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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000503-54.2014.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11475)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

DESPACHO: " [...] Ato contínuo, intime-se o advogado da autora para que apresente alegações finais em 15 dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000566-29.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA DOS ANJOS SANTOS

Advogado(s): MILLENA ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12577), JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)

ATO ORDINATÓRIO:

Intimo o Advogado(a) particular MILLENA ALVES DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 12577), JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 11660) para apresentar intimadas para apresentar alegações finais, no prazolegal, sob pena de multa de 10 (dez) salários-mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002233-08.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DE SOUSA BONFIM

Advogado(s): AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275), TALITA MARINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9410)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

SENTENÇA: Ante o exposto, afastadas as preliminares, REJEITO o pedido articulado na inicial. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web).

Processo nº 0000169-32.2016.8.18.0104

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRIOSINA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE HENRIQUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9442)

Executado(a): A. DE PINHO BATISTA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE ARÊA LEÃO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5048)

Isto posto, INDEFIRO os pedidos formulados pela parte exequente por meio da petição eletrônica de fls. 159 (02 páginas digitais), face aos argumentos acima delineados. Por conseguinte, INTIME-SE a parte exequente para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 24 de outubro de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000666-89.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CECÍLIA DE BRITO FONTENELE

Advogado(s): JESSICA SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13649), GLAUBER GUILHERME DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13810)

Réu: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000320-63.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA BEZERRA LIMA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I."

Processo nº 0000261-19.2018.8.18.0046

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA ROCHA

Advogado(s):

(...) Isto posto, em face da ausência de condição de procedibilidade, julgo extinta a punibilidade da autora do fato FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA ROCHA, nos termos dos arts. 102, 104, parágrafo único, 107, inciso V, todos do CP e art. 25 do CPP, pela renúncia à representação de continuidade da presente persecução criminal.

Processo nº 0001702-74.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DOMINGUES

Advogado(s): LUIZ MAGALHÃES DE FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 9254)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

YURI ALISSON CAVALCANTE RIBEIRO

OFICIAL DE GABINETE - 28999

Processo nº 0000234-88.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO VIEIRA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: PREVISUL - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL

Advogado(s): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 18668)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição informando o cumprimento da sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000533-65.2013.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILENA ALVES PEREIRA

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Réu: LUIZ EDUARDO ARAUJO DE ARAUJO

Advogado(s): JOSE RENAN BIUM DE ALENCAR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1455-A), HENIO JOSE GOMES DE CARVALHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 1188-A)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 13/03/2020, ás 10:30 horas.

Processo nº 0000135-49.2018.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: LUÍS CARLOS PESSOA ALENCAR

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 17 e 485, incs. IV e VI, ambos do NCPC c/c o art. 3º do CPP, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Como consectário lógico, ficam revogadas todas as medidas protetivas de urgência fixadas liminarmente. Sem custas. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se a requerente, por Edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se pessoalmente o requerido. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 25 de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000648-61.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA ALVES DOS REIS

Advogado(s): CLAUDIO LUACHE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9532)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I."

Processo nº 0000348-09.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROBERTO OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: CREDSHIMER ASSESSORIA DE CRÉDITO, SERASA S/A

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000031-94.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARIA VILANIR SANTOS LIMA

Advogado(s): AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12501)

Isto posto, em atenção ao parecer ministerial de fls. 55 (01 página digital), MANTENHO a suspensão condicional do processo (fls. 44), face aos argumentos acima delineados. Intime-se a denunciada para tomar ciência do inteiro teor da presente Decisão e, por conseguinte, comparecer, doravante, à Secretaria deste Juízo em um período bimestral (até o dia 10 de cada mês, exceto nos meses de dezembro, cujo comparecimento deverá ocorrer no dia 19), conforme ajustado por meio da Decisão homologatória de fls. 44. Intimações e providências necessárias. Mantenham-se os autos em Secretaria até o enceramento do período de prova (26/07/2020). Certificado nos autos o transcurso do prazo acima indicado ou o surgimento de fato jurídico novo e relevante, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 29 de outubro de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0001653-24.2013.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CLAUDETE MARIA SANTIAGO DE SOUSA, CARLOS ANDRE PEREIRA DO SANTOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000590-31.2018.8.18.0046

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO RAIMUNDO DE BRITO

Advogado(s):

(...) Destarte, declaro extinta a punibilidade de JOÃO RAIMUNDO DE BRITO, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Processo nº 0000418-89.2018.8.18.0046

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ

Advogado(s):

(...) Destarte, declaro extinta a punibilidade de FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000482-67.2006.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: GLEYSON APARECIDO NASCIMENTO BARRETO, FRANCISCO ALDEMIR TORRES DA SILVA JUNIOR, JOSE TULIO DA SILVA, DAMIAO FELIX DA SILVA, GILSON CASSIANO TEIXEIRA

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377), CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909)

DESPACHO: ... Nesse contexto, a defesa dos referidos acusados devem ser novamente intimadas para apresentarem suas alegações finais, sob pena de aplicação de multa de 10 salarios minimos e comunicação a OAB\PI. Pelo exposto, determino: a) intime-se a defesa dos referidos acusados, a fim de que, no prazo de quinze dias, contados a partir da publicação, apresente suas alegações finais, sob pena de aplicação de multa e comunicação a OAB\PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000781-10.2007.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CLECIO FILHO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de denúncia do Ministério Público, imputando ao réu, CLECIO FILHO DOS SANTOS, qualificado nos autos, a prática da conduta tipificada no art. 155, caput, (Furto) do Código Penal. A denúncia foi recebida em 06/05/2008; o feito suspenso em 20/04/2011; e retomada a marcha processual desde o dia 20/05/2014, sem outras causas interruptivas nem suspensivas da prescrição. É o sucinto relatório. Passaran-se mais de 08 (oito) de tramitação processual. Ante o exposto, declaro a PRESCRIÇÃO da PRETENSÃO PUNITIVA do réu CLECIO FILHO DOS SANTOS, quanto ao crime de Furto (art. 55, caput, CP), nos termos dos arts. 107, IV, c/c arts. 109, IV, ambos do Código Penal

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000104-05.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA ALVES FILHA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I."

Processo nº 0001767-98.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO NONATO DA SILVA

Advogado(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 6837)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

YURI ALISSON CAVALCANTE RIBEIRO

OFICIAL DE GABINETE - 28999

Processo nº 0000242-68.1998.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 79757 ), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698 )

Réu: MARY FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s): FABIANO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15494)

"(...)Antes de proceder à penhora online via Sistema Bacenjud, intime-se a parte autora para informar o valor atualizado do débito, encaminhando planilha com indicação dos valores e os índices utilizados, no prazo de 05 (cinco) dias.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000162-04.2009.8.18.0066

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANA PAULA DE ARAÚJO E OUTROS

Advogado(s): LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6716)

Réu: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO- PREFEITO MUNICIPAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. Intimem-se as partes do retorno dos autos, devendo a parte autora, uma vez mantida a sentença prolatada pelo juízo de piso em todos os seus termos, requerer eventual cumprimento de sentença através do Processo Judicial Eletrônico. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. PIO IX, 15 de outubro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000969-80.2005.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: JORGE BATISTA DA SILVA

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 83274)

Réu: JOSÉ ANTONIO SOUSA E SILVA FILHO

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

"(...) Antes de proceder à penhora online via Sistema Bacenjud, intime-se a parte autora para informar o valor atualizado do débito, encaminhando planilha com indicação dos valores e os índices utilizados, no prazo de 05 (cinco) dias.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000649-75.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA INÁCIO DA SILVA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I."