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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000110-66.2017.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LUCAS RAFAEL DA SILVA, JOÃO PAULO RODRIGURS DE BRITO, EISENHOWER DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 14/04/2020, ás 13:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000157-65.2001.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ILMA NEIVA TEIXEIRA

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 405), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

Requerido: COMPASS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, SAMBAIBA VEICULOS LTDA, FRANCAR PEÇAS E VEICULOS LTDA

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 1763), JOBERTINE BERTINO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 7621), JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9678), ANDREYA LORENA SANTOS MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 5630), AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10783)

DESPACHO: . . . INTIMA-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, para no prazo legal requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0000734-05.2014.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 25 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000652-45.2017.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUIS FRANCISCO DE SOUSA, ANTONIO RAIMUNDO ARAÚJO ROBERTO, FRANCISCO VALDIMIRO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

DESPACHO: INTIMAR Vossa Sa., para no prazo legal apresentar as alegações finais

Processo nº 0000670-07.2008.8.18.0026

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR, ANTONIO CUNHA DE AGUIAR

Advogado(s):

Tutelado: THACIANA DE OLIVEIRA AGUIAR, PABLO VINICIUS DE OLIVEIRA AGUIAR

Advogado(s): VALTER LUIZ BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6402)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 25 de outubro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA - Secretária da 3ª Vara de Campo Maior

Processo nº 0000158-85.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA MARIA DOS REIS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LITISCONSÓRCIO PASSIVO: L. M. S. S., MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA MÃE LUCIVÂNIA SANTOS ROCHA

Advogado(s):

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Processo nº 0000588-87.2019.8.18.0026

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: NATANAEL BELISARIO ALCANTARA MARQUES, NERILSON COSTA DE LIMA, ISMAEL MOREIRA ALVES, ERICE DA SILVA SOUSA, BRUNA LUANA INACIO DE OLIVEIRA, BRUNO INÁCIO DE MOURA, ANTONIO FRANCISCO BENTO ARAUJO DA SILVA, LEANDRO CASTRO DO NASCIMENTO, JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLEIDINALDO DOS SANTOS MEMÓRIA, JOSE HENRIQUE DA SILVA PASSOS

Advogado(s): JALLYSON ALMEIDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 18678), LAZARO IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 11711), ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18109), MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640), BRUNA LÍVIA DE ANDRADE GOMES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 18418)

DECISÃO-MANDADOA denúncia está acompanhada de elementos sólidos que fundamentaram atipificação supracitada, que espelham materialidade induvidosa e fortes indícios de que osacusados são autores dos delitos em apreço, e considerando que, nesta fase, prevalece oin dubio pro sociedade, recebo a denúncia oferecida contra NATANAEL BELISÁRIOALCÂNTARA MARQUES, NERILSON COSTA DE LIMA, ISMAEL MOREIRA ALVES,ERICE DA SILVA SOUSA, BRUNA LUANA INÁCIO DE OLIVEIRA, BRUNO INÁCIO DEMOURA, ANTÔNIO FRANCISCO BENTO ARAÚJO DA SILVA, LEANDRO CASTRO DONASCIMENTO, JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA CLEDINALDO DOS SANTOSMEMÓRIA E JOSÉ HENRIQUE DA SILVA PASSOS como incursos, todos, nas penas dosArtigos 33 e 35 da Lei Federal nº11.343/06.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/02/2020 às10h30 (art. 56 da Lei 11.343/2006).Diligencie-se pela citação pessoal dos acusados, notificações, cartasprecatórias, intimações e requisições, dando-se ciência ao Representante do MinistérioPúblico.Expeça-se Carta precatória para a Comarca de Teresina, para oitiva do1. 2. acusado NERILSON COSTA DE LIMA.Expeça-se Carta Precatória de intimação para a Comarca de Teresina eofício requisitório, em relação ao acusado ISMAEL MOREIRA ALVES, que encontra-sepreso na Casa de Custódia.Expeça-se Carta Precatória de intimação para a Comarca de Altos e ofíciorequisitório em relação ao acusado BRUNO INÁCIO, que encontra-se preso na CDP deAltos.Expeça-se mandado de intimação para os acusados BRUNA LUANA,ANTONIO FRANCISCO BENTO ARAÚJO, LEANDRO CASTRO DO NASCIMENTO, JEANRODRIGUES DE OLIVEIRA, CLEIDINALDO DOS SANTOS MEMÓRIA, JOSÉ HENRIQUEDA SILVA PASSOS.Em relação às testemunhas arroladas na denúncia, notifique-se paracomparecimento.Expeça-se mandado de intimação para as testemunhas arroladas na defesaprévia oferecida pela acusada BRUNA LUANA.A ação penal é movida contra VÁRIOS RÉUS, permanecendo NATANAELBELISARIO ALCANTARA MARQUES e ERICE DA SILVA SOUSA, em lugar incerto e nãosabido, conforme informações sobre carta precatória juntada aos autos. A fim de que osréus presos não sejam prejudicados com o inevitável retardamento da ação penal movidopelas providências atinentes à citação do réu que se encontra foragido, determino, comfundamento no art. 80 do Código de Processo Penal, a separação de autos,prosseguindo-se nestes autos a ação contra os outros réus e, em autos apartados, aserem formados com xerocópias de todas as peças do processo, a revelia aos réus soltos,NATANAEL BELISARIO ALCANTARA MARQUES e ERICE DA SILVA SOUSA.Providencie-se o desmembramento e venham os autos apartados à conclusão.Ressalte-se que o réu NATANAEL BELISARIO ALCANTARA MARQUES possui mandadode prisão no BNMP pendente de cumprimento.Intimem-se. Cumpra-se.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo,COMO MANDADOservindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado,para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual,as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para ocumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme odisposto no § 2º do art. 212 do CPC.CAMPO MAIOR, 24 de outubro de 2019. LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR.CAMPO MAIOR, 24 de outubro de 2019.LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Varada Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000424-72.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000289-26.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS MACHADO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001412-06.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002056-46.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JEREMIAS JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001655-47.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS MERCÊS ELISA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001235-42.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA SULIDADE DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001234-57.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA SULIDADE DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001414-73.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001237-12.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA SULIDADE DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Em vista do trânsito em julgado, intimo a advogada KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE - OAB/PI 16250 para que a parte autora compareça em secretraria para pegar o mandado de averbação devidamente assinado e selado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002008-80.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOSÉ VALMIR DE LIMA

Advogado(s): WEIKA DE SOUSA SILVA LUZ( OAB/PIAUÍ Nº 11838), ANA KAROLINE HIGUERA DE SÁ (OAB/PIAUÍ Nº 16983), CASSIO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9809), YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 14449), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Réu: DIÓGENES NUNES MEDEIROS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB/PIAUÍ Nº 2355), LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB/PIAUÍ Nº 16009), UBIRATAN RODRIGUES LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 4539)

DESPACHO: INTIMAR a defesa do acusado para apresentar, no prazo de 10 dias, ALEGAÇÕES FINAIS.

Processo nº 0000607-89.2016.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS-PI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2018)

Réu: RICARDO SILVA CAMARÇO

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 25 de outubro de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000345-20.2014.8.18.0059

Classe: Adoção

Adotante: ELOIDE BARCELAR TEIXEIRA

Advogado(s): MARIA LÚCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Adotado: MAX SUEL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000445-35.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOABY MACIEL DE ALBUQUERQUE, TARCÍSIO BARBOSA FONSECA, CLAUDENOR MORAIS DE LIMA, JOSÉ ROMILDO PINHEIRO BARBOSA, FRANCISCO GRACIANO DE LIMA

Advogado(s): JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977), GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161), DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSELDA NERY CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8425), DILENE FERREIRA TORRES(OAB/PERNAMBUCO Nº 38553)

DECISÃOA Defesa dos acusados FRANCISCO GRACIANO DE LIMA, JOABY MACIELDE ALBUQUERQUE e TARCÍSIO BARBOSA FONSECA interpôs recurso de apelação àvista da sentença proferida nos autos.Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos eextrínsecos, motivo pelo qual recebo os presentes recursos apelatórios com fulcro no artigo597 do CPP.A Defesa dos acusados CLAUDENOR DE MORAIS LIMA e JOSÉ ROMILDOPINHEIRO BARBOSA também interpôs recurso de apelação à vista da sentença proferidanos autos. Recebo o presente recurso apelatório com fulcro no artigo 597 do CPP.Em conformidade com o Art. 600 do CPP, intime-se a defesa dos acusados CLAUDENOR MORAIS DE LIMA e JOSÉ ROMILDO PINHEIRO BARBOSA para apresentaras razões de apelação no prazo de 8 (oito) dias.Conforme se observa dos autos, não houve nenhum recurso por parte doMinistério Público do Estado do Piauí e este já apresentou as contrarrazões a todos osrecursos de apelação interpostos.Após ofertada as razões, adote a secretaria as providências cabíveis eremetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para julgamento dorecurso.Intimem-se.Cumpra-se.Expeçam-se as Guias provisórias de recolhimento. CAMPO MAIOR, 21 de outubro de 2019LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001433-83.2014.8.18.0030

Classe: Embargos à Execução

Autor: VICENTE DE PAULA ARAÚJO FILHO ME (VIP MOTOS)

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

DESPACHO: Face o teor contido na certidão colacionada à fl. 26 dos autos, redesigno para o dia 08 de novembro de 2019 às 09h00min, neste Fórum de Justiça para realização de Audiência de Conciliação (art. 920, II do CPC).

Processo nº 0000027-86.2008.8.18.0143

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de cumprimento de sentença (fls.121/122) dos autos, pois não está em conformidade com o CPC/2015, uma vez que não está acompanhado de demonstrativo discriminado e atualizado do quantum executado (art. 524 do CPC), razão pela qual deve adequar o respectivo requerimento ao diploma processual caso queira executar o título judicial. De resto, como o presente cumprimento de sentença ainda não foi instalado, deve o credor observar o art. 4º, § 1°, II do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, publicada no DJE N° 8070, em 28 de Setembro de 2016, pelo qual torna obrigatória a utilização do sistema Processo Judicial eletrônico - PJe para propositura e tramitação do cumprimento de sentença a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas. Assim, a observância do mencionado ato normativo é medida necessária, para que o processo possa prosseguir em fase de execução ou cumprimento de sentença. Desta feita, INTIME-SE a parte interessada (EXEQUENTE) a proceder, em até 15 (quinze) dias, à digitalização das peças relevantes, protocolando-as no sistema PJE, com pedido de distribuição dos autos eletrônicos a este juizado, requerendo na oportunidade o que entender de direito e comunicando tal fato nestes autos físicos, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da distribuição eletrônica do pedido de cumprimento de sentença no sistema. Ultimado o prazo total e nada sendo noticiado nestes autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 25 de outubro de 2019 ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES Juiz(a) de Direito da JECC Piracuruca - Sede da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000868-88.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IVANILDO CUNHA ANDRADE

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, intimo da audiencia designada na carta precatória distribuida na comarca de Luzilandia, audiencia designada para o dia 06/02/2020, ás 09h40min, na comarca de Luzilandia/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000013-82.2015.8.18.0038

Classe: Inquérito Policial

Representante: GPI - 10ª DRPC - AUTORIDADE POLICIAL - DPC/PI - MOISÉS ARAGÃO LINHARES, EDVAM MARQUES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a defesa para no prazo de 05 dias, apresentar as alegações finais.