARO ALUIZIO DA SILVA -ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à (s) fl(s) 63/63/v.

Processo nº 0018932-85.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSTINA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.