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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000168-69.2016.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: KELLYO DE SOUSA COELHO

Advogado(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12803)

SENTENÇA: Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, pelo que, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web).

Processo nº 0000476-86.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULA TEREZA SILVA DE CASTRO E OUTROS, ANTONIO FRANCISCO MACHADO RIBEIRO, RITA MARIA PEREIRA FEITOZA, MARCELO DO NASCIMENTO BORGES, EURIDES MARIA DA SILVA NETA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo a advogada da requerida (TIM NORDESTE S.A), legalmente constituída, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PERNAMBUCO Nº 20335) para, no prazo legal, efetuar o pagamento das custas finais dos presentes autos. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000629-78.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSSILENE BRAGA GONÇALVES

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: RENATO FERNANDES BRAGA

Advogado(s): ALEXANDRE DA SILVA CAROCAS(OAB/PIAUÍ Nº 13535)

DECISÃO: JUSSILENE BRAGA GONÇALVES, devidamente qualificada nos autos, opôs Embargos de Declaração para que seja modificada a sentença de fls. 125/126, alegando, em suma, omissão quanto a um bem objeto de partilha. Devidamente intimada, a parte requerida manifestou concordância com o pleito da embargante (fls. 130). Vieram-me conclusos. Decido. Têm os embargos de declaração, seja em 1ª ou 2ª instância, a finalidade de possibilitar ao Juiz ou ao Tribunal, conforme o caso, emitir provimento integrativo ou retificador. Ao fazê-lo, porém, não pode o órgão julgador reexaminar a causa, pois a decisão, uma vez proferida, torna-se irretratável. Pleiteia a embargante suprir omissão existente na decisão atacada que teria sido omissa quanto à propriedade do veículo GM/Corsa Classic Life ano 2006, placa DRR-1448, RENAVAN 00884604322. Pugna o embargante pela modificação da referida decisão para retificar a omissão apontada. De fato, assiste razão ao embargante, tendo em vista que a decisão não definiu a posse e propriedade do referido bem objeto de partilha. Sendo assim, conheço dos embargos porque tempestivos, dando-lhes provimento e, havendo na decisão atacada a omissão apontada, determino que o veículo GM/Corsa Classic Life ano 2006, placa DRR-1448, RENAVAN 00884604322 permaneça na posse da embargante, podendo a mesma transferi-lo para seu nome junto ao órgão competente. Expeçam-se os competentes alvarás nos termos da sentença proferida, após o trânsito em julgado. Sem custas. Intimações necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 23/10/2019, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 27532487 e o código verificador B8662.6B894.F2EBB.14572.9B29A.D04CD. SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000335-82.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ARLANDIA CASIMIRO QUEIROGA SOUSA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

DESPACHO: . . . . PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO.

Processo nº 0000565-23.2015.8.18.0046

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Autor: RAILSON FONTENELE RODRIGUES

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

Executado(a): ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000272-37.2014.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RICARDO ALVES SOUTO FIALHO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

DESPACHO: " Designo para o dia 21/11/2019 às 09:00 horas, a realização de audiência instrução e julgamento."

PROCESSO Nº: 0001266-97.2013.8.18.0031

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Réu: L. S. ARAUJO SERVIÇOS, PAULO JOSE SCAMPINI

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de L. S. ARAUJO SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.183.269/0001-08, na pessoa de seu representante legal LEANDRO SOMBREIRO ARAÚJO, portador do CPF 955.514.413-34, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 28 de maio de 2019 (28/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. PARNAÍBA, 28 de maio de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000246-44.2013.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIO FERREIRA DA SILVA E OUTROS

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Executado(a): TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo a advogada da requerida (TIM NORDESTE S.A), legalmente constituída, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PERNAMBUCO Nº 20335) para, no prazo legal, efetuar o pagamento das custas finais dos presentes autos. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000285-11.2008.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, LUCIO FLAVIO ALVES MIRANDA

Advogado(s): JOSÉ COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 214390)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: (..)Considerando a manifestação de fls. 118/119, redesigno para o dia 18 de dezembro de 2019, às 09h00min, a realização da audiência de instrução e julgamento...

Processo nº 0000630-52.2014.8.18.0046

Classe: Usucapião

Usucapiente: CEZARINA MIRANDA DE ARAUJO

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Usucapido: RAIMUNDO MANOEL DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000801-39.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO NETO DE SOUSA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de15 (quinze) dias.

Processo nº 0001015-69.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: DANIEL COSTA DA VISITAÇÃO

Advogado(s):

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e para tanto CONDENO o réu DANIEL COSTA DA VISITAÇÃO como incurso nas penas do no art. 16, § único, inciso IV da Lei n° 10.826/03.

Processo nº 0001621-83.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 19 / 03 / 2020, às 10 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000107-16.2019.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: MARCIEL MACEDO GOMES

Advogado(s): JESUALDO LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13947), ROBSON LUIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14945)

DESPACHO: A análise dos autos deixa antever que o réu, ao se resguardar no direito de provar sua inicência no decorrer da instrução, não apresentou provas capazes de ensejar a aplicação do disposto no art. 397 do CPP. Desta forma, ao tempo em que MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, determino a inclusão do processo em pauta de audiância de instrução e julgamento para o dia 11/11/2019, às 09h, neste Fórum, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arrolados e interrogatório o réu, passando-se, em seguida, aos debates orais e sentença. Expeçam-se os competentes mandados, cientificando as partes.

Processo nº 0000134-91.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COMARCA DE INHUMA-PIAUÍ, 29 DE OUTUBRO DE 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

CEDIDO MUNICÍPIO - 03217416333

Processo nº 0000490-86.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO B MC BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COMARCA DE INHUMA-PIAUÍ, 29 DE OUTUBRO DE 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

CEDIDO MUNICÍPIO - 03217416333

Processo nº 0000137-46.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTO S/A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COMARCA DE INHUMA-PIAUÍ, 29 DE OUTUBRO DE 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

CEDIDO MUNICÍPIO - 03217416333

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000699-53.2016.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO RAMILSON DE SÁ

Advogado(s): PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9892)

SENTENÇA: "(...) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO RAMILSON DE SÁ relativamente ao delito previsto no art. 12 da Lei nº 10.826/03. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. PIO IX, 22 de outubro de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

Processo nº 0000854-59.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Indiciado: HELTTON ERIC DA SILVA MOREIRA

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado HELTTON ERIC DA SILVA MOREIRA como incurso no crime previsto no art. 157, § 2°-A, I, do CPB.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000050-11.2017.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 16º DISTRITO POLICIAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI

Advogado(s):

Indiciado: DANIEL DA SILVA SANTOS

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

DESPACHO: De ordem a MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão/PI, Dra Maria da Paz e Silva Miranda, intimo Dra EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA (OAB/PIAUÍ Nº 12497), advogada do acusado DANIEL DA SILVA SANTOS, para audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 04.12.2019 às 09:30min, na sala das audiências da Comarca de Demerval Lobão/PI, nos autos acima mencionado.

Processo nº 0000011-12.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO FRANKLIM CARDOSO SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada neste Fórum no dia 11 de fevereiro de 2020, às 11 horas, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado os acusados, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e os defensores dos acusados poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intimem-se os acusados, seus Defensores e as testemunhas relacionadas na Denúncia e nas Respostas à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Requisite-se a condução do réu que se encontre eventualmente preso. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001463-08.2006.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO SOUZA

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000278-11.2014.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DALGISA MUNIZ DOS SANTOS, CHAGNELTON PEREIRA DA S CHAGAS

Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522), JOSE DIAS NETO(OAB/MARANHÃO Nº 15735), MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14218)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, com fundamento no art. 226, § 3º, da CF/88 e art. 1.723 do Código Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS da autora, fazendo-o com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar o reconhecimento e a dissolução da união estável entre DALGISA MUNIZ DOS SANTOS e CHAGNELTON PEREIRA DAS CHAGAS, na data compreendida entre o ano 2003 até 2013. Quanto à partilha, proceder-se-á de acordo com o exposto anteriormente. Havendo sucumbência recíproca, condeno em custas e honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) do valor da causa, por rata, mas suspendo a exigibilidade, na forma do art. 98, § 2º, CPC/15, pelo prazo do art. 98, § 3º, do CPC/15, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000294-26.2019.8.18.0029

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA, MÁRCIO FERREIRA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS, ELDER PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1066), MICHAEL LOPES GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10001), ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065), JONAS DE SOUSA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10037)

DESPACHO: Vistos, Designo audiência para o dia 26 de novembro do ano em curso, às 10:30 horas, no fórum local, para a realização da oitiva da testemunha deprecada, cabendo a secretaria a expedição das intimações necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0001058-08.2017.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

DESPACHO: Foi designada continuidade da audiência de instrução e julgamentp para o dia 08/042020, ás 14:30 horas.